Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimentos (70)

Nº 553/2025 - 29/08/2025 - REITERA O REQUERIMENTO N° 485/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO POPULAR, MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE OS TRÂMITES DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA DA AVENIDA BRASIL.

Nº 552/2025 - 29/08/2025 - REITERA O REQUERIMENTO N° 479/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS DE CARREIRA E CARGOS EM COMISSÃO.

Nº 542/2025 - 22/08/2025 - REQUER A RENOVAÇÃO DE PRAZO PARA OS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO QUE FOI CRIADA PARA APURAÇÃO E ELUCIDAÇÃO DOS FATOS SOBRE A SITUAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESTAVA TRABALHANDO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NUM PRÉDIO DESATIVADO PELA PREFEITURA.

Nº 541/2025 - 22/08/2025 - REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO POPULAR, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO POSSUI CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL RELATIVO AO “PROGRAMA VILA DIGNIDADE/PROGRAMA VIDA LONGA”.

Nº 540/2025 - 22/08/2025 - REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO POSSUI CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL RELATIVO AO “PROGRAMA ROTAS RURAIS”.

Nº 539/2025 - 22/08/2025 - REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO REALIZOU O CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL RELATIVO AO “PROGRAMA MELHOR CAMINHO”.

Nº 538/2025 - 22/08/2025 - REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO POSSUI CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL RELATIVO AO “PROGRAMA BAIRRO PAULISTA”.

Nº 523/2025 - 21/08/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DE CONCESSÃO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Nº 520/2025 - 20/08/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES, E O PRESIDENTE DO SAAE NEIROBERTO SILVA, ENVIO DE DOCUMENTAÇÕES RELACIONADAS COM O CONTRATO DA DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA (PPP) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM COM A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DE MOGI MIRIM.

Nº 513/2025 - 15/08/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINARIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPA,CONFORME REQUERIMENTO 377 APROVADO POR UNANIMIDADE.

Nº 503/2025 - 11/08/2025 - REQUER HOMENAGEM AOS ALUNOS E DIREÇÃO DO COLÉGIO OBJETIVO MOGI, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA ASIA INTERNATIONAL MATHEMATICAL OLYMPIAD (AIMO), UMA DAS COMPETIÇÕES INTERNACIONAIS DE MATEMÁTICA MAIS DESAFIADORAS DO MUNDO, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025, À PARTIR DAS 19H NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 485/2025 - 07/08/2025 - REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, MAIORES INFORMAÇÕES SOBRE OS TRÂMITES DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREA ESPECÍFICA DA AVENIDA BRASIL.

Nº 482/2025 - 07/08/2025 - REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE, INFORMAÇÕES SOBRE OS TRÂMITES DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO MICRO-ÔNIBUS A SER DESTINADO A APAE.

Nº 481/2025 - 07/08/2025 - REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFORMAÇÕES SOBRE OS TRÂMITES PARA AQUISIÇÃO DO VEÍCULO AUTOMOTOR DO TIPO MICRO-ÔNIBUS A SER DESTINADO A APAE.

Nº 479/2025 - 05/08/2025 - REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE OS CARGOS DE CARREIRA E CARGOS EM COMISSÃO.

Nº 433/2025 - 08/07/2025 - REITERA O REQUERIMENTO N° 335/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 09 DE JUNHO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS TRÂMITES DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O EMPREGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DE BOMBEIRO.

Nº 390/2025 - 24/06/2025 - REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O GASTO MENSAL DO CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL.

Nº 388/2025 - 23/06/2025 - REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI, PARA O DIA 14 DE JULHO DE 2025, NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 377/2025 - 13/06/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM OUTORGA DE PLACA À CORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE MOGI MIRIM, E AO COMANDANTE LUIZ ROBERTO DI MARTINI EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO NO ANO DE 2024, NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, ÀS 19H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 374/2025 - 13/06/2025 - REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE OS TRÂMITES DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DAS ÁREAS DA AVENIDA BRASIL.

Nº 373/2025 - 13/06/2025 - REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 08 DE JULHO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA INCORPORAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 359/2025 - 09/06/2025 - REITERA A INDICAÇÃO N° 406/2025, APROVADA POR UNANIMIDADE NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA IMPLEMENTAR DISPOSITIVO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA EXTENSÃO DA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO NOVA MOGI E DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO AO NUMERAL 145 DA MESMA RUA.

Nº 335/2025 - 05/06/2025 - REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE OS TRÂMITES DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O EMPREGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DE BOMBEIRO.

