Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 379/2026

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria Municipal competente, solicitando informações e a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de Feira Noturna no Distrito de Martim Francisco.

Data: 21/08/2026

Protocolo: 01792/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria Municipal competente, solicitando informações e a realização de estudo técnico de viabilidade para a implantação de Feira Noturna no Distrito de Martim Francisco.

Moção Nº 252/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Guarda Civil Municipal Davi Vieira da Silva, pela instrução ministrada aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim, no âmbito do Estágio de Qualificação Profissional voltado ao aperfeiçoamento da conduta de patrulha em ambiente urbano.

Data: 13/08/2026

Protocolo: 01723/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Guarda Civil Municipal Davi Vieira da Silva, pela instrução ministrada aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim, no âmbito do Estágio de Qualificação Profissional voltado ao aperfeiçoamento da conduta de patrulha em ambiente urbano.

Moção Nº 235/2026

Assunto: Moção de Congratulações à 2ª Companhia de Polícia Militar do 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior, à Capitã PM Fernanda Mello Magrini e à Instrutora Soldado PM Vanessa Calixto de Oliveira, pela realização da formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, ocorrida em 05 de agosto de 2026, no Clube Mogiano.

Data: 07/08/2026

Protocolo: 01674/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, CRISTIANO GAIOTO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Coautoria: MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: Moção de Congratulações à 2ª Companhia de Polícia Militar do 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior, à Capitã PM Fernanda Mello Magrini e à Instrutora Soldado PM Vanessa Calixto de Oliveira, pela realização da formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, ocorrida em 05 de agosto de 2026, no Clube Mogiano.

Indicação Nº 521/2026

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que por intermédio da secretaria competente, a execução do recapeamento asfáltico das Ruas do bairro Jardim Califórnia, devido ao degradado estado da malha asfáltica, que tem causado dificuldade de trânsito e riscos de acidentes.

Data: 03/08/2026

Protocolo: 01625/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que por intermédio da secretaria competente, a execução do recapeamento asfáltico das Ruas do bairro Jardim Califórnia, devido ao degradado estado da malha asfáltica, que tem causado dificuldade de trânsito e riscos de acidentes.

Moção Nº 227/2026

Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDNALDO MARTARELLO, OCORRIDO EM 01 DE AGOSTO DE 2026. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO QUE SEJA GUARDADO, NA PRESENTE SESSÃO, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA, COMO FORMA DE PRESTAR RESPEITO E RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE.

Data: 03/08/2026

Protocolo: 01623/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDNALDO MARTARELLO, OCORRIDO EM 01 DE AGOSTO DE 2026. NA OPORTUNIDADE, SOLICITO QUE SEJA GUARDADO, NA PRESENTE SESSÃO, UM MINUTO DE SILÊNCIO EM SUA MEMÓRIA, COMO FORMA DE PRESTAR RESPEITO E RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026

Assunto: Altera dispositivos do §5ª do Art. 19, do Art. 45 e do Art. 139, todos da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para adequar o regime das emendas individuais de execução obrigatória e dá outras providencias.

Tipo: Legislativo

Data: 29/07/2026

Processo: 95/2026

Protocolo: 01599/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Altera dispositivos do §5ª do Art. 19, do Art. 45 e do Art. 139, todos da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para adequar o regime das emendas individuais de execução obrigatória e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026

Indicação Nº 477/2026

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a retomada da linha de transporte coletivo para atendimento do bairro rural Pirapitingui e adjacentes com prioridade para os horários de 06h30, 12h30 e 18h30, nos dias úteis.

Data: 08/07/2026

Protocolo: 01533/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a retomada da linha de transporte coletivo para atendimento do bairro rural Pirapitingui e adjacentes com prioridade para os horários de 06h30, 12h30 e 18h30, nos dias úteis.

Indicação Nº 420/2026

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que providencie junto à Secretaria Municipal competente a realização de fiscalização e a execução de melhorias no calçamento da passagem de pedestre localizada na Avenida Brasil, entre os números 1.210 e 1.220, na região central de Mogi Mirim/SP.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01380/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que providencie junto à Secretaria Municipal competente a realização de fiscalização e a execução de melhorias no calçamento da passagem de pedestre localizada na Avenida Brasil, entre os números 1.210 e 1.220, na região central de Mogi Mirim/SP.

Requerimento Nº 297/2026

Assunto: Requer homenagem com outorga de Placa Comemorativa ao Professor e Mestre Antonio Carlos Fernandes, carinhosamente conhecido como Toninho, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2026, das 19h00 às 21h00, no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade paulista e mogimiriana, por ocasião de sua aposentadoria.

Data: 18/06/2026

Protocolo: 01373/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer homenagem com outorga de Placa Comemorativa ao Professor e Mestre Antonio Carlos Fernandes, carinhosamente conhecido como Toninho, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2026, das 19h00 às 21h00, no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade paulista e mogimiriana, por ocasião de sua aposentadoria.

Indicação Nº 407/2026

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente a realização de serviços de limpeza, poda da cerca viva e fiscalização da área compreendida entre o imóvel de nº 435 e o Condomínio Costa Azul, localizado na Avenida Carolina Mazotti.

Data: 15/06/2026

Protocolo: 01347/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente a realização de serviços de limpeza, poda da cerca viva e fiscalização da área compreendida entre o imóvel de nº 435 e o Condomínio Costa Azul, localizado na Avenida Carolina Mazotti.

Moção Nº 188/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.

Data: 15/06/2026

Protocolo: 01353/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.

Requerimento Nº 279/2026

Assunto: Requer a realização de homenagem com outorga de Placa Comemorativa ao Professor e Mestre Antonio Carlos Fernandes, carinhosamente conhecido como Toninho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade paulista e mogimiriana, por ocasião de sua aposentadoria.

Data: 03/06/2026

Processo: 51/2026

Protocolo: 01286/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer a realização de homenagem com outorga de Placa Comemorativa ao Professor e Mestre Antonio Carlos Fernandes, carinhosamente conhecido como Toninho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade paulista e mogimiriana, por ocasião de sua aposentadoria.

Moção Nº 151/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos 1º Tenentes PM Ric da Cruz dos Santos, Luan Gabriel Vaz de Souza e Diogo Vinicius Moreira, por suas promoções ao posto de 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ocorrida em 24 de maio de 2026, e pelo excelente trabalho realizado no 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior (26º BPM/I).

Data: 26/05/2026

Protocolo: 01207/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos 1º Tenentes PM Ric da Cruz dos Santos, Luan Gabriel Vaz de Souza e Diogo Vinicius Moreira, por suas promoções ao posto de 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ocorrida em 24 de maio de 2026, e pelo excelente trabalho realizado no 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior (26º BPM/I).

Moção Nº 150/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao atleta Enzo Henrique de Miranda Silva, por sua destacada participação no Campeonato Paulista Fase Final de Judô 2026, representando o município de Mogi Mirim.

Data: 25/05/2026

Protocolo: 01201/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN, CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao atleta Enzo Henrique de Miranda Silva, por sua destacada participação no Campeonato Paulista Fase Final de Judô 2026, representando o município de Mogi Mirim.

Moção Nº 149/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Tenente Coronel PM Antonio Marcos Sanches de Toledo, pela sua promoção ao posto de Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ocorrida em 24 de maio de 2026, e pelo excelente trabalho realizado à frente do 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior (26º BPM/I).

Data: 25/05/2026

Protocolo: 01195/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Tenente Coronel PM Antonio Marcos Sanches de Toledo, pela sua promoção ao posto de Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ocorrida em 24 de maio de 2026, e pelo excelente trabalho realizado à frente do 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior (26º BPM/I).