Projeto de Lei Nº 120/2013
Tipo: Executivo
Data: 30/08/2013
Processo: 202/2013
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 02/09/2013 | 176,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 134/2013 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 | 26/08/2013 | ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 | 13/09/2013 |
Modifique-se transferindo do Programa Aviação para o Programa Recreação e Lazer o valor de R$25.770,00.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 | 13/09/2013 |
Modifique-se transferindo do Programa Assessoria de Imprensa e Comunicação para o Programa “Saúde da Família” o valor de R$200.000,00.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA |
|
| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 | 13/09/2013 |
Modifique-se transferindo do Programa Assessoria de Imprensa e Comunicação para o Programa “C.A.P.S” o valor de R$100.000,00;
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA |
|
| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 | 13/09/2013 |
Modifique-se transferindo do Programa Assessoria de Imprensa e Comunicação para o Programa “Exame de Imagem e Traçados” o valor de R$100.000,00. 2017.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA |
|
| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 | 13/09/2013 |
Modifique-se transferindo do Programa Merenda Escolar para o Programa “Habitação” o valor de R$300.000,00.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA |
|
| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 | 13/09/2013 |
Modifique-se transferindo do Programa Merenda Escolar para o Programa “ F.A.I.C” o valor de R$100.000,00.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA |
|
| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 | 13/09/2013 |
Modifique-se transferindo do Programa Merenda Escolar para o Programa “Fundo Municipal Reciclar” o valor de R$100.000,00.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA |
|
| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 | 13/09/2013 |
Modifique-se transferindo do Programa Merenda Escolar para o Programa “Fundo Municipal Habitação” o valor de R$500.000,00..
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA |
|
| Emenda Nº 9 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 | 13/09/2013 |
Modifique-se transferindo do Programa Merenda Escolar para o Programa “Conjunto Habitacional” o valor de R$200.000,00 .
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA |
|
| Emenda Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 | 13/09/2013 |
Modifique-se transferindo do Programa Merenda Escolar para o Programa “Ambulatório de Fisioterapia” o valor de R$50.000,00
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA |
|
| Emenda Nº 11 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 | 13/09/2013 |
Modifique-se transferindo do Programa Merenda Escolar para o Programa “Fundo Municipal de Esporte e Lazer” o valor de R$100.000,00.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA |
|
| Emenda Nº 12 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 | 13/09/2013 |
Modifique-se transferindo do Programa Merenda Escolar para o Programa “Centro de Apoio ao Idoso” o valor de R$100.000,00.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA |
|
| Emenda Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 | 13/09/2013 |
Modifique-se transferindo do Programa Merenda Escolar para o Programa “ Construção, Ampliação e Reforma na Educação I” o valor de R$550.000,0
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA |
|
| Emenda Nº 18 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 | 17/09/2013 |
Emendas ao Projeto de Lei Nº 120/2013 que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2014, e dá outras providências”.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO |
|
| Emenda Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 | 18/09/2013 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº. 120/2013, que “estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Mogi Mirim para o exercício de 2014, e dá outras providências”.
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI |
|
| Lei Ordinária Nº 5496 | 04/12/2013 |
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2014, e dá outras providências.
Autoria: GUSTAVO STUPP |
|
| Veto Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 | 19/12/2013 |
Veto Nº 1/2013 ao Projeto de Lei Nº 120/2013 - ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP |
Votações
14ª Sessão Extraordinária de 2013
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 1
Resultado: Não especificado