Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 5506
Data: 16/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Dá denominação à Rua "08", localizada no Bairro Residencial Floresta, de Rua Paulo Sérgio Correa Palomino.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 158/2013
Lei Ordinária Nº 5505
Data: 16/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Assunto: Dá denominação à Rua "3", localizada no Jardim Tainá, de Rua João Veiga da Silva.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 145/2013
Lei Ordinária Nº 5504
Data: 13/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a efetuar repasse financeiro ao Educandário Nossa Senhora do Carmo, para o fim que especifica e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 4732
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 193/2013
Lei Ordinária Nº 5503
Data: 13/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Meio Ambiente
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Bem-Estar animal e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 195/2013
Lei Ordinária Nº 5502
Data: 13/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Meio Ambiente
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar animal e dá outras providências,
Observações: ALTERADA ATRAVÉS DA LEI 5.720 DE 27/10/2015
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5551, Lei Ordinária Nº 5720
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 194/2013
Lei Ordinária Nº 5501
Data: 13/12/2013
Situação: Revogada
Classificação: Saúde Pública
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mogi Mirim (COSEA) e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5564, Lei Ordinária Nº 6045
Revogada por: Lei Ordinária Nº 6377
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 197/2013
Lei Ordinária Nº 5500
Data: 13/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Altera ementa e dispositivos da Lei Municipal nº 4.348, de 19 de abril de 2007, que dispõe sobre desafetação de áreas de uso comum do loteamento urbano denominado "Residencial dos Jequitibás".
Altera: Lei Ordinária Nº 4348
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 198/2013
Lei Ordinária Nº 5499
Data: 06/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: Dá denominação à MMR 150, localizada ao lado do Horto Florestal, de "MMR Irmãos Fenandes de Barros".
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 143/2013
Lei Ordinária Nº 5498
Data: 06/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 127/2013
Lei Ordinária Nº 5497
Data: 04/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2014.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 137/2013
Lei Ordinária Nº 5496
Data: 04/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5547, Lei Ordinária Nº 5553
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 120/2013
Lei Ordinária Nº 5495
Data: 04/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Mogi Mirim, para o período de 2014 a 2017.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 116/2013
Lei Ordinária Nº 5494
Data: 04/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 2735
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5614, Lei Ordinária Nº 5585
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 183/2013
Lei Ordinária Nº 5493
Data: 04/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Idosos, Gestantes e Deficientes
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação, no âmbito do Município de Mogi Mirim, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5527, Lei Ordinária Nº 5530, Lei Ordinária Nº 5578, Lei Ordinária Nº 5593, Lei Ordinária Nº 5632, Lei Ordinária Nº 5687, Lei Ordinária Nº 5703, Lei Ordinária Nº 5738, Lei Ordinária Nº 5735, Lei Ordinária Nº 5754, Lei Ordinária Nº 5784, Lei Ordinária Nº 5795, Lei Ordinária Nº 5817
Citada por: Lei Ordinária Nº 5957
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 184/2013
Lei Ordinária Nº 5492
Data: 04/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com a Associação Espirita Jesus e Caridade - Abrigo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), para concessão de subvenção social, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 186/2013