Sessões - 17ª Sessão Ordinária de 2011
Data: 25/05/2011
Hora: 13:54
Votações
Projeto de Lei Nº 66/2011 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 70/2011 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: INSTIUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO DA DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 13
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 44/2011 - Legislativo
Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Mogi Mirim”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 12
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 59/2011 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: FICA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO RURAL DE MOGI MIRIM PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ RURAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL (SENAR)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 64/2011 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO A CONCEDER OUTORGA ONEROSA PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS DE INTERESSE SOCIAL EM ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE NELSON MESTRINEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 62/2011 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO GESTOR PARA ADMINISTRAR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 67/2011 - Executivo
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIA INFANTIL DE MOGI MIRIM (CCI) PARA O FIM QU ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Complementar Nº 10/2010 - Legislativo
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: “Acrescenta dispositivo a Lei Complementar nº. 207/06 que estabelece o Estatuto do Magistério Público do município de Mogi Mirim e respectivo Plano de Carreira e Salários da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado