Câmara Municipal de Mogi Mirim

Atos da Mesa (3)

Nº 19/2015 - 04/11/2015 - AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO 2015

Nº 18/2015 - 03/11/2015 - REAJUSTA VALOR DA CESTA DE NATAL PARA 2015

Nº 11/2015 - 26/08/2015 - EXTINÇÃO DE APOSENTADORIA POR MORTE DA EX FUNCIONÁRIA ERCILIA QUEIROZ

Certidões (145)

Nº 85/2016 - 13/12/2016 - CERTIFICA QUE NÃO HOUVE SUBSTITUIÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL NO 2º QUADRIMESTRE DE 2016

Nº 84/2016 - 29/11/2016 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA MARQUES DE CAMARGO DA FONSECA ZEFERINO, VENCIDAS EM 13/04/2016

Nº 83/2016 - 18/11/2016 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO, A VENCER EM 08/01/2016

Nº 82/2016 - 18/11/2016 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES `S SERVIDORA HERMÍNIA DOVIGO SOLIDÁRIO DE SOUZA, A VENCER EM 31/12/2016

Nº 81/2016 - 04/11/2016 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GISELE ANSELMO A VENCER EM 01.01.2017

Nº 80/2016 - 04/11/2016 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO, VENCIDAS EM 30/09/2016

Nº 78/2016 - 30/08/2016 - CERTIFICA A PEDIDO DE PESSOA INTERESSADA QUE O SR. GERSON ROSSI, VICE-PREFEITO NO EXERCÍCIO DE 2013/2016 NÃO ASSUMIU O CARGO DE PREFEITO ATÉ A PRESENTE DATA.

Nº 77/2016 - 15/08/2016 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CÂNDIDA LOURDES PEREIRA, VENCIDAS EM 30/06/2016

Nº 76/2016 - 01/08/2016 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARLENE TAROSSI, VENCIDAS EM 1º DE JANEIRO DE 2016.

Nº 75/2016 - 27/07/2016 - CERTIFICA HORÁRIO DE TRABALHO DO SERVIDOR EDSON

Nº 74/2016 - 15/07/2016 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LILIANA ELIZABETH ALEGRE, VENCIDAS EM 01/05/2016

Nº 73/2016 - 30/06/2016 - TRIBUNAL DE CONTAS - CERTIFICA QUE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO NO SALÁRIOS DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA (2017/2020)

Nº 72/2016 - 28/06/2016 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, A VENCER EM 07/07/2016

Nº 70/2016 - 20/06/2016 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA JERUSA DE SOUZA ALVES

Nº 69/2016 - 20/06/2016 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR ADALBERTO FOGAÇA

Nº 68/2016 - 20/06/2016 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR FÁBIO DE FREITAS ZINETTI

Nº 67/2016 - 20/06/2016 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA RENATA CRISTINA DE SOUZA TAROSSI

Nº 66/2016 - 20/06/2016 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO

Nº 65/2016 - 20/06/2016 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA ANA PAULA MARQUES DE CAMARGO DA FONSECA ZEFERINO

Nº 64/2016 - 17/06/2016 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR FELIPE VEDOVATO DE SOUSA

Nº 63/2016 - 17/06/2016 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR CLODOMAR JOSÉ DA SILVA TAVARES

Nº 62/2016 - 17/06/2016 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR NELSON VICTAL DO PRADO JUNIOR

Nº 61/2016 - 17/06/2016 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR MAURO NUNES JUNIOR

Nº 60/2016 - 17/06/2016 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA CLAUDIANE DE JESUS CARVALHO CASTILHO

Nº 59/2016 - 17/06/2016 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA EDNEUSA CAMILO BOVELONI

Nº 58/2016 - 17/06/2016 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES

Nº 57/2016 - 17/06/2016 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA EDNA PINTO DA SILVA

Nº 56/2016 - 17/06/2016 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR ALEXANDER FEDATO

Nº 55/2016 - 17/06/2016 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO DO SERVIDOR EVERALDO LUÍS PEREIRA

Nº 54/2016 - 17/06/2016 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA GISELE ANSELMO

Nº 53/2016 - 14/06/2016 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR FERNANDO MÁRCIO DAS DORES, VENCIDAS EM 29/04/2016

Nº 52/2016 - 10/06/2016 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MÁRIO SÉRGIO LOPES FONTANA, A VENCER EM 04 DE JULHO DE 2016.

Nº 51/2016 - 10/06/2016 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RENATA CRISTINA DE SOUZA TAROSSI, VENCIDAS EM 06/11/2015

Nº 49/2016 - 18/05/2016 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES A VENCER EM 20/05/2016

Nº 48/2016 - 11/05/2016 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES E FÉRIAS PRÊMIO A SERVIDORA CARLA MARIA MAZOTINE, A VENCER EM 01/06/2016

Nº 46/2016 - 10/05/2016 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO, VENCIDAS EM 30/09/2015

Nº 45/2016 - 04/05/2016 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 44/2016 - 29/04/2016 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 43/2016 - 29/04/2016 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 42/2016 - 29/04/2016 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 40/2016 - 28/04/2016 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 41/2016 - 27/04/2016 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 37/2016 - 26/04/2016 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 34/2016 - 26/04/2016 - ELABORADA NA CONTABILIDADE

Nº 39/2016 - 25/04/2016 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 38/2016 - 25/04/2016 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 36/2016 - 25/04/2016 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 35/2016 - 25/04/2016 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 33/2016 - 14/04/2016 - CERTIFICA A VIGÊNCIA DO ARTIGO 33, INCISOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267/2016

Nº 32/2016 - 07/04/2016 - CERTIFICA A VIGÊNCIA DA LEI ORDINÁRIA Nº 5.642

Nº 31/2016 - 04/04/2016 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA JERUSA DE SOUZA ALVES, VENCIDAS EM 04/01/2016

Nº 30/2016 - 31/03/2016 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JÂNIA MARIA ROSSI DA SILVA, VENCIDAS EM 09/08/2016

Nº 29/2016 - 31/03/2016 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, VENCIDAS EM 16/03/16

Nº 28/2016 - 31/03/2016 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA SARTORÃO, VENCIDAS EM 23/03/2016

Nº 27/2016 - 28/03/2016 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 26/2016 - 14/03/2016 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA KÁTIA APARECIDA RICI DA SILVA, VENCIDAS EM 13/03/2016

Nº 24/2016 - 03/03/2016 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EVERALDO LUIS PEREIRA, VENCIDAS EM 01/03/2016

Nº 23/2016 - 01/03/2016 - CERTIFICA A VIGÊNCIA DAS LEIS COMPLEMENTARES Nºs. 267/13, 278/13 E ARTIGOS 71 E 78 DA LOMM

Nº 22/2016 - 18/02/2016 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 21/2016 - 15/02/2016 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 20/2016 - 15/02/2016 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 19/2016 - 15/02/2016 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 18/2016 - 15/02/2016 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 17/2016 - 15/02/2016 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 16/2016 - 15/02/2016 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 15/2016 - 15/02/2016 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 14/2016 - 15/02/2016 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 13/2016 - 15/02/2016 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 12/2016 - 15/02/2016 - EXERCÍCIO DO PREFEITO

Nº 5/2016 - 15/02/2016 - CERTIFICA TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DO EX VEREADOR JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA

Nº 11/2016 - 05/02/2016 - CERTIFICA O TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO JUNTO AO INSS DA EX-VEREADORA MARILENE MARIOTTONI

Nº 10/2016 - 05/02/2016 - CERTIFICA TEMPO DE VEREANÇA DE MARILENE MARIOTTONI

Nº 9/2016 - 01/02/2016 - CERTIFICA PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR CINOÊ DUZO NAS SESSÕES DE CÂMARA

Nº 8/2016 - 25/01/2016 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 7/2016 - 25/01/2016 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 6/2016 - 25/01/2016 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 3/2016 - 20/01/2016 - CERTIDÃO Nº 22 (VINTE E DOIS) DE 2015 VEREADOR, JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES Presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim, Estado de São Paulo etc., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CERTIFICA, para os devidos fins, a pedido de pessoa interessada, que o cidadão LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP, brasileiro, casado, portador do Título de Eleitor nº 319780190183, Secção Eleitoral 201, expedido em 02 de junho de 2008, pela 75ª Zona Eleitoral CPF nº 327.258.878-79 e do RG nº 42.198.133-7, residente e domiciliado nesta cidade à Rua José Mathias, 163, Tucura, foi eleito Prefeito deste Município, com mandato de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, e está exercendo o cargo até a presente data, sem ter havido interrupção. É o que lhe cumpre certificar em virtude do pedido feito. Presidência da Câmara Municipal de Mogi Mirim, em 15 de janeiro de 2015. VEREADOR JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES Presidente da Câmara CERTIDÃO Nº 22 (VINTE E DOIS) DE 2015 VEREADOR, JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES Presidente da Câmara Municipal de Mogi Mirim, Estado de São Paulo etc., no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CERTIFICA, para os devidos fins, a pedido de pessoa interessada, que o cidadão LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP, brasileiro, casado, portador do Título de Eleitor nº 319780190183, Secção Eleitoral 201, expedido em 02 de junho de 2008, pela 75ª Zona Eleitoral CPF nº 327.258.878-79 e do RG nº 42.198.133-7, residente e domiciliado nesta cidade à Rua José Mathias, 163, Tucura, foi eleito Prefeito deste Município, com mandato de 1º de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, e está exercendo o cargo até a presente data, sem ter havido interrupção. É o que lhe cumpre certificar em virtude do pedido feito. Presidência da Câmara Municipal de Mogi Mirim, em 15 de janeiro de 2015. VEREADOR JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES Presidente da Câmara MANDATO DO PREFEITO

Nº 2/2016 - 06/01/2016 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLODOMAR JOSÉ DA SILVA TAVARES A VENCER EM 25/01/2016

Nº 1/2016 - 05/01/2016 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES, VENCIDAS EM 01/08/2015

Nº 87/2015 - 11/12/2015 - CERTIFICA 90 DIAS DE FÉRIAS PRÉMIO AO FUNCIONÁRIO EDSON PEREIRA GOULART FILHO, VENCIDAS EM 07/07/2015, QUINQUÊNIO 2010/2015.

Nº 86/2015 - 10/12/2015 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MAURO NUNES JUNIOR A VENCER EM 13/01/2016

Nº 85/2015 - 03/12/2015 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FELIPE VEDOVATO DE SOUSA, VENCIDAS EM 06/11/2015

Nº 84/2015 - 02/12/2015 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA ANA PAULA MARQUES DE CAMARGO DA FONSECA ZEFERINO, VENCIDAS EM 13/04/2015

Nº 83/2015 - 01/12/2015 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA EDNA PINTO DA SILVA A VENCER EM 01/01/2016

Nº 82/2015 - 18/11/2015 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA GISELE ANSELMO, A VENCER EM 01.01.2016

Nº 81/2015 - 16/11/2015 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR ADALBERTO FOGAÇA, VENCIDAS EM 02/11/2015

Nº 80/2015 - 16/11/2015 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NELSON VICTAL DO PRADO JUNIOR A VENCER EM 17/01/2016

Nº 79/2015 - 16/11/2015 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA HERMÍNIA DOVIGO SOLIDÁRIO DE SOUZA A VENCER EM 31/12/2015

Nº 78/2015 - 12/11/2015 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO, A VENCER EM 08/01/2016

Nº 77/2015 - 28/10/2015 - CERTIFICA FÉRIAS PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO ANTONIO MIGUEL NOVO, VENCIDAS EM 30/09/2014 - QUINQUÊNIO 2009/2014

Nº 76/2015 - 16/10/2015 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES VENCIDAS EM 20.05.2015

Nº 75/2015 - 23/09/2015 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARLENE TAROSSI, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015.

