Câmara Municipal de Mogi Mirim

Decretos Legislativos (4)

Nº 345/2020 - 29/09/2020 - DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 331/2019 - 19/11/2019 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SR. EDSON HENRIQUE ROSA”

Nº 319/2018 - 16/10/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO TENENTE JÚLIO MOACIR DA SILVA FAGUNDES

Nº 297/2017 - 07/11/2017 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PASTOR CARLOS MARTINS GIORGINI”

Emendas (4)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2019 - 22/08/2019 - O Artigo 3°, do Projeto de Lei nº 87 de2019, passa a vigorar com a seguinte redação:

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2018 - 27/08/2018 - PARECER Nº /2.018 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 59/2018, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. Processo nº 092/2.018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 23/11/2017 - Suprima-se da Planta Genérica de Valores os Condomínios Santa Úrsula e Santa Monica, abrangidos pela Zona “ 40 C” no Mapa e no Memorial Descritivo do Anexo I do referido Projeto de Lei Complementar.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - 01/11/2017 - EMENDA MODIFICATIVA Nº AO PROJETO DE LEI Nº 92 DE 2017 Emenda Modificativa ao art. 3º, modificando o § 4º, I com a seguinte redação;

Indicações (83)

Nº 752/2020 - 20/10/2020 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA CORNÉLIO PIRES, ALTURA DO Nº 506.

Nº 626/2020 - 03/09/2020 - Indica, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que junto as Secretarias competentes, realizem estudos colocação de redutor de velocidade (lombada) à Rua Francisco Parra Hernandes.

Nº 575/2020 - 21/08/2020 - INDICA-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A POSSIBILIDADE AQUISIÇÃO DE UM “DRONE" COM SENSOR TÉRMICO PARA AUXILIAR NO PATRULHAMENTO DA ZONA RURAL DE NOSSA CIDADE.

Nº 550/2020 - 06/08/2020 - SOLICITO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DA BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA HUMBERTO FRITELLA, PRÓXIMO AO NÚMERO 777.

Nº 472/2020 - 14/07/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE MELHORIAS NA UBS DR. NORBERTO ARAUJO COELHO (MARIA BEATRIZ).

Nº 471/2020 - 08/07/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE MELHORIAS NA UBS DR. ANTÔNIO ALBEJANTE FILHO(VILA DIAS).

Nº 470/2020 - 08/07/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE MELHORIAS NA UBS ABÍLIO GUARNIERI (SANTA CRUZ).

Nº 469/2020 - 08/07/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE MELHORIAS NA UBS DR. GERALDO FREIRE (SANTA CLARA).

Nº 468/2020 - 08/07/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE MELHORIAS NA UBS DR. HERMES NETO ARAUJO(MARTIM FRANCISCO)

Nº 467/2020 - 08/07/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE MELHORIAS NA UBS DR. VANDERLEI SILVA BUENO.

Nº 466/2020 - 08/07/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE MELHORIAS NA UBS DR. MARCELO ORLANDI (ATERRADO).

Nº 465/2020 - 08/07/2020 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE MELHORIAS NA UBS JOSÉ JORGE MODENA (PARQUE DO ESTADO).

Nº 459/2020 - 29/06/2020 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através das Secretarias Competentes promova melhorias nas Ruas do Loteamento Domênico Bianchi, no bairro Santa Luzia, pois estão intransitáveis.

Nº 457/2020 - 09/06/2020 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA RACHID AJUB ANDARES.

Nº 455/2020 - 09/06/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente que, providências a troca de lâmpadas queimadas na Av. Gov. Adhemar Pereira de Barros, em frente ao nº 150/ Pq. Da Imprensa.

Nº 454/2020 - 09/06/2020 - INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA PRÓXIMO A EMEB “VEREADORA TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA” LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO MANERA, NO JD. FLAMBOYANT.

Nº 453/2020 - 09/06/2020 - INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA PARA QUE, COM URGÊNCIA, REALIZE ROÇAGEM DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA LUIZ GONZAGA JUNIOR – BAIRRO LINDA CHAIB.

Nº 452/2020 - 09/06/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente que, providências a troca de lâmpadas queimadas na Rua Rachid Ajub Andare, em frente ao nº 371, 324 e 285/ Jardim Tropical.

Nº 385/2020 - 21/05/2020 - INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA BELMIRO FINAZZI, JARDIM PLANALTO.

Nº 384/2020 - 21/05/2020 - INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA MOISÉS ANTONIO MAZON, PARQUE DA IMPRENSA.

Nº 383/2020 - 21/05/2020 - INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA FELÍCIO DI PRÓSPERO, MARIA BONATTI BORDIGNON.

Nº 265/2020 - 29/04/2020 - INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA PADRE ROQUE, EM FRENTE AO Nº117.

Nº 258/2020 - 29/04/2020 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA MARIA CONCEIÇÃO ZANI ALVES- CHÁCARA SÃO MARCELO.

Nº 257/2020 - 29/04/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente que, providências a troca de lâmpada queimada na Rua Anna da Gama e Silva, em frente ao nº 35.

Nº 122/2020 - 12/02/2020 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL– EMEB “PROFª CLEUSA MARILENE VIEIRA DE MELLO”.

Nº 121/2020 - 12/02/2020 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS ELEVADAS NA RUA SENADOR JOSÉ BONIFÁCIO PROXIMO AO Nº 07.

Nº 120/2020 - 12/02/2020 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente que, providências a troca de lâmpadas queimadas na Rua Mauro Maretti, em frente ao nº 199 e 209/ Bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 72/2020 - 05/02/2020 - INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIE A LIMPEZA DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA JOSÉ MAGALDI EM FRENTE AO Nº 250.

Nº 70/2020 - 05/02/2020 - INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MANAUS, NO JARDIM GETÚLIO VARGAS.

Nº 10/2020 - 28/01/2020 - INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE REALIZE SERVIÇOS DE TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO MANERA- NOVACOOP.

Nº 7/2020 - 24/01/2020 - INDICO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZA MANUTENÇÃO NA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA HARMONIA E JUSTIÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO FLAMBOYANT.

Nº 6/2020 - 24/01/2020 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUAS SECRETÁRIAS COMPETENTES, PROMOVA MANUTENÇÃO E REPAROS EM TODA A ESTRUTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA VEREADOR JOSÉ JORGE SILVEIRA CINTRA.

Nº 3/2020 - 23/01/2020 - INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA PARA QUE, COM URGÊNCIA, REALIZE ROÇAGEM DA ÁREA LOCALIZADA NA RUA MANAUS – BAIRRO GETÚLIO VARGAS.

Nº 681/2019 - 16/08/2019 - INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA NA UPA DA ZONA LESTE.

Nº 680/2019 - 16/08/2019 - INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE: A POSSIBILIDADE DE FAZER PAVIMENTO ASFALTO NA RUA LÁZARO FRANCO DE MORAES.

Nº 679/2019 - 16/08/2019 - INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE: A POSSIBILIDADE DE FAZER PAVIMENTO ASFALTO NA RUA ANTONIO VOMERO, BAIRRO MORRO VERMELHO.

Nº 678/2019 - 16/08/2019 - INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE ATENDIMENTO EXCLUSIVA PARA PACIENTES EM RETORNO NA UPA DA ZONA LESTE, VISANDO AGILIZAR O ATENDIMENTO E ENCURTAR A FILA DE ESPERA.

Nº 677/2019 - 16/08/2019 - INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO PARA AMPLIAÇÃO DE LEITOS E TRANSFORMAÇÃO DA UPA DA ZONA LESTE EM UPA NÍVEL II JUNTO AO MINISTERIO DA SAÚDE.

Nº 640/2019 - 01/08/2019 - INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO PODA DAS ÁRVORES LOCALIZADO DO PÁTIO DA ESCOLA PROF. NELSON NEVES DE SOUZA.

Nº 639/2019 - 01/08/2019 - INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO REMARCAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PROF. GASTÃO F. ALMADA, PRÓXIMO AO NUMERO 68.

Nº 446/2019 - 29/04/2019 - SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA INSTALADA REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) E SINALIZAÇÃO DE SOLO, NA RUA EMÍLIO JOSÉ PACINI, SEHAC.

Nº 395/2019 - 10/04/2019 - INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO PODA DAS ARVORES NA PRAÇA PEDRO PICHATELLI, PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO.

Nº 394/2019 - 10/04/2019 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE SERVIÇOS E OBRAS DE “TAPA BURACOS”, NAS RUAS DA VILA PICHATELLI.

Nº 393/2019 - 10/04/2019 - INDICA-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, MANUNTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA DA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA VILA PICHATELLI.

Nº 392/2019 - 10/04/2019 - INDICA-SE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO ELETRICA NA PRAÇA PEDRO PICHATELLI, NA VILA PICHATELLI.

Nº 173/2019 - 14/02/2019 - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL– EMEB “PROFª CLEUSA MARILENE VIEIRA DE MELLO”.

Nº 116/2019 - 07/02/2019 - INDICA-SE AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE: PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE VAGAS RESERVADAS PARA (VAN/ÔNIBUS) ESCOLAR, BEM COMO, IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTE ELEVADA, EM FRENTE A EMEB SINHAZINHA, GARANTINDO ASSIM MAIOR SEGURANÇA AS CRIANÇAS E PAIS DE ALUNO

Nº 112/2019 - 07/02/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da Secretaria competente: manutenção e reforma dos brinquedos do parquinho localizados no complexo Lavapés (zerão).

Nº 105/2019 - 06/02/2019 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZA ROÇAGEM E LIMPEZA “CEMPI” MARIA JOSE BRANDÃO BUENO– MARTIM FRANCISCO – MOGI MIRIM – SP.

Nº 43/2019 - 21/01/2019 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente que, providências a troca de lâmpadas queimadas na Rua Anilton Silva (antiga rua 31), em frente ao nº 349, Bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 42/2019 - 21/01/2019 - INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA NO PASSEIO PÚBLICO DA RUA NATAL MESTRINEL, NO BI CENTENÁRIO.

Nº 34/2019 - 16/01/2019 - INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ SCOMPARIM, NO JARDIM PAULISTA.

