Câmara Municipal de Mogi Mirim

Indicação Nº 420/2026

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que providencie junto à Secretaria Municipal competente a realização de fiscalização e a execução de melhorias no calçamento da passagem de pedestre localizada na Avenida Brasil, entre os números 1.210 e 1.220, na região central de Mogi Mirim/SP.

Data: 19/06/2026

Protocolo: 01380/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que providencie junto à Secretaria Municipal competente a realização de fiscalização e a execução de melhorias no calçamento da passagem de pedestre localizada na Avenida Brasil, entre os números 1.210 e 1.220, na região central de Mogi Mirim/SP.

Requerimento Nº 297/2026

Assunto: Requer homenagem com outorga de Placa Comemorativa ao Professor e Mestre Antonio Carlos Fernandes, carinhosamente conhecido como Toninho, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2026, das 19h00 às 21h00, no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade paulista e mogimiriana, por ocasião de sua aposentadoria.

Data: 18/06/2026

Protocolo: 01373/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer homenagem com outorga de Placa Comemorativa ao Professor e Mestre Antonio Carlos Fernandes, carinhosamente conhecido como Toninho, a ser realizada no dia 19 de agosto de 2026, das 19h00 às 21h00, no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade paulista e mogimiriana, por ocasião de sua aposentadoria.

Indicação Nº 407/2026

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente a realização de serviços de limpeza, poda da cerca viva e fiscalização da área compreendida entre o imóvel de nº 435 e o Condomínio Costa Azul, localizado na Avenida Carolina Mazotti.

Data: 15/06/2026

Protocolo: 01347/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à Secretaria competente a realização de serviços de limpeza, poda da cerca viva e fiscalização da área compreendida entre o imóvel de nº 435 e o Condomínio Costa Azul, localizado na Avenida Carolina Mazotti.

Moção Nº 188/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.

Data: 15/06/2026

Protocolo: 01353/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.

Requerimento Nº 279/2026

Assunto: Requer a realização de homenagem com outorga de Placa Comemorativa ao Professor e Mestre Antonio Carlos Fernandes, carinhosamente conhecido como Toninho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade paulista e mogimiriana, por ocasião de sua aposentadoria.

Data: 03/06/2026

Processo: 51/2026

Protocolo: 01286/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer a realização de homenagem com outorga de Placa Comemorativa ao Professor e Mestre Antonio Carlos Fernandes, carinhosamente conhecido como Toninho, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade paulista e mogimiriana, por ocasião de sua aposentadoria.

Moção Nº 151/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos 1º Tenentes PM Ric da Cruz dos Santos, Luan Gabriel Vaz de Souza e Diogo Vinicius Moreira, por suas promoções ao posto de 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ocorrida em 24 de maio de 2026, e pelo excelente trabalho realizado no 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior (26º BPM/I).

Data: 26/05/2026

Protocolo: 01207/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos aos 1º Tenentes PM Ric da Cruz dos Santos, Luan Gabriel Vaz de Souza e Diogo Vinicius Moreira, por suas promoções ao posto de 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ocorrida em 24 de maio de 2026, e pelo excelente trabalho realizado no 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior (26º BPM/I).

Moção Nº 150/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao atleta Enzo Henrique de Miranda Silva, por sua destacada participação no Campeonato Paulista Fase Final de Judô 2026, representando o município de Mogi Mirim.

Data: 25/05/2026

Protocolo: 01201/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN, CRISTIANO GAIOTO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao atleta Enzo Henrique de Miranda Silva, por sua destacada participação no Campeonato Paulista Fase Final de Judô 2026, representando o município de Mogi Mirim.

Moção Nº 149/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Tenente Coronel PM Antonio Marcos Sanches de Toledo, pela sua promoção ao posto de Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ocorrida em 24 de maio de 2026, e pelo excelente trabalho realizado à frente do 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior (26º BPM/I).

Data: 25/05/2026

Protocolo: 01195/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Tenente Coronel PM Antonio Marcos Sanches de Toledo, pela sua promoção ao posto de Tenente Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ocorrida em 24 de maio de 2026, e pelo excelente trabalho realizado à frente do 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior (26º BPM/I).