Nº 74/2015 - 10/09/2015 - CERTIFICA 90 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA JÂNIA MARIA ROSSI DA SILVA, A VENCER EM 23/09/2015

Nº 72/2015 - 28/08/2015 - CERTIFICA O PERÍODO DE VEREANÇA DE MARILENE MARIOTONI 01.01.89 A 31/12/2008

Nº 69/2015 - 03/07/2015 - CERTIFICA 90 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO, QUINQUÊNIO 2007/2012 À SERVIDORA CANDIDA LOURDES PEREIRA

Nº 68/2015 - 01/07/2015 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, A VENCER EM 07/07/2015

Nº 67/2015 - 26/06/2015 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA EDNEUSA CAMILO BOVELONI VENCIDAS EM 08 DE MAIO DE 2015.

Nº 65/2015 - 19/06/2015 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR FERNANDO MÁRCIO DAS DORES VENCIDAS EM 29/04/2015

Nº 64/2015 - 19/06/2015 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA CÂNDIDA LOURDES PEREIRA A VENCER EM 30/06/2015

Nº 62/2015 - 18/06/2015 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 61/2015 - 18/06/2015 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 60/2015 - 18/06/2015 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 59/2015 - 18/06/2015 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 58/2015 - 18/06/2015 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 54/2015 - 11/06/2015 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, VENCIDAS EM 16/03/2015

Nº 52/2015 - 08/06/2015 - CERTIFICA 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CARLA MARIA MAZOTINE, VENCIDAS EM 01/06/2015

Nº 42/2015 - 03/06/2015 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 40/2015 - 28/05/2015 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO VENCIDAS EM 30 DE SETEMBRO DE 2014

Nº 39/2015 - 13/05/2015 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MÁRIO SÉRGIO LOPES FONTANA VENCIDAS EM 04/07/2015.

Nº 38/2015 - 07/05/2015 - CERTIFICA MANDATO DO PREFEITO

Nº 37/2015 - 07/05/2015 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA SARTORÃO, PERÍODO AQUISITIVO 24 DE MARÇO DE 2014 A 23 DE MARÇO DE 2015.

Nº 36/2015 - 24/04/2015 - CERTIFICA 90 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, QUINQUÊNIO2008/2013

Nº 35/2015 - 15/04/2015 - CERTIFICA QUE MARCELO MOURA DA SILVA PRESTOU CONCURSO 01/2013, PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO SENDO CLASSIFICADO EM 25º LUGAR

Nº 34/2015 - 30/03/2015 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JÂNIA MARIA ROSSI DA SILVA VENCIDAS EM 09/08/2014

Nº 33/2015 - 26/03/2015 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NELSON VICTAL DO PRADO JUNIOR, VENCIDAS EM 17/01/2015

Nº 32/2015 - 23/03/2015 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 31/2015 - 17/03/2015 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA KÁTIA APARECIDA RICI DA SILVA, VENCIDAS EM 13/03/2015

Nº 29/2015 - 09/03/2015 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EVERALDO LUIS PEREIRA, VENCIDAS EM 01/03/2015

Nº 24/2015 - 04/02/2015 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FÁBIO DE FREITAS ZINETTI, VENCIDAS EM 19 DE JANEIRO DE 2015

Nº 27/2015 - 21/01/2015 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FELIPE HEYDEN BELLOTTI, VENCIDAS EM 15/01/2015

Nº 26/2015 - 20/01/2015 - CERTIFICA TEMPO DE SERVIÇO DA FUNCIONÁRIA DA PREFEITURA SONIA REGINA DA SILVA, CEDIDA PARA A CÂMARA MUNICIPAL

Nº 25/2015 - 20/01/2015 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 23/2015 - 20/01/2015 - CERTIFICA PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR CINOÊ DUZO NAS SESSÕES DE CÂMARA

Nº 22/2015 - 15/01/2015 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 21/2015 - 15/01/2015 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 20/2015 - 15/01/2015 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 19/2015 - 15/01/2015 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 18/2015 - 15/01/2015 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 17/2015 - 15/01/2015 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 16/2015 - 15/01/2015 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 15/2015 - 15/01/2015 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 14/2015 - 15/01/2015 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 13/2015 - 15/01/2015 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 12/2015 - 15/01/2015 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 11/2015 - 15/01/2015 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 10/2015 - 15/01/2015 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 9/2015 - 15/01/2015 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 8/2015 - 15/01/2015 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 7/2015 - 15/01/2015 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 6/2015 - 15/01/2015 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 5/2015 - 15/01/2015 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 4/2015 - 15/01/2015 - MANDATO DO PREFEITO

Nº 3/2015 - 15/01/2015 - CERTIFICA O EXERCÍCIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

Nº 2/2015 - 08/01/2015 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTES DO SERVIDOR CLODOMAR JOSÉ DA SILVA TAVARES, PERÍODO AQUISITIVO 2014/2015.

Nº 1/2015 - 05/01/2015 - CERTIFICA FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MAURO NUNES JUNIOR, QUE SERÃO VENCIDAS EM 14/01/2015.

Declarações (8)

Nº 14/2016 - 04/08/2016 - DECLARA A SITUAÇÃO REGULAR DO EX-PRESIDENTE BENEDITO JOSÉ DO COUTO

Nº 13/2016 - 30/06/2016 - DECLARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 29/05/2014 PARA DEBATE SOBRE O TURISMO DESTA CIDADE

Nº 11/2016 - 29/04/2016 - DECLARA QUE O SR. LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS PRESTOU SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍCIA À CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 10/2016 - 25/04/2016 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 2/2016 - 19/04/2016 - DECLARA A PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIA DA VEREADORA LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA

Nº 1/2016 - 08/01/2016 - DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR DE ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM

Nº 3/2015 - 17/04/2015 - DECLARA JUNTO AO INSS, PARA FINS DE APOSENTADORIA DO CIDADÃO FERNANDO GABRIEL CAZOTTO, ADMITIDO SOB O REGIME DA CLT- CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

Nº 2/2015 - 06/02/2015 - DECLARAÇÃO DE FUNCIONAMENTO REGULAR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM

Decretos Legislativos (11)

Nº 280/2016 - 06/12/2016 - DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 100.000,.00.

Nº 268/2015 - 10/11/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR MARCO ANTONIO PREITE.

Nº 264/2015 - 21/10/2015 - CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR VICENTE MUNIZ DE FARIAS.

Nº 263/2015 - 21/10/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR LEONILDO LOPES DA SILVA

Nº 260/2015 - 15/09/2015 - DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$101.000,00.

Nº 259/2015 - 15/09/2015 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$157.500,00.

Nº 255/2014 - 25/11/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO DOUTOR JARBAS MAGALHÃES

Nº 228/2013 - 28/05/2013 - “Concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao ‘’ Padre Sidney Wilson Basaglia”

Nº 207/2011 - 10/05/2011 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A “DRª ROSANA JULIA MEGIATTO BRONZATTO DE AZEVEDO”

Nº 195/2010 - 05/10/2010 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO “DR° JOSÉ MARCOS DELAFINA DE OLIVEIRA”

Nº 188/2009 - 16/09/2009 - Concede o título de “CIDADÃO MOGIMIRIANO” AO SENHOR, ARDELINO VIDOTTE FILHO.

Diversos (5)

Nº 3/2016 - 30/08/2016 - RELAÇÃO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA CÂMARA NO BIÊNIO 2015/2016

Nº 2/2016 - 06/04/2016 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 1/2016 - 25/01/2016 - TRIBUNAL DE CONTAS

Nº 173/2015 - 16/08/2015 - CONCEDE AUXÍLIO FUNERÁRIO À EX FUNCIONÁRIA ERCÍLIA QUEIROZ CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGOR (ESTATUTO DO FUNCIONALISMO (LEI 573/1965)

Nº 97/2015 - 14/05/2015 - COMISSÃO FORMADA COM O OBJETIVO DE APRESENTAR ESTUDOS VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PESSOAL FIXO DA CÂMARA

Editais (39)

Nº 10/2016 - 24/11/2016 - ASSINATURA ANUAL DO INFORMATIVO BAM - BOLETIM DE ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Nº 9/2016 - 21/11/2016 - ASSINATURA DOS BOLETINS BDM, BDA E BLC PARA O ANO DE 2017

Nº 9/2016 - 27/10/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE DOCUMENTOS EM PAPEL, GERAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E MONTAGEM DO BANCO DE IMAGENS EM DIVERSOS FORMATOS, PARA LOTE DE DOCUMENTOS IDVERSOS, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE APLICATIVO (LICENÇA DEFINITIVA).

Nº 8/2016 - 15/08/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA RECUPERAÇÃO DE DOCUMENTOS EM PAPEL; GERAÇÃO DE BIBLIOTECA DIGITAL E MONTAGEM DO BANDO DE IMAGENS EM DIVERSOS FORMATOS, PARA LOTE DE DOCUMENTOS DIVERSOS QUE SE ENCONTRAM DEPOSITADOS EM SALAS DO PRÉDIO DO PLENÁRIO E NOS ARMÁRIOS DA SALA DE ATAS DA CÂMARA, COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE APLICATIVO (LICENÇA DEFINITIVA). QUANTIDADE ESTIMADA DE 250 CX, COM 400 DOC. CADA CX, TOTALIZANDO 100.000 DOCUMENTOS.

Nº 8/2016 - 06/07/2016 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ESTENOTIPIA COMPUTADORIZADA ATRAVÉS DO SISTEMA TAC (TRANSCRIÇÃO ASSISTIDA POR COMPUTADOR) PARA APANHAMENTO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENE, REUNIÕES, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E TRANSCRIÇÕES EM GERAL, COM SOFTWARE DE CONTROLE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.

Nº 14/2016 - 29/02/2016 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PLATAFORMA HIDRÁULICA DA MARCA THOR ELEVADORES, INSTALADA NO PRÉDIO QUE ABRIGA O SETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL, SITUADO NA PRAÇA SÃO JOSÉ, 226 - CENTRO.

Nº 13/2016 - 24/02/2016 - publicações de extratos de contratos para processos licitatórios e outras publicações, de forma parcelada, de interesse da Câmara Municipal de Mogi Mirim

Nº 12/2016 - 23/02/2016 - CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA O PRÉDIO ONDE SE ENCONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 11/2016 - 23/02/2016 - CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA OS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 10/2016 - 18/02/2016 - MANUTENÇÃO DO PURIFICADOR DE ÁGUA EUROPA, MODELO SUMMER LINE PLUS, INSTALADO NO PRÉDIO DA CÂMARA À RUA DR. JOSÉ ALVES, 129, CENTRO.

Nº 9/2016 - 15/02/2016 - AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA O VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 6/2016 - 18/01/2016 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TELEFONICA BRASIL S/A PARA SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA.

Nº 28/2015 - 14/12/2015 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM EQUIPAMENTO DE TELEFONIA, VISANDO A INSTALAÇÃO DA CENTRAL TELEFÔNICA E DEMAIS RAMAIS NO PRÉDIO DO ANEXO I DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 27/2015 - 09/12/2015 - AQUISIÇÃO DE ARRANJOS FLORAIS PARA ORNAMENTAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO.

Nº 26/2015 - 26/11/2015 - AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 25/2015 - 17/11/2015 - AQUISIÇÃO DE ITENS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANA (CONVITES; DIPLOMAS EM AÇO ESCOVADO; ESTOJO DE HOMENAGEM E COPO DE ÁGUA MINERAL)

Nº 2/2015 - 13/11/2015 - CONTRATAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA EDITORA NDJ LTDA, AQUISIÇÃO DOS PERIÓDICOS JURÍDICOS BDM, BDA E BLC, TRIAGEM MENSAL, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016.

Nº 1/2015 - 12/11/2015 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DO PROGRAMADOR DIGITAL DUPL.O, MODELO CH1602-CM/26, CHAPA PATRIMONIAL 843, INSTALADO NO PLENÁRIO DA CÂMARA.

Nº 24/2015 - 06/11/2015 - AQUISIÇÃO DE CAFETEIRA INDUSTRIAL

Nº 23/2015 - 06/11/2015 - MONTAGEM E DESMONTAGEM DE MÓVEIS MÃO DE OBRA - SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO (ANEXO I)

Nº 21/2015 - 30/09/2015 - Contratação de empresa para prestação de serviços de envio de publicações.

Nº 18/2015 - 14/09/2015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE TELEFONIA/DADOS PARA INTERLIGAÇÃO DOS IMÓVEIS, VIA IP (INTERNET PROTOCOL), PARA O IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA SÃO JOSÉ, Nº 226, CENTRO, MOGI MIRIM.

Nº 16/2015 - 08/09/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE RECARGA DOS EXTINTORES DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 15/2015 - 21/07/2015 - RENOVAÇÃO DO SEGURO DO VEÍCULO DE USO DA CÂMARA MUNICIPAL CHEVROLET ASTRA CD 2.0 MPFI - 4 PTS, VIGÊNCIA 26/07/15 A 26/07/16

Nº 12/2015 - 18/05/2015 - CONTRATAÇÃO DE INTÉRPRETE DE LIBRAS

Nº 11/2015 - 14/05/2015 - AQUISIÇÃO DE UM TANQUINHO DE LAVAR ROUPA

Nº 4/2015 - 01/04/2015 - REFORMA ADMINISTRATIVA, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA, SALÁRIOS E AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DE MOGI MIRIM.

Nº 3/2015 - 30/03/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAL E COMISSIONADOS, ATIVOS, DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 2/2015 - 30/03/2015 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A CONTADORIA, PROCURADORIA JURÍDICA E ÁREA DE INFORMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 1/2015 - 24/03/2015 - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO NOVO DESTINADO À CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXAS.

Nº 9/2015 - 17/03/2015 - SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MANUTENÇÃO E PREVENÇÃO EM EQUIPAMENTO TELEFÔNICO

Nº 8/2015 - 12/02/2015 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO

Nº 7/2015 - 11/02/2015 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS

Nº 6/2015 - 03/02/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSERTO E REPARAÇÃO NO TELHADO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 5/2015 - 27/01/2015 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA)

Nº 4/2015 - 27/01/2015 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ELEKTRO - ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Nº 3/2015 - 27/01/2015 - CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE áGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM - SAAE PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTO.

Nº 2/2015 - 21/01/2015 - CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA PARA ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DE PROCESSOS DE LICITAÇÕES, CONSIDERANDO O ATO DE MESA Nº 16 DE 2014.

Nº 1/2015 - 13/01/2015 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, A SER ADAPTADO, PARA OCUPAÇÃO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Emendas (6)

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 144/2015 - 27/11/2015 - O Parágrafo único do Artigo 2°, do Projeto de Lei n° 144, de 2015, passa a vigorar como § 1° e acrescenta-se § 2°.

Nº 35 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 28/09/2015 - FICAM DEFINIDAS AS SEGUINTES ÁREAS COMO ZONAS ESPECIAL DE INTERESSE AMBIENTAL 02: A ÁREA DO CÓRREGO DA VOÇOROCA (ANEXO 3) CM EXCEÇÃO DE SEUS AFLUENTES.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2015 - 16/09/2015 - EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 101 DE 2015. Acrescenta-se ao Parágrafo Primeiro ao Art. 2º:

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 101/2014 - 15/10/2014 - O parágrafo único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº. 101/2014 passa a viger com a seguinte redação.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 101/2014 - 15/10/2014 - Acrescenta-se parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei nº. 101/2014.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 104/2010 - 08/07/2010 - Acrescente-se ao Projeto de Lei nº. 104/2010 após Lázaro Gonçalves a palavra Mingau.

Indicações (141)

Nº 150/2016 - 17/03/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, realize serviços e obras de “RECAPEAMENTO”, em toda extensão do Bairro “PARQUE DO ESTADO II”, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.

Nº 117/2016 - 07/03/2016 - Solicita ao Departamento de Obras, a colocação de dois postes com luminárias na Rua Antonio Guidini em frente ao n° 41, no Aterrado.

Nº 270/2015 - 18/06/2015 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Obras , reparos na Praça Barão de Rio Branco, Troca de lixeiras, postes, proteção do relógio de água, corte de grama, enfim uma reforma geral na citada Praça.

Nº 332/2014 - 29/04/2014 - Indica ao Prefeito Municipal, a colocação de um redutor de velocidade, tipo lombada, na Av. Adib Chaib, nas proximidades da Escola Sapequinha.

Nº 523/2013 - 24/06/2013 - A colocação de uma placa de ‘’ PARE ‘’, na rua Coronel Venâncio F. Adorno, confrontando com a rua Ministro Cunha Canto e Av, da Saúde.

Nº 484/2013 - 17/06/2013 - Minuta de Projeto de Lei, Isenção da taxa de Licença da Vigilância Sanitária, por parte das Entidades Assistênciais.

Nº 481/2013 - 17/06/2013 - Construção de um calçadão em frente a Igreja São Joaquim e Santana de frente a Praça Jorge França de Camargo.

Nº 218/2013 - 04/03/2013 - Reforma da Pista de Skate do Ralf na Praça 09 Julho.

Nº 217/2013 - 04/03/2013 - Contratação de Ginecologista, Geriatra e Pediatra para a U.B.S. do Jardim Planalto

Nº 185/2013 - 25/02/2013 - A Canalização e a pavimentação no final da rua Antonio Mói, na Santa Luzia.

Nº 184/2013 - 25/02/2013 - A colocação de um semáfaro no cruzamento das Avenidas Pedro Botesi, com a 22 de Outubro.

Nº 169/2013 - 08/02/2013 - A colocação de um semáfaro no cruzamento das rua do Tucura com a Avenida Brasil, em frente ao Supermercado Silvestre.

Nº 168/2013 - 08/02/2013 - A colocação de pedalinho no lago de Lavapés.

Nº 107/2013 - 21/01/2013 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp, junto ao Departamento de Serviços Municipais uma reforma completa da Praça Dr. Jorge França de Camargo, no Jardim Silvânia.

Nº 102/2013 - 21/01/2013 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, junto com o Departamento de Serviços Municipais, para que faça uma reforma nos brinquedos das praças de nossa cidade.

Nº 233/2012 - 30/08/2012 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, junto ao Departamento de Obras, para asfaltar o término da rua Júlio Salvatto, até a rua Maria C. Mello, no Jardim Ipanema.

Nº 232/2012 - 28/08/2012 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno , junto ao Departamento de Trânsito, para que se coloque uma lombada na rua Amadeu Bucci, mais ao menos na altura do nº 198, no Jardim Flamboyant.

Nº 218/2012 - 01/08/2012 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, junto ao Departamento de Obras, para que se faça uma reforma completa em todas as quadras esportivas de nossa cidade.

Nº 191/2012 - 05/06/2012 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que oficie ao Departamento de Obras, que aumente o estacionamento da Praça Dr. França de Camargo em frente a Paróquia São Joaquim e Santana.

Nº 187/2012 - 31/05/2012 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno , junto ao Departamento de Obras, para que seja trocada as lâmpadas na Av. 22 de outubro, entre as ruas José Scomparim e Juscelino K. de Oliveira.

Nº 186/2012 - 31/05/2012 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de trânsito, para que seja colocado um redutor de velocidade na av. 22 de Outubro, entre as Av. Pedro Botesi e Juscelino K. de Oliveira.

Nº 4/2012 - 19/01/2012 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de trânsito, para que seja instaladas duas lombadas nas ruas Marciliano e rua Riachuelo.

Nº 780/2011 - 29/11/2011 - Reitera indicação nº 374 de 2010, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno , estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que se faça uma reforma nas dependências e banheiros, bem como uma limpeza geral, corte de mato, no P.S.F da Piteiras.

Nº 740/2011 - 16/11/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno , junto ao Departamento de Trânsito, estudos para que se faça a rua Guatemala na Vila Dias em mão única.

Nº 709/2011 - 25/10/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, junto ao Departamento de Obras, para que seja feito uma reforma na Passarela na Av. Luiz G. A. Campos, entre a Rua Dona Sinhazinha e a Ladeira São Benedito.

Nº 618/2011 - 21/09/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais , para que faça uma limpeza no terreno localizado entre a av. Pedro Botesi, e as ruas Miguel Vieira Ferreira e Cornélio Pires.

Nº 617/2011 - 21/09/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, junto com o Departamento de Vigilância Sanitária que faça uma dedetização completa no Jardim Planalto.

Nº 575/2011 - 12/09/2011 - SOLICITA AO PREFEITO, REFORMA COMPLETA DA PRAÇA CÔNEGO CARLOS AUGUSTO GOMES MALHO, NO LOTEAMENTO DIONÍSIO LINARES

Nº 548/2011 - 02/09/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento de trânsito, para que seja colocada uma placa de identificação , indicando a Rodoviária na Avenida da Saúde.

Nº 547/2011 - 02/09/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento de trânsito, para que seja colocado uma placa e pintura no solo, indicando Ponto de Taxi Rotativo na Rua Dr. Acrísio Gama Silva, no cruzamento com a Rua Chico Venâncio.

Nº 529/2011 - 17/08/2011 - : Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, junto ao Departamento de Obras, para a construção de um banheiro para as telefonistas as Prefeitura.

Nº 528/2011 - 17/08/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Meio Ambiente, para que seja plantada árvores no canteiro da Av. Juscelino Kubitschek.

Nº 519/2011 - 10/08/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos junto ao Departamento de Segurança, através da Guarda Municipal um maior patrulhamento no Parque Real , principalmente nos finais de semana.

Nº 518/2011 - 10/08/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de trânsito, para que seja feita uma rotatória na Av. Pedro Botesi, na altura da Vidraçaria Malvezzi

Nº 458/2011 - 15/06/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno , junto ao Departamento de Obras, para que se troquem os guard rains da ponte da rua do Tucura com a av. Brasil

Nº 457/2011 - 15/06/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno , junto ao Departamento de Trânsito, para que se faça uma rotatória entre a Avenida da Saudade com a rua Guararapes.

Nº 346/2011 - 10/05/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, e Departamento de Obras, para que se faça uma reforma na Praça na rua André Zeferino em frente ao Condomínio Nazaré.

Nº 345/2011 - 10/05/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, juntamente com o Departamento de Cultura, Centro Comunitário Rural e Empresas Privadas a volta da Festa de Peão de Boiadeiro de Mogi Mirim.

Nº 343/2011 - 09/05/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento de trânsito, para que seja feita colocada uma placa de proibido estacionar na rua André Zeferino, na praça em frente do Condomínio Nazaré.

Nº 307/2011 - 26/04/2011 - : Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno , junto ao Departamento de Obras, a iluminação e asfaltamento da ( viela ) entre as ruas Benedito Diogo de Oliveira e Rubens da Silva Taveira no Parque do Estado II.

Nº 300/2011 - 20/04/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Trânsito para a colocação de um semáfaro no cruzamento das rua do Tucura com a Avenida Brasil, em frente ao Supermercado Silvestre.

Nº 299/2011 - 20/04/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Obras, para que seja feita a ligação das ruas Irineu Bonatti e Pedro Simoso no Jardim Santana II.

Nº 298/2011 - 20/04/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Obras para a construção de um cancha de bocha no campo do Tucurinha em frente ao Cemitério Municipal.

Nº 297/2011 - 20/04/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento competente para a colocação de um alambrado no terreno da rua Benedito da Cunha Campos ao lado no n° 325, no Jardim Nazaré.

Nº 296/2011 - 20/04/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Obras, para que seja construído dois banheiros na área de lazer situada na rua João Antunes de Lima, no Maria Beatriz.

Nº 286/2011 - 14/04/2011 - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que oficie aos departamentos competentes para que reforce o policiamento nas proximidades do velório municipal nas madrugadas em que alguém estiver sendo velado.

Nº 209/2011 - 31/03/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos junto ao Departamento de Obras, para que de informações sobre as ruas que faltam de postes de luz e de luminárias e previsão de quando serão colocadas.

Nº 164/2011 - 17/03/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno , junto com Departamento de Obras para colocação de cascalho ou outro material na entrada principal do loteamento Domênico Bianchi.

Nº 130/2011 - 03/03/2011 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos junto ao Departamento de Trânsito para que nas ruas Amazonas e rua Manaus que os veículos possam estacionar apenas de um lado da rua.

Nº 702/2010 - 02/12/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos junto ao Departamento de trânsito, para que se proíba estacionamento do lado esquerdo da rua 25 de dezembro .

Nº 562/2010 - 05/08/2010 - : Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, junto ao Departamento de Trânsito, para que seja recolocada uma placa com o nome da rua 1° de novembro no bairro da Santa Luzia.

Nº 517/2010 - 17/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, juntamente com o Departamento de Obras, para que se coloque postes de iluminação na rua Renato Martins com a rua Ana Borin Salvatto, no Jardim Brasilia.

Nº 516/2010 - 17/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, juntamente com o Departamento de Serviços Municipais, para que se faça uma limpeza completa na Praça Gentil Lino Salvatto, no Jardim Brasilia.

Nº 503/2010 - 09/06/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno , estudos junto ao Departamento de Obras para que se faça uma vistoria completa em todos os postes de iluminação de todas as ruas da Chácara São Marcelo.

Nº 472/2010 - 01/06/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de trânsito, para que se pinte a faixa continua nas ruas José Domingos Godói Filho e Rua Coronel Venâncio Ferreira Adorno.

Nº 411/2010 - 12/05/2010 - Reiteração da Indicação n° 598, Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais , para que se procedam a troca de lâmpadas no Ralf na Praça 09 de Julho.

Nº 400/2010 - 05/05/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais , para que se faça uma reforma total no bar do Campo do Tucurão, incluindo banheiros.

Nº 377/2010 - 28/04/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de trânsito, para que seja colocada uma placa regulamentada de proibido estacionar na rua João Augusto Palhares, em frente a locadora Estrela.

Nº 376/2010 - 28/04/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno , estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que seja colocado lixeiras em todos os pontos de ônibus da cidade.

Nº 374/2010 - 28/04/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno , estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que se faça uma reforma nos banheiros, bem como uma limpeza geral, corte de mato, no P.S.F da Piteiras.

Nº 373/2010 - 28/04/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno , estudos junto ao Departamento de Meio Ambiente, para que se faça uma limpeza geral , corte do mato, ao lado do alambrado que cerca o Horto Florestal, na calçada da rua 7 de setembro.

Nº 371/2010 - 28/04/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno estudos junto ao Departamento de trânsito, para que seja feita ,uma canaleta na av. Santo Antonio.

Nº 341/2010 - 20/04/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais , para que se intime todos os proprietários de terrenos e calçadas com mato alto na Chácara São Marcelo.

Nº 340/2010 - 20/04/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos junto ao Departamento de Obras, para que passe a máquina nas ruas de terra da Chácara São Marcelo

Nº 339/2010 - 20/04/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais ,para que os caminhões que retiram galhos de árvores e entulhos passem com mais freqüência na Chácara São Marcelo.

Nº 338/2010 - 20/04/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos junto ao Departamento de Obras, para que seja colocado 3 ( três ) postes de iluminação no final da rua Alberto Cristofoletti, no Parque das Laranjeiras.

Nº 337/2010 - 20/04/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos junto ao Departamento de Obras, para que seja colocado postes de iluminação nas ruas da Chácara São Marcelo, onde ainda não os tem.

Nº 280/2010 - 29/03/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos junto ao Departamento de Planejamento para que se a faça a mudança dos locais das barracas das entidades nas festas do Complexo do Lavapés.

Nº 279/2010 - 29/03/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de trânsito, para que seja colocada placas de identificação nas ruas do Jardim Quartieri.

Nº 278/2010 - 29/03/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que oficie ao Departamento de Obras, para que seja colocado 5 (cinco) braços de lâmpadas nos postes localizado na rua Bandeirante Inácio Preto de Moraes no Jardim Parque Real.

Nº 198/2010 - 03/03/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de trânsito, para que seja feita ,uma alteração nos sentido das Ruas da Vila Bianchi, sendo todas de mão única.

Nº 197/2010 - 03/03/2010 - SOLICITA AO PREFEITO, REFORMA NA PRAÇA DR. JOSÉ FERNANDES FILHO LOCALIZADA NO JARDIM PRIMAVERA

Nº 81/2010 - 04/02/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que seja reformado a Quadra e o Parquinho do Complexo Esportivo José Geraldo Solidário no Mirante.

Nº 76/2010 - 03/02/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de trânsito, para que seja feita estacionamento de motos na Praça Rui Barbosa, da Fármacia 24 Horas até o Banco Bradesco.

Nº 38/2010 - 27/01/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto aos Departamentos de Educação e Cultura, para que se crie um programa que ministre aulas de Computação para as pessoas da Terceira Idade.

Nº 37/2010 - 27/01/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos junto ao Departamento de Obras, para que seja feita manutenção da lombada na Rod. dos Agricultores KM 1,5.

Nº 19/2010 - 20/01/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de trânsito, para que seja feita uma faixa de pedestre que liga a Praça Rui Barbosa ao Banco Bradesco.

Nº 18/2010 - 20/01/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que seja trocado os brinquedos da Praça Francisco Alves.

Nº 724/2009 - 10/12/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos junto ao Departamento de Obras, para que seja tampado com asfalto o buraco na Rua José Bonifácio, n.59 Centro.

Nº 719/2009 - 09/12/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, estudos junto ao Departamento de Trânsito, para que seja instalado um redutor de velocidade na Rua Walter Depieri no Parque do Estado II.

Nº 685/2009 - 20/11/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que seja construido uma Rampa com Corrimão no final da Rua Rogério Vieira Tucci, que liga ao CEM

Nº 668/2009 - 12/11/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudos junto ao Departamento de Trânsito e Transportes, no sentido de ser instalada Placa de proibido estacionar (dia e noite) no endereço rua Dr. José Alves, 25 centro em frente ao restaurante Tempero Manero.

Nº 618/2009 - 14/10/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que procedam a remarcação e colocação de novas traves no Campo de futebol Society no Parque do Estado II.

Nº 617/2009 - 14/10/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que seja feita uma passagem no canteiro da Rua Ariovaldo Siveira Franco, em frente a faixa de pedestres que dá acesso a escola Pedro Ferreira Alves.

Nº 615/2009 - 14/10/2009 - SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, PARA QUE SE PROCEDAM A REFORMA DOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DO MIRANTE.

Nº 608/2009 - 13/10/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que procedam a troca de lâmpadas e Limpeza Geral da Praça da Criança no Jardim Longatto.

Nº 599/2009 - 07/10/2009 - ASSUNTO: Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudos junto ao Departamento de Trânsito e Transportes, no sentido de serem pintadas faixas de sinalização nas ruas Antonio Moi, e rua 24 de Junho, quando chegam na av Pedro Botesi.

Nº 598/2009 - 07/10/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que procedam a troca de lâmpadas no Ralf na Praça 09 de julho.

Nº 597/2009 - 07/10/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que procedam a troca de lâmpadas da Praça Lucinda Brandão no Inocoop.

Nº 571/2009 - 23/09/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudos junto ao Departamento de Trânsito e Transportes, no sentido de ser trocado o ponto de ônibus do n. 789 para o próximo ao n. 997 na Rua Santa Cruz.

Nº 567/2009 - 23/09/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno junto ao Departamento de Obras e Habitação, para que seja feito o Recapeamento da Rua do Tucura.

Nº 566/2009 - 23/09/2009 - : Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudos junto ao Departamento de Trânsito e Transportes, no sentido que as Ruas Itororó e Guararapes sejam de mão única.

Nº 565/2009 - 23/09/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que procedam a colocação de uma lixeira fixa no ponto de ônibus, na Rua Benedito da Cunha Canto ao lado do n.465.

Nº 544/2009 - 15/09/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que procedam a reforma dos Sanitários do Campo de Futebol Angelo Rottoli localizado no Bairro do Tucura.

Nº 543/2009 - 15/09/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que procedam a reforma dos vestíarios do Campo de Futebol Ismael Poletini, localizado no Bairro Santa Cruz.

Nº 513/2009 - 08/09/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno junto ao Departamento de Obras e Habitação, para que seja tapado os buracos da Rua Sebastião de Souza Campos, no Bairro da Santa Clara.

Nº 511/2009 - 08/09/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudos junto ao Departamento de Trânsito e Transportes, no sentido de ser instalado um redutor de velocidade na Av. Brasil.

Nº 510/2009 - 08/09/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudos junto ao Departamento de Trânsito e Transportes, no sentido de ser instalado um Redutor de Velocidade na Av. Pedro Botesi.

Nº 487/2009 - 20/08/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que seja colocado tela de proteção No Complexo Esportivo Maria Paula no bairro da Vila Dias.

Nº 461/2009 - 11/08/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento competente á construção de 1 Banheiro Público e a instalação de 1 Torneira no no Campo do Lavapés.

Nº 459/2009 - 10/08/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais,e ao Departamento de Obras e Habitação, para a Construção de um Campo de Futebol Society e a Reativação do Campo de Malhas no Complexo Esportivo Ocilio Rotolli no Bairro do Tucura.

Nº 455/2009 - 07/08/2009 - Solicita ao Executivo Municipal estudos junto aos Departamentos Competentes, para que sejam elaborados estudos no sentido de implantar a Patrulha Rural no nosso municipio.

Nº 454/2009 - 07/08/2009 - Solicita ao Executivo Municipal estudos junto aos Departamentos Competentes, para que sejam elaborados estudos no sentido de implantar a Patrulha Rural no nosso municipio.

Nº 441/2009 - 30/07/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Obras e Habitação, para que seja colocada guia na rua Eliza Mansur Pierobom ao lado do n. 30 no bairro da Santa Cruz.

Nº 440/2009 - 30/07/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que oficie ao Departamento de Serviços Municipais que notifiquem o proprietário do terreno ao lado do n. 333 da Rua João Miguel Finhane que conserte o muro que está quebrado.

Nº 439/2009 - 30/07/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que procedam estudos juntamente com a Intervias, a colocação de 1 lampada no ponto de ônibus em frente a passarela da Empresa Rainha.

Nº 438/2009 - 30/07/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudos junto ao Departamento de Trânsito e Transportes, no sentido de que seja colocada uma placa na rua Padre Roque, informando a localizaçao dos Bairros do Maria Beatriz e adjacencias., pelos motivos abaixo expostos.

Nº 437/2009 - 30/07/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudo junto ao D.S.M., Departamento de Serviços Municipais, para que seja construido um campo de malha na praça José Rafael na Santa Luzia.

Nº 393/2009 - 17/06/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudos junto ao Departamento de Trânsito e Transportes, no sentido de ser instalado um semáforo na Avenida Pedro Botesi, com a rotatória da Avenida 22 de outubro.

Nº 380/2009 - 10/06/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, para que oficie ao Departamento de Obras e Habitação, para que seja procedam à colocação de um braço e lâmpada no poste localizado na Rua Sebastião Lanza, Bairro São Marcelo.

Nº 348/2009 - 29/05/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudos junto ao Departamento de Trânsito e Transportes, no sentido de ser retirada a faixa de pedestre localizada na Rua Ulhôa Cintra nº 385, Bairro Centro, pelos motivos abaixo expostos.

Nº 347/2009 - 29/05/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que procedam a instalação de balanços de brinquedos na Praça Catarino Marangoni, localizada no Bairro do Tucura.

Nº 346/2009 - 29/05/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que procedam a reforma da casa do caseiro do Campo de Futebol Ismael Poletini, localizado no Bairro Santa Cruz.

