Sessões - 38ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 18/11/2013
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Complementar Nº 14/2013 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EMPREGO DE PROFESSOR DE DANÇA, NOS TERMOS DA L. C. 205/06 QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 159/2013 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL (GGI-M) VINCULADO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 145/2013 - Legislativo
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Assunto: “Dá denominação oficial à Rua 3, localizada no Jardim Tainá, de “ Rua JOÃO VEIGA DA SILVA”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 97/2013 - Legislativo
Autoria: WALDEMAR MARCURIO FILHO
Assunto: TORNA OBRIGATÓRIA AOS HOSPITAIS, POSTOS DE DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A AFIXAÇÃO DE LISTAGEM, EM LOCAL VISÍVEL, COM OS NOMES DOS PROFISSIONAIS EM ATIVIDADE REGULAR OU PLANTÃO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 160/2013 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PELO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM (ACIMM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 161/2013 - Legislativo
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: “Dá denominação oficial à Rua 3, localizada no Jardim Europa , de Rua Jesuino Augusto Pereira de Andrade (Gustinho).”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 158/2013 - Legislativo
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Dá denominação oficial à Rua 08, localizada no Bairro Residencial Floresta, de “PAULO SÉRGIO CORREA PALOMINO”.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 163/2013 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: REVOGA, EM TODOS OS TERMOS, A LEI MUNICIPAL Nº 4.990, DE 5 DE AGOSTO DE 2010 QUE "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NA ÁREA DE SANEAMENTO AMBIENTAL - CANSAB".
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 11
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 166/2013 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE AS ÁREAS DE USO COMUM DO LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO "JARDIM ALVORADA", SUA INTEGRAÇÃO À CATEGORIA DOS BENS DOMINIAIS E SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado
Projeto de Lei Nº 169/2013 - Executivo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DA ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DE PEDRO RAMPAZZO FILHO E VERA LÚCIA SUZIGAN RAMPAZZO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Não especificado
A favor: 16
Ausentes: 0
Resultado: Não especificado