Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Emendas (18)

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - 29/10/2024 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 89/2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO (SAÚDE)

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - 29/10/2024 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 89/2024 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO (LIVRE DESTINAÇÃO)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - 17/06/2024 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 66/2024 que “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOGI MIRIM, PARA O PERÍODO DE 2024 A 2034; SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, PRIORIDADES E METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - 04/03/2024 - Emenda Modificativa ao PL 26/2024 - CORRIGIDA

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - 29/02/2024 - Emenda Modificativa ao PL 26/2024

Nº 21 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda Impositiva - Saúde

Nº 18 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda Impositiva - Livre Destinação

Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 103/2023 - 09/10/2023 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 103/2023 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À QUADRA DE AREIA SITUADA À PRAÇA LUCINDA BRASI BRANDÃO DE ‘ARENA CARLITO’, EM HOMENAGEM AO SENHOR CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR”.

Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 103/2023 - 06/10/2023 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 103/2023 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À QUADRA DE AREIA SITUADA À PRAÇA LUCINDA BRASI BRANDÃO DE ‘ARENA CARLITO’, EM HOMENAGEM AO SENHOR CARLOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR”.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - 10/04/2023 - Substituem-se o inciso I e o Parágrafo Único do Art. 4º

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 03/03/2023 - Emenda ao substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei 01 de 2023, substituindo a redação contida nos incisos ‘VIII’ e ‘X’, do ‘parágrafo único’, do ‘Art. 53’.

Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2022 - 03/02/2023 - Modificam-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 1º

Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 18/10/2022 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO 2023 - Saúde

Nº 24 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 18/10/2022 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO 2023 - outras destinações

Nº 1 à Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 27/05/2022 - Emenda à redação final ao Projeto de Lei Complementar n° 06 de 2021 (Plano Diretor).

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2021 - 08/12/2021 - EMENDA MODIFICATIVA nº 01 ao Projeto de Lei 171/2021

Nº 39 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/10/2021 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 135 de 2021 que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2022”

Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/10/2021 - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 135 de 2021 que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2022”

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