Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 558/2025

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 19 (SEXTA-FEIRA) E 25 (QUINTA-FEIRA) DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 18H00, RESPECTIVAMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, COM O OBJETIVO DE TRATAR DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 29/08/2025

Protocolo: 02210/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 19 (SEXTA-FEIRA) E 25 (QUINTA-FEIRA) DE SETEMBRO DE 2025, ÀS 18H00, RESPECTIVAMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, COM O OBJETIVO DE TRATAR DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Projeto de Lei Nº 115/2025

Assunto: Institui o Dia Municipal de Valorização do Gari, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 29/08/2025

Processo: 159/2025

Protocolo: 02195/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: Institui o Dia Municipal de Valorização do Gari, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio, e dá outras providências.

Moção Nº 300/2025

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRA. LAURA GUIMARÃES ROTOLI, MÉDICA ATUANTE NO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA PROFISSIONAL E, SOBRETUDO, PELO ATENDIMENTO HUMANIZADO QUE PRESTA AOS PACIENTES.

Data: 28/08/2025

Protocolo: 02187/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DRA. LAURA GUIMARÃES ROTOLI, MÉDICA ATUANTE NO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, COMPETÊNCIA PROFISSIONAL E, SOBRETUDO, PELO ATENDIMENTO HUMANIZADO QUE PRESTA AOS PACIENTES.

Moção Nº 298/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ADVOGADO MOGIMIRIANO DR. JOÃO BATISTA COSTA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA: “NOVA LEI DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA PARA MUNICÍPIOS”, OBRA QUE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO CADA VEZ MAIOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Data: 27/08/2025

Protocolo: 02168/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, LUIS ROBERTO TAVARES, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ADVOGADO MOGIMIRIANO DR. JOÃO BATISTA COSTA PELO LANÇAMENTO DO LIVRO DE SUA AUTORIA: “NOVA LEI DE LICITAÇÕES, CONTRATAÇÕES E GESTÃO PÚBLICA PARA MUNICÍPIOS”, OBRA QUE CONTRIBUI PARA O FORTALECIMENTO CADA VEZ MAIOR DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Indicação Nº 693/2025

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO RECUO CONSTRUÍDO ENTRE OS CONDOMÍNIOS SANTA ÚRSOLA E SANTA MÔNICA.

Data: 22/08/2025

Protocolo: 02136/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO RECUO CONSTRUÍDO ENTRE OS CONDOMÍNIOS SANTA ÚRSOLA E SANTA MÔNICA.

Moção Nº 292/2025

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO VEREADOR MARCOS ANTONIO FRANCO, O MARCOS GAÚCHO, E A EQUIPE DA SANTA CASA DE MOGI MIRIM, EM RECONHECIMENTO AO ATO HEROICO E À DEDICAÇÃO EXEMPLAR DEMONSTRADOS EM RECENTE EPISÓDIO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA NOSSA COMUNIDADE.

Data: 22/08/2025

Protocolo: 02140/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO VEREADOR MARCOS ANTONIO FRANCO, O MARCOS GAÚCHO, E A EQUIPE DA SANTA CASA DE MOGI MIRIM, EM RECONHECIMENTO AO ATO HEROICO E À DEDICAÇÃO EXEMPLAR DEMONSTRADOS EM RECENTE EPISÓDIO DE EXTREMA IMPORTÂNCIA PARA NOSSA COMUNIDADE.

Indicação Nº 686/2025

Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02100/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.

Indicação Nº 685/2025

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DAS VALETAS NOS PONTOS CITADOS.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02097/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DAS VALETAS NOS PONTOS CITADOS.

Indicação Nº 684/2025

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE VALETAS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JUVENTINO NARESSI E JUDITH TAGLIAFERRO LANZA, NO JARDIM MARIA BEATRIZ.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02096/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE VALETAS NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JUVENTINO NARESSI E JUDITH TAGLIAFERRO LANZA, NO JARDIM MARIA BEATRIZ.

Indicação Nº 683/2025

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BENEDITO M. CAMARGO, COM A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02095/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BENEDITO M. CAMARGO, COM A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA E INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND.

Indicação Nº 682/2025

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO APARECIDO AGUIAR.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02094/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTÔNIO APARECIDO AGUIAR.

Requerimento Nº 523/2025

Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02098/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Moção Nº 285/2025

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, PROFESSORES, COLABORADORES E ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL “JORGE BERTOLASO STELA”, PELA REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DE PIPAS”, INICIATIVA QUE RESGATA O FOLCLORE, VALORIZA A CULTURA POPULAR E PRESERVA UMA TRADIÇÃO INTERGERACIONAL DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA NOSSA SOCIEDADE.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02099/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DIREÇÃO, COORDENAÇÃO, PROFESSORES, COLABORADORES E ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL “JORGE BERTOLASO STELA”, PELA REALIZAÇÃO DO “FESTIVAL DE PIPAS”, INICIATIVA QUE RESGATA O FOLCLORE, VALORIZA A CULTURA POPULAR E PRESERVA UMA TRADIÇÃO INTERGERACIONAL DE GRANDE RELEVÂNCIA PARA NOSSA SOCIEDADE.

Moção Nº 284/2025

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “FRANCISCO PICOLOMINI”, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE SEUS 65 ANOS DE EXISTÊNCIA, MARCO HISTÓRICO QUE SIMBOLIZA SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO DE MILHARES DE MOGIMIRIANOS.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02091/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “FRANCISCO PICOLOMINI”, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DE SEUS 65 ANOS DE EXISTÊNCIA, MARCO HISTÓRICO QUE SIMBOLIZA SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO À EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO DE MILHARES DE MOGIMIRIANOS.

Requerimento Nº 520/2025

Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Data: 20/08/2025

Protocolo: 02085/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.