Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019
Tipo: Legislativo
Data: 08/10/2019
Processo: 181/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 08 DE ABRIL DE 1998 E 317 DE 6 DE SETEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 345, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2019
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019
Tipo: Executivo
Data: 01/10/2019
Processo: 167/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, ACRESCENTANDO FATORES DE CORREÇÕES PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 344, Mensagem Nº 86 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2019
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019
Tipo: Executivo
Data: 01/10/2019
Processo: 166/2019
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO DO AUDITOR DE CONTROLE INTERNO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 342, Mensagem Nº 85 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019
Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019
Tipo: Executivo
Data: 16/09/2019
Processo: 154/2019
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE CONDUTA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 343, Mensagem Nº 79 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2019
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2019
Tipo: Executivo
Data: 30/04/2019
Processo: 72/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº303/15 E AMPLIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 339
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019
Tipo: Executivo
Data: 22/04/2019
Processo: 68/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INSTITUCIONALIZA AS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, INSTITUI AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE POLOS GERADORES DE TRÁFEGO (PGT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 341, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019, Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019, Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019, Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019, Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019, Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019, Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019, Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019
Tipo: Executivo
Data: 05/04/2019
Processo: 54/2019
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DE EMPREGOS QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM (SAAE).
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 338
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019
Tipo: Executivo
Data: 01/04/2019
Processo: 47/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DAS LEIS COMPLEMENTARES 205/2006 E 206/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019
Tipo: Executivo
Data: 01/04/2019
Processo: 45/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAIS DE EMPREGOS QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 333
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2019
Tipo: Executivo
Data: 01/04/2019
Processo: 44/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VALOR E DE CLASSE SALARIAL DE EMPREGO QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 334
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2019
Tipo: Executivo
Data: 01/04/2019
Processo: 43/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO EMPREGO QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 335
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2019
Tipo: Executivo
Data: 01/04/2019
Processo: 42/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 336
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019
Tipo: Executivo
Data: 11/03/2019
Processo: 35/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 10.887/2004 AOS SERVIDORES REMANESCENTES DO REGIME ESTATUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, REGIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 573/1965 E ÀS PENSÕES DECORRENTES.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 340
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2019
Tipo: MESA
Data: 03/02/2019
Processo: 9/2019
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Dispõe sobre criação de empregos públicos na Câmara Municipal de Mogi Mirim.
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 331/2019
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019
Tipo: Executivo
Data: 02/01/2019
Processo: 3/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documentos Relacionados: Lei Complementar Nº 337, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2019