Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 6062
Data: 14/02/2019
Situação: Revogada
Classificação: HABITAÇÃO
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação, criado pela Lei Municipal nº 2.975, de 8 de maio de 1998.
Altera: Lei Ordinária Nº 2975
Revoga: Lei Ordinária Nº 5765
Revogada por: Lei Ordinária Nº 6592
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 103/2018
Lei Ordinária Nº 6049
Data: 27/11/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HABITAÇÃO
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.976, de 8 de maio de 1998.
Inclui: Lei Ordinária Nº 2976
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 95/2018
Lei Ordinária Nº 6001
Data: 02/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HABITAÇÃO
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 5.788, de 23 de junho de 2016.
Altera: Lei Ordinária Nº 5788
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 19/2018
Lei Ordinária Nº 5798
Data: 04/08/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HABITAÇÃO
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 4.750, de 16 de abril de 2009, que dispõe sobre benefícios fiscais aos empreendimentos industriais e habitacionais que venham a se instalar no Município de Mogi Mirim.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 55/2016
Lei Ordinária Nº 5788
Data: 23/06/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HABITAÇÃO
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Estabelece normas técnicas ordenadoras da atividade da construção de edifícios de habitação coletiva de interesse social, e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 6001
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 22/2016
Lei Ordinária Nº 5765
Data: 28/03/2016
Situação: Revogada
Classificação: HABITAÇÃO
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Altera composição do Conselho Municipal de Habiltação, criado pela Lei Municipal nº 2.975, de 8 de maio de 1998, e dá outras providências.
Revogada por: Lei Ordinária Nº 6062
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 11/2016
Lei Complementar Nº 293/2014
Data: 04/09/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HABITAÇÃO
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP
Assunto: Dispõe sobre o plano de incentivos a projetos habitacionais populares, vinculado ao Programa Federal "Minha Casa, Minha Vida".
Altera: Lei Complementar Nº 192
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 13/2014
Lei Ordinária Nº 5446
Data: 18/10/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HABITAÇÃO
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre aprovação do conjunto habitacional do programa denominado "Minha Casa, Minha Vida".
Altera: Lei Complementar Nº 210/2007
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 142/2013
Lei Ordinária Nº 5128
Data: 29/06/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HABITAÇÃO
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 4.748, de 16 de abril de 2009, e da Lei Municipal nº 4.750, de 16 de abril de 2009.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5736
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 84/2011
Lei Ordinária Nº 5004
Data: 28/09/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HABITAÇÃO
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.906, de 19 de janeiro de 2010.
Altera: Lei Ordinária Nº 4906
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 150/2010
Lei Ordinária Nº 4916
Data: 09/02/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HABITAÇÃO
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 4.906, de 19 de janeiro de 2010.
Altera: Lei Ordinária Nº 4906
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 34/2010
Lei Ordinária Nº 4906
Data: 19/01/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HABITAÇÃO
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre aprovação do conjunto habitacional do Programa denominado "Minha Casa, Minha Vida".
Altera: Lei Complementar Nº 210/2007
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5004, Lei Ordinária Nº 4916
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 1/2010
Lei Ordinária Nº 4716
Data: 05/02/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HABITAÇÃO
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre dispensa de aplicação da Lei Municipal nº 1.641, de 27 de fevereiro de 1987, para fins que especifica, e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 1641
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2009
Lei Ordinária Nº 4706
Data: 30/01/2009
Situação: Revogada
Classificação: HABITAÇÃO
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera a composição do Conselho Municipal de Habitação, criado pela Lei Municipal nº 2.975, de 8 de maio de 1998, e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5765
Revogada por: Lei Ordinária Nº 6592
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 9/2009
Lei Ordinária Nº 4599
Data: 20/06/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HABITAÇÃO
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera a e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 4.354, de 11 de maio de 2007.
Altera: Lei Ordinária Nº 4354
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 70/2008