Proposituras - CRISTIANO GAIOTO - Pesquisa
Moção Nº 456/2025
Moção Nº 456/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LUCAS RICHARD DOS SANTOS SILVA PELA VITÓRIA NO 15º CONCURSO LITERÁRIO ORLANDO BRONZATO “PINTACA”, COM ENTREGA DE CERTIFICADO NO INTERVALO DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Data: 12/12/2025
Protocolo: 03202/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A LUCAS RICHARD DOS SANTOS SILVA PELA VITÓRIA NO 15º CONCURSO LITERÁRIO ORLANDO BRONZATO “PINTACA”, COM ENTREGA DE CERTIFICADO NO INTERVALO DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Requerimento Nº 735/2025
Requerimento Nº 735/2025
Assunto: Requer alteração da data de homenagens aprovadas através dos Requerimentos n.º 718/2025, 708/2025, 707/2025 e 706/2025 para a nova data, no dia 17 de dezembro de 2025, às 19h00, no Plenário desta Câmara Municipal.
Data: 04/12/2025
Protocolo: 03092/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: Requer alteração da data de homenagens aprovadas através dos Requerimentos n.º 718/2025, 708/2025, 707/2025 e 706/2025 para a nova data, no dia 17 de dezembro de 2025, às 19h00, no Plenário desta Câmara Municipal.
Requerimento Nº 728/2025
Requerimento Nº 728/2025
Assunto: REQUER O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APROVADA POR MEIO DO REQUERIMENTO 701/2025.
Data: 28/11/2025
Protocolo: 03050/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUER O CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APROVADA POR MEIO DO REQUERIMENTO 701/2025.
Moção Nº 435/2025
Moção Nº 435/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS VENCEDORES DO 15º CONCURSO LITERÁRIO ORLANDO BRONZATO “PINTACA”, COM ENTREGA DE CERTIFICADO NO INTERVALO DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Data: 27/11/2025
Protocolo: 03036/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS VENCEDORES DO 15º CONCURSO LITERÁRIO ORLANDO BRONZATO “PINTACA”, COM ENTREGA DE CERTIFICADO NO INTERVALO DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025.
Indicação Nº 915/2025
Indicação Nº 915/2025
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À INCORPORAÇÃO DA PARCELA DESTACADA AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Data: 17/11/2025
Protocolo: 02975/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE ÀS SECRETARIAS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E ADMINISTRATIVOS VISANDO À INCORPORAÇÃO DA PARCELA DESTACADA AO SALÁRIO-BASE DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Requerimento Nº 718/2025
Requerimento Nº 718/2025
Assunto: REQUER HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO ATLETA JOSÉ HERALDO DA SILVA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 42 ANOS DE DEDICAÇÃO AO ESPORTE E À REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Data: 17/11/2025
Processo: 195/2025
Protocolo: 02974/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUER HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO ATLETA JOSÉ HERALDO DA SILVA, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 42 ANOS DE DEDICAÇÃO AO ESPORTE E À REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM COMPETIÇÕES REGIONAIS, ESTADUAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS.
Requerimento Nº 708/2025
Requerimento Nº 708/2025
Assunto: REQUEIRO, HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA À SRA. ROSÂGELA ELIZABETH DE SOUZA JUSTINO, AOS SEUS 28 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL DE MOGI MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 10/12/2025 AS 19:00 HORAS NO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 13/11/2025
Processo: 191/2025
Protocolo: 02935/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUEIRO, HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA À SRA. ROSÂGELA ELIZABETH DE SOUZA JUSTINO, AOS SEUS 28 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL DE MOGI MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 10/12/2025 AS 19:00 HORAS NO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Requerimento Nº 707/2025
Requerimento Nº 707/2025
Assunto: REQUEIRO, HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA AO SENHOR SÉRGIO HENRIQUE DE CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 10/12/2025 AS 19:00 HORAS NO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 13/11/2025
Processo: 190/2025
Protocolo: 02934/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUEIRO, HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA AO SENHOR SÉRGIO HENRIQUE DE CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 10/12/2025 AS 19:00 HORAS NO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Requerimento Nº 706/2025
Requerimento Nº 706/2025
Assunto: REQUEIRO, HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA À SRA. CLÁUDIA MARIA DIAS MELLO, PELOS SEUS 38 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL DE MOGI MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 10/12/2025 AS 19:00 HORAS NO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 13/11/2025
Processo: 189/2025
Protocolo: 02933/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUEIRO, HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA COMEMORATIVA À SRA. CLÁUDIA MARIA DIAS MELLO, PELOS SEUS 38 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL DE MOGI MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 10/12/2025 AS 19:00 HORAS NO PLENARIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Requerimento Nº 701/2025
Requerimento Nº 701/2025
Assunto: Requer a realização de Audiência Pública no dia 02 de dezembro de 2025, às 17:30 horas, para tratar do projeto de Emenda à LOMM 03 / 2025, que altera a redação do Artigo 121, para autorizar a utilização de modalidades diversas de delegação do Serviço Funerário, e dá outras providências.
Data: 10/11/2025
Processo: 187/2025
Protocolo: 02903/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: Requer a realização de Audiência Pública no dia 02 de dezembro de 2025, às 17:30 horas, para tratar do projeto de Emenda à LOMM 03 / 2025, que altera a redação do Artigo 121, para autorizar a utilização de modalidades diversas de delegação do Serviço Funerário, e dá outras providências.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025
Assunto: “Altera a redação do art. 121 da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para autorizar a utilização de modalidades diversas de delegação do Serviço Funerário, e dá outras providências. ”
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2025
Processo: 225/2025
Protocolo: 02875/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: “Altera a redação do art. 121 da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para autorizar a utilização de modalidades diversas de delegação do Serviço Funerário, e dá outras providências. ”
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR LUIZ ROBERTO DI MARTINI.
Tipo: Vereador
Data: 04/11/2025
Processo: 229/2025
Protocolo: 02843/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR LUIZ ROBERTO DI MARTINI.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 449/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 33/2025
Requerimento Nº 688/2025
Requerimento Nº 688/2025
Assunto: Requer alteração da data da homenagem aprovada através do Requerimento n.º 662/2025.
Data: 03/11/2025
Protocolo: 02839/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: Requer alteração da data da homenagem aprovada através do Requerimento n.º 662/2025.
Moção Nº 398/2025
Moção Nº 398/2025
Assunto: MOÇÃO APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAES) E DEMAIS ENTIDADES QUE PRESTAM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Data: 03/11/2025
Protocolo: 02834/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: MOÇÃO APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAES) E DEMAIS ENTIDADES QUE PRESTAM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Projeto de Lei Nº 159/2025
Projeto de Lei Nº 159/2025
Assunto: Dispõe dos requisitos legais para cobrança de taxas de associações de moradores, acesso controlado, inclusive por câmeras e sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 03/11/2025
Processo: 220/2025
Protocolo: 02838/2025
Situação: SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Coautoria: CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: Dispõe dos requisitos legais para cobrança de taxas de associações de moradores, acesso controlado, inclusive por câmeras e sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.