Nº 345/2009 - 29/05/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que procedam a construção do telhado da casa do caseiro do Campo de Futebol Angelo Rottoli localizado no Bairro do Tucura.

Nº 344/2009 - 29/05/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que procedam a construção do telhado da casa do caseiro do Campo de Futebol Angelo Rottoli localizado no Bairro do Tucura.

Nº 343/2009 - 29/05/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que procedam a construção do telhado da casa do caseiro do Campo de Futebol Angelo Rottoli localizado no Bairro do Tucura.

Nº 342/2009 - 29/05/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que procedam a manutenção do banheiro público localizado atrás da Praça da Matriz.

Nº 321/2009 - 21/05/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o Departamento de Serviços Municipais, para que seja plantado grama no canteiro localizado no canteiro da Praça Marcos Portioli.

Nº 320/2009 - 21/05/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Obras e Habitação, para que procedam estudos no sentido de ser rebaixada a guia localizada ao lado da piscina do Tucurão, Rua José Mahias.

Nº 272/2009 - 29/04/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudos junto ao Departamento de Trânsito e Transportes, no sentido de ser instalada placa de proibido estacionar veículos na Praça Catarino Marangoni nº 222, no sentido centro Bairro (lado esquerdo).

Nº 271/2009 - 29/04/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que procedam estudos no sentido de ser implantado 4 mesas com cadeiras de cimento na Praça José Rafael no Bairro Santa Luzia.

Nº 238/2009 - 13/04/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudos junto ao Departamento de Trânsito e Transportes, no sentido de ser instalado um estacionamento para motos na Rua José Bonifácio em frente ao nº 189.

Nº 236/2009 - 13/04/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudos junto ao Departamento de Trânsito e Transportes, no sentido de serem recolocados alguns redutores de velocidade em frente a Empresa Monroe.

Nº 194/2009 - 02/04/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que proceda a instalação de uma lixeira ao lado do ponto de ônibus, localizado na Rua Ulhôa Cintra, no Centro da cidade.

Nº 184/2009 - 01/04/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que proceda a limpeza do terreno localizado na Rua Benedito B. da Silva nº 88, Bairro Santa Luzia.

Nº 146/2009 - 06/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudos junto ao Departamento de Trânsito e Transportes, no sentido de proceder tapa buraco na Rua Sebastião Milano Sobrinho.

Nº 145/2009 - 06/03/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que procedam estudos para a reforma da Pista de Skate do Ralf da Praça 09 de Julho, Bairro Centro.

Nº 144/2009 - 06/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudos junto ao Departamento de Trânsito e Transportes, no sentido de ser instalada placa de identificação na Rua 16 de Julho, localizada no Bairro Santa Luzia.

Nº 119/2009 - 26/02/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudos junto ao Departamento de Trânsito e Transportes, no sentido de proceder tapa buraco na Rua Sebastião de Souza Campos, localizada no Bairro Santa Clara.

Nº 118/2009 - 26/02/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que proceda a pintura da Quadra de Esportes do Bairro do Jardim Planalto.

Nº 81/2009 - 09/02/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudos junto ao Departamento de Trânsito e Transportes, no sentido de proceder o recapeamento asfáltico da Estrada Rural que liga o Bairro Piteiras até a Bocaina.

Nº 80/2009 - 09/02/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudos junto ao Departamento de Trânsito e Transportes, no sentido de ser instalada sinalização de solo e placa pare na Rua José Falseti com a Rua Antônio Bigelli, localizada no Bairro Jardim Silvania.

Nº 79/2009 - 09/02/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudos junto ao Departamento de Trânsito e Transportes, no sentido de ser instalado mão única de direção na Rua Luis Edne Bueno.

Nº 78/2009 - 09/02/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que proceda a manutenção do Posto de Saúde do Bairro Rural Piteiras.

Nº 45/2009 - 02/02/2009 - Solicita ao Executivo Municipal estudos junto ao Departamento de Obras e Viação, para que seja providenciada a pavimentação asfáltica no final da Avenida Pedro Botesi, na rua de acesso ao Jardim Novacoop.

Nº 32/2009 - 27/01/2009 - : Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudo junto ao Departamento Competente, no sentido de ser colocado redutor de velocidade na Rua 1º de Janeiro no Bairro do Tucura.

Nº 31/2009 - 27/01/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudo junto ao Departamento Competente, no sentido de ser colocado redutor de velocidade nas proximidades na Empresa Isotrafo.

Nº 30/2009 - 27/01/2009 - Solicita ao Executivo Municipal estudos junto aos Departamentos Competentes, para que seja providenciada a pavimentação asfáltica e a canalização de água no final da Rua Antônio Moi.

Nº 29/2009 - 27/01/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais, para que proceda a limpeza do terreno localizado na Rua Benedito B. da Silva nº 88, Bairro Santa Luzia.

Nº 28/2009 - 27/01/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao Departamento Competente, para que procedam estudos no sentido de se construir uma Praça de Lazer no terreno baldio localizado na Rua José Falsete com a Rua José Guarnieri, Bairro Jardim Silvania

Nº 27/2009 - 27/01/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, estudos junto ao Departamento de Obras e Viação, para que proceda a colocação de cascalho no final da Avenida da Rainha com a Avenida André Franco Montoro.

Leis Complementares (1)

Nº 4791/2009 - 01/07/2009 - Acrescenta- se dispositivo á Lei Municipal nº 1.181/77, “Código de Posturas”.

Leis Ordinárias (23)

Nº 5814 - 06/10/2016 - Declara de utilidade pública o Clube de Voo Mogi Mirim-CVMM.

Nº 5793 - 28/06/2016 - Autoriza a Câmara Municipal de Mogi Mirim a celebrar convênio com instituições de ensino para fins que especifica.

Nº 5768 - 31/03/2016 - Institui gratificação mensal aos servidores que integram a Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro e Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Nº 5733 - 13/11/2015 - Altera a redação da Lei Municipal nº 3.662, de 31 de maio de 2002 e dá outras providências.

Nº 5732 - 13/11/2015 - Dispõe sobre a retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município de Mogi Mirim e dá outras providênicas.

Nº 5731 - 13/11/2015 - Dispõe sobre a proibição do uso de som, portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados, nas vias e logradouros públicos, nos horários e nas condições que estabelece, e dá outras providências.

Nº 5704 - 27/08/2015 - Dá denominação à Rua "4", localizada no Loteamento Vila Toscana de Rua Duzolina Gardinalli Francioso.

Nº 5701 - 10/08/2015 - Dá denominação aos vestiários do Campo Ismael Poletini, localizado no Bairro Santa Cruz, de vestiários José Guidini (FINA).

Nº 5699 - 04/08/2015 - Institui no calendário oficial do Município a corrida 22 de Outubro - Cidade de Mogi Mirim - Antonio Gomes da Silva (Antonio Bombeiro).

Nº 5697 - 04/08/2015 - Dá denominação oficial a sede da Vila Dignidade de Mogi Mirim de "Vila Dignidade Dona Mery Kallas Ajub".

Nº 5710 - 03/08/2015 - Institui no calendáro oficial de Mogi Mirim, o Dia do Conselho Comunitário de Segurança, a ser comemorado no dia 29 de maio.

Nº 5690 - 23/06/2015 - Dispõe sobre autorização de transporte de animais domésticos no Serviço de Transporte Coletivo Público de Mogi Mirim/SP.

Nº 5675 - 21/05/2015 - Dispõe sobre reajuste anual dos salários, vencimentos, proventos e pensões dos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências.

Nº 5633 - 26/02/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Banda Musical Lyra Mogimiriana e determina outras providências.

Nº 5403 - 12/08/2013 - Dá denominação à Rua "15", localizada no Residencial Floresta de Rua Benedito Luiz Eufrosino.

Nº 5335 - 23/11/2012 - Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim o "Disque - Denúncias de Maus Tratos aos Animais".

Nº 5334 - 14/11/2012 - Dá denominação à Rua "4", localizada na Chácara Alto da Cachoeira de Rua Jonas Leme de Camargo.

Nº 5294 - 18/06/2012 - Dá denominação à Rua "5", localizada no Residencial Floresta de Rua Luiz Antonio Bordignon (Pintado).

Nº 4997 - 02/09/2010 - Dá denominação à Rua "6", situada no Jardim Quartieri, de Rua Lázaro Gonçalves "Mingau".

Nº 4875 - 08/12/2009 - Dá denominação à Rua "2", do Jardim Hélio Cruz de Rua Santo Zavarize.

Nº 4872 - 04/12/2009 - Dá denominação à Rua "2" do Bairro Cachoeira de Cima de Rua Deolinda de Souza Theodoro.

Nº 4809 - 05/08/2009 - Dá denominação à Rua "01", no Bairro da Cachoeira de Cima de Rua Bernardo Secolin.

Nº 4791 - 01/07/2009 - Acrescenta - se dispositivo à Lei Municipal nº 1.181, de 28 de dezembro de 1977 (Código de Posturas).

Moções (53)

Nº 123/2016 - 23/09/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LIBERATA ZONIBONI COSER, OCORRIDO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2016.

Nº 120/2016 - 22/09/2016 - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO CASTILHO GUARDA , OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2016.

Nº 74/2016 - 24/06/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JORNAL “O POPULAR” DOZE ANOS EM MIL EDIÇÕES...

Nº 73/2016 - 24/06/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A INDÚSTRIA ELETROMECÂNICA BALESTRO CAMPEÃ DOS JOGOS DOS TRABALHADORES 2016.

Nº 69/2016 - 24/06/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ERNANI MAGALHÃES, OCORRIDO DIA 18 DE JUNHO DE 2016.

Nº 59/2016 - 14/06/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO EX-DEPUTADO GUILHERME CAMPOS, NOVO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

Nº 32/2016 - 08/04/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Vigésimo Sexto Batalhão de Polícia Militar do Interior pela Inauguração da nova Sede da 2ª Companhia de Polícia Militar - Mogi Mirim

Nº 30/2016 - 08/04/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na pessoa do Excelentíssimo Conselheiro Dimas Eduardo Ramalho pela realização do “20º Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais – 2016” – Unidade Regional – UR.19 – Mogi Guaçu.

Nº 27/2016 - 01/04/2016 - MANIFESTA APOIO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB: - AO PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO DE IMPEACHMENT DA PRESIDENTE DA REPÚBLICA.

Nº 24/2016 - 22/03/2016 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AO SENHOR EDUARDO DONIZETE BONIOLO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO ‘’ PERÍCIAS EM FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL’’

Nº 3/2016 - 27/01/2016 - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA ( ZECÃO ), OCORRIDO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2015.

Nº 2/2016 - 27/01/2016 - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. DIMAS AUGUSTO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2015.

Nº 1/2016 - 26/01/2016 - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO FRANCO DE CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2016.

Nº 117/2015 - 03/12/2015 - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO DR. JOSÉ MARIA CHRISTOFOLETTI

Nº 99/2015 - 11/11/2015 - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO SR. HÉLIO DE LAZARI, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2015.

Nº 91/2015 - 04/11/2015 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DA A.A. TUCURENSE PELA CONQUISTA DO TÍTULO DA PRIMEIRA DIVISÃO DO FUTEBOL AMADOR EM 2015.

Nº 77/2015 - 11/09/2015 - MANIFESTA APOIO A AFUSE MACRO REGIÃO DE MOGI MIRIM PELO MOVIMENTO REIVINDICATÓRIO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Nº 63/2015 - 30/07/2015 - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO DR. GILMAR ALVES BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2015.

Nº 49/2015 - 18/06/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO PELO AUMENTO NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE 17,67%, SUGERIDA PELA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ (ARES-PCJ) NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 47/2015 - 10/06/2015 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARTHA BARBOSA ARAÚJO, OCORRIDO EM 02 DE JUNHO DE 2015.

