Sessões - 4ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 22/02/2016
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 16/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.674 DE 2015 DISPONDO SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADAS NOS LOTEAMENTOS JEQUITIBÁS E PAINEIRAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 1
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2015
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2017/2018
Assunto: PARECER DESFAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 135 DE 2015 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, SR. LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PROCESSO Nº 228 DE 2015.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ARY AUGUSTO REIS DE MACEDO, BENEDITO JOSÉ DO COUTO, CINOÊ DUZO, DANIEL GASPARINI DOS SANTOS, DAYANE AMARO COSTA, JORGE SETOGUCHI, LAERCIO ROCHA PIRES, LEONARDO DAVID ZANIBONI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ ANTONIO GUARNIERI, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARCOS BENTO ALVES DE GODOY, MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS, OSVALDO APARECIDO QUAGLIO, WALDEMAR MARCURIO FILHO
Resultado: ACOLHIDO
Veto Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 123/2015 - PARCIAL
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: Veto Parcial ao Projeto de Lei Nº 123/2015 - DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 8
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: ACOLHIDO
Projeto de Lei Nº 155/2015 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DA BAIXA MOGIANA "FONTE VIVA", PARA O FIM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 16
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 8/2015 - Vereador
Autoria: LEONARDO DAVID ZANIBONI
Assunto: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ARTIGO 111 DA RESOLUÇÃO 276 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2010 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM VIGENTE.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 2
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: APROVADO POR 14 X 2