Requerimento Nº 237/2026

Assunto: Requer o adiamento, pelo prazo de 03 (três) dias, da votação do Projeto de Lei nº 191/2025, que dispõe sobre a regularização da titularidade de jazigos no cemitério municipal, reconhecendo situações consolidadas de boa fé e dá outras providências.

Data: 11/05/2026

Protocolo: 01090/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer o adiamento, pelo prazo de 03 (três) dias, da votação do Projeto de Lei nº 191/2025, que dispõe sobre a regularização da titularidade de jazigos no cemitério municipal, reconhecendo situações consolidadas de boa fé e dá outras providências.

Moção Nº 137/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Turismo de Mogi Mirim, pelo grande sucesso da tradicional Festa Della Mamma 2026, em homenagem ao Dia das Mãe e à Cultura Italiana, realizada nos dias 08, 09 e 10 de maio, no tradicional bairro Santa Cruz, em parceria com o Park Shopping Mogi Mirim.

Data: 11/05/2026

Protocolo: 01092/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Turismo de Mogi Mirim, pelo grande sucesso da tradicional Festa Della Mamma 2026, em homenagem ao Dia das Mãe e à Cultura Italiana, realizada nos dias 08, 09 e 10 de maio, no tradicional bairro Santa Cruz, em parceria com o Park Shopping Mogi Mirim.

Indicação Nº 340/2026

Assunto: Indico, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal competente, um estudo técnico e instalação de iluminação pública na Rodovia Francisco Cavenaghi, rodovia que liga o Distrito de Martim Francisco a Chácaras São Francisco e Rodovia SP 340.

Data: 08/05/2026

Protocolo: 01076/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Indico, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal competente, um estudo técnico e instalação de iluminação pública na Rodovia Francisco Cavenaghi, rodovia que liga o Distrito de Martim Francisco a Chácaras São Francisco e Rodovia SP 340.

Indicação Nº 331/2026

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e limpeza das Praças dos Pinheiros e dos Jequitibás, também no canteiro da Avenida Manuel J.S. Barros e da entrada e saída pela Avenida Expedito Quartieri no bairro Chácaras Ipê – Mogi Mirim/SP.

Data: 07/05/2026

Protocolo: 01065/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a fiscalização e limpeza das Praças dos Pinheiros e dos Jequitibás, também no canteiro da Avenida Manuel J.S. Barros e da entrada e saída pela Avenida Expedito Quartieri no bairro Chácaras Ipê – Mogi Mirim/SP.

Indicação Nº 330/2026

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, o recapeamento de várias ruas do bairro Chácaras Ipê – Mogi Mirim/SP.

Data: 07/05/2026

Protocolo: 01064/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, o recapeamento de várias ruas do bairro Chácaras Ipê – Mogi Mirim/SP.

Indicação Nº 329/2026

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a instalação de iluminação pública na Avenida Manuel J. S. Barros até ao acesso à Rodovia SP 147, localizada no bairro Chácaras Ipê – Mogi Mirim/SP.

Data: 07/05/2026

Protocolo: 01063/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: INDICO ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva que providencie junto à secretaria competente, a instalação de iluminação pública na Avenida Manuel J. S. Barros até ao acesso à Rodovia SP 147, localizada no bairro Chácaras Ipê – Mogi Mirim/SP.

Requerimento Nº 230/2026

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal competente, um estudo técnico e instalação de iluminação pública na Rodovia Francisco Cavenaghi, rodovia que liga o Distrito de Martim Francisco a Chácaras São Francisco e Rodovia SP 340.

Data: 04/05/2026

Protocolo: 01033/2026

Situação: RETIRADO PELA PRESIDÊNCIA

Autoria: MÁRCIO DENER CORAN

Assunto: Requer, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal competente, um estudo técnico e instalação de iluminação pública na Rodovia Francisco Cavenaghi, rodovia que liga o Distrito de Martim Francisco a Chácaras São Francisco e Rodovia SP 340.