Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Dispõe sobre a isenção do pagamento de ISSQN aos estabelecimentos de ensino particular de 1º e 2º graus do município, que ofereçam bolsas de estudos para alunos hipossuficientes que contenham alguma deficiência e/ou que possuam Transtorno do Espectro Autista (TEA), e da outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CECILIO CAMARGO COSCARELLI, CRUZAMENTO COM A RUA NICANOR GUARNIERI- BAIRRO JARDIM MURAYAMA 4- REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DA PRAÇA PREFEITO JAMIL BACAR (SITUADA AO LADO DA VILA DIGNIDADE) - BAIRRO JARDIM MURAYAMA II - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE GALHOS DE DUAS ÁRVORES QUE RECENTEMENTE FORAM PODADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DEVIDO AO AVANÇO DA FOLHAGEM NA REDE ELÉTRICA. LOCALIZAÇÃO: RUA MADRE AMANDA CASTRO JUNQUEIRA (DEFRONTE AO NUMERAL 110) – BAIRRO JARDIM ELITE – REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA ITAIPÚ (PRÓXIMO AO NUMERAL 74) BAIRRO JARDIM ELITE – REGIÃO LESTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MOACIR GENUARIO

Assunto: INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE EFETUE A PINTURA DE FAIXA AMARELA EM FRENTE A GARAGEM, NA RUA ADOLFO MORARI, Nº 60, NO BAIRRO ATERRADO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS NA INTERSECÇÃO ESTRADA ORLANDO ARRUDA COM A ESTRADA LUIZ AMOEDO DE CAMPOS.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE AGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA ORLANDO ARRUDA NO JARDIM AEROPORTO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE O RECAPEAMENTO NA RUA 13 DE JULHO LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA 19 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE REPAROS NA MALHA ASFÁLTICA DA RUA JOSÉ ZANIBONI FILHO, NO JARDIM PARQUE REAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARIA DO CARMO SOUZA MOTA (DEFRONTE AO NUMERAL 06) – BAIRRO DOMÊNICO BIANCHI – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA JOÃO CARLOS DA CUNHA CANTO, CRUZAMENTO COM A AVENIDA PEDRO BOTESI, DEFRONTE AO NUMERAL 1585 - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DE SOLO DA ÁREA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DEFRONTE AO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA TRAVESSIA ELEVADA PARA PEDESTRES NA RUA MARCILIANO, DEFRONTE AO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, CENTRO – REGIÃO CENTRAL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: Requeiro ao Conselho Tutelar de Mogi Mirim, informações sobre o furto ocorrido nas dependências do referido órgão e sobre as medidas que foram adotadas após os fatos.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO QUE ESTÃO AFASTADOS, PORTADORES DE LIMITAÇÃO LABORATIVA FÍSICA OU MENTAL, TEMPORÁRIA OU PERMANENTE, CAUSADA POR DOENÇA OU ACIDENTE.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: EMENTA: Requer designação de Audiência Pública a ser realizada no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 13 de junho de 2024, às 18:30, para tratar de assuntos diversos sobre a prestação de serviços da AVANTE SOCIAL nos CAPS, também para tratar sobre as questões da saúde pública do município de Mogi Mirim. Requer ainda que sejam convocados, os representantes a seguir: Presidente da AVANTE SOCIAL ou representante equivalente, a Senhora Secretária de Saúde Clara Carvalho, Senhora Patrícia Santon Gerente da Secretaria de Saúde, Mauro Nunes Junior Chefe de Gabinete e atual administrador da Intervenção administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim e Atual Presidente da Irmandade da Santa Casa de Mogi Mirim e da Senhora Ana Lúcia Bueno Peruchi secretária de Educação.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Requeiro homenagem às Guardas Civis Municipais (GCMFs), que completaram 30 anos de atuação, em Mogi Mirim, desde a criação da guarda feminina na cidade, para ser realizada em 27 de maio, às 17h30, no plenário da Câmara Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA MIRLENE PICIN PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA PROVA DE RUA GOOD RUN, NA DISTÂNCIA DE 10KM.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO, ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: CINOÊ DUZO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA SCUDELER DE BARROS SANTOS, OCORRIDO DIA 12 DE MARÇO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Moção de aplausos e congratulações ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Tarcísio de Freitas, em nome do Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública, Guilherme Derrite, pela maior nomeação da história da Polícia Civil com mais de 4 mil policiais diferentes carreiras.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, MOACIR GENUARIO, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CHEFE DE INSTRUÇÃO DO TIRO DE GUERRA 02-023 - MOGI MIRIM, SUBTENENTE PAULO ALEXANDRE DA SILVA E DEMAIS INTEGRANTES DO TIRO DE GUERRA, PELA REALIZAÇÃO DA FORMATURA EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, LUIS ROBERTO TAVARES, JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO LAR INFANTIL ANIINHA PELAS AÇÕES REALIZADAS EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, NA DATA DE 10 DE MAIO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, MOACIR GENUARIO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO 16º ANIVERSÁRIO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MOGIANA, PARABENIZANDO TODOS OS MEMBROS DESTA RENOMADA IGREJA, NA PESSOA DE SEU PASTOR PRESIDENTE E FUNDADOR NÉLIO ALVES DA SILVA.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MOACIR GENUARIO

Coautoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, DIRCEU DA SILVA PAULINO, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO MÉDICO DOUTOR RAJI REZEK AJUB, PRESIDENTE DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Entrada da matéria

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MOACIR GENUARIO

Coautoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, DIRCEU DA SILVA PAULINO, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO MÉDICO DOUTOR RAJI REZEK AJUB, PRESIDENTE DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO, OCORRIDO NO DIA 17 DE MAIO DE 2024.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE