Vereadores - GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR - Proposituras
Emendas (71)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2020 - 11/12/2020 - EMENDA SUBSTITUTIVA N°01/20 PROJETO DE LEI Nº 131 DE 2019
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - 01/10/2020 - EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 130 DE 2019
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 130/2019 - 01/10/2020 - EMENDA ADITIVA MODIFICATIVA: PROJETO DE LEI Nº 130 DE 2019
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2020 - 01/10/2020 - Emenda Aditiva ao PROJETO DE LEI Nº 104 DE 2020. “Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Mogi Mirim e da outra providência. ”
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - 13/07/2020 - EMENDA SUPRESSIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2020
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2020 - 13/07/2020 - EMENDA MODIFICATIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 11 DE 2020
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2020 - 17/03/2020 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 04/2020 QUE DA DENOMINAÇÃO OFICIAL A ESTRADA MMR 254 – BAIRRO PEDERNEIRAS DE “JOSÉ LUIZ DE AMOÊDO CAMPOS”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - 13/02/2020 - EMENDA MODIFICATIVA N° 02 AO PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2020
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2019 - 13/02/2020 - EMENDA SUBSTITUTIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 89 DE 2019
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2019 - 13/02/2020 - EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 95 DE 2019
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2020 - 12/02/2020 - EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI Nº 10 DE 2020
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 135/2019 - 13/11/2019 - Emenda Substitutiva ao Art. 2 do Projeto de Lei N º 135/2019.
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2019 - 18/10/2019 - Substitua-se o § 2.ª do inciso VII do artigo 4.º, com a seguinte redação.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2019 - 18/10/2019 - Acrescenta-se no § 4.º do artigo 2 do projeto de lei 116/2019 a alínea “d” após a alínea “c”,
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2019 - 18/10/2019 - Substitua-se a alínea “c” do § 4.º do artigo 2 do projeto de lei 116/2019
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2019 - 29/08/2019 - “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A PREFEITURA DIVULGAR, NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, SEMESTRALMENTE, RELATÓRIOS DETALHADOS, CONTENDO DADOS SOBRE A RECEITA ARRECADADA COM A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO, APLICADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, BEM COMO A SUA DESTINAÇÃO”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2019 - 29/08/2019 - O Art. 1º do Projeto de Lei 91/2019 passa a viger com a seguinte redação.
Nº 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 26/08/2019 - Emenda Aditiva N.º 10 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/19
Nº 9 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 26/08/2019 - Emenda Aditiva N.º09 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/19
Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 23/08/2019 - Emenda Modificativa N.º08 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/19
Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 23/08/2019 - Emenda Aditiva N.º07 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/19
Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 23/08/2019 - Emenda Aditiva Modificativa N.º06 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/19
Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 23/08/2019 - Emenda Supressiva 05 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 23/08/2019 - Emenda Aditiva N.º04 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/19
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 23/08/2019 - Emenda Aditiva N.º03 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/19
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2019 - 23/08/2019 - Emendas Modificativas N.º01 ao Projeto de Lei Complementar nº 10/19
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2019 - 22/08/2019 - Emendas Substitutivas N.º01 ao Projeto de Lei nº 10/19 Substituir os incisos I e VII do artigo 25 por:
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - 01/07/2019 - O Artigo 1º do Projeto de Lei nº 60 de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, autorizado a celebrar convênio e/ou contrato de gestão com a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, objetivando a transferência de recurso conforme a Lei Federal 4.320/64 e Lei Municipal n° 6.019/2018 que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim, para o exercício de 2019, para desenvolver ações complementares e de qualidade na assistência aos usuários do SUS. Parágrafo único; - “Fica assegurado que nos convênios provenientes de recursos próprios municipais ou de prestação de serviço, estes terão validade apenas durante a intervenção judicial, garantido nova negociação e celebração de novo convenio, entre as partes, após seu encerramento”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - 01/07/2019 - O Artigo 1º do Projeto de Lei nº 60 de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, autorizado a celebrar convênio e/ou contrato de gestão com a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, objetivando a transferência de recurso conforme a Lei Federal 4.320/64 e Lei Municipal n° 6.019/2018 que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim, para o exercício de 2019, para desenvolver ações complementares e de qualidade na assistência aos usuários do SUS. Parágrafo único; - “Fica assegurado que nos convênios provenientes de recursos próprios municipais ou de prestação de serviço, estes terão validade apenas durante a intervenção judicial, garantido nova negociação e celebração de novo convenio, entre as partes, após seu encerramento”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2019 - 01/07/2019 - O Artigo 1º do Projeto de Lei nº 60 de 2019 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Fica o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, autorizado a celebrar convênio e/ou contrato de gestão com a IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM, objetivando a transferência de recurso conforme a Lei Federal 4.320/64 e Lei Municipal n° 6.019/2018 que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Mogi Mirim, para o exercício de 2019, para desenvolver ações complementares e de qualidade na assistência aos usuários do SUS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 57/2019 - 19/06/2019 - Emenda Modificativa: Nº 01 /19 ao projeto de lei n.º 57 /2019 Emenda Modificativa: Art. 2º Fica revogada a Lei nº5836/16 e mantidas as demais disposições da Lei Municipal nº 5.750, de 16 de dezembro de 2016.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2019 - 27/05/2019 - Suprimir o artigo 4º e o Parágrafo Único PL nº 40 de 2019 que “Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com a COOPERMOGI Cooperativa de Trabalho de Beneficiamento de Materiais, para fim que especifica e determina outras providencias”.
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 08/04/2019 - Emendas Modificativas: ao projeto de lei complementar n.º 08 /2019
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2019 - 08/04/2019 - Emenda Aditiva: ao projeto de lei complementar n.º 08 /2019
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2019 - 22/03/2019 - Substitua-se a ementa do projeto de lei 18/19 pelo seguinte:
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2018 - 13/09/2018 - Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2018
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2018 - 14/05/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 28 de 2018 do Executivo
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 19/04/2018 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 19 de 2018
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 19/04/2018 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 19 de 2018
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 19/04/2018 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 19 de 2018
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 19/04/2018 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 19 de 2018.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - 19/04/2018 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 19 de 2018
Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 15/03/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 01 de 2018 do Vereador Dr. Gerson L. Rossi Junior.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2017 - 11/12/2017 - Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei º 134 de 2017
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 128/2017 - 07/12/2017 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 128 de 2017.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 120/2017 - 29/11/2017 - Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 120 de 2017 .
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 23/11/2017 - Emenda Substitutiva ao Projeto de lei Complementar nº 10 de 2017
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2017 - 23/11/2017 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2017
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2017 - 05/10/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 103 de 2017
Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 28/09/2017 - Emenda nº 02 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 85 de 2017
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2017 - 28/09/2017 - Emenda nº 01 ao Substitutivo ao Projeto de lei nº 85 de 2017
Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 93/2017 - 20/09/2017 - Emenda ao Projeto de Lei nº 93 de 2017
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 94/2017 - 20/09/2017 - Emenda Aditiva Modificativa ao Projeto de Lei nº 94 de 2017 .
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - 16/08/2017 - Emenda nº 02 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 79 de 2017
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2017 - 16/08/2017 - Emenda da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 79 de 2017
Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 15/08/2017 - Emenda Substitutiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 05 de 2017 do Executivo
Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2017 - 15/08/2017 - Emenda Aditiva nº 02 da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 05 de 2017 do Executivo
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 71/2017 - 11/08/2017 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 71 de 2017 do Vereador Dr. Gerson Luiz Rossi Junior
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2017 - 10/07/2017 - Emenda Supressiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 67 de 2017 do Executivo
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2017 - 09/06/2017 - Emenda Modificativa ao Projeto de lei nº 66 de 2017 do Executivo
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - 12/05/2017 - Emenda Aditiva da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 40 de 2017 do Executivo
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - 12/05/2017 - Emenda Aditiva da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 40 de 2017 do Executivo
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2017 - 12/05/2017 - Emenda Aditiva da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 40 de 2017 do Executivo
Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2017 - 05/05/2017 - Emenda Aditiva ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 24 de 2017 do Legislativo
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2017 - 06/04/2017 - Emenda nº01 ao substitutivo ao Projeto de Lei nº 01 de 2017 do Legislativo
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2017 - 03/03/2017 - Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei nº 12 de 2017
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2017 - 24/02/2017 - EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 23 DE 2017
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 10/02/2017 - Emenda supressiva nº 06 do projeto de lei nº 08 de 2017
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 10/02/2017 - emenda substitutiva nº 05 do projeto de lei nº 08 de 2017
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 10/02/2017 - Emenda aditiva nº 04 do projeto de lei nº 08 de 2017
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 8/2017 - 10/02/2017 - Emenda substitutiva nº03 projeto de lei nº 08 de 2017