Nº 33/2019 - 16/01/2019 - INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MANOEL FERNANDES SAMPAIO, NA VILA PICHATELLI.

Nº 880/2018 - 09/08/2018 - : Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria competente que, providências a troca de lâmpadas queimadas na Rua Anilton Silva (antiga rua 31), em frente ao nº 479, Bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 807/2018 - 20/06/2018 - SOLICITO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE REALIZE A REFORMA DA CALÇADA NA PRAÇA SÃO JOSE EM FRENTE AO Nº 276 CENTRO.

Nº 510/2018 - 27/03/2018 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Exmo Sr. Carlos Nelson Bueno, junto a Secretaria competente que se faça a troca de lâmpada na Rua Adélino Antônio defronte ao n. 140.

Nº 256/2018 - 20/02/2018 - INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIZ ANTONIO DA GAMA SILVA, NO JARDIM BI CENTENÁRIO.

Nº 255/2018 - 20/02/2018 - INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NATAL MESTRINEL, NO JARDIM BI CENTENÁRIO

Nº 254/2018 - 20/02/2018 - SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA PROFESSORA ANGELICA LOPES CARNEIRO, ALTURA DO NÚMERO 167, NO JD GETÚLIO VARGAS.

Nº 25/2018 - 06/02/2018 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providências para que, com urgência, realize limpeza da área localizada na Rua Manaus – Bairro GETÚLIO VARGAS.

Nº 1136/2017 - 10/08/2017 - INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HEITOR PAULO ZORZETTO, JD BI CENTENÁRIO.

Nº 1130/2017 - 10/08/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Anilton Silva (antiga rua 31), Pq. Laranjeiras.

Nº 1029/2017 - 04/07/2017 - Indica-se ao Prefeito Municipal, através da Secretaria responsável, a colocação de braços de iluminação pública nos postes da Rua Vicente Pereira Lima, Chácara Planalto Bela Vista.

Nº 845/2017 - 23/05/2017 - INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA NATAL MESTRINEL, NO BI CENTENÁRIO.

Nº 844/2017 - 23/05/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através da Secretaria de Obras, Habitação e Serviço: providências para viabilizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Natal Metrinel, Jardim Bicentenário.

Nº 766/2017 - 04/05/2017 - SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, EFETUE A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA PROF BENEDITA A TAVARES, ALTURA DO NÚMERO 162, NO BAIRRO FLAMBOYANT.

Nº 762/2017 - 02/05/2017 - INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENTO FERREIRA DE CAMARGO EM FRENTE A IGREJA SANTA RITA NA VILA PICHATELLI.

Nº 761/2017 - 02/05/2017 - INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA E MANUTENÇÃO ELETRICA NA PRAÇA PEDRO PICHATELLI, NA VILA PICHATELLI.

Nº 532/2017 - 17/03/2017 - AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, MELHORIAS E MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL– EMEB “MARIA PAULA DAS DORES SOUZA DE JESUS”.

Nº 412/2017 - 03/03/2017 - Indico ao Sr. ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Obras para que seja construída um Campo de Futebol no Horto Vergel.

Nº 186/2017 - 08/02/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, providências para que, com urgência, realize limpeza da área localizada na Rua Manaus – Bairro GETULIO VARGAS.

Nº 185/2017 - 08/02/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria competente, providencias urgente para que se coloquem vidros na sala de esterilização, que se encontra na UBS do Jardim Planalto.

Nº 83/2017 - 16/01/2017 - Indica ao SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS QUE VIABILIZE A LIMPEZA DO CÓRREGO LAVAPÉS.

Nº 61/2017 - 11/01/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento Competente, para que se faça uma reforma no espaço cidadão na parte Elétrica, Hidráulica e um estudo sobre a viabilidade de se construir uma cobertura aonde acontece a feiras.

Nº 51/2017 - 09/01/2017 - SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE ESTUDO PARA QUE O ZOOLÓGICO MUNICIPAL ABRA DURANTE A SEMANA FAVORECENDO A TODOS OS MUNICIPES.

Nº 48/2017 - 06/01/2017 - SOLICITA AO EXMO. SR PREFEITO QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UMA REFORMA NO PISO, ALAMBRADO E PINTURA NA QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NA VILA PICHATELLI.

Nº 47/2017 - 06/01/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento Competente, para que se faça uma reforma na praça Pedro Pichatelli.

Nº 43/2017 - 04/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente a poda de árvores no canteiro central da Av.Adib Chaib, em especial no trecho da ciclovia entre o CEM e o final da avenida na estrada de Itapira.

Nº 41/2017 - 04/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, através da Secretaria competente limpeza e corte de mato, bem como recolhimento de entulho e galhos, nas praças e áreas verdes urbanas nos bairros Jardim Planalto e Residencial Floresta.

Nº 40/2017 - 04/01/2017 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES DE ARTES CÊNICAS E DANÇA PARA O CENTRO CULTURAL.

Nº 39/2017 - 04/01/2017 - Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal estudos quanto a viabilidade de contratação de empresa especializada ou clínica veterinária visando a realização de mutirão de castrações com implantação de microchip em animais de rua ou em situação de vulnerabilidade social.

Nº 38/2017 - 04/01/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite junto ao Departamento Competente, a abertura da UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas), na Zona Leste do Município de Mogi Mirim.

Nº 36/2017 - 04/01/2017 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, providencias para a Instalação da parte Hidráulica urgente da Cadeira de Dentista, que se encontra para atendimento na UBS do Jardim Planalto.

Leis Ordinárias (3)

Nº 6115 - 29/08/2019 - “FICA CONSIDERADA A ÁREA SOB INCRIÇÃO CADASTRAL: 53-37-68-0884-001, MATRICULA: TR 17847 LV 3V, COMO ÁREA DE INTERESSE PÚBLICO, DADO SEU INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL E ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.

Nº 6030 - 06/09/2018 - Dá denominação oficial à Rua Projetada 01, localizada no Residencial Ypê de "Artur Dimartini".

Nº 5922 - 17/07/2017 - Dispõe sobre a proibição da utilização, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos, que causam estampido, no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.

Moções (37)

Nº 217/2020 - 02/09/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRCIO ANTÔNIO SERNAGLIA, OCORRIDO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2020.

Nº 151/2020 - 06/07/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR AUGUSTO DOMINICIANO RODRIGUES, OCORRIDO DIA 03 DE JULHO DE 2020.

Nº 107/2020 - 19/05/2020 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA JOVEM, PRISCILA RIBEIRO FERREIRA, OCORRIDO DIA 19 DE MAIO DE 2020.

Nº 369/2019 - 14/11/2019 - Moção de congratulações e aplausos para a equipe da Rádio Band FM, na pessoa de Fábio Gouveia, pela realização da Farra Fest 2019.

Nº 161/2019 - 25/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÁLVARO SIMÃO ROGÉRIO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2019.

Nº 155/2019 - 18/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERCINIA BUCCHI FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019.

Nº 154/2019 - 18/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JULIA SILVA, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2019.

Nº 107/2019 - 15/05/2019 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PAULO ALONSO LEME, OCORRIDO DIA 15 DE MAIO DE 2019.

Nº 102/2019 - 15/05/2019 - ASSUNTO: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, OCORRIDO DIA 15 DE MAIO DE 2019.

Nº 33/2019 - 22/02/2019 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AS VETERINARIA DRA. ANDRESSA FERRARI GONÇALVES, PELO SERVIÇO VOLUNTARIO PRESTADO AO ANIMAIS DE BRUMADINHO MG APÓS O ACIDENTE COM A BARRAGEM DA VALE.

Nº 32/2019 - 22/02/2019 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AS VETERINARIAS DRA. ALUÊ RODRIGUES CRUZ, PELO SERVIÇO VOLUNTARIO PRESTADO AO ANIMAIS DE BRUMADINHO MG APÓS O ACIDENTE COM A BARRAGEM DA VALE.

Nº 27/2019 - 20/02/2019 - Moção de Congratulações e Apoio ao Pacote de Projetos de Leis Anticorrupção e Antiviolência, apresentadas pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro.

Nº 24/2019 - 14/02/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL BRUNO GANEM, POR TER CONQUISTADO UMA CADEIRA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 23/2019 - 14/02/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL DR. BRUNO LIMA, POR TER CONQUISTADO UMA CADEIRA NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 22/2019 - 14/02/2019 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL CAMPOS MACHADO, PELA SUA REELEIÇÃO.

Nº 321/2018 - 28/11/2018 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA MOGIMIRIANA RAFAELA SABADINI ELEITA MISS BRASIL INFANTIL

Nº 311/2018 - 14/11/2018 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALEXANDRE DE MORAES GOMES, OCORRIDO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

Nº 195/2018 - 10/08/2018 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA QUEZIA MARIA ANDRADE TEIXEIRA,OCORRIDO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018.

Nº 180/2018 - 10/07/2018 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO APARECIDO TOZZINI, OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2018.

Nº 179/2018 - 10/07/2018 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENEDITO APARECIDO TOZZINI, OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2018.

Nº 81/2018 - 28/03/2018 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM VITOR ROCHA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 28 DE MARÇO DE 2018.

Nº 53/2018 - 09/03/2018 - Moção de repúdio ao Senhor Presidente, Luiz Henrique de Oliveira e toda sua diretoria, pela péssima campanha na série A-3 do Campeonato Paulista que culminou no quinto rebaixamento seguido da equipe mogimiriana.

Nº 28/2018 - 22/02/2018 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei conhecido como “Lei Lucas” em tramitação no Congresso nacional, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados Voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a Capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.

Nº 27/2018 - 22/02/2018 - MOÇÃO DE APOIO ao Requerimento 442 de 2017, encaminhado pelo Vereador Cristiano Gaioto, que refere-se à Minuta de Projeto de Lei que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir cursos de primeiro socorros a todos os funcionários de creches municipais e particulares conveniadas e instaladas no município de Mogi Mirim e dá outras providências.”, sugere-se ainda que seja denominado pelo Poder Executivo como “Lei Lucas”.

Nº 316/2017 - 24/11/2017 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRMA BIANCHI ZOLI.

Nº 286/2017 - 20/10/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do AMIGO e GCM SEBASTIÃO VALMIR DA SILVA, ocorrido em 14 de outubro de 2017.

Nº 239/2017 - 01/09/2017 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEONICE MARIA FRITOLLI, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2017.

Nº 231/2017 - 29/08/2017 - ASSUNTO: Moção de Repúdio, Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja consignada na Ata dos Trabalhos da presente Sessão Plenária, Moção de Repúdio, ao SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF, na pessoa de sua Excelência Ministra Presidente Doutora CÁRMEN LÚCIA, externado aos demais Ministros, suas Excelências Doutores: CELSO DE MELLO, GILMAR MENDES, RICARDO LEWANDOWSKI, DIAS TOFFOLI, LUIZ FUX, ALEXANDRE DE MORAES, EDSON FACHIN, ROSA WEBER, LUIS ROBERTO BARROSO e MARCO AURÉLIO, pelos fatos abaixo expostos, com relação à discussão da LIBERAÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL e a favor da FRENTE NACIONAL CONTRA A LIBERAÇÃO DA MACONHA E DA COCAÍNA.

Nº 228/2017 - 28/08/2017 - MOÇÃO DE APOIO COM O TENENTE CORONEL RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAÚJO PELA SUA PERMANENCIA JUNTO AO COMANDO DAS RONDAS OSTENSIVAS TOBIAS AGUIAR (ROTA).

Nº 223/2017 - 25/08/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E AS LOJAS MAÇÔNICAS FRANCISCO CARDONA, CONSELHEIRO RAMALHO E HUMANISMO PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA E CAMINHADA DO BEM

Nº 216/2017 - 15/08/2017 - Moção de repúdio ao Senhor Presidente, Luiz Henrique de Oliveira e toda sua diretoria, pela gestão caótica à frente do Mogi Mirim Esporte Clube, pelo atraso nos salários dos jogadores que resultou no W.O. do SAPO, diante do Ypiranga-RS, no sábado, dia 12, em partida válida pelo Campeonato Brasileiro série C.

Nº 205/2017 - 10/08/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Empresário VICTOR HUGO CHEDID, pela doação de pneus para o caminhão do Corpo de Bombeiro Municipal.

Nº 93/2017 - 08/05/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O JORNAL A COMARCA PELA COMPRA DO JORNAL O IMPACTO.

Nº 92/2017 - 08/05/2017 - Moção de Congratulações e Aplausos para a equipe de futebol APARECIDINHA, campeão da “Copa Rural”.

Nº 77/2017 - 19/04/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA FRANCATO CAMARGO, OCORRIDO DIA 16 DE ABRIL DE 2017.

Nº 35/2017 - 28/03/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À equipe de Stock Car EUROFARMA PELO SEU PROJETO “REALIZANDO SONHOS ATRAVÉS DO ESPORTE”.

Nº 21/2017 - 19/02/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FLÁVIO JULIANI CITELLI, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2017.

Pareceres (17)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 113/2019 - 29/10/2019 - PARECER FAVORÁVEL Nº /2.019 EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, E FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 113/2.019, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. Processo nº 171/2.019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2019 - 29/10/2019 - PARECER FAVORÁVEL Nº /2.019 EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, E FINANÇAS E ORÇAMENTO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 113/2.019, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. Processo nº 171/2.019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 12/08/2019 - PARECER FAVORÁVEL Nº /2019 DA COMISSÃO DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 092/2.018, DE AUTORIA DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA E DIREITOS DOS ANIMAIS. Processo nº 169/2.018

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2019 - 24/05/2019 - DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 17/2.019, DE AUTORIA DO SENHOR GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 16/04/2019 - PARECER FAVORÁVEL Nº /2.019 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 18/2.019, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 16/04/2019 - PARECER CONJUNTO Nº /2.019 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 18/2.019, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. Processo nº 25/2.019.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2019 - 16/04/2019 - PARECER FAVORÁVEL Nº /2.019 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 18/2.019, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 16/04/2019 - PARECER CONJUNTO Nº /2.019 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 18/2.019, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - 22/02/2019 - PARECER FAVORÁVEL Nº /2019 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E ATIVIDADES PRIVADAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 015/2.019, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. Processo nº 20/2.019

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2019 - 22/02/2019 - PARECER FAVORÁVEL Nº /2019 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E ATIVIDADES PRIVADAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 015/2.019, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. Processo nº 20/2.019

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 56/2018 - 27/08/2018 - PARECER FAVORÁVEL Nº /2.018 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 56/2.018, DE AUTORIA DA VEREADORA SÔNIA REGINA RODRIGUES. Processo nº 089/2.018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2018 - 06/04/2018 - PARECER FAVORÁVEL Nº /2.018 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 011/2.018, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO. Processo nº 015/2.018.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2018 - 02/03/2018 - PARECER FAVORÁVEL Nº /2.018 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 12/2.018, DE AUTORIA DO EXCELENTISSIMO PREFEITO SR. CARLOS NELSON BUENO.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - 01/11/2017 - “PARECER FAVORÁVEL Nº /2.017 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 92/2.017, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2017 - 01/11/2017 - PARECER FAVORÁVEL Nº /2.017 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 115/2.017, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2017 - 01/11/2017 - PARECER FAVORÁVEL Nº /2.017 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 114/2.017, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 90/2017 - 19/09/2017 - PARECER FAVORÁVEL Nº 05/2.017 DA COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 90/2.017, DE AUTORIA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO.