Nº 44/2015 - 28/05/2015 - : MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DO MARTIM FRANCISCO ESPORTE CLUBE PELA CONQUISTA DA COPA RURAL 2015.

Nº 39/2015 - 08/05/2015 - MOÇÃO DE PESAR, PELO FALECIMENTO DO JOVEM ‘’ BENDITO RAFAEL SILVERIO DO NASCIMENTO’’ O INESQUECÍVEL RESENHA, OCORRIDO NO DIA 07 DE MAIO DE 2015.

Nº 38/2015 - 06/05/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SEJEL ,SECRETÁRIA DE ESPORTES E JUVENTUDE E LAZER DE MOGI MIRIM, PELA FESTA DE ABERTURA DOS JOGOS DOS TRABALHADORES 2015.

Nº 18/2015 - 18/03/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS, AOS SENHORES PEDRO MOREIRA SALLES - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO ITAÚ UNIBANCO, ROBERTO EGYDIO SETÚBAL - DIRETOR PRESIDENTE DO ITAÚ UNIBANCO E A DIRETORIA DO ITAÚ UNIBANCO HOLDING S.A.

Nº 14/2015 - 12/03/2015 - ENCAMINHA AO GOVERNO DO ESTADO, MOÇÃO SOLICITANDO APOIO PARA O FORTALECIMENTO DA SUCEN EM MOGI MIRIM.

Nº 12/2015 - 04/03/2015 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A TODOS OS SERVIDORES DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM , PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NESTA BATALHA QUE A CIDADE TRAVA CONTRA A DENGUE.

Nº 74/2014 - 29/09/2014 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA EMEB PROFESSOR UMBERTO BRASI, POR TER SIDO A CAMPEÃ DOS JEMM, JOGOS ESCOLARES DE MOGI MIRIM 2014.

Nº 73/2014 - 25/09/2014 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A SECRETÁRIA DE ESPORTES PELA REALIZAÇÃO DO JEMM, JOGOS ESCOLARES DE MOGI MIRIM 2014.

Nº 33/2014 - 08/05/2014 - MOÇÃO DE PESAR, E UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA JACY SOUZA AMORIM.

Nº 3/2014 - 29/01/2014 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. JARBAS MAGALHÃES, ELEITO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE OBSTETRÍCIA E GINECOLOGIA DE SÃO PAULO.

Nº 188/2013 - 04/12/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DA SANTA CRUZ PELA CONQUISTA DA COPA CINQUENTÃO 2013.

Nº 187/2013 - 04/12/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DO MOGI MIRIM ESPORTE CLUBE, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO PAULISTA SUB – 20.

Nº 157/2013 - 10/10/2013 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR : CELSO VALENTIM GUARNIERI, FALECIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2013.

Nº 152/2013 - 04/10/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMEB PROFESSOR BRÁULIO JOSÉ VALENTIM, PELA ORGANIZAÇÃO DA 1ª FESTA DA PRIMAVERA NO DIA 21/09/2013.

Nº 142/2013 - 30/08/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA ARISTIDES GURJÃO EM MARTIM FRANCISCO PELO PROJETO ‘’ JOVEM AGRICULTOR DO FUTURO’’.

Nº 56/2013 - 10/06/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DO PITEIRAS FUTEBOL CLUBE, PELA VICE CAMPEONATO DA COPA RURAL, BANCRED CARD ( ERIVALDO SALLES DOS SANTOS, BAIANO)2013.

Nº 55/2013 - 10/06/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DO POMBAL FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DA COPA RURAL, BANCRED CARD ( ERIVALDO SALLES DOS SANTOS, BAIANO)2013.

Nº 36/2013 - 13/05/2013 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 48ª ROMARIA DE CAVALEIRO

Nº 32/2013 - 06/05/2013 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O SENHOR MONSENHOR CLODOALDO DE PAIVA, PELOS 60 ANOS DE SACERDÓCIO E 85 ANOS VIDA.

Nº 9/2013 - 14/02/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE SIDNEY WILSON BASAGLIA PELOS 10 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL

Nº 8/2013 - 14/02/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE CULTURA E A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CARNAVAL 2013.

Nº 84/2012 - 31/05/2012 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DO SINSEP PELA CONQUISTA DO BI CAMPEONATO DE FUTSAL, CAMPEONATO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 50/2012 - 18/04/2012 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMUNIDADE DE SANTO EXPEDITO PELA FESTA DO PADROEIRO.

Nº 34/2012 - 29/03/2012 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO RESGATE A VIDA DE MOGI MIRIM, PELA INAUGURAÇÃO DO NÚCLEO CASA BOM TEMPO.

Nº 5/2012 - 01/02/2012 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A.A.F.A.M.M, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO COM A ARBITRAGEM NOS CAMPEONATOS AMADORES DE 2011.

Nº 177/2011 - 24/11/2011 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA DRª ROSANA JULIA MEGIATTO BRONZATTO DE AZEVEDO PELO LANÇAMENTO DO LIVRO ‘’ HISTÓRIA DE UMA CORPORAÇÃO’’

Nº 176/2011 - 24/11/2011 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO ANIVERSÁRIO DE 51 ANOS DA GUARDA MUNICIPAL.

Nº 155/2011 - 01/11/2011 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO BI – CAMPEONATO DA A. A. TUCURENSE PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO DE 2011.

Nº 154/2011 - 01/11/2011 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AS 260 ANOS DA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ.

Nº 153/2011 - 01/11/2011 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 31° BAILE DA PÉROLA NEGRA DE MOGI MIRIM.

Nº 151/2011 - 25/10/2011 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ETC, EQUIPE DE TRABALHO COMUNITÁRIO, PELA INAUGURAÇÃO DE SUA NOVA SEDE.

Nº 51/2011 - 31/05/2011 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORRESPONDENTE CONSULAR DA ITÁLIA EM MOGI MIRIM PELA REALIZAÇÃO DA 11ª FESTA DELAMAMA.

Nº 36/2011 - 14/04/2011 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALENTIM FERREIRA.

Ofícios (286)

Nº 275/2016 - 13/12/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 12/12/2016

Nº 274/2016 - 13/12/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 108 A 125 DE 2016.

Nº 273/2016 - 07/12/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 05/12/2016

Nº 272/2016 - 07/12/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 101 A 107 DE 2016

Nº 268/2016 - 29/11/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 93 A 100 DE 2016

Nº 267/2016 - 29/11/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 28/11/2016

Nº 261/2016 - 22/11/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 21/11/2016

Nº 260/2016 - 22/11/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 87 A 92 DE 2016.

Nº 255/2016 - 09/11/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 07/11/2016

Nº 254/2016 - 08/11/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 85 E 86/2016

Nº 246/2016 - 26/10/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EDM 24/10/2016

Nº 245/2016 - 25/10/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS APROVADOS EM 24/10/2016

Nº 240/2016 - 18/10/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 17/10/2016

Nº 239/2016 - 18/10/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS APROVADOS EM 17/10/2016

Nº 234/2016 - 11/10/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 10/10/2016

Nº 233/2016 - 11/10/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 71 A 76 DE 2016

Nº 226/2016 - 28/09/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 120/2016

Nº 224/2016 - 28/09/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 26/09/2016

Nº 223/2016 - 27/09/2016 - ENAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 69 E 70 DE 2016.

Nº 217/2016 - 21/09/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 19/09/2016

Nº 215/2016 - 20/09/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO APROVADO EM 19/09/2016

Nº 208/2016 - 13/09/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 12/09/2016

Nº 200/2016 - 13/09/2016 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 05/09/2016

Nº 199/2016 - 13/09/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS APROVADOS EM 12 DE SETEMBRO DE 2016

Nº 198/2016 - 05/09/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO aprovado em 05/09/2016

Nº 190/2016 - 23/08/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 22/08/2016

Nº 189/2016 - 23/08/2016 - ENCAMINHA, AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA REEXAME DA MATÉRIA O PROJETO DE LEI Nº 41/2016.

Nº 188/2016 - 23/08/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 60, 61 E 62 DE 2016

Nº 186/2016 - 17/08/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 15/08/2016

Nº 185/2016 - 16/08/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 57, 58 E 59 DE 2016.

Nº 180/2016 - 09/08/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS 55 E 56 DE 2016

Nº 177/2016 - 03/08/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 50 A 54 DE 2016.

Nº 173/2016 - 02/08/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 01/08/2016

Nº 172/2016 - 28/07/2016 - ENTREGA DE DECLARAÇÃO PÚBLICA DE BENS E VALORES - EXERCÍCIO 2016.

Nº 171/2016 - 25/07/2016 - INFORMA O NÚMERO DE CADEIRAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DATA DA POSSE DOS VEREADORES

Nº 170/2016 - 21/07/2016 - AUTORIZA A SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES A RETIRAR O PROCESSO TC-1044/026/15, RELATIVAMENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM. (EXERCÍCIO 2015)

Nº 165/2016 - 13/07/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 11/07/2016

Nº 164/2016 - 12/07/2016 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 279/16 APROVANDO AS CONTAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2013.

Nº 163/2016 - 12/07/2016 - ENCAMINHA CÓPIA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 279/2016, APROVANDO AS CONTAS DA PREFEITURA RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2013.

Nº 162/2016 - 11/07/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 49 DE 2016

Nº 155/2016 - 06/07/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 04/07/2016

Nº 146/2016 - 29/06/2016 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM 27/06/2016

Nº 145/2016 - 28/06/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 43, 44, 45, 46 E 47 DE 2016.

Nº 144/2016 - 27/06/2016 - ENCAMINHA EM DEVOLUÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 53 DE 2016, OBJETO DA MENSAGEM Nº 34/2016

Nº 136/2016 - 22/06/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 20/06/2016

Nº 133/2016 - 21/06/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS 40, 41 E 42, APROVADOS EM 20/06/2016

Nº 132/2016 - 14/06/2016 - COMUNICA AO EXECUTIVO A REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 39 DE 2016

Nº 131/2016 - 14/06/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 38 E 39 DE 2016.

Nº 128/2016 - 14/06/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 13/06/2016

Nº 120/2016 - 08/06/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 06/06/2016

Nº 119/2016 - 07/06/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 36 E 37 DE 2016.

Nº 118/2016 - 03/06/2016 - ENCAMINHA EM DEVOLUÇÃO PARA REEXAME DA MATÉRIO O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 7/2016, OBJETO DA MENSAGEM Nº 33/2016

Nº 110/2016 - 24/05/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 23/05/2016

Nº 109/2016 - 24/05/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 34 E 35 DE 2016

Nº 103/2016 - 18/05/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 16/05/2016

Nº 102/2016 - 17/05/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 32 E 33 DE 2016

Nº 99/2016 - 11/05/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 27 A 31 DE 2016

Nº 93/2016 - 10/05/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 09/05/2016

Nº 91/2016 - 04/05/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 38 APROVADA EM SESSÃO DE 02/05/2016

Nº 90/2016 - 04/05/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 37, APROVADA EM SESSÃO DE 02.05.2016

Nº 89/2016 - 04/05/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 36/2016 APROVADA EM SESSÃO DE 02/05/2016

Nº 88/2016 - 04/05/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADAS EM SESSÃO REALIZADA EM 02/05/2016

Nº 87/2016 - 27/04/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO DE APOIO Nº 35/2016, APROVADA EM SESSÃO DE 25/04/2016

Nº 86/2016 - 27/04/2016 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 25/04/2016

Nº 85/2016 - 26/04/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 23 E 24 DE 2016

Nº 80/2016 - 19/04/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 18/04/2016

Nº 79/2016 - 18/04/2016 - ENACAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 20, 21 E 22 DE 2016

Nº 77/2016 - 13/04/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 32/2016

Nº 75/2016 - 13/04/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 30/2016

Nº 71/2016 - 13/04/2016 - COMUNICA A REJEIÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 11/2015

Nº 70/2016 - 12/04/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 19 DE 2016

Nº 64/2016 - 05/04/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 27/2016

Nº 63/2016 - 05/04/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 04/04/2016

Nº 62/2016 - 05/04/2016 - COMUNICA A REJEIÇÃO DO SUBSTITUTIVO E DO PROJETO DE LEI Nº 19/2016

Nº 61/2016 - 31/03/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 28/03/2016

Nº 60/2016 - 29/03/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 24/2016

Nº 59/2016 - 29/03/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS APROVADOS EM 28/03/2016

Nº 58/2016 - 22/03/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 15 E 16 DE 2016

Nº 54/2016 - 22/03/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 21/03/2016

Nº 51/2016 - 15/03/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 14/03/2016

Nº 47/2016 - 09/03/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 07/03/2016

Nº 46/2016 - 08/03/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 10 E 11 DE 2016

Nº 40/2016 - 24/02/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 50/2016

Nº 38/2016 - 24/02/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 22/02/2016

Nº 37/2016 - 23/02/2016 - COMUNICA O ACOLHIDA DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 123 DE 2015

Nº 31/2016 - 17/02/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 04 A 08 DE 2016

Nº 27/2016 - 16/02/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 15/02/16

Nº 23/2016 - 03/02/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 09/2016

Nº 22/2016 - 03/02/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO 03 APROVADO NA SESSÃO DE 03/02/2016

Nº 17/2016 - 03/02/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 03/2016

Nº 16/2016 - 03/02/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 02/2016

Nº 15/2016 - 03/02/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 01/2016

Nº 13/2016 - 03/02/2016 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 01/02/2016

Nº 12/2016 - 03/02/2016 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nº 01 E 02 DE 2016

Nº 11/2016 - 02/02/2016 - COMUNICA AO PREFEITO O ACOLHIMENTO DO PARECER DESFAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 149 DE 2015 MENSAGEM Nº 87/2015

Nº 338/2015 - 16/12/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 121 A 133 DE 2015

Nº 336/2015 - 15/12/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 14/12/2015

Nº 333/2015 - 09/12/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 117/2015

Nº 326/2015 - 09/12/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 07/12/2015

Nº 322/2015 - 08/12/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 118, 119 E 120 DE 2015

Nº 320/2015 - 02/12/2015 - ENCAMINHA PARA REEXAME DA MATÉRIA OS PROJETOS DE LEI NºS. 21, 27 E 45/2013, OBJETO DAS MENSAGENS NºS. 10, 16 E31/2013 AO EXECUTIVO MUNICIPAL.

Nº 319/2015 - 25/11/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 115, 116 E 117 DE 201

Nº 311/2015 - 24/11/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E MOÇÃO APROVADOS EM 23/11/2015

Nº 306/2015 - 17/11/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 99/2015

Nº 305/2015 - 17/11/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 113 E 114 DE 2015

Nº 303/2015 - 17/11/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 16/11/2015

Nº 302/2015 - 12/11/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 112 DE 2015 REFERENTE AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09 DE 2015

Nº 301/2015 - 11/11/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 109, 110 E 111 DE 2015

Nº 295/2015 - 11/11/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO N91/2015

Nº 289/2015 - 10/11/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 09/11/2015

Nº 277/2015 - 27/10/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 19/10/2015

Nº 276/2015 - 21/10/2015 - ENCAMINHA REJEIÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI 72/2015

Nº 275/2015 - 21/10/2015 - ENCAMINHA REJEIÇÃO DE VETO AO PROJETO DE LEI 67/2015

Nº 274/2015 - 21/10/2015 - encaminha rejeição de veto ao projeto de lei 65/2015

Nº 273/2015 - 21/10/2015 - ENCAMINHA REJEIÇÃO DE VETO AO PROJETO DE LEI 50/2015

Nº 272/2015 - 20/10/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS APROVADOS EM 19/10/2015

Nº 269/2015 - 06/10/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 407/2015

Nº 268/2015 - 06/10/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 05/10/2015

Nº 258/2015 - 29/09/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 401/2015

Nº 256/2015 - 29/09/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 28/09/2015

Nº 255/2015 - 29/09/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 98, 99 E 100 DE 2015

Nº 249/2015 - 22/09/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES E MOÇÃO APROVADOS EM 21/09/2015

Nº 247/2015 - 16/09/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 77/2015

Nº 243/2015 - 16/09/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 14/09/2015

Nº 242/2015 - 15/09/2015 - ENCAMINHA AO EXECUTIVO, PARA REEXAME DA MATÉRIA, O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2015

Nº 241/2015 - 15/09/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 89 A 95 DE 2015

Nº 238/2015 - 04/09/2015 - INDICA OS VEREADORES LAÉRCIO ROCHA PIRES (TITULAR) E BENEDITO JOSÉ DO COUTO (SUPLENTE) PARA COMPOR A COMISSÃO DE SELEÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DESTE MUNICÍPIO

Nº 232/2015 - 25/08/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 350/2015

Nº 226/2015 - 25/08/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 24/08/2015

Nº 225/2015 - 25/08/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 87 DE 2015

Nº 221/2015 - 19/08/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 17/08/2015

Nº 220/2015 - 18/08/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 85 E 86 DE 2015

Nº 218/2015 - 11/08/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 10/08/2015

Nº 217/2015 - 11/08/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS 84 E 85 DE 2015

Nº 216/2015 - 11/08/2015 - DECLARAÇÃO P-ÚBLICA DE BENS - EXERCÍCIO 2015

Nº 209/2015 - 05/08/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 63/2015

Nº 205/2015 - 05/08/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 03/08/2015

Nº 200/2015 - 15/07/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 75, 76, 77 E 78 DE 2015

Nº 196/2015 - 14/07/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 13/07/2015

Nº 194/2015 - 07/07/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS 72, 73 E 74 DE 2015

Nº 185/2015 - 07/07/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 06/-7/2015

Nº 177/2015 - 23/06/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 49/2015

Nº 172/2015 - 23/06/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 257/2015

Nº 168/2015 - 23/06/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS E 22/06/2015

Nº 164/2015 - 18/06/2015 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI 58, OBJETO DA MENSAGEM 41/15 PARA REEXAME DA MATÉRIA

Nº 163/2015 - 16/06/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 47/2015

Nº 158/2015 - 16/06/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS APROVADOS EM 15/06/2015

Nº 146/2015 - 09/06/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 08/06/2015

Nº 145/2015 - 09/06/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS APROVADOS EM 08/06/2015

Nº 142/2015 - 02/06/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 44/2015

Nº 139/2015 - 02/06/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 61 E 62 DE 2015

Nº 136/2015 - 02/06/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 01/06/2015

Nº 134/2015 - 27/05/2015 - COMUNICA AO PREFEITO A REJEIÇÃO DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 19 DE 2015

Nº 124/2015 - 19/05/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 18/05/2015

Nº 123/2015 - 19/05/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS No. 46 A 57 DE 2015

Nº 122/2015 - 14/05/2015 - SOLICITA CESSÃO DE SERVIDOR DA PREFEITURA PARA ATUAR COMO PREGOEIRO NA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 121/2015 - 12/05/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 39 DE 2015.

Nº 120/2015 - 12/05/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 37 DE 2015.

Nº 119/2015 - 12/05/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 40 DE 2015

Nº 118/2015 - 12/05/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 166 DE 2015

Nº 117/2015 - 12/05/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 44 E 45 DE 2015

Nº 116/2015 - 12/05/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 38 DE 2015

Nº 115/2015 - 12/05/2015 - ENCAMINHA INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS, APROVADOS EM SESSÃO DE 11 DE MAIO DE 2015

Nº 114/2015 - 12/05/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 168 DE 2015

Nº 112/2015 - 08/05/2015 - ENCAMINHA CÓPIA DA ATA DE POSSE DO PREFEITO E CERTIDÃO DO EXERCÍCIO DO PREFEITO

Nº 111/2015 - 08/05/2015 - ENCAMINHA LEIS MUNICIPAIS QUE TRATAM DE EXPANSÃO DO PERÍMETRO URBANO

Nº 110/2015 - 06/05/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 40 A 43 DE 2015

Nº 109/2015 - 05/05/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 36 DE 2015

Nº 108/2015 - 05/05/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO Nº 35/2015

Nº 107/2015 - 05/05/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTO Nº 152 DE 2015

Nº 106/2015 - 05/05/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM SESSÃO DE 04/05/2015

Nº 103/2015 - 28/04/2015 - ENCAIMNHA AUTÓGRAFOS Nºs. 36, 37, 38 E 39 DE 2015.

Nº 98/2015 - 28/04/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 27/04/2015

Nº 85/2015 - 15/04/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 13/04/2015

Nº 84/2015 - 14/04/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 30 A 36 DE 2015

Nº 68/2015 - 08/04/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 25 A 29 DE 2015

Nº 67/2015 - 08/04/2015 - COMUNICA O ACOLHIMENTO PELO PLENÁRIO DO VETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 11/2014.

Nº 71/2015 - 07/04/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 06/04/2015

Nº 66/2015 - 06/04/2015 - ENCAMINHA PARA REEXAME O PROJETO DE LEI Nº 14/15, OBJETO DA MENSAGEM Nº 15/15

Nº 63/2015 - 30/03/2015 - ENCAMINHA PARA REEXAME DA MATÉRIA O PROJETO DE LEI Nº 24/15, OBJETO DA MENSAGEM Nº 22/15.

Nº 62/2015 - 24/03/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 18/2015

Nº 61/2015 - 24/03/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 23/03/2015

Nº 60/2015 - 24/03/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 24 DE 2015.

Nº 56/2015 - 17/03/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 14/2015

Nº 52/2015 - 17/03/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 16/03/2015

Nº 51/2015 - 17/03/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 19, 20, 21, 22 E 23 DE 2015

Nº 47/2015 - 10/03/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 09/03/2015

Nº 46/2015 - 10/03/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 15, 16, 17, 18 DE 2015

Nº 43/2015 - 04/03/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nºs. 10 A 14 DE 2015, REFERENTE PROJETOS APROVADOS EM SESSÃO DE 02 DE MARÇO DE 2015.

Nº 36/2015 - 03/03/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 02/03/2015

Nº 35/2015 - 25/02/2015 - ENCAMINHA CÓPIA DO PROCESSO DE PREGÃO PARA GRAVAÇÃO DE SESSÕES PELA WEB À CÂMARA DE MOGI GUAÇU

Nº 33/2015 - 24/02/2015 - COMUNICA A REJEIÇÃO DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 103/14 EM SESSÃO REALIZADA EM 23/02/2015

Nº 31/2015 - 24/02/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 23/02/2015

Nº 30/2015 - 24/02/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS Nos. 04 A 09 DE 2015

Nº 28/2015 - 23/02/2015 - ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº 13/2015, OBJETO DA MENSAGEM No. 14/2015 PARA REEXAME DA MATÉRIA.

Nº 27/2015 - 20/02/2015 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI 104, MENSAGEM 86/2014 PARA REEXAME DA MATÉRIA

Nº 26/2015 - 19/02/2015 - ENCAMINHA PROJETO DE LEI 120/2014 PARA REEXAME DA MATÉRIA

Nº 24/2015 - 10/02/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 09 DE FEVEREIRO DE 2015

Nº 23/2015 - 09/02/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS NºS. 02 E 03 DE 2015

Nº 13/2015 - 03/02/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 03/2015

Nº 12/2015 - 03/02/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 02/02/2015

Nº 11/2015 - 03/02/2015 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 01 DE 2015.

