Câmara Municipal de Mogi Mirim

Tipo: Comissão

Data: 17/10/2023

Processo: 177/2023

Protocolo: 01178/2023

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR 2023/2024, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Assunto: "APROVA O CORRESPONDETE PARECER FINAL DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - PA 50/23 - e Aplica a penalidade de suspensão do Exercício de mandato por noventa dias ao Vereador Tiago Cesar Costa."

Documentos Relacionados: Resolução Nº 331, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2023

Tipo: Mesa

Data: 05/10/2023

Processo: 171/2023

Protocolo: 01097/2023

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede anualmente Cestas de Natal aos servidores da Câmara Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências

Documentos Relacionados: Resolução Nº 330, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2023

Tipo: Mesa

Data: 22/08/2023

Processo: 128/2023

Protocolo: 00718/2023

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a instituição da avaliação em estágio probatório da Câmara Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 329, Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023

Tipo: Mesa

Data: 04/08/2023

Processo: 112/2023

Protocolo: 00572/2023

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Regulamenta a devolução de duodécimos nos termos do artigo 145, §1º, inciso VII do Regimento Interno.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 328, Parecer Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1/2023