Câmara Municipal de Mogi Mirim

Projeto de Lei Nº 191/2025

Assunto: Dispõe sobre a regularização da titularidade de jazigos no Cemitério Municipal, reconhece situações consolidadas de boa-fé e dá outras providências.

Data: 18/12/2025

Protocolo: 03264/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Dispõe sobre a regularização da titularidade de jazigos no Cemitério Municipal, reconhece situações consolidadas de boa-fé e dá outras providências.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2025

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO MÉDICO DR. LUIZ FERNANDO DIAS FRAGOSO

Tipo: Vereador

Data: 12/12/2025

Processo: 269/2025

Protocolo: 03204/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO MÉDICO DR. LUIZ FERNANDO DIAS FRAGOSO

Requerimento Nº 759/2025

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria competente, informação se o município de Mogi Mirim está inscrito e se não for providências visando à sua inscrição no “Programa Bom Prato”, do Governo do Estado de São Paulo.

Data: 11/12/2025

Protocolo: 03199/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria competente, informação se o município de Mogi Mirim está inscrito e se não for providências visando à sua inscrição no “Programa Bom Prato”, do Governo do Estado de São Paulo.

Indicação Nº 972/2025

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORE COM RISCO DE QUEDA E DANOS A REDE ELÉTRICA, SITUADA NA RUA ALCINDO PISSINATI, EM FRENTE AO NUMERAL 361 – BAIRRO CDHU.

Data: 10/12/2025

Protocolo: 03176/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA PODA DE ÁRVORE COM RISCO DE QUEDA E DANOS A REDE ELÉTRICA, SITUADA NA RUA ALCINDO PISSINATI, EM FRENTE AO NUMERAL 361 – BAIRRO CDHU.

Indicação Nº 968/2025

Assunto: INDICO, AO EXMO., SR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DO PROLONGAMENTO DO RECUO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A EMEB E A UBS SANTA CRUZ, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A FLUIDEZ E A SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL.

Data: 08/12/2025

Protocolo: 03144/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO, AO EXMO., SR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DO PROLONGAMENTO DO RECUO DA RUA RIO DE JANEIRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A EMEB E A UBS SANTA CRUZ, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A FLUIDEZ E A SEGURANÇA NO TRÂNSITO LOCAL.

Indicação Nº 967/2025

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DA RUA FRANCISCO VICENTE SIMOSO, A PODA TÉCNICA DAS ÁRVORES EXISTENTES, RECONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO, BEM COMO A INCLUSÃO DA VIA NO SISTEMA DE MONITORAMENTO “MURALHA DIGITAL”, DO BAIRRO DONÍZIO LINARES.

Data: 08/12/2025

Protocolo: 03143/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, QUE SEJA ADOTADAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE AO CALÇAMENTO E URBANIZAÇÃO DA RUA FRANCISCO VICENTE SIMOSO, A PODA TÉCNICA DAS ÁRVORES EXISTENTES, RECONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO, BEM COMO A INCLUSÃO DA VIA NO SISTEMA DE MONITORAMENTO “MURALHA DIGITAL”, DO BAIRRO DONÍZIO LINARES.

Parecer Nº 190

Assunto: Relatório do Processo Administrativo nº 199/2025

Data: 05/12/2025

Processo: 199/2025

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Relatório do Processo Administrativo nº 199/2025

Indicação Nº 947/2025

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM URGÊNCIA NA RUA IRSOM ALVES DA SILVA – BAIRRO PARQUE REAL.

Data: 04/12/2025

Protocolo: 03090/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM URGÊNCIA NA RUA IRSOM ALVES DA SILVA – BAIRRO PARQUE REAL.

Indicação Nº 946/2025

Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O PATRULHAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.

Data: 04/12/2025

Protocolo: 03088/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: APRESENTO A INDICAÇÃO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O PATRULHAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.

Requerimento Nº 734/2025

Assunto: REQUEIRO DA POLÍCIA MILITAR DE MOGI MIRIM INFORMAÇÃO SOBRE REALIZAÇÃO DE PATRULHAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.

Data: 04/12/2025

Protocolo: 03089/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: REQUEIRO DA POLÍCIA MILITAR DE MOGI MIRIM INFORMAÇÃO SOBRE REALIZAÇÃO DE PATRULHAMENTO OSTENSIVO PREVENTIVO NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.

Moção Nº 442/2025

Assunto: Moção de Congratulações à 2ª Companhia de Polícia Militar do 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior, à Capitã PM Fernanda Mello Magrini e à Instrutora Soldado PM Vanessa Calixto de Oliveira, pela realização da formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, ocorrida em 28 de novembro de 2025, no Clube Mogiano.

Data: 04/12/2025

Protocolo: 03095/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, WAGNER RICARDO PEREIRA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Moção de Congratulações à 2ª Companhia de Polícia Militar do 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior, à Capitã PM Fernanda Mello Magrini e à Instrutora Soldado PM Vanessa Calixto de Oliveira, pela realização da formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, ocorrida em 28 de novembro de 2025, no Clube Mogiano.

Moção Nº 438/2025

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DE FISICULTURISMO MURILLO CESAR FRANCATTO, POR TER SE DESTACADO NO CLASSIC PHYSIQUE MUSCLE CONTEST EM POÇOS DE CALDAS/MG, OCORRIDO EM 25 DE OUTUBRO DE 2025, NA QUAL FOI CAMPEÃO EM TRÊS CATEGORIAS.

Data: 28/11/2025

Protocolo: 03065/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ATLETA DE FISICULTURISMO MURILLO CESAR FRANCATTO, POR TER SE DESTACADO NO CLASSIC PHYSIQUE MUSCLE CONTEST EM POÇOS DE CALDAS/MG, OCORRIDO EM 25 DE OUTUBRO DE 2025, NA QUAL FOI CAMPEÃO EM TRÊS CATEGORIAS.

Moção Nº 433/2025

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DE JIU-JITSU JULIANA CRISTINA LONGHI, POR TER SE DESTACADA NO OPEN INTERNACIONAL DE JUIZ DE FORA/MG, OCORRIDO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2025, NA QUAL FOI CAMPEÃ DA CATEGORIA E 3º LUGAR NO ABSOLUTO.

Data: 25/11/2025

Protocolo: 03027/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DE JIU-JITSU JULIANA CRISTINA LONGHI, POR TER SE DESTACADA NO OPEN INTERNACIONAL DE JUIZ DE FORA/MG, OCORRIDO EM 15 DE NOVEMBRO DE 2025, NA QUAL FOI CAMPEÃ DA CATEGORIA E 3º LUGAR NO ABSOLUTO.

Requerimento Nº 723/2025

Assunto: REQUER EM 02 DE DEZEMBRO DE 2025, TERÇA – FEIRA DAS 16H00 ÀS 17H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE COM ENTREGA DE MOÇÕES HONROSAS AOS ATLETAS, À FATEC, AOS PASTORES DO PROJETO RESGATE À MULHER E ENTREGA DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS AOS FAMILIARES DOS HOMENAGEADOS.

Data: 19/11/2025

Processo: 199/2025

Protocolo: 03014/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: REQUER EM 02 DE DEZEMBRO DE 2025, TERÇA – FEIRA DAS 16H00 ÀS 17H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE COM ENTREGA DE MOÇÕES HONROSAS AOS ATLETAS, À FATEC, AOS PASTORES DO PROJETO RESGATE À MULHER E ENTREGA DAS PLACAS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS AOS FAMILIARES DOS HOMENAGEADOS.

Moção Nº 431/2025

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR ELIANDRO REZENDE DA SILVA, DA FATEC MOGI MIRIM, PELA SUA DESTACADA ATUAÇÃO COMO ORIENTADOR DOS ALUNOS QUE REPRESENTARAM O BRASIL NA MILSET EXPO-SCIENCES INTERNACIONAL 2025, REALIZADA EM ABU DHABI, NOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS.

Data: 19/11/2025

Protocolo: 03019/2025

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROFESSOR ELIANDRO REZENDE DA SILVA, DA FATEC MOGI MIRIM, PELA SUA DESTACADA ATUAÇÃO COMO ORIENTADOR DOS ALUNOS QUE REPRESENTARAM O BRASIL NA MILSET EXPO-SCIENCES INTERNACIONAL 2025, REALIZADA EM ABU DHABI, NOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS.