Expediente - 20ª Sessão Ordinária de 2022
Tipo: Expediente
Data: 20/06/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EXPEDIENTE | .doc | 20/06/2022 | 163,5 KB |
Matérias
Indicação Nº 495/2022
Assunto: Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize com frequência a coleta de lixo nas lixeiras da praça localizada entre a Rua Oscar Vilas Boas e a Rua Doutor Joaquim A R Rosa, Jardim Primavera.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Indicação Nº 496/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO SITUADA NA AVENIDA DA SAUDADE, PRÓXIMA AO CRUZAMENTO COM A AVENIDA BRASIL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 497/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADA NA AVENIDA LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS – JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 498/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA VALTER DE PIERI, EM FRENTE AO NÚMERO 574, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 499/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MANUTENÇÃO NO PASSEIO PÚBLICO DO NIAS, LOCALIZADO NA AVENIDA DR. JOÃO AVANCINI, NO MOGI MIRIM II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 500/2022
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS INDICADAS COM SACOLAS NOS POSTES NO LOTEAMENTO BOA VISTA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 269/2022
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – INFANTO JUVENIL (CAPS IJ).
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 270/2022
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE O ALUGUEL DO PRÉDIO SITUADO NA RUA DR. JOSÉ ALVES, Nº 55 – CLUBE RECREATIVO
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 271/2022
Assunto: Reitero os requerimentos nº 199 e 83 de 2022, bem como a indicação nº 892 de 2021 ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Doutor Paulo de Oliveira e Silva, para que por meio de sua secretaria competente, providencie iluminação na Praça “Vereador Marcos Portiolli”, bairro Tucura, considerando relatos dos munícipes no sentido de que as fiações da rede de energia elétrica foram furtadas.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Requerimento Nº 272/2022
Assunto: REQUEIRO nos termos do Artigo 24 da LOM – Lei Orgânica de Mogi Mirim e do Artigo 157, inciso V do Regimento Interno Vigente a convocação dos Senhores Luiz Carlos Pinto (Secretário de Segurança Pública) e Paulo Alexandre Moraes (Guarda Civil Municipal) para comparecerem à Sessão de Câmara do dia 27 junho de 2022, às 18h30, para prestarem esclarecimentos relacionados aos pneus remoldados que foram instalados nas motocicletas da Guarda Civil Municipal.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Requerimento Nº 273/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a contratação de jogo com a equipe de futebol do time Máster do Corinthians, no valor de R$48.000,00, por meio de procedimento de inexigibilidade licitação.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 274/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações e cópia do laudo de vistoria feito pela vigilância sanitária no barracão do Mirante, utilizado para armazenamento de alimentos.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 275/2022
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE PREVISÃO E PROCESSOS DE ABERTURA DE CONCURSO PARA CARGOS DE MAGISTÉRIO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 276/2022
Assunto: REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ERRADICAÇÃO DE INDIVÍDUO ARBÓREO SITUADO NA AVENIDA DA SAUDADE, DEFRONTE AO Nº 351 – TUCURA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 277/2022
Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE TRÊS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA DA SAUDADE, DEFRONTE AO NUMERAL 125.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 278/2022
Assunto: REQUER À EMPRESA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA LUIZ GONZAGA DE AMOEDO CAMPOS – JARDIM NOSSA SENHORA APARECIDA.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 279/2022
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PROFESSORES SUBSTITUTOS OCASIONANDO A DISPENSA ANTECIPADA DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 281/2022
Assunto: Requer a convocação da Vice-Prefeita, Dra. Maria Alice Fernandes Mostardinha, para prestar esclarecimentos sobre os procedimentos e trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde, no dia 27 de junho de 2022, às 18:30, na Câmara Municipal de Mogi Mirim.
OBS: NA SESSÃO DO DIA 27/06/2022, EM VOTAÇÃO NO PLENÁRIO POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS A 04 VOTOS CONTRÁRIOS, FICOU DETERMINADO QUE A VICE-PREFEIRA, DRA. MARIA ALICE MOSTARDINHA, SERÁ CONVOCADA PARA VIR À CÂMARA NO DIA 01/08/2022, MUDANDO-SE A DATA DE CONVOCAÇÃO, DESTE REQUERIMENTO.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Requerimento Nº 282/2022
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA ELEKTRO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE EM AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO OCASIONADO POR COLISÃO DE VEÍCULO LOCALIZADO EM FRENTE AO Nº 1429 DA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 283/2022
Assunto: REQUEIRO À EMPRESA ELEKTRO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE MADEIRA EM AVANÇADO ESTADO DE DETERIORAÇÃO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PASTOR JOAQUIM DE SOUZA E JOÃO MARQUES OCARI NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 284/2022
Assunto: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informações sobre a falta de médicos e outras deficiências na ESF Rural Sudeste de Mogi Mirim – Vergel, considerando as inúmeras reclamações e denúncias formuladas por munícipes.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 183/2022
Assunto: Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos ao Ministério do Turismo, por meio do qual parabenizo todos aqueles que participaram e organizaram a peça teatral sobre a importância da água, apresentada nas escolas do município de Mogi-Mirim/SP.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Moção Nº 184/2022
Assunto: Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos à Sesamm (Serviço de Saneamento de Mogi-Mirim), por ter patrocinado a apresentação de peça teatral nas escolas de Mogi-Mirim/SP sobre a importância da água, por meio da qual cumprimento e parabenizo todos aqueles que direta ou indiretamente organizaram e participaram do evento.
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Moção Nº 185/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS PARA O CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO E BASE EDUCACIONAL, CEBE PELO 6º SARAU DA RETOMADA – DE 1922 A 2022; O CENTENÁRIO DA SEMANA DE ARTE MODERNA, DIA 21 DE JUNHO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 186/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS A TODOS OS ESCOTEIROS DO GRUPO ESCOTEIRO ENCANTO DAS MATAS PELO ANIVERSÁRIO DE 22 ANOS.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 187/2022
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PELA I MOSTRA DE CENAS CURTAS DE MOGI MIRIM, NO TEATRO MUNICIPAL “TÓRIDE SEBASTIÃO CELEGATTI “NO CENTRO CULTURAL DE MOGI MIRIM, DIA 11 DE JUNHO DE 2022.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Moção Nº 188/2022
Assunto: Moção de apoio aos projetos de lei em tramitação no Congresso Federal que tem por finalidade acabar com a aplicação de rol taxativo na lista da ANS, para que seja considerada como lista mínima de cobertura, dentre outras previsões para resguardar o direito de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista e de todos que precisem de determinados medicamentos, cirurgias ou de outros procedimentos não previstos na referida lista.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA
Moção Nº 189/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PROFESSOR BENJAMIM QUINTINO DA SILVA, OCORRIDO DIA 17 DE JUNHO DE 2022.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 190/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARILÉIA DE SOUZA MASSURA OCORRIDO DIA 18 DE JUNHO DE 2022.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Moção Nº 191/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR WALDEMAR TOLEDO, OCORRIDO EM 19 DE JUNHO DE 2022.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Moção Nº 192/2022
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM “UM MINUTO DE SILÊNCIO” PELO FALECIMENTO DA SENHORA ROSA MARIA DE LIMA GUARNIERI, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI