Ordem do dia - 3ª Sessão Ordinária de 2026
Ordem do dia - 3ª Sessão Ordinária de 2026
Assunto: ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, ANTECIPADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 28/2026.
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/02/2026
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: ORDEM DO DIA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, ANTECIPADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 28/2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA | .docx | 05/02/2026 | 146,3 KB | |
| ORDEM DO DIA | 05/02/2026 | 334,7 KB |
Matérias
1 Projeto de Lei Nº 74/2025, de autoria do vereador WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, ""DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO VEICULAR PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, PRÉDIOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE USO COLETIVO COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".", Parecer
2 Projeto de Lei Nº 163/2025, de autoria do vereador WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, "Dispõe sobre a instituição do Programa “Mães de Luz”, destinado à promoção de ações de apoio, acolhimento e fortalecimento da autonomia de mães solo, mães atípicas e viúvas chefes de família, e dá outras providências", Parecer
3 Projeto de Lei Nº 166/2025, de autoria do vereador ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Parecer
4 Projeto de Lei Nº 179/2025, de autoria do vereador MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, "INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “LEI MANUELA”, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS OBRIGATÓRIAS DE SEGURANÇA EM PISCINAS DE USO COLETIVO PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DECORRENTES DE SISTEMA DE SUCÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", Parecer