Ordem do dia - 16ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ordem do dia
Data: 22/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 18/05/2023 | 144,3 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 27/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.553, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 .", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 31/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, A TÍTULO GRATUITO, COM A ASSOCIAÇÃO VIDA - VOLUNTÁRIOS INDEPENDENTES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 45/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE ÁREAS DE TERRENO DOADAS À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO (CDHU), PELA LEI MUNICIPAL N° 6.428, DE 19 DE ABRIL DE 2022.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 47/2023, de autoria do vereador PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL, "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 100.000,00.", Parecer