Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 83/2026

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 00463/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Requerimento Nº 56/2026

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO Nº 917/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, REFAÇA O SERVIÇO DE REPARO NA REDE DE ÁGUA/ESGOTO E RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, BAIRRO MARIA BEATRIZ.

Data: 20/02/2026

Protocolo: 00378/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO Nº 917/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, REFAÇA O SERVIÇO DE REPARO NA REDE DE ÁGUA/ESGOTO E RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, BAIRRO MARIA BEATRIZ.

Requerimento Nº 54/2026

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO Nº 916/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) EM TRECHO DA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, BAIRRO MARIA BEATRIZ.

Data: 20/02/2026

Protocolo: 00376/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO Nº 916/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2025, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) EM TRECHO DA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, BAIRRO MARIA BEATRIZ.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 54/2026

Moção Nº 48/2026

Assunto: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS CRISTÃOS MOGIMIRIANOS E DE TODO O BRASIL QUE TIVERAM SUA FÉ GRATUITAMENTE ATACADA NO DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI NO CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO.

Data: 20/02/2026

Protocolo: 00386/2026

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS CRISTÃOS MOGIMIRIANOS E DE TODO O BRASIL QUE TIVERAM SUA FÉ GRATUITAMENTE ATACADA NO DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI NO CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO.

Moção Nº 47/2026

Assunto: MOÇÃO DE APOIO ÀS NOTAS DE REPÚDIO DAS FRENTES PARLAMENTARES EVANGÉLICA E CATÓLICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS CONTRA O DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI NO CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO.

Data: 20/02/2026

Protocolo: 00385/2026

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE APOIO ÀS NOTAS DE REPÚDIO DAS FRENTES PARLAMENTARES EVANGÉLICA E CATÓLICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS CONTRA O DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI NO CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO.

Moção Nº 46/2026

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO À ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI PELA HOMENAGEM AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA DURANTE O CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO.

Data: 20/02/2026

Protocolo: 00375/2026

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO À ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI PELA HOMENAGEM AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA DURANTE O CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO.

Moção Nº 44/2026

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO À ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI PELA HOMENAGEM AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA DURANTE O CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO.

Data: 20/02/2026

Protocolo: 00360/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO À ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI PELA HOMENAGEM AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA DURANTE O CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO.

Projeto de Lei Nº 11/2026

Assunto: Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Tipo: Legislativo

Data: 20/02/2026

Processo: 18/2026

Protocolo: 00387/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Coautoria: CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Indicação Nº 90/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAR DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM SUBSTITUIÇÃO AO REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RODOVIA DOS AGRICULTORES (SP-347), PRÓXIMO AO KM 3, MOGI MIRIM.

Data: 09/02/2026

Protocolo: 00327/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAR DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE EM SUBSTITUIÇÃO AO REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RODOVIA DOS AGRICULTORES (SP-347), PRÓXIMO AO KM 3, MOGI MIRIM.

Indicação Nº 89/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO DA VIA E LIMPEZA DE BUEIRO NA EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, PRÓXIMO AO NUMERAL 861, BAIRRO SANTA CRUZ.

Data: 09/02/2026

Protocolo: 00326/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A MANUTENÇÃO DA VIA E LIMPEZA DE BUEIRO NA EXTENSÃO DA RUA RIO DE JANEIRO, PRÓXIMO AO NUMERAL 861, BAIRRO SANTA CRUZ.

Moção Nº 34/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESCOLA LUMINE PORTUS, PRIMEIRO COLÉGIO DE ENSINO CATÓLICO DE MOGI MIRIM, PELO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2026 E POR SUA RELEVANTE MISSÃO EDUCATIVA E CRISTÃ.

Data: 09/02/2026

Protocolo: 00322/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESCOLA LUMINE PORTUS, PRIMEIRO COLÉGIO DE ENSINO CATÓLICO DE MOGI MIRIM, PELO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2026 E POR SUA RELEVANTE MISSÃO EDUCATIVA E CRISTÃ.

Projeto de Lei Nº 10/2026

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA PREVENTIVA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DISPONDO SOBRE A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DE SEUS COLABORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 09/02/2026

Processo: 20/2026

Protocolo: 00328/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA PREVENTIVA NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DISPONDO SOBRE A CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS DE SEUS COLABORADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 86/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, REALIZE A RECONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) E MANUTENÇÃO DA RUA HENRIQUE STORT, BAIRRO MARIA BEATRIZ.

Data: 06/02/2026

Protocolo: 00315/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, REALIZE A RECONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) E MANUTENÇÃO DA RUA HENRIQUE STORT, BAIRRO MARIA BEATRIZ.

Requerimento Nº 40/2026

Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS UTILIZADOS PARA TANTO.

Data: 06/02/2026

Protocolo: 00319/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS UTILIZADOS PARA TANTO.

Requerimento Nº 39/2026

Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE INSCRIÇÕES NOS PROGRAMAS E AÇÕES ESTADUAIS EM ÂMBITO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Data: 06/02/2026

Protocolo: 00316/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE INSCRIÇÕES NOS PROGRAMAS E AÇÕES ESTADUAIS EM ÂMBITO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.