Proposituras - WAGNER RICARDO PEREIRA - Pesquisa
Requerimento Nº 769/2025
Requerimento Nº 769/2025
Assunto: REQUER ADIAMENTO, PELO PRAZO CERTO DE 05 (CINCO) DIAS, DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 29/2025 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL COM PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE)”, ITEM 13 DA PAUTA DA “ORDEM DO DIA” DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E ITEM 06 DA PAUTA DA “ORDEM DO DIA” DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Data: 15/12/2025
Protocolo: 03244/2025
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REQUER ADIAMENTO, PELO PRAZO CERTO DE 05 (CINCO) DIAS, DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 29/2025 QUE “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL COM PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE)”, ITEM 13 DA PAUTA DA “ORDEM DO DIA” DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E ITEM 06 DA PAUTA DA “ORDEM DO DIA” DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Requerimento Nº 768/2025
Requerimento Nº 768/2025
Assunto: REQUER ADIAMENTO, PELO PRAZO CERTO DE 05 (CINCO) DIAS, DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 28/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ITEM 12 DA PAUTA DA “ORDEM DO DIA” DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E ITEM 05 DA PAUTA DA “ORDEM DO DIA” DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Data: 15/12/2025
Protocolo: 03243/2025
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REQUER ADIAMENTO, PELO PRAZO CERTO DE 05 (CINCO) DIAS, DA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 28/2025 QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ITEM 12 DA PAUTA DA “ORDEM DO DIA” DA 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E ITEM 05 DA PAUTA DA “ORDEM DO DIA” DA 23ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ – “GIL DINIZ”.
Tipo: Vereador
Data: 12/12/2025
Processo: 271/2025
Protocolo: 03221/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL GILDEVANIO ILSO DOS SANTOS DINIZ – “GIL DINIZ”.
Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2025
Moção Nº 453/2025
Moção Nº 453/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA SOLENIDADE ALUSIVA AOS 40 ANOS DO 26° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR E CERIMÔNIA DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL MILITAR.
Data: 11/12/2025
Protocolo: 03184/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA SOLENIDADE ALUSIVA AOS 40 ANOS DO 26° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR E CERIMÔNIA DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL MILITAR.
Projeto de Lei Nº 182/2025
Projeto de Lei Nº 182/2025
Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada 19, localizada no Loteamento Parque Cidade de “RUA ÂNGELO BORDIGNON".
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/2025
Processo: 254/2025
Protocolo: 03142/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Dá denominação oficial à Rua Projetada 19, localizada no Loteamento Parque Cidade de “RUA ÂNGELO BORDIGNON".
Moção Nº 449/2025
Moção Nº 449/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BASE DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPINAS E SEUS 28 ANOS DE ATIVIDADES.
Data: 05/12/2025
Protocolo: 03137/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BASE DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPINAS E SEUS 28 ANOS DE ATIVIDADES.
Moção Nº 442/2025
Moção Nº 442/2025
Assunto: Moção de Congratulações à 2ª Companhia de Polícia Militar do 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior, à Capitã PM Fernanda Mello Magrini e à Instrutora Soldado PM Vanessa Calixto de Oliveira, pela realização da formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, ocorrida em 28 de novembro de 2025, no Clube Mogiano.
Data: 04/12/2025
Protocolo: 03095/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, WAGNER RICARDO PEREIRA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MÁRCIO DENER CORAN
Assunto: Moção de Congratulações à 2ª Companhia de Polícia Militar do 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior, à Capitã PM Fernanda Mello Magrini e à Instrutora Soldado PM Vanessa Calixto de Oliveira, pela realização da formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, ocorrida em 28 de novembro de 2025, no Clube Mogiano.
Projeto de Lei Nº 176/2025
Projeto de Lei Nº 176/2025
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FRATERNIDADE CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA DE ALIANÇA CORAÇÃO MISSIONÁRIO DE MARIA”.
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2025
Processo: 244/2025
Protocolo: 03023/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “FRATERNIDADE CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA DE ALIANÇA CORAÇÃO MISSIONÁRIO DE MARIA”.
Projeto de Lei Nº 175/2025
Projeto de Lei Nº 175/2025
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA “ZERÃO ATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2025
Processo: 246/2025
Protocolo: 03022/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA, CINOÊ DUZO
Assunto: INSTITUI O PROGRAMA “ZERÃO ATIVO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 175/2025
Indicação Nº 917/2025
Indicação Nº 917/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, REFAÇA O SERVIÇO DE REPARO NA REDE DE ÁGUA/ESGOTO E RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, BAIRRO MARIA BEATRIZ.
Data: 17/11/2025
Protocolo: 02977/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, REFAÇA O SERVIÇO DE REPARO NA REDE DE ÁGUA/ESGOTO E RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, BAIRRO MARIA BEATRIZ.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 917/2025
Indicação Nº 916/2025
Indicação Nº 916/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) EM TRECHO DA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, BAIRRO MARIA BEATRIZ.
Data: 17/11/2025
Protocolo: 02976/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA (PASSEIO PÚBLICO) EM TRECHO DA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, BAIRRO MARIA BEATRIZ.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 916/2025
Moção Nº 421/2025
Moção Nº 421/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE MELLO, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Data: 17/11/2025
Protocolo: 02973/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ADRIANA RIBEIRO DOS SANTOS, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE MELLO, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
Moção Nº 413/2025
Moção Nº 413/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MOGIMIRIANO PRIMEIRO SARGENTO EDIL RODRIGO FILOMENO SOARES POR SUA TRAJETÓRIA NA SEGURANÇA PÚBLICA.
Data: 07/11/2025
Protocolo: 02893/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MOGIMIRIANO PRIMEIRO SARGENTO EDIL RODRIGO FILOMENO SOARES POR SUA TRAJETÓRIA NA SEGURANÇA PÚBLICA.
Requerimento Nº 685/2025
Requerimento Nº 685/2025
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA PROCURA DE MATRÍCULAS PARA A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA.
Data: 31/10/2025
Protocolo: 02831/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA PROCURA DE MATRÍCULAS PARA A ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 685/2025
Requerimento Nº 684/2025
Requerimento Nº 684/2025
Assunto: REQUER, POR MEIO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, INFORMAÇÕES ACERCA DA PROCURA DE MATRÍCULAS NA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA.
Data: 31/10/2025
Protocolo: 02828/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REQUER, POR MEIO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, INFORMAÇÕES ACERCA DA PROCURA DE MATRÍCULAS NA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 684/2025