Câmara Municipal de Mogi Mirim

Indicação Nº 722/2025

Assunto: INDICO, AO EXMO. SR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O PRESENTE EXPEDIENTE SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO DE TRÁFEGO E IMPLANTAR SINAL SEMAFÓRICO PARA PEDESTRE NAS ROTATÓRIAS QUE DÃO ACESSO À AVENIDA PROF.º ADIB CHAIB, RODOVIA DEPUTADO NAGIB CHAIB, AVENIDA BRASIL, RUA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO E ETEC PEDRO FERREIRA ALVES.

Data: 02/09/2025

Protocolo: 02234/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO, AO EXMO. SR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O PRESENTE EXPEDIENTE SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO DE TRÁFEGO E IMPLANTAR SINAL SEMAFÓRICO PARA PEDESTRE NAS ROTATÓRIAS QUE DÃO ACESSO À AVENIDA PROF.º ADIB CHAIB, RODOVIA DEPUTADO NAGIB CHAIB, AVENIDA BRASIL, RUA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO E ETEC PEDRO FERREIRA ALVES.

Requerimento Nº 555/2025

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária de Sustentabilidade e Ambiental por sua Coordenadoria do Bem Estar Animal - BEA, que sejam prestadas informações referentes aos serviços, atendimento, infraestruturas, logística e condições de funcionamento da mencionada Coordenadoria.

Data: 29/08/2025

Protocolo: 02201/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária de Sustentabilidade e Ambiental por sua Coordenadoria do Bem Estar Animal - BEA, que sejam prestadas informações referentes aos serviços, atendimento, infraestruturas, logística e condições de funcionamento da mencionada Coordenadoria.

Indicação Nº 710/2025

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DA CALÇADA DA PROPRIEDADE LOCALIZADA À RUA JOÃO MANTOVANI, S/Nº - AO LADO DO NUMERAL 520.

Data: 28/08/2025

Protocolo: 02176/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A FISCALIZAÇÃO E LIMPEZA DA CALÇADA DA PROPRIEDADE LOCALIZADA À RUA JOÃO MANTOVANI, S/Nº - AO LADO DO NUMERAL 520.

Indicação Nº 709/2025

Assunto: Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei o qual: “Dispõe sobre a instituição do Programa Bombeiro Mirim Municipal – Programa Inclusivo no âmbito das Escolas Públicas e Privadas do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Data: 27/08/2025

Protocolo: 02173/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei o qual: “Dispõe sobre a instituição do Programa Bombeiro Mirim Municipal – Programa Inclusivo no âmbito das Escolas Públicas e Privadas do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.

Indicação Nº 700/2025

Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ AUGUSTO BAZUCO E RUA HILDA P. DE GODOY, BAIRRO RESIDENCIAL YPÊ – MOGI MIRIM.

Data: 22/08/2025

Protocolo: 02151/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA JOSÉ AUGUSTO BAZUCO E RUA HILDA P. DE GODOY, BAIRRO RESIDENCIAL YPÊ – MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 544/2025

Assunto: REQUER, AO EXMO. SR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O PRESENTE EXPEDIENTE SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO DE TRÁFEGO E IMPLANTAR SINAL SEMAFÓRICO PARA PEDESTRE NAS ROTATÓRIAS QUE DÃO ACESSO À AVENIDA PROF.º ADIB CHAIB, RODOVIA DEPUTADO NAGIB CHAIB, AVENIDA BRASIL, RUA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO E ETEC PEDRO FERREIRA ALVES.

Data: 22/08/2025

Protocolo: 02150/2025

Situação: RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA

Regime: Urgente

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: REQUER, AO EXMO. SR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, O PRESENTE EXPEDIENTE SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO DE TRÁFEGO E IMPLANTAR SINAL SEMAFÓRICO PARA PEDESTRE NAS ROTATÓRIAS QUE DÃO ACESSO À AVENIDA PROF.º ADIB CHAIB, RODOVIA DEPUTADO NAGIB CHAIB, AVENIDA BRASIL, RUA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO E ETEC PEDRO FERREIRA ALVES.

