Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 5797
Data: 20/07/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Educação Pública
Autoria: DANIEL GASPARINI DOS SANTOS
Assunto: Dispõe sobre a criação da "Semana da Troca de Livros" nas escolas do Município de Mogi Mirim.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 14/2016
Lei Ordinária Nº 5689
Data: 19/06/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Educação Pública
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 70/2015
Lei Ordinária Nº 5688
Data: 19/06/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Educação Pública
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação, no âmbito do Municípo de Mogi Mirim, do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5990
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 69/2015
Lei Ordinária Nº 5519
Data: 27/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Educação Pública
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.704, de 28 de janeiro de 2009, que institui no âmbito do Município de Mogi Mirim o Programa de Subsídio ao Transporte de Estudantes do Ensino Técnico Profissionalizante, Graduação e Pós - Graduação.
Altera: Lei Ordinária Nº 4704
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 213/2013
Lei Ordinária Nº 5481
Data: 28/11/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Educação Pública
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Institui a Campanha de Incentivo aos Grêmios Estudantis.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 171/2013
Lei Ordinária Nº 5305
Data: 13/07/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Educação Pública
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP
Assunto: Institui no calendário oficial do Município de Mogi Mirim a "Semana de Orientação Postural" nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 73/2012
Lei Ordinária Nº 5110
Data: 06/06/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Educação Pública
Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES
Assunto: Institui o dia 7 de abril como o Dia Municipal de Combate à Violência nas Escolas.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 37/2011
Lei Ordinária Nº 5077
Data: 29/03/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Educação Pública
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Dispõe sobre a proibição do uso de aparelho telefônico móvel (telefone celular) e equipamentos eletrônicos na sala de aula, nas escolas do Município de Mogi Mirim.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 2/2011
Lei Ordinária Nº 5019
Data: 21/10/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Educação Pública
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre revogação das Leis Municipais nºs 4.843, de 7 de outubro de 2009 e 4.849, de 7 de outubro de 2009.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 152/2010
Lei Ordinária Nº 4994
Data: 25/08/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Educação Pública
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Cria o dia oficial de visitação dos alunos das escolas públicas ao Poder Público Municipal.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 114/2010
Lei Ordinária Nº 4959
Data: 14/05/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Educação Pública
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação da Lei de Transporte Universitário no protocolo da Prefeitura e no Departamento de Educação.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 41/2010
Lei Ordinária Nº 4900
Data: 04/01/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Educação Pública
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.704 de 28 de janeiro de 2009 que instituiu no âmbito do Município de Mogi Mirim o Programa de Subsídio ao Transporte de Estudantes do Ensino Médio/Técnico Profissionalizante, Graduação e Pós-Graduação e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 4704
Alterada por: Lei Ordinária Nº 4959, Lei Ordinária Nº 5308
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 216/2009
Lei Ordinária Nº 4851
Data: 07/10/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Educação Pública
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: “Dispõe sobre fusão de Escolas Municipais de Educação Básica em bairro que especifica”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 141/2009
Lei Ordinária Nº 4850
Data: 07/10/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Educação Pública
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: “Dispõe sobre fusão de Escolas Municipais de Educação Básica em bairro que especifica”.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 140/2009
Lei Ordinária Nº 4849
Data: 07/10/2009
Situação: Revogada
Classificação: Educação Pública
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: “Dispõe sobre fusão de Escolas Municipais de Educação Básica em bairro que especifica”.
Observações: CONF. LEI 5.019 DE 21.10.2010
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5019
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 139/2009