Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 111/2024
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2024
Processo: 134/2024
Protocolo: 01929/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 20 (VINTE), DO LOTEAMENTO PARQUE CIDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO MIRANTE, DE “RUA EDIZIA DA SILVA PAULINO".
Documentos Relacionados: Autógrafo Nº 127/2024 ao Projeto de Lei Nº 111/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2024
Projeto de Resolução Nº 1/2024
Tipo: Bancada
Data: 21/11/2024
Processo: 137/2024
Protocolo: 01936/2024
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CARLOS EDUARDO SOUZA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº 276, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE.”
Documentos Relacionados: Resolução Nº 332, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Requerimento Nº 335/2024
Data: 06/11/2024
Protocolo: 01864/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NEOENERGIA ELEKTRO, QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES SITUADA NA AVENIDA BRASIL, 412, CENTRO, MOGI MIRIM/SP.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024
Tipo: Vereador
Data: 08/10/2024
Processo: 99/2024
Protocolo: 01742/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: CONCEDE A MEDALHA “PRESIDENTE JOÃO TEODORO” À SENHORA “CLAUDETE APARECIDA EDUARDO FARAH”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 408/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2024
Requerimento Nº 319/2024
Data: 25/09/2024
Processo: 99/2024
Protocolo: 01707/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 24 DE OUTUBRO, ÀS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCICIO DE 2025 (LOA).
Moção Nº 279/2024
Data: 25/09/2024
Protocolo: 01708/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADEMIR BUENO DOS SANTOS, OCORRIDO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Moção Nº 252/2024
Data: 05/09/2024
Protocolo: 01593/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM LUIZ FELIPE GUARNIERI MANARA PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE BRONZE NOS JOGOS PARALIMPICOS DE PARIS 2024.
Moção Nº 247/2024
Data: 02/09/2024
Protocolo: 01576/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO EX PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, OCORRIDO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Projeto de Lei Nº 86/2024
Tipo: Legislativo
Data: 29/08/2024
Processo: 93/2024
Protocolo: 01550/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: Institui normas para a realização do exame “Teste do Olhinho”, bem como campanhas de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma, através da criação do Setembro Dourado e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6831, Autógrafo Nº 101/2024 ao Projeto de Lei Nº 86/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2024
Moção Nº 237/2024
Data: 22/08/2024
Protocolo: 01524/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A ATLETA DE HANDEBOL DO CLUBE MOGIANO MARIAH CRUZ ALVES QUE FOI CONVOCADA PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HANDEBOL PARA DISPUTAR O CAMPEONATO SCA U14, DE 17 A 21 DE SETEMBRO, EM ASSUNÇÃO NO PARAGUAI.
Moção Nº 154/2024
Data: 14/06/2024
Protocolo: 01027/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANDRE FELIPPE FALBO FERREIRA “PAMPA”, ocorrido dia 07 de junho de 2024.
Moção Nº 146/2024
Data: 13/06/2024
Protocolo: 01013/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO TURGANTE, OCORRIDO DIA 12 DE JUNHO DE 2024.
Moção Nº 142/2024
Data: 06/06/2024
Protocolo: 00969/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PAULINO FILHO, OCORRIDO DIA 31 DE MAIO DE 2024.
Moção Nº 141/2024
Data: 06/06/2024
Protocolo: 00968/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA IZETE BAPTISTA GUIDINI, OCORRIDO DIA 29 DE MAIO DE 2024.
Moção Nº 140/2024
Data: 06/06/2024
Protocolo: 00967/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A SENHORA CRISTINA PULS, SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PELA PARTICIPAÇÃO na "Série Dialogando 2024: Estratégias de Prevenção e Atendimento de Crianças e Adolescentes em Situação de Violência", ocorrido no último dia 28 de maio, na cidade de São Paulo.