Legislação - Pesquisa
Lei Complementar Nº 364
Data: 20/08/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR E CLASSE SALARIAL DE EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga: Lei Complementar Nº 355
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 12/2022
Lei Complementar Nº 363
Data: 03/06/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Revoga: Lei Complementar Nº 308
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021
Lei Complementar Nº 362
Data: 25/05/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO", INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 359, DE 25 DE MARÇO DE 2022, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022
Lei Complementar Nº 361
Data: 25/05/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DO CARTÃO "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO", INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 358, DE 25 DE MARÇO DE 2022, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022
Lei Complementar Nº 360
Data: 30/03/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM.
Altera: Lei Complementar Nº 206
Revoga: Lei Complementar Nº 273
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022
Lei Complementar Nº 359
Data: 30/03/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM.
Inclui: Lei Complementar Nº 206
Alterada por: Lei Complementar Nº 362
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2022
Lei Complementar Nº 358
Data: 30/03/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.
Inclui: Lei Complementar Nº 205
Alterada por: Lei Complementar Nº 361
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 5/2022
Lei Complementar Nº 357
Data: 30/03/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.
Altera: Lei Complementar Nº 205
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 4/2022
Lei Complementar Nº 356
Data: 30/03/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIAS SALARIAS DE EMPREGOS QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM - SAAE
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022
Lei Complementar Nº 355
Data: 30/03/2022
Situação: Revogada
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR E CLASSE SALARIAL DE EMPREGOS QUE ESPECIFICA DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga: Lei Complementar Nº 334
Revogada por: Lei Complementar Nº 364
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2022
Lei Complementar Nº 354
Data: 30/03/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REFERÊNCIS SALARIAIS DE EMPREGOS QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2022
Lei Complementar Nº 353
Data: 30/03/2022
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE VALOR E CLASSE SALARIAL DE EMPREGOS QUE ESPECIFICA, DO QUADRO DE PESSOAL DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2022