Nº 321/2025 - 30/05/2025 - Reitera ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Secretaria de Negócios Jurídicos, a viabilidade de atender à minuta de projeto de lei, conforme a Indicação nº 195/2025, para alterar a Lei Municipal nº 5.411/2013, que dispõe sobre a denominação do emprego de "Guarda Civil Municipal" para "Polícia Municipal". Considerando a aprovação do relatório da Proposta de Emenda Constitucional 37/2022, que inclui Guardas Civis Municipais e Agentes de Trânsito no caput do artigo 144 da Constituição Federal como órgãos da segurança pública e autoriza a mudança de nomenclatura pelas municipalidades

Nº 313/2025 - 27/05/2025 - REQUEIRO O AFASTAMENTO DO VEREADOR WAGNER RICARDO PEREIRA NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025, REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2025, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “a”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Nº 307/2025 - 23/05/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DA EMEB DONA SINHAZINHA, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 305/2025 - 23/05/2025 - REITERA A INDICAÇÃO N° 275/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO REPARO OU A REFORMA TOTAL DO TELHADO DAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO TIRO DE GUERRA 02-023.

Nº 304/2025 - 23/05/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 65 ANOS DA EMEB DONA SINHAZINHA, A SER REALIZADO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 284/2025 - 15/05/2025 - REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 24, ARTIGO 32, INCISO XV, AMBOS DA LOM E ARTIGO 157, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REGULAMENTADOS PELO ATO DA MESA Nº 23/2023, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. LUIZ CARLOS PINTO, PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025, ÀS 17 HORAS, COM O OBJETIVO DE TRATAR DOS ASSUNTOS PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 278/2025 - 14/05/2025 - REITERA O REQUERIMENTO N° 230/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N°7870/2024 INSTAURADA PELA PORTARIA 143/2024.

Nº 277/2025 - 14/05/2025 - REITERA O REQUERIMENTO N° 194/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CARGOS QUE RECEBEM FUNÇÃO GRATIFICADA.

Nº 276/2025 - 14/05/2025 - REQUEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 24, ARTIGO 32, INCISO XV, AMBOS DA LOM E ARTIGO 157, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, REGULAMENTADOS PELO ATO DA MESA Nº 23/2023, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, O SR. LUIZ CARLOS PINTO, PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, NA SESSÃO LEGISLATIVA DO DIA 26 DE MAIO DE 2025, ÀS 17 HORAS, COM O OBJETIVO DE TRATAR DOS ASSUNTOS PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 272/2025 - 09/05/2025 - REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DO TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS, ENVOLVENDO CICLOMOTORES, BICICLETAS ELÉTRICAS E EQUIPAMENTOS DE MOBILIDADE INDIVIDUAL AUTOPROPELIDOS.

Nº 234/2025 - 25/04/2025 - REQUEREMOS, ALTERAÇÃO DE DATA, HORÁRIO E LOCAL DA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 56 ANOS DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM, PARA O DIA 23 DE MAIO DE 2.025 A PARTIR DAS 9H30, NA SEDE DA APAE DE MOGI MIRIM.

Nº 233/2025 - 25/04/2025 - REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA DA CONSTRUÇÃO DO ESTANDE DE TIRO E COMPRA DE MUNIÇÕES.

Nº 232/2025 - 25/04/2025 - REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DOS GUARDAS MUNICIPAIS INTEGRANTES DA RONDA OSTENSIVA MUNICIPAL (ROMU).

Nº 231/2025 - 25/04/2025 - REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DA VIATURA UTILIZADA PELA EQUIPE DA ROMU.

Nº 230/2025 - 25/04/2025 - REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, MAIORES INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N°7870/2024 INSTAURADA PELA PORTARIA 143/2024.

Nº 215/2025 - 11/04/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 56 ANOS DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 212/2025 - 11/04/2025 - REQUEREMOS, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AOS 56 ANOS DA APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2.025 A PARTIR DAS 19H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 194/2025 - 04/04/2025 - REQUER, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES ACERCA DOS CARGOS QUE RECEBEM FUNÇÃO GRATIFICADA.

Nº 185/2025 - 04/04/2025 - REITERA A INDICAÇÃO N° 177/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RETIRADA DE TRONCO DE ÁRVORE NA CALÇADA, REVITALIZAÇÃO E ROÇAGEM DO MATO DA PRAÇA VEREADOR MANOEL FERNANDES DE BARROS, BAIRRO JARDIM MARIA BONATI BORDIGNON.

Nº 184/2025 - 04/04/2025 - REITERA O REQUERIMENTO N° 122/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N°7870/2024 INSTAURADA PELA PORTARIA 143/2024 E SUA CONCLUSÃO.

Nº 183/2025 - 04/04/2025 - REITERA O REQUERIMENTO N° 121/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, A SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO EM ÂMBITO MUNICIPAL.

Nº 182/2025 - 04/04/2025 - REITERA O REQUERIMENTO N° 81/2025, APROVADO POR UNANIMIDADE NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER) INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MMR-176 “RODOVIA DO LIMÃO”.

Nº 181/2025 - 04/04/2025 - REQUER, A SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, INFORMAÇÕES SOBRE A EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL BRUNO ZAMBELLI AO MUNICÍPIO EM 2024.

Nº 180/2025 - 04/04/2025 - REQUER, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUARDA MUNICIPAL.

Nº 179/2025 - 04/04/2025 - REQUER, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE O ARMAMENTO DOADO PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AS EMENDAS DESTINADAS PARA A CONSTRUÇÃO DO ESTADE DE TIRO E ESTANDE VIRTUAL.

Nº 177/2025 - 04/04/2025 - REQUER, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO NO PROGRAMA MURALHA PAULISTA, PROGRAMA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 176/2025 - 04/04/2025 - REQUER, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE A ROMU.

Nº 175/2025 - 04/04/2025 - REQUER, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE A INSCRIÇÃO NO PROGRAMA MURALHA PAULISTA, PROGRAMA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 160/2025 - 31/03/2025 - REQUER A RETIRADA DA EMENDA N° 4 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2025.

Nº 157/2025 - 28/03/2025 - REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INVESTIGAÇÃO PARA APURAÇÃO E ELUCIDAÇÃO DOS FATOS SOBRE A SITUAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESTAVA TRABALHANDO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO NUM PRÉDIO DESATIVADO PELA PREFEITURA.

Nº 134/2025 - 24/03/2025 - REQUER A RETIRADA DAS EMENDAS N° 1, 2, 3 E 5 AO PROJETO DE LEI N° 11/2025.

Nº 123/2025 - 20/03/2025 - REQUER, A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA INFORMAÇÕES ACERCA DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL.

Nº 122/2025 - 20/03/2025 - REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA N° 7870/2024 INSTAURADA PELA PORTARIA 143/2024 E SUA CONCLUSÃO.

Nº 121/2025 - 20/03/2025 - REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA DE TRÂNSITO EM ÂMBITO MUNICIPAL.

Nº 120/2025 - 20/03/2025 - REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES ACERCA DE QUAIS INVESTIMENTOS FORAM REALIZADOS UTILIZANDO-SE DA VERBA FEDERAL NO VALOR DE 136 MILHÕES DE REAIS DESTINADA A ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ANO DE 2024.

Nº 106/2025 - 14/03/2025 - Requer informações ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Secretaria de Negócios Jurídicos, quanto a viabilidade de atendimento da minuta de projeto de lei, encaminhada através da indicação de nº 195/2025, para alterar a Lei Municipal nº 5.411/2013, que dispõe sobre a alteração da denominação do emprego de GUARDA CIVIL MUNICIPAL para POLÍCIA MUNICIPAL, e dá outras providências.

Nº 90/2025 - 28/02/2025 - REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM ESPECIAL PELO JUBILEU DE DIAMANTE DE 60 ANOS DA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE, NA PESSOA DO PADRE WELLINGTON GUSTAVO DE SOUZA A SER REALIZADA DURANTE A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MARÇO DE 2025, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL COM OUTORGA DE UMA PLACA QUE SERÁ AFIXADA NA PARÓQUIA.

Nº 88/2025 - 28/02/2025 - REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS SECRETARIAS FUNCIONAM EM IMÓVEIS LOCADOS PELA PREFEITURA E VALORES DOS ALUGUÉIS.

Nº 87/2025 - 28/02/2025 - REQUER, A CASA MUNICIPAL DOS CONSELHOS QUE INFORME QUAIS OS CONSELHOS EXISTENTES, DIREÇÃO DO CONSELHO E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.

Nº 81/2025 - 25/02/2025 - REQUER, AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM (DER) INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MMR-176 “RODOVIA DO LIMÃO”.

Nº 63/2025 - 14/02/2025 - REQUEREMOS, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIA DOS COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UMA LUTA QUE SE ESTENDE HÁ MAIS DE 20 ANOS.

Nº 46/2025 - 07/02/2025 - REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VIGIAS MUNICIPAIS E QUE SE REALIZEM ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE “VIGIA” E AUMENTO DO ADICIONAL PERICULOSIDADE, BEM COMO OUTROS BENEFÍCIOS.

Nº 45/2025 - 07/02/2025 - REQUER A SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE DISPONIBILIZAR AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES ÀS LICENÇAS AMBIENTAIS DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS AMBIENTAIS E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

Nº 16/2025 - 27/01/2025 - REQUER AO DEPARTAMENTO DE ENSINO QUE INFORME QUAIS AS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM QUE PREENCHEM OS REQUISITOS E ESTÃO HABILITADAS A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROJETO ESCOLA CÍVICO MILITAR”.

Nº 15/2025 - 27/01/2025 - REQUER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE INFORME QUAIS AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE PREENCHEM OS REQUISITOS E ESTÃO HABILITADAS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO ESCOLA CÍVICO MILITAR.

Nº 11/2025 - 21/01/2025 - REQUER, AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL MMR-176 “RODOVIA DO LIMÃO”.

Nº 7/2025 - 17/01/2025 - REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIAL PARA OS CARGOS: SERVENTES, MERENDEIRAS, INSPETORES ESCOLARES.