Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, NO LOTEAMENTO JARDIM REGINA, PARA FIM QUE ESPECIFICA.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 6.451, DE 25 DE MAIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O APOIO PSICOLÓGICO REMOTO

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Assunto: Institui o programa “Agenda da Saúde” no Município de Mogi Mirim e dá outras providências

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: Institui a “Semana Municipal da Cultura Geek” no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CERCAS DE ARAME FARPADO DENTRO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 1

Resultado: RETIRADO PELO AUTOR