Câmara Municipal de Mogi Mirim

Moção Nº 260/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO JOVEM GUILHERME SOUZA CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026.

Data: 17/08/2026

Protocolo: 01753/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO JOVEM GUILHERME SOUZA CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026.

Moção Nº 259/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DE MOGI MIRIM, EM ESPECIAL AO DELEGADO FÁBIO NADER CHRYSOSTOMO E A TODA A SUA EQUIPE, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NAS INVESTIGAÇÕES QUE RESULTARAM NA PRISÃO DO SUSPEITO DE HOMICÍDIO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 17/08/2026

Protocolo: 01752/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DE MOGI MIRIM, EM ESPECIAL AO DELEGADO FÁBIO NADER CHRYSOSTOMO E A TODA A SUA EQUIPE, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NAS INVESTIGAÇÕES QUE RESULTARAM NA PRISÃO DO SUSPEITO DE HOMICÍDIO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Indicação Nº 547/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA MMR-176, RODOVIA DO LIMÃO, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 13/08/2026

Protocolo: 01717/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE AO LONGO DE TODA A EXTENSÃO DA MMR-176, RODOVIA DO LIMÃO, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Moção Nº 249/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS EQUIPES DE FORÇA TÁTICA DO 26º BPM/I, PELA ATUAÇÃO DESTAQUE EM OCORRÊNCIA DE ADULTERAÇÃO E FALSIFICAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.

Data: 13/08/2026

Protocolo: 01720/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ÀS EQUIPES DE FORÇA TÁTICA DO 26º BPM/I, PELA ATUAÇÃO DESTAQUE EM OCORRÊNCIA DE ADULTERAÇÃO E FALSIFICAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.

Moção Nº 240/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE, NA PESSOA DO PÁROCO PE. WELLINGTON GUSTAVO DE SOUZA, E A TODAS AS PASTORAIS, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO

Data: 10/08/2026

Protocolo: 01698/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE, NA PESSOA DO PÁROCO PE. WELLINGTON GUSTAVO DE SOUZA, E A TODAS AS PASTORAIS, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DO PADROEIRO

Moção Nº 239/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, NA PESSOA DA COMANDANTE ELAINE NAVARRO, E A TODA A EQUIPE, PELO APOIO E SEGURANÇA PRESTADOS DURANTE A FESTA DO PADROEIRO SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE

Data: 10/08/2026

Protocolo: 01697/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, NA PESSOA DA COMANDANTE ELAINE NAVARRO, E A TODA A EQUIPE, PELO APOIO E SEGURANÇA PRESTADOS DURANTE A FESTA DO PADROEIRO SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE

Moção Nº 220/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DE MOGI MIRIM, EM ESPECIAL AO DELEGADO FÁBIO NADER CHRYSOSTOMO E A TODA A SUA EQUIPE, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NAS INVESTIGAÇÕES QUE RESULTARAM NA PRISÃO DO SUSPEITO DE LATROCÍNIO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 30/07/2026

Protocolo: 01605/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DE MOGI MIRIM, EM ESPECIAL AO DELEGADO FÁBIO NADER CHRYSOSTOMO E A TODA A SUA EQUIPE, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NAS INVESTIGAÇÕES QUE RESULTARAM NA PRISÃO DO SUSPEITO DE LATROCÍNIO OCORRIDO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Indicação Nº 508/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO PEDERNEIRAS, NA RODOVIA BONFIGLIO DAVOLI (MMR-264)

Data: 29/07/2026

Protocolo: 01598/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BAIRRO PEDERNEIRAS, NA RODOVIA BONFIGLIO DAVOLI (MMR-264)

Requerimento Nº 340/2026

Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO PEDERNEIRAS, RODOVIA BONFIGLIO DAVOLI (MMR-264).

Data: 29/07/2026

Protocolo: 01597/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES ACERCA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO PEDERNEIRAS, RODOVIA BONFIGLIO DAVOLI (MMR-264).

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026

Assunto: Altera dispositivos do §5ª do Art. 19, do Art. 45 e do Art. 139, todos da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para adequar o regime das emendas individuais de execução obrigatória e dá outras providencias.

Tipo: Legislativo

Data: 29/07/2026

Processo: 95/2026

Protocolo: 01599/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Altera dispositivos do §5ª do Art. 19, do Art. 45 e do Art. 139, todos da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para adequar o regime das emendas individuais de execução obrigatória e dá outras providencias.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026

Requerimento Nº 339/2026

Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXECUTADA NA PRAÇA ORLANDO GUARNIERI, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, ESQUINA COM A RUA JOSÉ SCUDELER, BAIRRO SANTA CRUZ.

Data: 24/07/2026

Protocolo: 01593/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXECUTADA NA PRAÇA ORLANDO GUARNIERI, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, ESQUINA COM A RUA JOSÉ SCUDELER, BAIRRO SANTA CRUZ.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 339/2026

Moção Nº 216/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RODRIGO POLETTINI, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2026.

Data: 13/07/2026

Protocolo: 01549/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR RODRIGO POLETTINI, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2026.

Indicação Nº 466/2026

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ COM A RUA BANDEIRANTE INÁCIO PRETO DE MORAES, NA ALTURA DO Nº 2.000, BAIRRO MARIA BEATRIZ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA RUA BANDEIRANTE INÁCIO PRETO DE MORAES.

Data: 03/07/2026

Protocolo: 01491/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CRUZAMENTO DA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ COM A RUA BANDEIRANTE INÁCIO PRETO DE MORAES, NA ALTURA DO Nº 2.000, BAIRRO MARIA BEATRIZ, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BUEIRO NA RUA BANDEIRANTE INÁCIO PRETO DE MORAES.

Indicação Nº 444/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DO MATO NO PARQUINHO LOCALIZADO ENTRE A APAE E O CAMPO DO MIRANTE, NO BAIRRO JD. 31 DE MARÇO.

Data: 29/06/2026

Protocolo: 01448/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A ROÇAGEM, LIMPEZA E RETIRADA DO MATO NO PARQUINHO LOCALIZADO ENTRE A APAE E O CAMPO DO MIRANTE, NO BAIRRO JD. 31 DE MARÇO.

Moção Nº 197/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O GRUPO DE ARTISTAS VIDEOART'S MOGIANA, COMPOSTO PELOS ARTISTAS ALEX COSTA, TALITA RICCI E TANYRA AMARAL EM PARCERIA COM ALEXANDRE LAHNI PELA CONQUISTA, NA CATEGORIA ROTEIRO, NA MOSTRA INTERNACIONAL DE AUDIOVISUAL DA EUROPA 2026.

Data: 26/06/2026

Protocolo: 01438/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O GRUPO DE ARTISTAS VIDEOART'S MOGIANA, COMPOSTO PELOS ARTISTAS ALEX COSTA, TALITA RICCI E TANYRA AMARAL EM PARCERIA COM ALEXANDRE LAHNI PELA CONQUISTA, NA CATEGORIA ROTEIRO, NA MOSTRA INTERNACIONAL DE AUDIOVISUAL DA EUROPA 2026.