Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 22/03/2012

Hora: 10:55


Votações

Projeto de Lei Nº 186/2011 - Legislativo

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP

Assunto: DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS PLÁSTICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 12

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: APROVADO POR 12 x 4.

Projeto de Lei Nº 16/2012 - Legislativo

Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI

Assunto: “Fica oficializado no calendário de eventos do município a encenação da Paixão de Cristo e dá outras providências”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: APROVADO POR UNANIMIDADE

Projeto de Lei Nº 7/2012 - Legislativo

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: “Dispõe sobre a denominação oficial da Rua 05, Jardim Alto do Mirante, que passa a denominar-se Rua HELENA GUARNIÉRI BORDIGNON”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: APROVADO POR UNANIMIDADE EM TURNO ÚNICO

Projeto de Lei Nº 6/2012 - Legislativo

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: “Dispõe sobre a denominação oficial da Rua 02, Jardim Alto do Mirante, que passa a denominar-se Rua LIBERATO SOUZA LEITE”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: APROVADO POR UNANIMIDADE EM TURNO ÚNICO

Projeto de Lei Nº 4/2012 - Legislativo

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: “Dispõe sobre a denominação oficial da Rua 03, Jardim Alto do Mirante, que passa a denominar-se Rua IDAVINA DE GODOY LEITE”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: APROVADO POR UNANIMIDADE EM TURNO ÚNICO

Projeto de Lei Complementar Nº 1/2012 - Legislativo

Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI

Assunto: “Acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº. 210 de 04 de Abril de 2007 e dá outras providências”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 10

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: ACOLHIDO PAECER DESFAVORÁVEL POR 10 x 6 - ARQUIVADO

Projeto de Lei Nº 5/2012 - Legislativo

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: “Dispõe sobre a denominação oficial da Rua 04, Jardim Alto do Mirante, que passa a denominar-se Rua NEUSA DE SOUZA LEITE MURIÉ”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: APROVADO POR UNANIMIDADE EM TURNO ÚNICO

Projeto de Lei Nº 29/2012 - Executivo

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO, PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO LIGADA AO ESTUDO REGULAR DA TERRA E AMBIENTE (ALERTA)

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: APROVADO POR 15 x 1 EM TURNO ÚNICO

Projeto de Lei Nº 25/2012 - Legislativo

Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP

Assunto: DÁ DENOMlNAÇÃO DE RUA “FÁBIO EDUARDO PERIN” A RUA Nº 02, LOCALIZADA NA CHÁCARAS AREIÃO.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: APROVADO POR UNANIMIDADE EM TURNO ÚNICO

Projeto de Lei Nº 33/2012 - Executivo

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.150 DE 2011 (SUBVENÇÃO ECONÔMICA À FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA (FAT)

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 14

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: APROVADO POR UNANIMIDADE EM TURNO ÚNICO

Projeto de Lei Nº 31/2012 - Executivo

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A ENTIDADES SOCIAIS QUE ESPECIFICA.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: APROVADO POR UNANIMIDADE EM TURNO ÚNICO

Projeto de Lei Nº 21/2012 - Legislativo

Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI

Assunto: “Dispõe sobre a proibição do uso de caixas de papelão usadas para embalar compras em estabelecimento de varejo, supermercados e congêneres no município de Mogi Mirim”.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 9

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: APROVADO POR 9 x 7

Projeto de Lei Nº 26/2012 - Executivo

Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO, PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO ALMA MATER.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 15

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: APROVADO POR 15 x 1 EM TURNO ÚNICO

Projeto de Lei Nº 20/2012 - Legislativo

Autoria: OSVALDO APARECIDO QUAGLIO

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO DONATI” Á RUA PROJETADA 11 DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLORESTA.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Não especificado

A favor: 16

Ausentes: 0

Resultado: Não especificado

Observações: APROVADO POR UNANIMIDADE EM TURNO ÚNICO

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