Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 27/2002
Tipo: Legislativo
Data: 20/12/2002
Processo: 277/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM A CONTRIBUICAO PARA CUST EIO DO SERVICO DE ILUMINACAO PUBLICA (CIP) PREVISTA NO ARTIG O 149A DA CONSTITUICAO FEDERAL
Projeto de Lei Complementar Nº 26/2002
Tipo: Legislativo
Data: 20/12/2002
Processo: 276/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE AUMENTO DE CARGA HORARIA E REFERENCIA DE CARGOS DE ENGENHEIRO CIVIL E ENGENHEIRO SANITARISTA DO SERVICO AUT ONOMO DE AGUA E ESGOTOS - SAAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Complementar Nº 25/2002
Tipo: Legislativo
Data: 20/12/2002
Processo: 275/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE EXTINCAO, CRIACAO E AUMENTO DE CARGA HORARIA E REFERENCIA DE CARGOS DE PEDAGOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Complementar Nº 24/2002
Tipo: Legislativo
Data: 29/11/2002
Processo: 265/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A CRIACAO DE DOIS CARGOS DE MONITOR DE BALLET C LASSICO JUNTO AO DEPTO. DE EDUCACAO E CULTURA.
Projeto de Lei Complementar Nº 23/2002
Tipo: Legislativo
Data: 28/11/2002
Processo: 261/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NO 126 DE 30 DE NOVEM BRO DE 2001
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2002
Tipo: Legislativo
Data: 22/11/2002
Processo: 255/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A CRIACAO DE QUATRO (4) CARGOS DE TECNICO EM NU TRICAO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 151/2002
Projeto de Lei Complementar Nº 21/2002
Tipo: Legislativo
Data: 22/11/2002
Processo: 253/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A CRIACAO DE TRES (3) CARGOS DE INSTRUTOR DE ME CANICA INDUSTRIAL, JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTU RA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2002
Tipo: Legislativo
Data: 22/11/2002
Processo: 252/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE EXTINCAO, CRIACAO E AUMENTO DE CARGA HORARIA E REFERENCIA DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 154/2002
Projeto de Lei Complementar Nº 19/2002
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2002
Processo: 249/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE ALTERACOES DA REFERENCIAS INICIAIS DOS EMPREGOS DE PROFESSOR DE INFORMATICA E PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA II
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 153/2002
Projeto de Lei Complementar Nº 18/2002
Tipo: Legislativo
Data: 14/11/2002
Processo: 242/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE AMPLIACAO DE CARGOS JUNT0 AO DEPARTAMENTO DE ED UCACAO E CULTURA DA MUNICIPALIDADE
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2002
Tipo: Legislativo
Data: 12/11/2002
Processo: 236/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A CRIACAO DE DEZ (10) CARGOS DE TECNICO DE ENFE RMAGEM JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SAUDE DA MUNICIPALIDADE, E D A OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 152/2002
Projeto de Lei Complementar Nº 16/2002
Tipo: Legislativo
Data: 05/11/2002
Processo: 228/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A AMPLIACAO DE CARGO DE ENFERMEIRO JUNTO AO DEP ARTAMENTO DE SAUDE DO MUNICIPIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDEN CIAS
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2002
Tipo: Legislativo
Data: 24/10/2002
Processo: 225/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 126, DE 2001 QUE DIS ]OE SOBRE NORMAS, PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERACAO DO MAGI STERIO PUBLICO MUNICIPAL
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 158/2003
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2002
Tipo: Legislativo
Data: 04/10/2002
Processo: 220/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR 126 DE 30 DE NOVE MBRO DE 2001 QUE DISPOE SOBRE NORMAS, PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERACAO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2002
Tipo: Legislativo
Data: 27/09/2002
Processo: 214/2002
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JOÃO LUIS ANDRADE TEIXEIRA
Assunto: REVOGA INCISO II, DO $ 2O DO ARTIGO 23, DA LEI COMPLEMENTAR 126, DE 2001 QUE DISPOE SOBRE NORMAS, PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERACAO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL