Câmara Municipal de Mogi Mirim

Tipo: Legislativo

Data: 10/12/2003

Processo: 269/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: REVISAO DO PLANO DIRETOR FISICO DE MOGI MIRIM - MODIFICA O P LANO DIRETOR FISICO, LEI 596, DE 1966, E INSTITUI AS NORMAS TECNICAS ORDENADORAS E AS RELACOES JURIDICAS ATINENTES A REV ISAO DO PLANO DIRETOR DE MOGI MIRIM E DELA DECORRENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Tipo: Legislativo

Data: 05/12/2003

Processo: 264/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA-I SSQN DE COMPETENCIA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM, NOS TERMOS D O ART. 137, IV DA LOMM, ALTERA A REDACAO DO ART. 60 DA LEI M UNICIPAL 1431, DE 1983 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL) E DA OU TRAS PROVIDENCIAS

Tipo: Legislativo

Data: 05/12/2003

Processo: 266/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL 1431 DE 1983 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL) E A TABELA I CONSTANTE DA LEI MUNICIPA L 2536 DE 1993 (SERVICOS RELACIONADOS AO SETOR BANCARIO OU F INANCEIRO)

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 170/2003

Tipo: Legislativo

Data: 05/12/2003

Processo: 265/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL 1431 DE 1983 (CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL) E A TABELA I CONSTANTE DA LEI MUNICIPA L 2536 DE 1993 (SERVICOS DE EXPLORACAO DE RODOVIA)

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 169/2003

Tipo: Legislativo

Data: 24/10/2003

Processo: 217/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 126 DE 2001 QUE DI SPOE SOBRE NORMAS, PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERACAO DO MAG ISTERIO PUBLICO MUNICIPAL

Tipo: Legislativo

Data: 24/10/2003

Processo: 216/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE CRIACAO DE CARGO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASIC A QUE ATUE EM CLASSE DE EDUCACAO ESPECIAL EM DEFICIENTE AUDI TIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Tipo: Legislativo

Data: 10/10/2003

Processo: 208/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 60 AO 80 E 88 DA LEI 1431 DE 23/ 12/83 QUE DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO DESTE MUNICIPIO E TABELA I DA LEI 2536 DE 15/12/93 QUE MODIFICA A LISTA DOS S ERVICOS SUJEITOS A TRIBUTACAO PELO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

Tipo: Legislativo

Data: 30/09/2003

Processo: 193/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO LUIS ANDRADE TEIXEIRA

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 126/2001 QUE DISPOE SOBRE NORMAS, PLANOS DE CARREIRA E DE REMUNERACAO DO MAGISTE RIO PUBLICO MUNICIPAL

Tipo: Legislativo

Data: 18/06/2003

Processo: 129/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR 126, DE 30 DE NOV EMBRO DE 2001 QUE DISPOE SOBRE NORMAS, PLANO DE CARREIRA E D E REMUNERACAO DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL

Tipo: Legislativo

Data: 09/05/2003

Processo: 86/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE ALTERACAO DE REFERENCIA DO EMPREGO DE PROFESSOR DE EDUCACAO BASICA QUE ATUE EM CLASSE DE EDUCACAO ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 164/2003

Tipo: Legislativo

Data: 04/04/2003

Processo: 63/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE AUMENTO DE REFERENCIA DE CARGOS DE CONTADOR, PU BLICITARIO, ASSISTENTE SOCIAL BIOLOGO/BIOQUIMICO/FARMACEUTIC O, ENGO. AGRO. VETERINARIO, PSICOLOGO, FONOAUDIOLOGO E BOBLI OTECARIO.

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 163/2003

Tipo: Legislativo

Data: 06/03/2003

Processo: 45/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE EXTINCAO E CRIACAO DE CARGOS QUE ESPECIFICA E D A OUTRAS PROVIDENCIAS

Tipo: Legislativo

Data: 27/02/2003

Processo: 43/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 126 DE 2001 QUE DISPO E SOBRE NORMAS, PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÇO DO MAGIST ERIO PUBLICO MUNICIPAL

Tipo: Legislativo

Data: 20/02/2003

Processo: 37/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ESTER MIRIAM ANDRADE BUENO DE TOLEDO

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 126, DE 30 DE NOVEMB RO DE 2001

Tipo: Legislativo

Data: 14/02/2003

Processo: 32/2003

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE AUMENTO DE CARGA HORARIA E REFERENCIA DO CARGO DE QUIMICO INDUSTRIAL, DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS (SAAE) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 161/2003