Expediente - 21ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Expediente
Data: 01/07/2019
Matérias
Indicação Nº 607/2019
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da secretaria de competente, para que seja feito reparo no asfalto da Rua José Surur, altura do número 127, Jardim Paulista.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 608/2019
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA PRAÇA JOSÉ SCHINCARIOL, LOCALIZADA NO BAIRRO SAÚDE.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 609/2019
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA CAROLINA MAZOTTI, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DOS MANACÁS.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 610/2019
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ASTECA, LOCALIZADA NO BAIRRO SAÚDE.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 611/2019
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, CONSTRUÇÃO DE GUIAS E CALÇAMENTO EM ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA RUA BENEDITO DA CUNHA CAMPOS, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM NAZARETH.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 612/2019
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS LOCALIZADAS NAS CHÁCARAS SANTA RITA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 613/2019
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS PROXIMIDADES DA CRECHE NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 614/2019
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NAS RUAS DA VILA SANTA ELIZA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 615/2019
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NA PINTURA DA SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA AIMORÉS, PRÓXIMO A EMEB NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 616/2019
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE de LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA AVENIDA DR. JOÃO AVANCINI, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 617/2019
Assunto: INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE de LIMPEZA DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MADRE PURA, NO JARDIM ESPERANÇA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 618/2019
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno através da Secretaria competente, para que seja feita a verificação do terreno baldio localizado na Rua Rozendo Rodrigues do Prado, ao lado do número 12, Vila São José.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 619/2019
Assunto: INDICA-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PROVIDÊNCIAS PARA PODA/ERRADICAÇÃO/VISTORIA TÉCNICA EM 2 (DUAS) ÁRVORES DA ESPÉCIE FICUS, LOCALIZADAS NA RUA FELÍCIO ANTÔNIO DI PRÓSPERO, DEFRONTE AOS NÚMEROS 18 E 28, BAIRRO PLANALTO BELA VISTA, MOGI MIRIM.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 620/2019
Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA AMÉLIA FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Indicação Nº 621/2019
Assunto: SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA ADEQUAÇÃO DAS VIAS URBANAS (FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA DEFICIENTES/IDOSOS, LOMBADAS/REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO VERTICAL E/OU HORIZONTAL), CONFORME A LEGISLAÇÃO PERTINENTE, EM ESPECIAL O ESTATUTO DO IDOSO, NA RUA ASTECA, N° 364, BAIRRO SAÚDE, MOGI-MIRIM/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 622/2019
Assunto: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA TENENTE MAESTRO EUCLIDES DA CUNHA - JARDIM ALVORADA - MOGI MIRIM
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Indicação Nº 623/2019
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria de Meio Ambiente vistoria nas árvores aparentemente secas, podres e as tomadas por parasitas
Autoria: FABIO DE JESUS MOTA
Indicação Nº 624/2019
Assunto: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROMOVAM E ATENDAM AS REIVINDICAÇÕES SOLICITADAS E ENCAMINHADAS PELOS MUNÍCIPES E FREQUENTADORES DO PROJETO MAIS VIDA
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Indicação Nº 625/2019
Assunto: : SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE SERVIÇOS DE PODA DE ÁRVORES DA RUA JOSÉ ANTONIO DE ANDRADE JUNIOR – PARQUE DA IMPRENSA.
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Requerimento Nº 388/2019
Assunto: REQUER A PRORROGAÇÃO POR 90(NOVENTA) DIAS PARA ENTREGA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REFERENTE À UPA ZONA LESTE, PORTARIA Nº 17/2019 E REQUERIMENTO 206/2019.
Autoria: ANDRÉ ALBEJANTE MAZON
Requerimento Nº 389/2019
Assunto: REQUEIRO A CONCESSIONÁRIA INTERVIAS MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SAÍDA 161- A DA SP-340 PISTA NORTE, QUE ACESSA A RUA SANTA CRUZ.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Requerimento Nº 391/2019
Assunto: REQUEIRO SEJA OFICIADO A ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES PARA A INSTALAÇÃO DE ANTENA DE TRANSMISSÃO DE TELEFONIA MÓVEL, NA RODOVIA WILSON FINARDI – SP 191.
Autoria: FABIO DE JESUS MOTA
Requerimento Nº 392/2019
Assunto: REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA NA INTEGRA DA ATA DA 8º REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL.
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Requerimento Nº 393/2019
Assunto: REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE ENVIE COPIA DETALHADA DAS DESPESAS E RECEITAS ENTRE SANTA CASA /SUS APÓS SUA INTERVENÇÃO.
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, CINOÊ DUZO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MOACIR GENUARIO, TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 394/2019
Assunto: REITERO A INDICAÇÃO 383/2017 QUE SOLICITAVA A UMIDIFICAÇÃO COM CAMINHÃO PIPA NAS RUAS DO PARQUE DAS LARANJEIRAS PARA AMENIZAR OS PROBLEMAS COM A POEIRA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 395/2019
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno e a secretaria de saúde, relatório de prontuários de atendimento realizados na UPA na data de 26 de junho de 2019, no período entre as 3 horas até às 6 horas, e nos encaminhe a cópia destes prontuários.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 396/2019
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, a Secretaria de Saúde e o Consórcio Intermunicipal de Saúde 8 de Abril, pedido de afastamento e abertura de procedimento disciplinar, para apuração dos fatos referentes à Doutora Larissa Gregório Morais, médica que atende na UPA, até que se apure os fatos ocorridos na madrugada do dia 26 de junho de 2019, envolvendo a senhora Marinalva Celestino de Oliveira e seus familiares e nos encaminhe a resposta deste.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 397/2019
Assunto: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÃO SOBRE ALTERAÇÃO NA POLÍTICA DE TRANSPORTE DE PACIENTES QUE SE SUBMETEM A QUIMIO E RADIOTERAPIA EM HOSPITAIS DA REGIÃO TORNANDO MAIS HUMANITÁRIO O ATENDIMENTO.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Requerimento Nº 398/2019
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2019, QUARTA-FEIRA ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUTIR O TEMA: MOGI MIRIM QUEIMADAS ZERO - MEIO AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA AGRADECEM.
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Requerimento Nº 399/2019
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 01 DE AGOSTO DE 2019, QUINTA-FEIRA ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MONICÍPIO DE MOGI MIRIM, INSTITUCIONALIZA AS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, INSTITUI AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE POLOS GERADORES DE TRÁFEGO (PGT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Requerimento Nº 400/2019
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDENCIAS E PRAZO DE INSTALAÇÃO DE LAMPADAS DE LED NA PRAÇA SÃO JOSÉ – CENTRO, CONFORME CONTRATO CELEBRADO PELA MUNICIPALIDADE COM EMPRESA ESPECIALIZADA.
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Requerimento Nº 401/2019
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO REFERENTE A EXISTENCIA DE PROJETO E PREVISÃO DE ABERTURA DE VIAS DE ACESSO INTELIGANDO AS RUAS ANTONIO MOI, RÔMULO POSSI (SANTA LUZIA) À AVENIDA VEREADOR ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA – PARQUE DO ESTADO II
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Moção Nº 161/2019
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÁLVARO SIMÃO ROGÉRIO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2019.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, ALEXANDRE CINTRA, ANDRÉ ALBEJANTE MAZON, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, FABIO DE JESUS MOTA, GERALDO VICENTE BERTANHA, GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR, JORGE SETOGUCHI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE, TIAGO CÉSAR COSTA
Moção Nº 162/2019
Assunto: Moção de pesar com um minuto de silêncio pelo falecimento da senhora Jandira Benatti Davoli, ocorrido em 20 de junho de 2019.
Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA
Moção Nº 163/2019
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDUARDO ANTONIO BERTINI, OCORRIDO DIA 22 DE JUNHO DE 2019.
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Moção Nº 164/2019
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEUZA AJUB CORREIA, OCORRIDO DIA 22 DE JUNHO DE 2019.
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Moção Nº 165/2019
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ APARECIDO DA SILVA, OCORRIDO DIA 23 DE JUNHO DE 2019.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 166/2019
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS À CEBE – CENTRO DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL “BENJAMIM QUINTINO DA SILVA” PELA REALIZAÇÃO DO 3º SARAU LITERÁRIO COM: APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, OFICINA LITERÁRIA, EXPOSIÇÃO DE ARTES PLÁSTICAS, ESPAÇO LITERÁRIO E PREMIAÇÃO DE MELHORES TRABALHOS DESENVOLVIDOS POR ALUNOS NO DIA 26 DE JUNHO NA SEDE DA CEBE DE MOGI MIRIM.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 167/2019
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORITA KELLY CRISTINA VICENTE, OCORRIDO DIA 25 DE JUNHO DE 2019.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 168/2019
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR MELLO PINHEIRO, OCORRIDO DIA 23 DE JUNHO DE 2019.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 169/2019
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO ICA – INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, PELOS 22 ANOS DE FUNDAÇÃO COMPLETADOS NO DIA 14 DE JUNHO. A INSTITUIÇÃO TEM UMA HISTÓRIA CONSOLIDADA EM MOGI MIRIM COM MAIS DE 6 MIL VAGAS ABERTAS E MAIS DE 290 MIL PESSOAS ALCANÇADAS COM SEUS PROJETOS.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 170/2019
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMADO GENUÁRIO, OCORRIDO NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019.
Autoria: MOACIR GENUARIO, TIAGO CÉSAR COSTA
Moção Nº 171/2019
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DA 16ª MARCHA PARA JESUS QUE OCORREU NO ÚLTIMO DIA 22 DE JUNHO EM NOSSA CIDADE, PARABENIZANDO TODAS AS IGREJAS EVANGÉLICAS, TODOS OS PASTORES, LÍDERES EVANGÉLICOS E TODAS AS PESSOAS QUE PARTICIPARAM DESTE TRADICIONAL EVENTO EM NOSSA CIDADE, NA PESSOA DO AP. VILMAR DACAMPO.
Autoria: MOACIR GENUARIO, TIAGO CÉSAR COSTA
Moção Nº 173/2019
Assunto: MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei 1615/2019 conhecido como “Lei Amália Barros”, de autoria do Senador Rogério Carvalho e outros, em tramitação no Senado Federal, que dispõe sobre a classificação da visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual, assegurando a pessoa com visão monocular os mesmos direitos e benefícios previstos na legislação para a pessoa com deficiência.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Moção Nº 174/2019
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO INTERACT CLUBE DE MOGI MIRIM PELO EVENTO “IV CODIC – CONFERÊNCIA DISTRITAL DE INTERACT CLUBS DO DISTRITO 4590”, OCORRIDO NOS DIAS 22 E 23 DE JUNHO DE 2019.
Autoria: JORGE SETOGUCHI
Moção Nº 175/2019
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO SPORTI, OCORRIDO DIA 26 DE JUNHO DE 2019.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA