Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 21/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos

Autoria: CINOÊ DUZO

Assunto: Dá denominação à Rua "2" do Condomínio Residencial Soares, em Martim Francisco, de Rua José Carlos Fressatto.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 160/2011

Data: 16/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Ordenamento Urbano

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a limpeza de imóveis, construção e reparos de passeios e muros, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1181, Lei Ordinária Nº 1699, Lei Ordinária Nº 1747, Lei Ordinária Nº 1752, Lei Ordinária Nº 2376, Lei Ordinária Nº 2986, Lei Ordinária Nº 3072, Lei Ordinária Nº 3671, Lei Ordinária Nº 4038

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5657, Lei Ordinária Nº 5301, Lei Ordinária Nº 5246, Lei Ordinária Nº 5645

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 170/2011

Data: 15/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Ordenamento Urbano

Autoria: FLAVIA ROSSI

Assunto: Dispõe sobre incorporação ao perímetro urbano do Município de Mogi Mirim da área de terreno do imóvel que consta pertencer à Mituru Murayama, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 190/2011

Data: 15/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Saúde Pública

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 5.115, de 10 de junho de 2011, que instituiu o Programa Municipal de Combate e Prevenção da Dengue.

Altera: Lei Ordinária Nº 5115

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5241

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 187/2011

Data: 15/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Convênios e Consórcios

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com a Equipotencia Entidade Filantrópica e Assistencial, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4732

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 184/2011

Data: 15/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Convênios e Consórcios

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com o Centro de Convivência Infantil - CCI, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4732

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 183/2011

Data: 15/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Convênios e Consórcios

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com o Lar Infantil Aninha, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4732

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 182/2011

Data: 15/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Convênios e Consórcios

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com a Casa da Criança Carlota Lima de Carvalho e Silva, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4732

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 181/2011

Data: 15/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Convênios e Consórcios

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com a Instituição de Incentivo à Criança e ao Adolescente de Mogi Mirim - ICA, para o fim que especifica, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4732

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 180/2011

Data: 15/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Regulação e Controle Social, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 179/2011

Data: 15/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre doação de área de propriedade do Município de Mogi Mirim à Empresa Cortag Indústria e Comércio Ltda, em complemento à área doada pela Lei Municipal nº 4.958, de 13 de maio de 2010, e dá outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 4958

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 178/2011

Data: 15/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Cultura, Turismo, Esporte, Lazer

Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI

Assunto: Tomba como patrimônio histórico a Igreja Matriz de São José.

Alterada por: Lei Ordinária Nº 5309

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 154/2011

Data: 09/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Dispõe sobre contratação por tempo determinado de pessoal para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Altera: Lei Complementar Nº 205

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 171/2011

Data: 09/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração Pública Municipal

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Acrescenta dispositivos ao art. 10, da Lei Municipal nº 5.003, de 22 de setembro de 2010.

Altera: Lei Ordinária Nº 5003, Lei Ordinária Nº 5038

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 172/2011

Data: 09/12/2011

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Administração Pública Municipal

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.142, de 23 de março de 2006.

Altera: Lei Ordinária Nº 4142

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 174/2011