Câmara Municipal de Mogi Mirim

Moção Nº 261/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOÃO BATISTA CAMPOS DOS REIS, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, OCORRIDO EM 18 DE AGOSTO DE 2026, COM A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO.

Data: 19/08/2026

Protocolo: 01754/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. JOÃO BATISTA CAMPOS DOS REIS, EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, OCORRIDO EM 18 DE AGOSTO DE 2026, COM A OBSERVÂNCIA DE UM MINUTO DE SILÊNCIO.

Indicação Nº 560/2026

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE OR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE INTENSIFICAR O USO E O POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO DA BASE COMUNITÁRIA MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NAS PRINCIPAIS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO COMERCIAL E NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTO

Data: 14/08/2026

Protocolo: 01748/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Assunto: INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE OR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A VIABILIDADE DE INTENSIFICAR O USO E O POSICIONAMENTO ESTRATÉGICO DA BASE COMUNITÁRIA MÓVEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NAS PRINCIPAIS ÁREAS DE CONCENTRAÇÃO COMERCIAL E NAS FEIRAS LIVRES DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE MAIOR MOVIMENTO

Requerimento Nº 368/2026

Assunto: REQUEIRO ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÕES ORDINÁRIAS EM VIRTUDE DE FERIADOS PARA O ANO DE 2026, ALTERADAS PELO REQUERIMENTO 38/2026.

Data: 14/08/2026

Protocolo: 01747/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUEIRO ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÕES ORDINÁRIAS EM VIRTUDE DE FERIADOS PARA O ANO DE 2026, ALTERADAS PELO REQUERIMENTO 38/2026.

Requerimento Nº 367/2026

Assunto: REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM APROVADO PELO REQUERIMENTO 359/2026 COM ENTREGA DE CERTIFICADO AOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO DE MOGI MIRIM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA O DIA 29/09/2026.

Data: 14/08/2026

Processo: 86/2026

Protocolo: 01746/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM APROVADO PELO REQUERIMENTO 359/2026 COM ENTREGA DE CERTIFICADO AOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO DE MOGI MIRIM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COORDENADOR PEDAGÓGICO PARA O DIA 29/09/2026.

Moção Nº 254/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO VEREADOR MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, EM RECONHECIMENTO À SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA CREA-SP CAPACITA, ONDE APRESENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 7.003/2026 – LEI MANUELA.

Data: 14/08/2026

Protocolo: 01744/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO VEREADOR MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, EM RECONHECIMENTO À SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA CREA-SP CAPACITA, ONDE APRESENTOU A LEI MUNICIPAL Nº 7.003/2026 – LEI MANUELA.

Moção Nº 253/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO ZORZETTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026.

Data: 14/08/2026

Protocolo: 01737/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO, EVERTON BOMBARDA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ROBERTO ZORZETTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2026.

Moção Nº 248/2026

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEB “ALTAIR ROSA CORSI COSTA”, EXTENSIVA À DIREÇÃO, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS DE EDUCAÇÃO,FUNCIONÁRIOS, ALUNOS, PAIS E FAMILIARES, PELO EXTRAORDINÁRIO RESULTADO ALCANÇADO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB 2025, OBTENDO A NOTA 7,9, MAIOR DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 13/08/2026

Protocolo: 01719/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEB “ALTAIR ROSA CORSI COSTA”, EXTENSIVA À DIREÇÃO, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS DE EDUCAÇÃO,FUNCIONÁRIOS, ALUNOS, PAIS E FAMILIARES, PELO EXTRAORDINÁRIO RESULTADO ALCANÇADO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB 2025, OBTENDO A NOTA 7,9, MAIOR DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Moção Nº 247/2026

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEB “PROFESSOR NELSON NEVES DE SOUZA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO ALCANÇADO NO IDEB 2025, COM NOTA 6,8, RECONHECENDO O TRABALHO DA EQUIPE DIRETIVA, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, PROFESSORES, DEMAIS PROFISSIONAIS, ALUNOS E FAMILIARES.

Data: 13/08/2026

Protocolo: 01718/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEB “PROFESSOR NELSON NEVES DE SOUZA, PELO EXCELENTE DESEMPENHO ALCANÇADO NO IDEB 2025, COM NOTA 6,8, RECONHECENDO O TRABALHO DA EQUIPE DIRETIVA, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA, PROFESSORES, DEMAIS PROFISSIONAIS, ALUNOS E FAMILIARES.

Moção Nº 241/2026

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEB “PROF. DR. GERALDO PHILOMENO”, EXTENSIVA À EQUIPE DIRETIVA E PEDAGÓGICA, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS, PAIS E FAMILIARES, PELO EXPRESSIVO RESULTADO ALCANÇADO NO ÌNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO IDEB 2025, ATINGINDO NOTA 7,2.

Data: 11/08/2026

Protocolo: 01699/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEB “PROF. DR. GERALDO PHILOMENO”, EXTENSIVA À EQUIPE DIRETIVA E PEDAGÓGICA, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, ALUNOS, PAIS E FAMILIARES, PELO EXPRESSIVO RESULTADO ALCANÇADO NO ÌNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO IDEB 2025, ATINGINDO NOTA 7,2.

Requerimento Nº 360/2026

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PARA DEBATER OS CONSTANTES PROBLEMAS DE QUEDAS E INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO.

Data: 10/08/2026

Processo: 89/2026

Protocolo: 01696/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, LUIS ROBERTO TAVARES, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 18H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PARA DEBATER OS CONSTANTES PROBLEMAS DE QUEDAS E INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO.

Requerimento Nº 359/2026

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO DE MOGI MIRIM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE SEJA REALIZADA, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Data: 10/08/2026

Processo: 86/2026

Protocolo: 01692/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO DE MOGI MIRIM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE SEJA REALIZADA, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 358/2026

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SERVIDOR MUNICIPAL VALMIR GRACIANO DA LUZ, PELOS 37 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, COMPLETADOS EM 1º DE AGOSTO DE 2026, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Data: 10/08/2026

Processo: 95/2026

Protocolo: 01690/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SERVIDOR MUNICIPAL VALMIR GRACIANO DA LUZ, PELOS 37 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, COMPLETADOS EM 1º DE AGOSTO DE 2026, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 357/2026

Assunto: REQUER HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS VICENTE, PELOS 39 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 10/08/2026

Processo: 94/2026

Protocolo: 01689/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ CARLOS VICENTE, PELOS 39 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Requerimento Nº 356/2026

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SERVIDOR MUNICIPAL EORONI TEODORO DE OLIVEIRA, PELOS 24 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, COMPLETADOS EM 10 DE JULHO DE 2026, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Data: 10/08/2026

Processo: 93/2026

Protocolo: 01688/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE PLACA AO SERVIDOR MUNICIPAL EORONI TEODORO DE OLIVEIRA, PELOS 24 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, COMPLETADOS EM 10 DE JULHO DE 2026, A SER REALIZADA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 355/2026

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO DE MOGI MIRIM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE SEJA REALIZADA, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Data: 10/08/2026

Protocolo: 01685/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS REDES MUNICIPAL, ESTADUAL E PARTICULAR DE ENSINO DE MOGI MIRIM, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO COORDENADOR PEDAGÓGICO, QUE SEJA REALIZADA, NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.