Proposituras - WAGNER RICARDO PEREIRA - Pesquisa
Requerimento Nº 553/2025
Requerimento Nº 553/2025
Assunto: REITERA O REQUERIMENTO N° 485/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO POPULAR, MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE OS TRÂMITES DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA DA AVENIDA BRASIL.
Data: 29/08/2025
Protocolo: 02198/2025
Situação: DEFERIDO
Regime: Urgente
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REITERA O REQUERIMENTO N° 485/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO POPULAR, MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE OS TRÂMITES DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA DA AVENIDA BRASIL.
Requerimento Nº 552/2025
Requerimento Nº 552/2025
Assunto: REITERA O REQUERIMENTO N° 479/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS DE CARREIRA E CARGOS EM COMISSÃO.
Data: 29/08/2025
Protocolo: 02196/2025
Situação: DEFERIDO
Regime: Urgente
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REITERA O REQUERIMENTO N° 479/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS DE CARREIRA E CARGOS EM COMISSÃO.
Requerimento Nº 542/2025
Requerimento Nº 542/2025
Assunto: REQUER A RENOVAÇÃO DE PRAZO PARA OS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO QUE FOI CRIADA PARA APURAÇÃO E ELUCIDAÇÃO DOS FATOS SOBRE A SITUAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESTAVA TRABALHANDO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NUM PRÉDIO DESATIVADO PELA PREFEITURA.
Data: 22/08/2025
Protocolo: 02146/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REQUER A RENOVAÇÃO DE PRAZO PARA OS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO QUE FOI CRIADA PARA APURAÇÃO E ELUCIDAÇÃO DOS FATOS SOBRE A SITUAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESTAVA TRABALHANDO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NUM PRÉDIO DESATIVADO PELA PREFEITURA.
Requerimento Nº 541/2025
Requerimento Nº 541/2025
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO POPULAR, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO POSSUI CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL RELATIVO AO “PROGRAMA VILA DIGNIDADE/PROGRAMA VIDA LONGA”.
Data: 22/08/2025
Protocolo: 02145/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO POPULAR, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO POSSUI CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL RELATIVO AO “PROGRAMA VILA DIGNIDADE/PROGRAMA VIDA LONGA”.
Requerimento Nº 540/2025
Requerimento Nº 540/2025
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO POSSUI CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL RELATIVO AO “PROGRAMA ROTAS RURAIS”.
Data: 22/08/2025
Protocolo: 02144/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO POSSUI CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL RELATIVO AO “PROGRAMA ROTAS RURAIS”.
Requerimento Nº 539/2025
Requerimento Nº 539/2025
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO REALIZOU O CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL RELATIVO AO “PROGRAMA MELHOR CAMINHO”.
Data: 22/08/2025
Protocolo: 02143/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO REALIZOU O CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL RELATIVO AO “PROGRAMA MELHOR CAMINHO”.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 539/2025
Requerimento Nº 538/2025
Requerimento Nº 538/2025
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO POSSUI CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL RELATIVO AO “PROGRAMA BAIRRO PAULISTA”.
Data: 22/08/2025
Protocolo: 02142/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO POSSUI CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL RELATIVO AO “PROGRAMA BAIRRO PAULISTA”.
Indicação Nº 686/2025
Indicação Nº 686/2025
Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.
Data: 21/08/2025
Protocolo: 02100/2025
Situação: DEFERIDO
Regime: Urgente
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: INDICAMOS AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, URGÊNCIA PARA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA DO AUTISMO.
Requerimento Nº 523/2025
Requerimento Nº 523/2025
Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.
Data: 21/08/2025
Protocolo: 02098/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.
Requerimento Nº 520/2025
Requerimento Nº 520/2025
Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.
Data: 20/08/2025
Protocolo: 02085/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.
Requerimento Nº 513/2025
Requerimento Nº 513/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINARIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA,CONFORME REQUERIMENTO 377 APROVADO POR UNANIMIDADE.
Data: 15/08/2025
Protocolo: 02050/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINARIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA,CONFORME REQUERIMENTO 377 APROVADO POR UNANIMIDADE.
Moção Nº 281/2025
Moção Nº 281/2025
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL PELO DECRETO PRESIDENCIAL N° 12.574 DE 2025, QUE SUPRIMIU PROTEÇÃO EXPRESSA À VIDA DAS CRIANÇAS DURANTE A GESTAÇÃO.
Data: 15/08/2025
Protocolo: 02051/2025
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL PELO DECRETO PRESIDENCIAL N° 12.574 DE 2025, QUE SUPRIMIU PROTEÇÃO EXPRESSA À VIDA DAS CRIANÇAS DURANTE A GESTAÇÃO.
Projeto de Lei Nº 103/2025
Projeto de Lei Nº 103/2025
Assunto: Dispõe sobre a inclusão, no âmbito do Município de Mogi Mirim, da Política Municipal Integrada de Proteção e Promoção dos Direitos da Primeira Infância com início da proteção desde a gestação e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 15/08/2025
Processo: 148/2025
Protocolo: 02052/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Dispõe sobre a inclusão, no âmbito do Município de Mogi Mirim, da Política Municipal Integrada de Proteção e Promoção dos Direitos da Primeira Infância com início da proteção desde a gestação e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 103/2025
Requerimento Nº 503/2025
Requerimento Nº 503/2025
Assunto: REQUER HOMENAGEM AOS ALUNOS E DIREÇÃO DO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICAL OLYMPIAD (AIMO), UMA DAS COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORAS DO MUNDO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, À PARTIR DAS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Data: 11/08/2025
Protocolo: 01999/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, WAGNER RICARDO PEREIRA, LUIZ FERNANDO SAVIANO
Assunto: REQUER HOMENAGEM AOS ALUNOS E DIREÇÃO DO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICAL OLYMPIAD (AIMO), UMA DAS COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORAS DO MUNDO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, À PARTIR DAS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Projeto de Lei Nº 97/2025
Projeto de Lei Nº 97/2025
Assunto: Institui requisitos de idoneidade para a nomeação em cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 11/08/2025
Processo: 141/2025
Protocolo: 01998/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Assunto: Institui requisitos de idoneidade para a nomeação em cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.