Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2018
Tipo: Executivo
Data: 05/12/2018
Processo: 184/2018
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DE EMPREGOS QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018
Tipo: Executivo
Data: 27/08/2018
Processo: 128/2018
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018
Tipo: Legislativo
Data: 17/08/2018
Processo: 120/2018
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Assunto: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, SUA ESTRUTURA, COMPETÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 330/2018, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2018
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018
Tipo: Executivo
Data: 13/08/2018
Processo: 119/2018
Situação: REJEITADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2018
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2018
Tipo: Executivo
Data: 13/08/2018
Processo: 118/2018
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2018
Tipo: Executivo
Data: 13/08/2018
Processo: 117/2018
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2018
Tipo: Legislativo
Data: 19/06/2018
Processo: 87/2018
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JORGE SETOGUCHI, Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018
Tipo: Executivo
Data: 24/05/2018
Processo: 64/2018
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 328/2018, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018
Tipo: Executivo
Data: 20/03/2018
Processo: 28/2018
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 327/2018, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2018
Tipo: Legislativo
Data: 09/03/2018
Processo: 23/2018
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Autoriza o Poder Executivo Municipal, a destinar parcial ou integralmente o ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza) do setor PET, para o fundo municipal de bem-estar animal e dá outras providências”
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018
Tipo: Legislativo
Data: 09/03/2018
Processo: 22/2018
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: JORGE SETOGUCHI, Mesa Diretora 2017/2018
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS EFETIVOS DO QUADRO ÚNICO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.