Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2006
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/2006
Processo: 286/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALARIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2006
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/2006
Processo: 285/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A REORGANIZACAO ADMINISTRATIVA E A REESTRUTURAC AO DO QUADRO DE PESSOAL COM PLANO DE EMPREGOS, CARREIRA E SA LARIOS DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM ( SAAE)
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2006
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2006
Processo: 284/2006
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DO QUADRO DE PESSOAL, PLANO DE EMPREGOS, SALARIOS, CARREIRA E AVALIACAO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 205
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2006
Tipo: Legislativo
Data: 01/12/2006
Processo: 263/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 201/200 6 (LEI COMPLEMENTAR 126/01 - MAGISTERIO)
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2006
Tipo: Legislativo
Data: 24/11/2006
Processo: 258/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 71, DE 1998 , QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIFICAS PARA APROVACAO DO LOTEAM ENTO POPULAR EM AREA DE REURBANIZACAO DA VILA DIAS, LOCALIZA DA NA ESTRADA MUNICIPAL MOGI MIRIM/ITAPIRA (EX GLEBA LINDA C HAIB)
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2006
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2006
Processo: 248/2006
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 135, DE 05 DE FEVERE IRO DE 2002 QUE ESTABELECE CRITERIOS E NORMAS PARA DENOMINAC AO DE VIAS, LOGRADOUROS, PREDIOS, COMPARTIMENTOS, BAIRROS OU JARDINS, VILAS E PRACAS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2006
Tipo: Executivo
Data: 22/09/2006
Processo: 212/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE MOGI MIRI M VETO PARCIAL ACOLHIDO POR 8 A 2
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 210/2007
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2006
Tipo: Legislativo
Data: 07/07/2006
Processo: 158/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR 173/04 QUE "ACRES CENTA DISPOSITIVOS AO CAPITULO VII - DA CLASSIFICACAO DOS IN TEGRANTES DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR 126/01 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2006
Tipo: Legislativo
Data: 07/07/2006
Processo: 157/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR 126/2001 QUE "DISPOE SOBRE NORMAS, PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERACA O DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2006
Tipo: Legislativo
Data: 07/07/2006
Processo: 156/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CAMARA
Assunto: REVOGA OS ARTIGOS 2O E 3O DA LEI COMPLEMENTAR 188/2005 QUE " DISPOE SOBRE ALTERACAO DE PADROES DE VENCIMENTOS DE CARGOS D A CAMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM" (ASSESSOR JURÍDICO E DE INFORMÁTICA)
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 203/2006
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2006
Tipo: Legislativo
Data: 22/06/2006
Processo: 129/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR NO 192, DE 14 DE JUL HO DE 2005 QUE DISPOE SOBRE O CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2006
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/2006
Processo: 108/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MESA DA CAMARA
Assunto: ALTERA PADRAO DE VENCIMENTO DO CARGO DE CONTADOR/CONTROLADOR DA CAMARA MUNICIPAL
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 200/2006
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2006
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2006
Processo: 19/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: RENATO LAUDELINO VENÂNCIO
Assunto: ACRESCENTA INCISO XI AO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR 01 DE 30 DE AGOSTO DE 1990, QUE DISPOE SOBRE A APROVACAO DE LOTEAM ENTOS URBANOS, NO QUE TANGE AO REBAIXAMENTO DE GUIAS E CALCA DAS
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2006
Tipo: Legislativo
Data: 13/01/2006
Processo: 5/2006
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 186 DE 2 005 QUE DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO ORGANIZACIONAL DO SAAE