Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 346/2024
Data: 21/11/2024
Protocolo: 01939/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE COLETA DE LEITE HUMANO INSTALADO NA SANTA CASA DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 346/2024
Projeto de Resolução Nº 1/2024
Tipo: Bancada
Data: 21/11/2024
Processo: 137/2024
Protocolo: 01936/2024
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CARLOS EDUARDO SOUZA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 104 DA RESOLUÇÃO Nº 276, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE.”
Documentos Relacionados: Resolução Nº 332, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024
Projeto de Lei Nº 100/2024
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/2024
Processo: 123/2024
Protocolo: 01872/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE DOAÇÃO DE FRASCOS DE VIDRO “DOE FRASCOS DE VIDRO - AMAMENTAÇÃO SOLIDÁRIA” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6846, Autógrafo Nº 130/2024 ao Projeto de Lei Nº 100/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 100/2024
Projeto de Lei Nº 96/2024
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2024
Processo: 119/2024
Protocolo: 01863/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 22 DO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA DE “EUCLIDES BUSCARATI".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6843, Autógrafo Nº 112/2024 ao Projeto de Lei Nº 96/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2024
Projeto de Lei Nº 94/2024
Tipo: Legislativo
Data: 04/11/2024
Processo: 117/2024
Protocolo: 01849/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA PROJETADA 11 DO LOTEAMENTO RESERVA DA CACHOEIRA DE “DR. ANTÔNIO JOSÉ MARIOTONI BRONZATTO”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6841, Autógrafo Nº 110/2024 ao Projeto de Lei Nº 94/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2024
Data: 20/08/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: Parecer conjunto favorável ao PL 76-2024 que institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidão aos profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a Covid-19
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 76/2024
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2024
Data: 26/06/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: Parecer Favorável Conjunto ao Projeto de Lei 63 de 2024 que versa sobre a autorização conferida ao Poder Executivo Municipal para receber, mediante doação, a marca e a logomarca do jornal “A Comarca” e dá outras providências.
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 63/2024
Requerimento Nº 232/2024
Data: 21/06/2024
Protocolo: 01090/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: Requer ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações sobre a data do processo eleitoral entre os integrantes do Corpo Clínico da Santa Casa de Mogi Mirim para a escolha do Diretor Clínico, em conformidade com o que prevê o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, uma vez que a unidade hospitalar está sob intervenção administrativa.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 232/2024
Requerimento Nº 231/2024
Data: 21/06/2024
Protocolo: 01089/2024
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: REQUER O AFASTAMENTO DA VEREADORA LÚCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I “A” 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO N.º 276/2010 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE
Moção Nº 150/2024
Data: 13/06/2024
Protocolo: 01018/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: MOACIR GENUARIO, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO MÉDICO DOUTOR ANTÔNIO JOSÉ MARIOTONI BRONZATTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024.
Moção Nº 147/2024
Data: 13/06/2024
Protocolo: 01014/2024
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO MÉDICO ANESTESISTA DR. ANTÔNIO JOSÉ MARIOTONI BRONZATTO, OCORRIDO EM 13 DE JUNHO DE 2024
Indicação Nº 341/2024
Data: 07/06/2024
Protocolo: 00975/2024
Situação: DEFERIDO
Regime: Urgente
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: INDICA-SE AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA E PINTURA DE SOLO COM “CURTA DURAÇÃO” DEFRONTE AO COMÉRCIO INSTALADO À RUA DO MIRANTE, NUMERAL 432
Indicação Nº 340/2024
Data: 07/06/2024
Protocolo: 00974/2024
Situação: DEFERIDO
Regime: Urgente
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: Indica-se ao Executivo, por meio da Secretaria responsável, a limpeza no ponto de ônibus recém-instalado, à rua Antonio Bigeli, no Jardim Silvânia. Faz-se necessária, ainda, a retira dos pertences, como colchões e cobertores, que são deixados no ponto por pessoas em situação de rua.
Requerimento Nº 202/2024
Data: 07/06/2024
Protocolo: 00971/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO
Assunto: Requer ao prefeito Paulo de Oliveira e Silva, por meio das Secretarias competentes, informações sobre os motivos que impedem a abertura do Posto de Coleta de Leite Humano, inaugurado no dia 30 de abril de 2024 na Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, atendendo a Lei Municipal 6.517/22 de autoria desta vereadora e do vereador Ademir Souza Floretti Junior. Solicito, ainda, uma data para a abertura do local.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 202/2024
Moção Nº 142/2024
Data: 06/06/2024
Protocolo: 00969/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PAULINO FILHO, OCORRIDO DIA 31 DE MAIO DE 2024.