Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 5054
Data: 16/12/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Agentes Políticos e Atividade Legislativa
Autoria: MESA DA CAMARA
Assunto: Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores, Presidente da Câmara, Prefeito e Vice - Prefeito.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 171/2010
Lei Ordinária Nº 5053
Data: 16/12/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera e acrescenta dispostivo à Lei Municipal nº 4.121, de 17 de março de 2006.
Altera: Lei Ordinária Nº 4121
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 182/2010
Lei Ordinária Nº 5052
Data: 16/12/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 4.131, de 17 de março de 2006.
Altera: Lei Ordinária Nº 4131
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 181/2010
Lei Ordinária Nº 5051
Data: 16/12/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera e acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 4.120, de 17 de março de 2006.
Altera: Lei Ordinária Nº 4120
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 180/2010
Lei Ordinária Nº 5050
Data: 16/12/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com a Equipotência Entidade Filantrópica e Assistencial, para o fim que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 179/2010
Lei Ordinária Nº 5049
Data: 16/12/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Meio Ambiente
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Institui no Município de Mogi Mirim o Sistema de Licenciamento Ambiental Municipal de Atividades e Empreendimentos de Impacto Local.
Altera: Lei Ordinária Nº 4763
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 178/2010
Lei Ordinária Nº 5048
Data: 16/12/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 334.900,00 (trezentos e trinta e quatro mil e novecentos reais).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 177/2010
Lei Ordinária Nº 5047
Data: 16/12/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre desapropriação, amigável ou judicial, de área de terreno que consta pertencer a Companhia de Empreendimentos São Paulo.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 170/2010
Lei Ordinária Nº 5046
Data: 10/12/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mogi Mirim para o exercício de 2011.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 151/2010
Lei Ordinária Nº 5045
Data: 10/12/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre desapropriação, amigável ou judicial, de área de terreno que consta pertencer a Celso Valentim Guarnieri.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 173/2010
Lei Ordinária Nº 5044
Data: 10/12/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre desapropriação, amigável ou judicial, de áreas de terreno de que constam pertencer a Selma Maria Moreno do Prado e Laura Andrade Lagoa.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 172/2010
Lei Ordinária Nº 5043
Data: 06/12/2010
Situação: Declarada Inconstitucional pelo TJSP
Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: Dispõe sobre a Instituição do Programa de Coleta Seletiva Contínua de Lixo Tecnológico, denominado Ecoponto Digital e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/2010
Lei Ordinária Nº 5042
Data: 06/12/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Saúde Pública
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: Fica instituída a listagem dos pacientes que aguardam por consulta com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Mogi Mirim.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 91/2010
Lei Ordinária Nº 5041
Data: 25/11/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre desapropriação, amigável ou judicial, de áreas de terreno que constam pertencer a Maria Theodoro Rosa e outros.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 166/2010
Lei Ordinária Nº 5040
Data: 25/11/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Tributação e Dívida Ativa
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.670, de 19 de novembro de 2008.
Altera: Lei Ordinária Nº 4670
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 168/2010