Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 230/2026

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal competente, um estudo técnico e instalação de iluminação pública na Rodovia Francisco Cavenaghi, rodovia que liga o Distrito de Martim Francisco a Chácaras São Francisco e Rodovia SP 340.

Data: 04/05/2026

Protocolo: 01033/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal competente, um estudo técnico e instalação de iluminação pública na Rodovia Francisco Cavenaghi, rodovia que liga o Distrito de Martim Francisco a Chácaras São Francisco e Rodovia SP 340.

Moção Nº 130/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento a todos os Sargentos, pela passagem do Dia do Sargento, celebrado em 04 de maio.

Data: 04/05/2026

Protocolo: 01037/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos em reconhecimento a todos os Sargentos, pela passagem do Dia do Sargento, celebrado em 04 de maio.

Indicação Nº 320/2026

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, a reurbanização, limpeza, poda de árvores, manutenção dos espaços e equipamentos de lazer, bem como a implementação de programação de eventos aproveitando o espaço e infraestruturas da Praça Catarino Marangoni.

Data: 30/04/2026

Protocolo: 01025/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, a reurbanização, limpeza, poda de árvores, manutenção dos espaços e equipamentos de lazer, bem como a implementação de programação de eventos aproveitando o espaço e infraestruturas da Praça Catarino Marangoni.

Requerimento Nº 216/2026

Assunto: Requer a prorrogação de prazo – Decreto Legislativo nº 423/2025 e alterado pelo Decreto Legislativo nº 425/2025 - Frente Parlamentar da Segurança Pública e da Defesa Civil.

Data: 27/04/2026

Protocolo: 00975/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer a prorrogação de prazo – Decreto Legislativo nº 423/2025 e alterado pelo Decreto Legislativo nº 425/2025 - Frente Parlamentar da Segurança Pública e da Defesa Civil.

Indicação Nº 307/2026

Assunto: EMENTA: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza, poda de árvores e revitalização da Praça José dos Santos Moreno, localizada no bairro Mogi Mirim II entre as Avenidas Guarani e Avenida Tupi.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00970/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: EMENTA: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza, poda de árvores e revitalização da Praça José dos Santos Moreno, localizada no bairro Mogi Mirim II entre as Avenidas Guarani e Avenida Tupi.

Requerimento Nº 203/2026

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Data: 17/04/2026

Processo: 37/2026

Protocolo: 00918/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Parecer Nº 19

Assunto: RELATÓRIO EVENTO PROCESSO 19 2026 Homenagem ao Sgt PM Marcos Paulo Lopes

Data: 17/04/2026

Processo: 19/2026

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: RELATÓRIO EVENTO PROCESSO 19 2026 Homenagem ao Sgt PM Marcos Paulo Lopes

Parecer Nº 18

Assunto: RELATÓRIO EVENTO PROCESSO 18/2026 Homenagem ao Sgt PM Rogério da Silva Conde

Data: 17/04/2026

Processo: 18/2026

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: RELATÓRIO EVENTO PROCESSO 18/2026 Homenagem ao Sgt PM Rogério da Silva Conde

Indicação Nº 281/2026

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que por intermédio da secretaria competente, a execução do recapeamento asfáltico da Rua Irsom Alves da Silva, devido ao degradado estado da malha asfáltica, que tem causado dificuldade de trânsito e riscos de acidentes, no bairro Parque Real, na região sul.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 00883/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que por intermédio da secretaria competente, a execução do recapeamento asfáltico da Rua Irsom Alves da Silva, devido ao degradado estado da malha asfáltica, que tem causado dificuldade de trânsito e riscos de acidentes, no bairro Parque Real, na região sul.

Indicação Nº 280/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DO TERRENO, SITUADO NA RUA FRANCISCO ANTONIO GONÇALVES, AO LADO DO Nº 60, BAIRRO JD. PRIMAVERA.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 00881/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DO TERRENO, SITUADO NA RUA FRANCISCO ANTONIO GONÇALVES, AO LADO DO Nº 60, BAIRRO JD. PRIMAVERA.

Requerimento Nº 199/2026

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 00886/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Moção Nº 100/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos Alunos da EE Maria Tereza de Jesus Paiva, que foram medalhista na OLITEF – Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira 2025, para estudantes do Brasil que estavam cursando o 6º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do ensino Médio, o nosso reconhecimento e gratidão dos mogimirianos.

Data: 07/04/2026

Protocolo: 00796/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos Alunos da EE Maria Tereza de Jesus Paiva, que foram medalhista na OLITEF – Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira 2025, para estudantes do Brasil que estavam cursando o 6º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do ensino Médio, o nosso reconhecimento e gratidão dos mogimirianos.

Moção Nº 99/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Professor Josué Figueiredo Patrocínio, pelo relevante trabalho desenvolvido na preparação e orientação dos alunos da EE Maria Tereza de Jesusu Paiva na OLITEF 2025 – Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira.

Data: 07/04/2026

Protocolo: 00795/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Professor Josué Figueiredo Patrocínio, pelo relevante trabalho desenvolvido na preparação e orientação dos alunos da EE Maria Tereza de Jesusu Paiva na OLITEF 2025 – Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira.

Moção Nº 98/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Escola Estadual Maria Tereza de Jesus Paiva, na pessoa de sua Diretora Professora Lamira Oliveira da Silva, extensiva a todos os colaboradores e docentes, pelo destaque na OLITEF 2025 – Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira.

Data: 07/04/2026

Protocolo: 00794/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Escola Estadual Maria Tereza de Jesus Paiva, na pessoa de sua Diretora Professora Lamira Oliveira da Silva, extensiva a todos os colaboradores e docentes, pelo destaque na OLITEF 2025 – Olimpíada do Tesouro Direto de Educação Financeira.

Indicação Nº 245/2026

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza, poda de árvores e revitalização da praça pública localizada no Jardim Nazareth.

Data: 01/04/2026

Protocolo: 00756/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza, poda de árvores e revitalização da praça pública localizada no Jardim Nazareth.