Indicação Nº 686/2025

Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02100/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.

Requerimento Nº 523/2025

Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Data: 21/08/2025

Protocolo: 02098/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 520/2025

Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Data: 20/08/2025

Protocolo: 02085/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Indicação Nº 675/2025

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA À RUA PAULO NARESSI X RUA CARLO DRUMMOND DE ANDRADE, CASA DE ESQUINA – BAIRRO LINDA CHAIB.

Data: 18/08/2025

Protocolo: 02056/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA À RUA PAULO NARESSI X RUA CARLO DRUMMOND DE ANDRADE, CASA DE ESQUINA – BAIRRO LINDA CHAIB.

Requerimento Nº 513/2025

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINARIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA,CONFORME REQUERIMENTO 377 APROVADO POR UNANIMIDADE.

Data: 15/08/2025

Protocolo: 02050/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINARIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA,CONFORME REQUERIMENTO 377 APROVADO POR UNANIMIDADE.

Indicação Nº 661/2025

Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA JOÃO DAVOLI, ANTES DA EMEB FRANCISCO PICCOLOMINI, BAIRRO SANTA CRUZ.

Data: 14/08/2025

Protocolo: 02021/2025

Situação: DEFERIDO

Regime: Urgente

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA OU UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA JOÃO DAVOLI, ANTES DA EMEB FRANCISCO PICCOLOMINI, BAIRRO SANTA CRUZ.

Moção Nº 277/2025

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, EQUIPE CAÇA MEDALHAS E ALUNOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NA (AIMO) – ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICA OLYMPIAD, REALIZADA NA CIDADE DE TÓQUIO NO JAPÃO, DOS DIAS 02 (DOIS) A 06 (SEIS) DE AGOSTO DE 2025, REPRESENTANDO MOGI MIRIM E O BRASIL NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORA DO MUNDO.

Data: 13/08/2025

Protocolo: 02011/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, EQUIPE CAÇA MEDALHAS E ALUNOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NA (AIMO) – ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICA OLYMPIAD, REALIZADA NA CIDADE DE TÓQUIO NO JAPÃO, DOS DIAS 02 (DOIS) A 06 (SEIS) DE AGOSTO DE 2025, REPRESENTANDO MOGI MIRIM E O BRASIL NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORA DO MUNDO.

Requerimento Nº 503/2025

Assunto: REQUER HOMENAGEM AOS ALUNOS E DIREÇÃO DO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICAL OLYMPIAD (AIMO), UMA DAS COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORAS DO MUNDO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, À PARTIR DAS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Data: 11/08/2025

Protocolo: 01999/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Urgente

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, WAGNER RICARDO PEREIRA, LUIZ FERNANDO SAVIANO

Assunto: REQUER HOMENAGEM AOS ALUNOS E DIREÇÃO DO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICAL OLYMPIAD (AIMO), UMA DAS COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORAS DO MUNDO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, À PARTIR DAS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Moção Nº 275/2025

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, EQUIPE CAÇA MEDALHAS E ALUNOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NA (AIMO) – ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICA OLYMPIAD, REALIZADA NA CIDADE DE TÓQUIO NO JAPÃO, DOS DIAS 02 (DOIS) A 06 (SEIS) DE AGOSTO DE 2025, REPRESENTANDO MOGI MIRIM E O BRASIL NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORA DO MUNDO.

Data: 11/08/2025

Protocolo: 02001/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Urgente

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Coautoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, EQUIPE CAÇA MEDALHAS E ALUNOS, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO E CONQUISTAS NA (AIMO) – ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICA OLYMPIAD, REALIZADA NA CIDADE DE TÓQUIO NO JAPÃO, DOS DIAS 02 (DOIS) A 06 (SEIS) DE AGOSTO DE 2025, REPRESENTANDO MOGI MIRIM E O BRASIL NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORA DO MUNDO.