Proposituras - MÁRCIO DENER CORAN - Pesquisa
Moção Nº 364/2025
Moção Nº 364/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATE À MULHER, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Data: 14/10/2025
Protocolo: 02665/2025
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO PROJETO RESGATE À MULHER, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Requerimento Nº 653/2025
Requerimento Nº 653/2025
Assunto: REQUEREMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, RENATO FEDER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO POSSÍVEL FECHAMENTO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL “MONSENHOR NORA”, BEM COMO SOBRE A INTENÇÃO DE TRANSFERIR A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PARA O PRÉDIO ESCOLAR.
Data: 10/10/2025
Protocolo: 02646/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: REQUEREMOS, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, TARCÍSIO GOMES DE FREITAS, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, RENATO FEDER, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO POSSÍVEL FECHAMENTO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA ESTADUAL “MONSENHOR NORA”, BEM COMO SOBRE A INTENÇÃO DE TRANSFERIR A UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM PARA O PRÉDIO ESCOLAR.
Moção Nº 360/2025
Moção Nº 360/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA 2ª COMPANHIA DO 26º BPM/I DE MOGI MIRIM, PELA CONDUTA EXEMPLAR, EQUILÍBRIO EMOCIONAL E RESPOSTA TÉCNICA DIANTE DE GRAVE AMEAÇA OCORRIDA NAS DEPENDÊNCIAS DO QUARTEL, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Data: 10/10/2025
Protocolo: 02631/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES DA 2ª COMPANHIA DO 26º BPM/I DE MOGI MIRIM, PELA CONDUTA EXEMPLAR, EQUILÍBRIO EMOCIONAL E RESPOSTA TÉCNICA DIANTE DE GRAVE AMEAÇA OCORRIDA NAS DEPENDÊNCIAS DO QUARTEL, NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025
Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025
Assunto: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Data: 06/10/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCOS PAULO CEGATTI, MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Documento Principal: Projeto de Decreto Legislativo Nº 32/2025
Indicação Nº 809/2025
Indicação Nº 809/2025
Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, COLOCAR TORNEIRAS NO BEBEDOURO E MANUTENÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM SILVANIA.
Data: 03/10/2025
Protocolo: 02574/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, COLOCAR TORNEIRAS NO BEBEDOURO E MANUTENÇÃO DA QUADRA DA PRAÇA ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, BAIRRO JARDIM SILVANIA.
Indicação Nº 795/2025
Indicação Nº 795/2025
Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA VEREADOR RAUL BRUNIALIM, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Data: 01/10/2025
Protocolo: 02538/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA VEREADOR RAUL BRUNIALIM, BAIRRO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Projeto de Lei Nº 143/2025
Projeto de Lei Nº 143/2025
Assunto: “Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
Tipo: Legislativo
Data: 29/09/2025
Protocolo: 02517/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: “Institui o Sistema Colaborativo de Segurança e Monitoramento no município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
Indicação Nº 775/2025
Indicação Nº 775/2025
Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Data: 22/09/2025
Protocolo: 02451/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE FAÇA GESTÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DA RECEITA FEDERAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei Nº 138/2025
Projeto de Lei Nº 138/2025
Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODOS OS HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E CENTROS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
Tipo: Legislativo
Data: 22/09/2025
Processo: 192/2025
Protocolo: 02442/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN, CINOÊ DUZO
Assunto: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS EM TODOS OS HIPERMERCADOS, SHOPPING CENTERS E CENTROS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 138/2025
Indicação Nº 762/2025
Indicação Nº 762/2025
Assunto: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESTUDOS DA VIABILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES ESPECÍFICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data: 19/09/2025
Protocolo: 02408/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESTUDOS DA VIABILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES ESPECÍFICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025
Assunto: “ALTERA-SE O PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 19 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/2025
Protocolo: 02378/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS PAULO CEGATTI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: “ALTERA-SE O PARAGRAFO 5º DO ARTIGO 19 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 21 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Assunto: “ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º e 10 AO ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/2025
Processo: 188/2025
Protocolo: 02377/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: “ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º e 10 AO ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indicação Nº 754/2025
Indicação Nº 754/2025
Assunto: Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei o qual: “Institui o Programa Municipal de Apoio a Atletas de Alto Rendimento no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
Data: 12/09/2025
Protocolo: 02361/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: Encaminha-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal – Minuta do Projeto de Lei o qual: “Institui o Programa Municipal de Apoio a Atletas de Alto Rendimento no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências. ”
Indicação Nº 748/2025
Indicação Nº 748/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE: (I) MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECOMPOSIÇÃO PONTUAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO; E (III) REGULARIZAÇÃO/AJUSTE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.
Data: 12/09/2025
Protocolo: 02345/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE: (I) MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECOMPOSIÇÃO PONTUAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO; E (III) REGULARIZAÇÃO/AJUSTE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.
Requerimento Nº 583/2025
Requerimento Nº 583/2025
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr.º Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações sobre os motivos da ausência de CEP e das placas de identificação das ruas já nominadas no bairro Residencial Ypê – Mogi Mirim.
Data: 10/09/2025
Protocolo: 02316/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: Requer, ao Exmo. Sr.º Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretária competente, informações sobre os motivos da ausência de CEP e das placas de identificação das ruas já nominadas no bairro Residencial Ypê – Mogi Mirim.