Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 133/2012
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2012
Processo: 182/2012
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES
Assunto: A RUA 03 (TRÊS) DO FLORESTA RESIDENCIAL PASSA A DENOMINAR-SE AMADEU MANINI “HULK”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5350, Autógrafo Nº 119/2012 ao Projeto de Lei Nº 133/2012
Projeto de Lei Nº 132/2012
Tipo: Legislativo
Data: 22/11/2012
Processo: 180/2012
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A ESTRADA MUNICIPAL RURAL (MMR) 140 DE “LUIZ ANTÔNIO BARRICHELLO”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5348, Autógrafo Nº 118/2012 ao Projeto de Lei Nº 132/2012
Projeto de Lei Nº 131/2012
Tipo: Legislativo
Data: 22/11/2012
Processo: 181/2012
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES
Assunto: A RUA “A” DO LOTEAMENTO JOÃO BORDIGNON PASSA A DENOMINAR-SE SANTA CONSORTE
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5349, Autógrafo Nº 117/2012 ao Projeto de Lei Nº 131/2012
Projeto de Lei Nº 128/2012
Tipo: Executivo
Data: 12/11/2012
Processo: 177/2012
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FLAVIA ROSSI
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 567.000,00. JUNTO AO SAAE.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5336, Autógrafo Nº 109/2012 ao Projeto de Lei Nº 128/2012
Projeto de Lei Nº 127/2012
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2012
Processo: 179/2012
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA 7 (sete) SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FLORESTA DE “MARIA DE LOURDES CARVALHO “TIA LURDES””.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5347, Autógrafo Nº 116/2012 ao Projeto de Lei Nº 127/2012
Projeto de Lei Nº 126/2012
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/2012
Processo: 176/2012
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “B”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOÃO BORDIGNON DE “RUA GENOVEVA COISATTO BONATTI”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5346, Autógrafo Nº 115/2012 ao Projeto de Lei Nº 126/2012
Projeto de Lei Nº 125/2012
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/2012
Processo: 175/2012
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto:
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “D”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOÃO BORDIGNON DE “RUA ORIVALDO JESUS DE SOUZA LEI
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5345, Autógrafo Nº 114/2012 ao Projeto de Lei Nº 125/2012
Projeto de Lei Nº 124/2012
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/2012
Processo: 174/2012
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO SISTEMA DE LAZER/ÁREA VERDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOÃO BORDIGNON DE “SISTEMA DE LAZER/ÁREA VERDE CARMEN LÚCIA BORDIGNON ZANCO”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5344, Autógrafo Nº 113/2012 ao Projeto de Lei Nº 124/2012
Projeto de Lei Nº 123/2012
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/2012
Processo: 173/2012
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “C”, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JOÃO BORDIGNON DE “RUA TRANQUILO BONATTI”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5343, Autógrafo Nº 112/2012 ao Projeto de Lei Nº 123/2012
Projeto de Lei Nº 122/2012
Tipo: Executivo
Data: 05/11/2012
Processo: 170/2012
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: FLAVIA ROSSI - VICE PREFEITA EM EXERCICIO
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO CENTRO DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL BENJAMIN QUINTINO DA SILVA, PARA O FIM QUE ESPEFICICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5330, Autógrafo Nº 104/2012 ao Projeto de Lei Nº 122/2012
Projeto de Lei Nº 121/2012
Tipo: Legislativo
Data: 01/11/2012
Processo: 169/2012
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: REVOGA SE AS LEIS MUNICIPAIS 5.213 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2011, 5.233 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011, 5.165 DE 18 DE AGOSTO DE 2011, 5.183 DE 16 DE SETEMBRO DE 2011, 5.317 DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, 5.185 DE 16 DE SETEMBRO DE 2011.
Projeto de Lei Nº 120/2012
Tipo: Executivo
Data: 01/11/2012
Processo: 168/2012
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.697,60
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5331, Autógrafo Nº 103/2012 ao Projeto de Lei Nº 120/2012
Projeto de Lei Nº 119/2012
Tipo: Legislativo
Data: 23/10/2012
Processo: 166/2012
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA
Assunto: INSTITUI NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DO “TESTE DO CORAÇÃOZINHO” (EXAME DE OXIMETRIA DE PULSO) EM TODOS OS RECÉM-NASCIDOS AINDA NOS BERÇARIOS DAS MATERNIDADES DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5342, Autógrafo Nº 111/2012 ao Projeto de Lei Nº 119/2012
Projeto de Lei Nº 118/2012
Tipo: Legislativo
Data: 15/10/2012
Processo: 164/2012
Situação: PENDENTE DE APRECIAÇÃO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA GABRIEL ANTONIO PILLA, À RUA “1” DO RESIDENCIAL FLORESTA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5339, Autógrafo Nº 106/2012 ao Projeto de Lei Nº 118/2012
Projeto de Lei Nº 117/2012
Tipo: Legislativo
Data: 11/10/2012
Processo: 163/2012
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: “Dá denominação oficial à estrada que liga o bairro Morro Vermelho ao bairro Jardim Patrícia de estrada ANTÔNIO VÔMERO”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5341, Autógrafo Nº 108/2012 ao Projeto de Lei Nº 117/2012