Sessões - 15ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 14/05/2015
Hora: 14:05
Votações
Projeto de Lei Nº 43/2015 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Dá denominação oficial à Rua 06, localizada no loteamento Vila Toscana, de “NORIVAL JOSÉ ROCHA”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 51/2015 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DE MOGI MIRIM DE ÁREA DE TERRENO DE MARIA JOSÉ DE LUCA SCHARLACK
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 46/2015 - Legislativo
Autoria: ARY AUGUSTO REIS DE MACEDO
Assunto: “Dá denominação oficial à Rua 07, localizada no loteamento Vila Toscana, de “ ANGEL VEGA SANCHEZ
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 47/2015 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nºs. 5.616 e 5.617/2014, QUE DISPÕEM SOBRE ALIENAÇÃO, MEDIANTE VENDA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, BENS IMÓVEIS CONSTANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 44/2015 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA Nº "8", DO RESIDENCIAL VILA TOSCANA DE RUA ZULMIRA LOVO SILVA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 52/2015 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREAS QUE ESPECIFICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 55/2015 - Legislativo
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS , PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (6% + 2 REFERÊNCIAS)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 54/2015 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A RECEBER, POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRENO QUE CONSTA PERTENCER À EMPRESA MOGIVAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 59/2015 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.545 DE 30 DE ABRIL DE 2014 (CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 15
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado