Expediente - 26ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 21/08/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EXPEDIENTE | .doc | 21/08/2023 | 167,5 KB |
Matérias
Indicação Nº 597/2023
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MANAUS
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 598/2023
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize operação tapa buracos e/ou recapeamento asfáltico nos dois sentidos da ponte localizada abaixo da rotatória da ETEC, próxima a praça Lions, Mogi Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 599/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A REALIZAÇÃO DE REFIS – REGULARIZAÇÃO FISCAL EM 2023.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Indicação Nº 600/2023
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS RUA DOS YPÊS, EM FRENTE AO NUMERO 92 NO JARDIM CONQUISTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 601/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza, roçagem e retirada de entulhos na Estrada Municipal Santa Maria II (MMR-312).
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 602/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja adotada rondas de fiscalização rotineiras em locais onde são realizados os descartes irregulares de lixo, vide exemplo a Indicação 601/2023, onde mesmo com placa de "Proibido Jogar Lixo", existe o descarte irregular do mesmo.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Indicação Nº 603/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA TORNEIRA PRÓXIMO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA DA CRIANÇA, BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 604/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE PROTEÇÃO METÁLICA (GUARD-RAIL) NO CÓRREGO SANTO ANTÔNIO, NA AVENIDA BRASIL, TRECHO DA RUA MINISTRO EDMUNDO FONSECA, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 605/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVERA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROFESSORA MARIA CONCEIÇÃO FERREIRA ALVES MILANO, PRÓXIMO A PRAÇA VEREADOR JOSÉ JORGE SILVEIRA CINTRA, BAIRRO JARDIM CINTRA – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 606/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA GABRIEL ARMELINI, DEFRONTE AO NUMERAL 55 E A PRAÇA VEREADOR JOSÉ JORGE SILVEIRA CINTRA, BAIRRO JARDIM CINTRA – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 607/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DO INTERIOR DO CÓRREGO SANTO ANTÔNIO, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 608/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS SOBRE O CÓRREGO SANTO ANTÔNIO, AVENIDA BRASIL, CRUZAMENTO COM A RUA MINISTRO EDMUNDO FONSECA, CENTRO – RE-GIÃO CENTRAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 609/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NO ALAMBRADO, NA ILUMINAÇÃO E QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA PRAÇA VEREADOR JOSÉ JORGE SILVEIRA CINTRA, BAIRRO JARDIM CINTRA – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 610/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO COMPLEXO LAVAPÉS, LAGO DO ZERÃO, TRECHO DA ACADEMIA AO AR LIVRE - REGIÃO SUL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 351/2023
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE PROJETO DE RECAPEAMENTO DA RUA OSVALDO CRUZ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 353/2023
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023 ÀS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO ACERCA DO MONUMENTO PELOURINHO QUE FICA EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, CONFORME ARTIGO Nº 225 §2º, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 354/2023
Assunto: Reitero as Indicações nºs 630 e 659 ambas de 2022, que indicam a implantação de dispositivos redutores de velocidade.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Requerimento Nº 355/2023
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para cumprimento da lei municipal nº 6.495 de 2022, que instituiu o banco Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção, para atendimento às pessoas com deficiências, e deu outras providências, no município de Mogi Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 356/2023
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, informações sobre a falta da medicação: Respiradora, na UBS – Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim Santa Cruz, e outras unidades básica de saúde de Mogi Mirim.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 357/2023
Assunto: Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que informe, quais providências estão sendo tomadas para cumprimento da lei municipal nº 6.557/2023, que dispõe sobre a disponibilização de atendimento psicológico e psiquiátrico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência, preferencialmente, no mesmo dia, horário e local que o ente familiar ou assistido, e deu outras providências.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 358/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações referentes à placa que foi colocada no Centro de Especialidades Médicas (CEM), com os dizeres: “SUS - Centro de Diagnóstico Dr. Luiz Fernando Zarpão - Secretaria Municipal de Saúde – Mogi Mirim”.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 359/2023
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE DESCARTE DE LIXO NA RUA MILTON DA SILVEIRA PEDREIRA, NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 360/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REFIS - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL PARA ESTE ANO DE 2023.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, MARCOS PAULO CEGATTI, LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 361/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações se o município possui alguma PPP (Parceria Público Privada) ou se há recebimento de ônus por parte da empesa que faz a administração do ParkShopping Mogi Mirim, considerando que no período de 30 dias, existem vários posts na Página Oficial da Rede Social "Facebook", onde se realizou convites aos seus quase 40 mil seguidores a prestigiar os eventos do local, em detrimento ao comércio de rua e também de bairros do municípios.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 362/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações sobre o número total de MEIs (Microempreendedor Individual) ativos até a presente data no município de Mogi Mirim.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 363/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia do contrato de locação do imóvel onde fica a sede do CAPS IJ, sito a Rua Luiz Gonzaga de Amoedo Campos, 50, além das contas de consumos mensais de energia elétrica, água e telefone deste imóvel.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 364/2023
Assunto: REQUEREMOS HOMENAGEM A SER REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, AO INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE, PELO NOTÓRIO E DEDICADO TRABALHO QUE A REFERIDA INSTITUIÇÃO VEM PRESTANDO À SOCIEDADE MOGIMIRIANA, AO LONGO DE SEUS CEM ANOS DE EXISTÊNCIA.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, ALEXANDRE CINTRA
Requerimento Nº 365/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDÊNCIAS ACERCA DA SEGURANÇA NO TRÂNSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BRASIL COM A RUA DO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 366/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DO PRÉDIO DA CEMPI FORTUNATA BERTOLAZZO ALBANO, LOCALIZADO NO BAIRRO SANTA CRUZ.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 258/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MOGIMIRIANO E CIENTISTA PROF. DR. SÉRGIO MARANGONI, POR SER LISTADO ENTRE OS CIENTISTAS MAIS INFLUENTES DO MUNDO.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 259/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DE CLÓVIS DA SILVA LOPES, OCORRIDO EM 11 DE AGOSTO DE 2023.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA
Moção Nº 260/2023
Assunto: MOÇÃO de apoio à Guarda Municipal de Mogi Mirim pela prisão arbitrária dos três guardas municipais, ocorrida no último dia 15 de agosto.
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI
Moção Nº 261/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. HUMBERTO BERSANI PELA NOMEAÇÃO NO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 262/2023
Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO MOVIMENTO DE PROFESSORES GREVISTAS DA ETEC – PEDRO FERREIRA ALVES – ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 263/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INSTITUIÇÃO LAR INFANTIL ANINHA PELA REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ 2023, REALIZADO EM PROL DAS 266 CRIANÇAS ASSISTIDAS E ACOMPANHADAS PELA INSTITUIÇÃO NOS MESES DE JUNHO E JULHO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 264/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INSTITUIÇÃO EQUIPOTÊNCIA PELA REALIZAÇÃO DO ARRAIÁ 2023 REALIZADO EM PROL DAS MAIS DE 100 CRIANÇAS ASSISTIDAS E ACOMPANHADAS PELA INSTITUIÇÃO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Moção Nº 265/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. NEUZA DE OLIVEIRA BUENO DE TOLEDO, OCORRIDO EM 15 DE AGOSTO DE 2023.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR