Sessões - 8ª Sessão Ordinária de 2012
Data: 22/03/2012
Hora: 10:55
Votações
Projeto de Lei Nº 186/2011 - Legislativo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS PLÁSTICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 16/2012 - Legislativo
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: “Fica oficializado no calendário de eventos do município a encenação da Paixão de Cristo e dá outras providências”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 7/2012 - Legislativo
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: “Dispõe sobre a denominação oficial da Rua 05, Jardim Alto do Mirante, que passa a denominar-se Rua HELENA GUARNIÉRI BORDIGNON”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 6/2012 - Legislativo
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: “Dispõe sobre a denominação oficial da Rua 02, Jardim Alto do Mirante, que passa a denominar-se Rua LIBERATO SOUZA LEITE”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 4/2012 - Legislativo
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: “Dispõe sobre a denominação oficial da Rua 03, Jardim Alto do Mirante, que passa a denominar-se Rua IDAVINA DE GODOY LEITE”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2012 - Legislativo
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: “Acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº. 210 de 04 de Abril de 2007 e dá outras providências”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 10
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 5/2012 - Legislativo
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: “Dispõe sobre a denominação oficial da Rua 04, Jardim Alto do Mirante, que passa a denominar-se Rua NEUSA DE SOUZA LEITE MURIÉ”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 29/2012 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO, PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO LIGADA AO ESTUDO REGULAR DA TERRA E AMBIENTE (ALERTA)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 25/2012 - Legislativo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP
Assunto: DÁ DENOMlNAÇÃO DE RUA “FÁBIO EDUARDO PERIN” A RUA Nº 02, LOCALIZADA NA CHÁCARAS AREIÃO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 33/2012 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 5.150 DE 2011 (SUBVENÇÃO ECONÔMICA À FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA (FAT)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 14
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 31/2012 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A ENTIDADES SOCIAIS QUE ESPECIFICA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 21/2012 - Legislativo
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: “Dispõe sobre a proibição do uso de caixas de papelão usadas para embalar compras em estabelecimento de varejo, supermercados e congêneres no município de Mogi Mirim”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 9
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 26/2012 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO, PELO PODER EXECUTIVO, A ALIENAR, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO À ASSOCIAÇÃO ALMA MATER.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 20/2012 - Legislativo
Autoria: OSVALDO APARECIDO QUAGLIO
Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTONIO DONATI” Á RUA PROJETADA 11 DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLORESTA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado