Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 192/2022
Tipo: Executivo
Data: 25/11/2022
Processo: 281/2022
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar por excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.933.541,67
Projeto de Lei Nº 185/2022
Tipo: Executivo
Data: 21/11/2022
Processo: 276/2022
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$600.000,00.
Projeto de Lei Nº 177/2022
Tipo: Executivo
Data: 16/11/2022
Processo: 263/2022
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2021 E REMANEJAMENTO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 9.295.000,00.
Projeto de Lei Nº 170/2022
Tipo: Legislativo
Data: 09/11/2022
Processo: 260/2022
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À PRAÇA LOCALIZADA JUNTO AO TERRENO DA ASSOCIAÇÃO ACOJAMBA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CÉSAR DE FREITAS E JUVENAL TOLEDO, NO JARDIM MARIA BEATRIZ, BAIRRO DO GARCÊS, DE “PRAÇA FRANZ DE CARVALHO
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6589, Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 170/2022
Projeto de Lei Nº 165/2022
Tipo: Executivo
Data: 01/11/2022
Processo: 255/2022
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 6.296, DE 30 DE MARÇO DE 2021, QUE CRIOU O PASSE SOCIAL TEMPORÁRIO.
Moção Nº 353/2022
Data: 24/10/2022
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE ELVIRA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.
Moção Nº 351/2022
Data: 24/10/2022
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA BORÓ BRUNO,OCORRIDO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2022.
Moção Nº 350/2022
Data: 21/10/2022
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE REPÚDIO AO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PELO ENTENDIMENTO QUE CULMINOU EM ATOS DE CENSURA EM FACE DE ALGUNS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E IMPRENSA FERIRAM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS INTÓCAVEIS.
Moção Nº 349/2022
Data: 21/10/2022
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Moção de Repúdio ao Governo do Irã, pela perseguição às crenças e violação dos direitos dos Bahá’ís, detidos, julgados e presos.
Moção Nº 348/2022
Data: 21/10/2022
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Mogi-Mirim/SP, que em nome do Secretário Luiz Carlos Pinto e do coordenador Luiz Roberto Di Martini, cumprimento toda a corporação, pelo treinamento realizado sobre acidentes domésticos, no dia 15 de outubro de 2022, na praça da Igreja Matriz de São José, em referência a lei municipal nº 6.037/2018, que instituiu a Campanha Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos.
Moção Nº 347/2022
Data: 21/10/2022
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 4 ANOS DA IGREJA AMOR E FÉ EM MOGI MIRIM.
Moção Nº 346/2022
Data: 21/10/2022
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MOGI MIRIM, DAYANE AMARO COSTA, A PROFESSORA ANA LÚCIA BUENO PERUCHI, SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, WILLIANS MENDES DE OLIVEIRA, A SENHORA ROSA MARIA SILVA, PRESIDENTE CONSELHO MUNICIPAL DO ESPORTE E A EDUCADORA FÍSICA LUCIANA DE FÁTIMA AZEVEDO PERUGINI PELO 1º PASSEIO DA INCLUSÃO DE MOGI MIRIM REALIZADO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2022.
Moção Nº 345/2022
Data: 19/10/2022
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA A POLÍCIA MILITAR DO VIGÉSIMO SEXTO BATALHÃO DE POLÍCIA DO INTERIOR, PELA “CERIMÔNIA DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL MILITAR” REALIZADO NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022.
Moção Nº 335/2022
Data: 07/10/2022
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: ASSUNTO: MOÇÃO DE REPÚDIO AOS INSTITUTOS DE PESQUISA DATAFOLHA E IPEC PELOS RESULTADOS APRESENTADOS NAS PESQUISAS DO 1º TURNO DAS ELEIÇÕES DE 2022.
Projeto de Lei Nº 141/2022
Tipo: Executivo
Data: 26/09/2022
Processo: 221/2022
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2021, NO VALOR DE R$ 2.300.000,00.