Câmara Municipal de Mogi Mirim

Indicação Nº 325/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE PROMOVA O RETORNO DA FUNCIONÁRIA ANA TEREZA À CASA DOS CONSELHOS.

Data: 07/05/2026

Protocolo: 01055/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE PROMOVA O RETORNO DA FUNCIONÁRIA ANA TEREZA À CASA DOS CONSELHOS.

Moção Nº 128/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE WELLINGTON GUSTAVO DE SOUZA PELOS 17 ANOS DE SACERDÓCIO, REALIZADOS EM 03 DE MAIO DE 2026.

Data: 04/05/2026

Protocolo: 01034/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE WELLINGTON GUSTAVO DE SOUZA PELOS 17 ANOS DE SACERDÓCIO, REALIZADOS EM 03 DE MAIO DE 2026.

Moção Nº 127/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELA ATUAÇÃO EM OCORRÊNCIA DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO NA VILA BIANCHI

Data: 30/04/2026

Protocolo: 01020/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELA ATUAÇÃO EM OCORRÊNCIA DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO NA VILA BIANCHI

Projeto de Lei Nº 45/2026

Assunto: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O DIA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Legislativo

Data: 30/04/2026

Processo: 59/2026

Protocolo: 01008/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O DIA MUNICIPAL DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção Nº 123/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELA ATUAÇÃO NO COMBATE A ROUBO DE VEÍCULO OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026.

Data: 27/04/2026

Protocolo: 00980/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELA ATUAÇÃO NO COMBATE A ROUBO DE VEÍCULO OCORRIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2026.

Moção Nº 119/2026

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO À INDICAÇÃO DO ATUAL MINISTRO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00967/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO À INDICAÇÃO DO ATUAL MINISTRO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS, PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Requerimento Nº 210/2026

Assunto: REITERA O REQUERIMENTO Nº 139/2026, APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2026, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DAS MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE DESTINADAS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM.

Data: 23/04/2026

Protocolo: 00943/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REITERA O REQUERIMENTO Nº 139/2026, APROVADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA EM 30 DE MARÇO DE 2026, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DAS MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE DESTINADAS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 210/2026

Requerimento Nº 209/2026

Assunto: REITERA O REQUERIMENTO N° 39/2026, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE INFORME SOBRE AS INSCRIÇÕES NOS PROGRAMAS E AÇÕES ESTADUAIS EM ÂMBITO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Data: 23/04/2026

Protocolo: 00942/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REITERA O REQUERIMENTO N° 39/2026, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2026, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE INFORME SOBRE AS INSCRIÇÕES NOS PROGRAMAS E AÇÕES ESTADUAIS EM ÂMBITO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

Requerimento Nº 208/2026

Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A COMPOSIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA A OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL SÉTIMO BIAZOTTO.

Data: 23/04/2026

Protocolo: 00941/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A COMPOSIÇÃO DO VALOR ESTIMADO PARA A OBRA DE MODERNIZAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL SÉTIMO BIAZOTTO.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 208/2026

Requerimento Nº 203/2026

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Data: 17/04/2026

Processo: 37/2026

Protocolo: 00918/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Requerimento Nº 199/2026

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 00886/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Moção Nº 110/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO POLICIAL MILITAR SOLDADO MATEUS ALMEIDA RODRIGUES, OCORRIDO EM 11 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE SOROCABA/SP

Data: 13/04/2026

Protocolo: 00884/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO POLICIAL MILITAR SOLDADO MATEUS ALMEIDA RODRIGUES, OCORRIDO EM 11 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE SOROCABA/SP

Requerimento Nº 195/2026

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO N° 414/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 12 DE MAIO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, SOLICITANDO A DESVINCULAÇÃO DA DEFESA CIVIL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PASSANDO A TER PASTA PRÓPRIA.

Data: 10/04/2026

Protocolo: 00875/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REITERA A INDICAÇÃO N° 414/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 12 DE MAIO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, SOLICITANDO A DESVINCULAÇÃO DA DEFESA CIVIL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PASSANDO A TER PASTA PRÓPRIA.

Requerimento Nº 144/2026

Assunto: REQUEIRO O AFASTAMENTO DO VEREADOR WAGNER RICARDO PEREIRA NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “a”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 00726/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Assunto: REQUEIRO O AFASTAMENTO DO VEREADOR WAGNER RICARDO PEREIRA NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “a”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Requerimento Nº 139/2026

Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DAS MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE DESTINADAS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM

Data: 27/03/2026

Protocolo: 00707/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA, MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, ENCAMINHE INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO DAS MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE DESTINADAS À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 139/2026