Projeto de Lei (7)

Nº 58/2018 - 27/06/2018 - “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA: PROJETADA 01, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL YPÊ DE “ARTUR DIMARTINI”.

Nº 57/2018 - 26/06/2018 - “FICA CONSIDERADA A ÁREA SOB INCRIÇÃO CADASTRAL: 53-37-68-0884-001, MATRICULA: TR 17847 LV 3V, COMO ÁREA DE INTERESSE PÚBLICO, DADO SEU INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL E ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.

Nº 15/2018 - 14/03/2018 - AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VOLUNTÁRIOS DO BEM ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA PESSOAS FÍSICAS OU ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS.

Nº 81/2017 - 17/07/2017 - ESTABELECE QUE HOSPITAIS E MATERNIDADES, OFEREÇAM AOS PAIS DE RECÉM-NASCIDOS, TREINAMENTO PARA SOCORRO EM CASO DE ENGASGAMENTO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.

Nº 18/2017 - 06/02/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, QUE CAUSAM ESTAMPIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 3/2017 - 09/01/2017 - PROÍBE A COBRANÇA DE TAXA DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM.

Nº 2/2017 - 06/01/2017 - “REVOGA A LEI 5.586/2014, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR À INICIATIVA PRIVADA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO.”

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 6/2020 - 31/08/2020 - DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 8/2019 - 08/10/2019 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SR. EDSON HENRIQUE ROSA”

Nº 23/2018 - 01/10/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO TENENTE JÚLIO MOACIR DA SILVA FAGUNDES

Nº 17/2017 - 16/10/2017 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO PASTOR CARLOS MARTINS GIORGINI”

Requerimentos (60)

Nº 334/2020 - 06/11/2020 - REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO 156 DE 2019, QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O GRUPO EXCUTIVO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE MOGI MIRIM, NOMEADA PELA PORTARIA 305 DE 2018.

Nº 320/2020 - 20/10/2020 - REQUEIRO A EMPRESA ELEKTRO QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA TOMBADO LOCALIZADO NA RUA TICUNA, EM FRENTE Nº67.

Nº 318/2020 - 16/10/2020 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 204/2020 - 06/07/2020 - REQUER-SE Sr. Prefeito Municipal, o fornecimento das cópias de todos os repasses financeiros entre Prefeitura Municipal de Mogi Mirim e a Santa Casa de Misericórdia nos últimos 06 (seis) anos.

Nº 190/2020 - 05/06/2020 - REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, VEREADOR MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, QUE SEJA CANCELADA O RECESSO PARLAMENTAR DO MÊS DE JULHO, COMO COMPENSAÇÃO DO PERÍODO EM QUE A CÂMARA ESTEVE FECHADA PELO ISOLAMENTO SOCIAL IMPOSTO PELA PANDEMIA E TAMBÉM PELA NECESSIDADE QUE O MOMENTO NOS IMPÕE.

Nº 9/2020 - 24/01/2020 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIAS DE SESSÕES ORDINÁRIAS.

Nº 8/2020 - 23/01/2020 - REQUER-SE A CONCESSIONÁRIA INTERVIAS PROVIDÊNCIA PARA QUE, COM URGÊNCIA, REALIZE ROÇAGEM DA ÁREA LOCALIZADA KM 60 DA SP 147 COM A RUA MANAUS – BAIRRO GETÚLIO VARGAS.

Nº 555/2019 - 11/10/2019 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIA DE SESSÃO ORDINÁRIA.

Nº 550/2019 - 08/10/2019 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90(NOVENTA) DIAS PARA ENTREGA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REFERENTE À UPA ZONA LESTE, PORTARIA Nº 17/2019 E REQUERIMENTO 206/2019.

Nº 516/2019 - 12/09/2019 - Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que junto a Secretaria de Educação, realize estudos para a URGENTE construção de Cempi – Centro Educacional Municipal de Primeira Infância – no bairro Parque do Estado II, reiterando a indicação de nº 190/2018.

Nº 513/2019 - 06/09/2019 - MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO.

Nº 512/2019 - 06/09/2019 - MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DA MEDALHA PRESIDENTE JOÃO TEODORO XAVIER.

Nº 500/2019 - 30/08/2019 - REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO SUPERINTENDENTE DO DER SENHOR PAULO CESAR TAGLIANI, PARA QUE AGILIZE O PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NOS DISPOSITIVOS DA SP 147, MOGI MIRIM A ENGENHEIRO COELHO.

Nº 388/2019 - 25/06/2019 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR 90(NOVENTA) DIAS PARA ENTREGA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REFERENTE À UPA ZONA LESTE, PORTARIA Nº 17/2019 E REQUERIMENTO 206/2019.

Nº 363/2019 - 11/06/2019 - ASSUNTO: REQUER AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE FORNEÇA DADOS DE QUANTO FORA GASTO COM A CONFECÇÃO DAS PLACAS DE PUBLICIDADE COM OS DIZERES ‘HOSPITAL MUNICIPAL FUTURAS INSTALAÇOES”, COLOCADAS NO TERRENO DA SANTA CRUZ AONDE O PREFEITO QUERIA LEVANTAR O HOSPITAL MUNICIPAL.

Nº 326/2019 - 24/05/2019 - Requer ao Presidente da Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Exmo. Senhor Deputado Luiz Fernando Teixeira Ferreira a possibilidade da realização de Audiência Pública da referida Comissão no plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim para debater o projeto de Lei nº 441/2018, que aguarda parecer desta comissão.

Nº 246/2019 - 16/04/2019 - ASSUNTO: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE PARA QUE O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO TENHA UMA AMBULÂNCIA.

Nº 245/2019 - 16/04/2019 - ASSUNTO: SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UBS DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO ATÉ AS 20:00 HRS.

Nº 225/2019 - 10/04/2019 - CONVOCO PROVEDOR DA SANTA CASA SR. MILTON BRAZ BONATTI E TODA EQUIPE GESTORA DA SANTA CASA.

Nº 223/2019 - 10/04/2019 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE RELOCAR AS LUNINÁRIAS QUE SERÃO RETIRADAS DA PRAÇA SÃO JOSE PARA A PRAÇA PEDRO PICHATELI NA (VILA PICHATELLI).

Nº 207/2019 - 04/04/2019 - REQUER AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DISPONIBILIZE TODOS OS VALORES GLOSADOS DE CONVENIOS ENTRE A PREFEITURA E A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI MIRIM DESDE JANEIRO DE 2017 ATE O PRESENTE MOMENTO, INDICANDO A FORMA COMO CADA VALOR GLOSADO FORA GASTA PELA SECRETARIA.

Nº 206/2019 - 04/04/2019 - REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA O PROPÓSITO DE AVERIGUAR AS DIVERSAS DENÚNCIAS QUE TEMOS EM RELAÇÃO AO UPA DA ZONA LESTE, TANTO DE ORDEM TECNICA COMO FINANCEIRA.

Nº 155/2019 - 08/03/2019 - Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, que junto a Secretaria de Assistência Social, informações sobre o “Vila Dignidade”

Nº 117/2019 - 22/02/2019 - Requer homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, a ser realizada no dia 13 de março de 2019, com início as 18h30 no plenário da Câmara Municipal

Nº 528/2018 - 29/11/2018 - REITERO O REQUERIMENTO Nº 336/2018 QUE SOLICITO INFORMAÇÃO AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL SE HÁ PROGRAMAÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DAS CHÁCARA PLANALTO BELA VISTA – REGIÃO GARCEZ.

Nº 525/2018 - 28/11/2018 - REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SE A CRONOGRAMA DE REFORMA DO TELHADO DA CEMPI “EUGÊNIO MORARI”.

Nº 522/2018 - 27/11/2018 - REQUEIRO AO SAMU DE MOGI MIRIM QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS DIRECIONADOS AO UPA DESDE SUA INAUGURAÇÃO.

Nº 521/2018 - 27/11/2018 - REQUEIRO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UANA NO ANO DE 2016.

Nº 520/2018 - 27/11/2018 - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O NUMERO DE ATENDIMENTOS DO UPA DESDE A SUA INAUGURAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA.

Nº 474/2018 - 25/10/2018 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, COPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE A GESTÃO DO UPA ZONA LESTE.

Nº 430/2018 - 06/09/2018 - Requer que a Federação Paulista de Futebol e a Confederação Brasileira de Futebol aplique penalidade estatutária por administração temerária do Mogi Mirim Esporte Clube da atual diretoria do Sr. Luiz Henrique de Oliveira.

Nº 338/2018 - 27/06/2018 - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES: PARA QUE INFORME SE FOI REALIZADA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA O “PROGRAMA BEM-ESTAR ANIMAL”, SE A MESMA OCORREU, QUE FORNEÇA CÓPIAS DAS NOTAS FISCAIS DA AQUISIÇÃO.

Nº 337/2018 - 27/06/2018 - REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRÁVES DE SUA SECRETARIA COMPETENTE, SE ESTÁ SENDO REALIZADO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO SEESMT, E QUAL O NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS NOS ÚLTIMOS SEIS MESES.

Nº 336/2018 - 27/06/2018 - REQUER AO EXMO SR PREFEITO MUNICIPAL SE HÁ PROGRAMAÇÃO SOBRE A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DAS CHÁCARA PLANALTO BELA VISTA - REGIÃO GARCEZ.

Nº 319/2018 - 19/06/2018 - Requeremos sejam oficiados o Exmo Sr. Márcio França, Governador do Estado de São Paulo, o Exmo Sr. Barros Munhoz, Deputado Estadual, bem como as lideranças da ALESP, para que juntos intercedam no sentido de que a área doada ao Mogi Mirim Esporte Clube seja retomada e, posteriormente transferida ao patrimônio do Município de Mogi Mirim, de modo a ser utilizado em favor ao interesse Público.

Nº 229/2018 - 08/05/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento competente, o fornecimento das copias dos contratos de prestação de serviço das empresas responsáveis pelos transportes de paciente da saúde.

Nº 226/2018 - 04/05/2018 - REQUER AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENVIE O QUANTITATIVO DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES, DE ENFERMAGEM, E ENFERMEIROS LOTADOS NAS UBS, ESF, CENTRO DE ESPECIALIDADES, CAPS AD, LABORATÓRIO, SESMT, UPA, CONTRATADOS PELA PREFEITURA E CONSORCIO.

Nº 148/2018 - 23/03/2018 - REQUER A AGILIZAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE E DA ANVISA NA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS

Nº 121/2018 - 09/03/2018 - REQUEIRO INFORMAÇÃO SOBRE POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UMA EQUIPE DA GUARDA MUNICIPAL ESPECIALIZADA NA PROTEÇÃO DA MULHER.

Nº 118/2018 - 09/03/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento competente, forneça cópia do contrato do vale transporte entre a Prefeitura e a empresa responsável.

Nº 116/2018 - 09/03/2018 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento competente, que forneça cópia do contrato do fornecimento das cestas básicas entre a Prefeitura e a empresa responsável.

Nº 77/2018 - 23/02/2018 - Requer audiência pública para o dia 28 de março de 2018, às 17h30, no Plenário da Câmara Municipal para debater acerca da realização plebiscito sobre a redução do número de vereadores.

Nº 59/2018 - 20/02/2018 - Requeiro ao Sr. Prefeito Municipal, através do Departamento competente, a possibilidade da entrega da cesta alimentação até no 5º dia de cada mês, bem como estudo com os Servidores Municipais sobre opção de entrega da cesta alimentação na residência ou nas secretárias.

Nº 710/2017 - 28/11/2017 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que através de seu Departamento competente, esclarecimentos de quais os critérios para o carregamento do vale transporte aos servidores municipais e a data da realização das devidas recargas.

Nº 691/2017 - 21/11/2017 - Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal através da Secretaria competente, informação sobre o andamento do projeto de Iluminação pública, chácara Planalto Bela Vista.

Nº 682/2017 - 09/11/2017 - Encaminha Minuta de projeto de lei ao prefeito Municipal e a Secretaria competente, que proíbe a cobrança de taxa de estacionamento nas proximidades da santa casa de misericórdia de mogi mirim.

Nº 677/2017 - 08/11/2017 - Encaminha Minuta de projeto de lei ao prefeito Municipal e a Secretaria competente, que estabelece que Hospitais e maternidades, ofereçam aos Pais de Recém-nascido Treinamento para socorro em caso de engasgamento e prevenção de morte súbita.

Nº 643/2017 - 10/10/2017 - Encaminha Minuta de projeto de lei ao prefeito Municipal e a Secretaria competente, que realiza estudo sobre a redução percentual do IPTU para Munícipes que adotarem animais abandonados que se encontram junto ao BEA (Bem-Estar Animal) e associação Protetora no Município.

Nº 622/2017 - 28/09/2017 - REQUEIRO AO EXMO. GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, A ATUALIZAÇÃO DO REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL, SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO FUNDEB.

Nº 598/2017 - 19/09/2017 - JUSTIFICATIVA DE FALTA DO VEREADOR ANDRÉ ALBEJANTE MAZON NA VIGÉSIMA NONA (29ª) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”; 156, I, E 167, PARÁGRAFO 1°, DA RESOLUÇÃO N° 276/2010, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.

Nº 566/2017 - 31/08/2017 - REQUER A PRORROGAÇÃO DE 20 A 40 DIAS PARA ENTREGA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REFERENTE A SAÚDE, PORTARIA Nº 10/2017 E REQUERIMENTO 36/2017.

Nº 520/2017 - 16/08/2017 - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDO PARA A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO ANTECIPADO DO 13º SALARIO DO FUNCIONALISMO MUNICPAL.

Nº 504/2017 - 10/08/2017 - REQUERIMENTO SOLICITANDO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL N ° 13.022/2014 NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM (ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS.

Nº 354/2017 - 09/06/2017 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA “CAMINHADA INTEGRAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DE MOGI GUAÇU/SP E ITAPIRA/SP, COM A DEVIDA INCLUSÃO NO PPA/2017.

Nº 262/2017 - 02/05/2017 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA CONTINUAR APURANDO A ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FIRMADOS EM CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E SANTA CASA DE MOGI MIRIM NO PERÍODO DE 2012 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

Nº 176/2017 - 13/03/2017 - AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DO CONTRATO EMERGENCIAL ENTRE SANTA CASA E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO MÊS DE MARÇO DE 2017.

Nº 114/2017 - 17/02/2017 - ASSUNTO: Requer ao (SAAE) serviço autônomo de água e esgoto, informações sobre o dissídio dos servidores da autarquia em 2017.

Nº 113/2017 - 17/02/2017 - ASSUNTO: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria competente, informações sobre o dissídio dos servidores do executivo em 2017.

Nº 57/2017 - 08/02/2017 - ASSUNTO: AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENVIE A ESTA CASA DE LEIS, CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE CONTRATO EMERGENCIAL FIRMADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO MÊS DE JANEIRO DE 2017.

Nº 56/2017 - 08/02/2017 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE OFICIE A TELEFÔNICA DO BRASIL S/A (VIVO) QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA ANTENA DE CELULAR LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 18/04/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, QUE CAUSAM ESTAMPIDO, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.