Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 441/2026

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 275 ANOS DE CRIAÇÃO DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, COM A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA A SER REALIZADA, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2026, AS 18H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 01/10/2026

Processo: 112/2026

Protocolo: 02069/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 275 ANOS DE CRIAÇÃO DA PARÓQUIA SÃO JOSÉ, COM A ENTREGA DE PLACA COMEMORATIVA A SER REALIZADA, NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2026, AS 18H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Requerimento Nº 438/2026

Assunto: REQUER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA OS DIAS 16 OUTUBRO DE COM INÍCIO ÀS 18H30 E DIA 21 DE OUTUBRO COM INICIO ÀS 18h00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO LEI DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCICIO DE 2027.

Data: 25/09/2026

Processo: 109/2026

Protocolo: 02033/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA OS DIAS 16 OUTUBRO DE COM INÍCIO ÀS 18H30 E DIA 21 DE OUTUBRO COM INICIO ÀS 18h00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO LEI DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCICIO DE 2027.

Requerimento Nº 430/2026

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS DEMANDAS DA CHÁCARA SÃO MARCELO E DA EFETIVIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 6.952/2025 DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 18/09/2026

Processo: 108/2026

Protocolo: 01993/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS DEMANDAS DA CHÁCARA SÃO MARCELO E DA EFETIVIDADE DA LEI MUNICIPAL Nº 6.952/2025 DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 429/2026

Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A RELIZAR-SE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 17 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR DE CONSERVAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 18/09/2026

Processo: 107/2026

Protocolo: 01991/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A RELIZAR-SE NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 17 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR DE CONSERVAÇÃO E MODIFICAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Requerimento Nº 428/2026

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOS DIAS 09 E 16 DE OUTUBRO ÀS 17:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE EMENDA REVISIONAL NR 01/2026, PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 18/09/2026

Processo: 106/2026

Protocolo: 01986/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NOS DIAS 09 E 16 DE OUTUBRO ÀS 17:00 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE EMENDA REVISIONAL NR 01/2026, PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 18/09/2026

Processo: 117/2026

Protocolo: 01965/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Moção Nº 293/2026

Assunto: Moção de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Tânia Cristina da Cunha Junqueira Ferreira, ocorrido no dia 12 de setembro de 2026, aos 58 anos de idade.

Data: 16/09/2026

Protocolo: 01935/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Tânia Cristina da Cunha Junqueira Ferreira, ocorrido no dia 12 de setembro de 2026, aos 58 anos de idade.

Indicação Nº 598/2026

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. ULHÔA CINTRA E PADRE JOSÉ (CENTRO) COM OBJETIVO DE DIMINUIR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO OCORRIDOS NO LOCAL RECENTEMENTE.

Data: 09/09/2026

Protocolo: 01879/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: CINOÊ DUZO

Coautoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICAÇÃO SOLICITANDO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS DR. ULHÔA CINTRA E PADRE JOSÉ (CENTRO) COM OBJETIVO DE DIMINUIR OS ACIDENTES DE TRÂNSITO OCORRIDOS NO LOCAL RECENTEMENTE.

Moção Nº 278/2026

Assunto: Moção de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Valdir Antonio Mantagnana, ocorrido no dia 02 de setembro de 2026, aos 69 anos de idade.

Data: 03/09/2026

Protocolo: 01850/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Valdir Antonio Mantagnana, ocorrido no dia 02 de setembro de 2026, aos 69 anos de idade.

Requerimento Nº 391/2026

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ATUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E PROPOSTAS DE ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 31/08/2026

Processo: 102/2026

Protocolo: 01842/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A ATUAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL E PROPOSTAS DE ATUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 388/2026

Assunto: REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A ALTERAÇÃO DAS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS HOMENAGENS APROVADAS POR MEIO DOS REQUERIMENTOS Nº 319, 321, 335, 356, 357, 358 E 359/2026.

Data: 28/08/2026

Protocolo: 01834/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A ALTERAÇÃO DAS DATAS DE REALIZAÇÃO DAS HOMENAGENS APROVADAS POR MEIO DOS REQUERIMENTOS Nº 319, 321, 335, 356, 357, 358 E 359/2026.

Moção Nº 261/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOÃO BATISTA CAMPOS DOS REIS, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, OCORRIDO EM 18 DE AGOSTO DE 2026, COM A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO.

Data: 19/08/2026

Protocolo: 01754/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOÃO BATISTA CAMPOS DOS REIS, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, OCORRIDO EM 18 DE AGOSTO DE 2026, COM A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO.

Indicação Nº 560/2026

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE OR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE INTENSIFICAR O USO E O POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO DA BASE COMUNITÁRIA MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NAS PRINCIPAIS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO COMERCIAL E NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTO

Data: 14/08/2026

Protocolo: 01748/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE OR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE INTENSIFICAR O USO E O POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO DA BASE COMUNITÁRIA MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NAS PRINCIPAIS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO COMERCIAL E NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTO

Requerimento Nº 368/2026

Assunto: REQUEIRO ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÕES ORDINÁRIAS EM VIRTUDE DE FERIADOS PARA O ANO DE 2026, ALTERADAS PELO REQUERIMENTO 38/2026.

Data: 14/08/2026

Protocolo: 01747/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUEIRO ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÕES ORDINÁRIAS EM VIRTUDE DE FERIADOS PARA O ANO DE 2026, ALTERADAS PELO REQUERIMENTO 38/2026.

Requerimento Nº 367/2026

Assunto: REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM APROVADO PELO REQUERIMENTO 359/2026 COM ENTREGA DE CERTIFICADO AOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO DE MOGI MIRIM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA O DIA 29/09/2026.

Data: 14/08/2026

Processo: 86/2026

Protocolo: 01746/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM APROVADO PELO REQUERIMENTO 359/2026 COM ENTREGA DE CERTIFICADO AOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO DE MOGI MIRIM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA O DIA 29/09/2026.