Nº 7/2015 - 26/01/2015 - AUTORIZAÇÃO PARA ACESSO AO SISCAAWEB

Nº 300/2014 - 08/10/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 74/2014

Nº 299/2014 - 08/10/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 73/2014

Nº 125/2014 - 13/05/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 33/2014'

Nº 18/2014 - 12/02/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 10/02/2014

Nº 13/2014 - 06/02/2014 - ENCAMINHA MOÇÃO 03/2014

Nº 6/2014 - 06/02/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTOS E INDICAÇÕES APROVADOS EM 03/02/2014

Nº 414/2013 - 11/12/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 188/2013

Nº 413/2013 - 11/12/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 187/2013

Nº 386/2013 - 26/11/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 782/2013

Nº 333/2013 - 16/10/2013 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 661/2013

Nº 325/2013 - 09/10/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 152/2013

Nº 294/2013 - 04/09/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 142/2013

Nº 181/2013 - 12/06/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 56/2013

Nº 180/2013 - 12/06/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 55/2013

Nº 139/2013 - 17/05/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 36/2013

Nº 126/2013 - 08/05/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 32/2013

Nº 38/2013 - 20/02/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 09/2013

Nº 37/2013 - 20/02/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 08/2013

Nº 275/2012 - 22/08/2012 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 253/2012

Nº 158/2012 - 15/05/2012 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 169/2012

Nº 125/2012 - 24/04/2012 - ENCAMINHA MOÇÃO 50/2012

Nº 96/2012 - 03/04/2012 - ENCAMINHA MOÇÃO 34/2012

Nº 91/2012 - 03/04/2012 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 104/2012

Nº 17/2012 - 07/02/2012 - ENCAMINHA MOÇÃO 05/2012

Nº 370/2011 - 30/11/2011 - ENCAMINHA MOÇÃO 177/2011

Nº 369/2011 - 30/11/2011 - ENCAMINHA MOÇÃO 176/2011

Nº 334/2011 - 08/11/2011 - ENCAMINHA MOÇÃO 153/2011

Nº 332/2011 - 08/11/2011 - ENCAMINHA MOÇÃO 151/2011

Nº 172/2011 - 28/06/2011 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 392/2011

Nº 147/2011 - 07/06/2011 - ENCAMINHA MOÇÃO 51/2011

Nº 326/2010 - 07/12/2010 - ENCAMINHA MOÇAO 710/2010

Nº 310/2010 - 23/11/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 666/2010

Nº 291/2010 - 26/10/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 634/2010

Nº 286/2010 - 19/10/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 623/2010

Nº 178/2010 - 29/06/2010 - encaminha requerimento 427/2010

Nº 177/2010 - 29/06/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 426/2010

Nº 164/2010 - 15/06/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 385/2010

Nº 67/2010 - 22/03/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 180/2010

Nº 58/2010 - 16/03/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 151/2010

Nº 41/2010 - 02/03/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 104/2010

Nº 34/2010 - 23/02/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 103/2010

Nº 25/2010 - 09/02/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 67/2010

Nº 12/2010 - 26/01/2010 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 12/2010

Nº 486/2009 - 15/12/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 899/2009

Nº 485/2009 - 15/12/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 898/2009

Nº 429/2009 - 10/11/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 794/2009

Nº 388/2009 - 20/10/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 730/2009

Nº 386/2009 - 20/10/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 722/2009

Nº 375/2009 - 06/10/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 701/09

Nº 353/2009 - 22/09/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 651/2009

Nº 352/2009 - 22/09/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 650/2009

Nº 288/2009 - 04/08/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 538/2009

Nº 268/2009 - 07/07/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 481/2009

Nº 266/2009 - 07/07/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 472/2009 APROVADO EM 06/07/2009

Nº 247/2009 - 16/06/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 447/2009

Nº 246/2009 - 16/06/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 446/2009

Nº 210/2009 - 19/05/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 400/2009

Nº 159/2009 - 28/04/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 314/2009

Nº 152/2009 - 14/04/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO307/2009

Nº 98/2009 - 17/03/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 205/2009

Nº 88/2009 - 10/03/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 182/2009

Nº 47/2009 - 10/02/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 103/2009

Nº 22/2009 - 03/02/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 50/2009

Nº 21/2009 - 03/02/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 49/2009

Nº 6/2009 - 20/01/2009 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 11/2009

Nº 208/2000 - 16/05/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 257/2000 - PRES. DA SOCIETA ITALO BRA SILIANA DI CULTURA E AO CORRESPONDENTE CONSULAR

Nº 185/2000 - 09/05/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 220/2000 - CONEGO CLODOALDO DE PAIVA, SR. ANTONIO MANERA CAP. CARLOS SANDY

Nº 180/2000 - 09/05/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 215/2000 - CHEFE DO CORREIO

Nº 160/2000 - 26/04/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 194/2000 -GOVERNADOR DE SAO PAULO, SE CRET. DA SEGURANCA, E COMANDANTE DA PM REGIONAL

Nº 158/2000 - 26/04/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 193/2000 - GRUPO EXITUS PARTICIPACOES

Nº 125/2000 - 30/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 140/2000 - GERENTE DO CORREIO LOCAL

Nº 123/2000 - 30/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 135/2000 - SPAMM

Nº 86/2000 - 15/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 85/2000 - PRESIDENTE DA ASSOCIACAO DA S VOLUNTARIAS DA SANTA CASA

Nº 85/2000 - 15/03/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 84/00 - EQUIPE DO APARECIDINHA

Nº 61/2000 - 23/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 57/2000 - POETISA IARA DO CARMOS MANE RA LONGHI

Nº 21/2000 - 09/02/2000 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 09/2000 - DIRETORES DA RADIO CLUBE DE ITAPIRA

Nº 441/1999 - 15/12/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 459/99 - SENADO FEDERAL, CAMARA DOS D EPUTADOS DE DEP.FEDERAL GEDDEL VIEIRA LIMA, DEP. LAIRE ROSAD O

Nº 395/1999 - 22/11/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 402/99 - PLUMA COMERCIO DE FERTILIZAN TES ORGANICOS LTDA - VISAFERTIL

Nº 368/1999 - 27/10/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 389/99 - EQUIPES SANTA CRUZ/CASA DOS PAES E PITEIRAS/BAR DO TINA

Nº 322/1999 - 29/09/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 343/99 - VIGILANCIA SANITARIA

Nº 308/1999 - 21/09/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 322/99 - DERETUR

Nº 292/1999 - 14/09/1999 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 301/99 - CONSENHO COMUNITARIO DE SEGU RANCA

Nº 433/1998 - 08/12/1998 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 407/98 - LARISSA DE CAMPOS ABREU

Pareceres (1)

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 8/2015 - 09/12/2015 - PARECER DA MESA DIRETORA REFERENTE AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008 DE 2015 DE AUTORIA DO VEREADOR LEONARDO DAVID ZANIBONI PROCESSO Nº 248/2015

Portarias (97)

Nº 46/2016 - 30/11/2016 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO À CÂMARA MUNICIPAL DE 19 A 30 DE DEZEMBRO/2016

Nº 45/2016 - 30/11/2016 - CONCEDE O GOZO DE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES, À SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, VENCIDAS EM 16/03/16

Nº 44/2016 - 29/11/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA MARQUES DE CAMARGO DA FONSECA ZEFERINO, VENCIDAS EM 13/04/2016

Nº 43/2016 - 18/11/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO, A VENCER EM 08/01/2017

Nº 42/2016 - 18/11/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA HERMÍNIA DOVIGO SOLIDÁRIO DE SOUZA, A VENCER EM 31/12/2016

Nº 41/2016 - 08/11/2016 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 14/11/16 QUE ANTECEDE O DIA DA PROCLAMAÇÃO DE REPUBLICA

Nº 40/2016 - 04/11/2016 - CONCEDE O GOO DE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR FERNANDO MÁRCIO DAS DORES, VENCIDAS EM 29/04/2016

Nº 39/2016 - 04/11/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GISELE ANSELMO A VENCER EM 01.01.2017

Nº 38/2016 - 04/11/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO, VENCIDAS EM 30/09/2016

Nº 37/2016 - 19/10/2016 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES À SERVIDORA CARLA MARIA MAZOTINE, VENCIDAS EM 01/06/2016

Nº 36/2016 - 18/10/2016 - CONCEDE PONTO FACULTATIVOS NOS DIA 28/10 (FUNCIONÁRIO) PÚBLICO E 31/10 E 01/11 (ANTECEDE FINADOS)

Nº 35/2016 - 05/10/2016 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 13 E 14 DE OUTUBRO POSTERIOR AO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA

Nº 34/2016 - 31/08/2016 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 8 E 9 DE SETEMBRO POSTERIOR AO DIA DA INDEPENDÊNCIA

Nº 33/2016 - 15/08/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CÂNDIDA LOURDES PEREIRA, VENCIDAS EM 30/06/2016

Nº 32/2016 - 01/08/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARLENE TAROSSI CORRESPONDETE AO PERÍODO 1º DE JANEIRO DE 2015 A 1º DE JANEIRO DE 2016.

Nº 31/2016 - 15/07/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LILIANA ELIZABETH ALEGRE, VENCIDAS EM 01/05/2016

Nº 30/2016 - 04/07/2016 - CONDEDE O GOZO DE 25 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO REMAMESCENTE, À SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, CONFORME PORTARIA 18/2016

Nº 29/2016 - 04/07/2016 - INCLUI MEMBRO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Nº 28/2016 - 28/06/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, A VENCER EM 07/07/2016

Nº 26/2016 - 10/06/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MÁRIO SÉRGIO LOPES FONTANA, A VENCER EM 04 DE JULHO DE 2016.

Nº 25/2016 - 10/06/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA RENATA CRISTINA DE SOUZA TAROSSI, vencidas em 06 de novembro de 2015.

Nº 24/2016 - 18/05/2016 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 27/05/2016 POSTERIOR AO DIA DE CORPUS CHRISTI

Nº 23/2016 - 18/05/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES A VENCER EM 20/05/2016

Nº 22/2016 - 11/05/2016 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES E FÉRIAS PRÊMIO E 1 QUINQUÊNIO À SERVIDORA CARLA MARIA MAZOTINE, A VENCER EM 01/06/2016

Nº 21/2016 - 10/05/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO, VENCIDAS EM 30.09.2015

Nº 20/2016 - 13/04/2016 - EXCLUI MEMBRO DE COMISSÕES QUE ESPECIFICA.

Nº 19/2016 - 13/04/2016 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO DIA 22/04 - POSTERIOR O TIRADENTES

Nº 18/2016 - 04/04/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JERUSA DE SOUZA ALVES, VENCIDAS EM 04/01/2016.

Nº 17/2016 - 04/04/2016 - INCLUI O SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, NAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, NA MODALIDE PREGÃO E COMISSÃO ORGANIZADORA DE CONCURSO, EM COMPLEMENTO ÀS PORTARIAS NºS. 3, 4 E 5 DE 2016

Nº 16/2016 - 31/03/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JÂNIA MARIA ROSSI DA SILVA, VENCIDAS EM 09/08/2015.

Nº 15/2016 - 31/03/2016 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, VENCIDAS EM 16/03/2016, RESTANDO 20 DIAS A SEREM GOZADOS OPORTUNAMENTE

Nº 14/2016 - 31/03/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA SARTORÃO, VENCIDAS EM 23/03/2016

Nº 13/2016 - 21/03/2016 - INCLUI SERVIDOR FERNANDO MÁRCIO DAS DORES PARA COMPOR A EQUIPE DE APOIO NOMEADA ATRÁVES DA PORTARIA Nº 4/2016

Nº 11/2016 - 14/03/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA KÁTIA APARECIDA RICI DA SILVA, VENCIDAS EM 13/03/2016

Nº 10/2016 - 03/03/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EVERALDO LUIS PEREIRA, VENCIDAS EM 01.03.2016

Nº 9/2016 - 15/02/2016 - CONCEDE O GOZO DE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES, PERÍODO 2014/2015, AO SERVIDOR MÁRIO

Nº 8/2016 - 12/02/2016 - EXCLUI MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2016

Nº 7/2016 - 05/02/2016 - NOMEIA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES RESPONSÁVEL PELO PATRIMÔNIO E TESOURARIA EM 2016

Nº 6/2016 - 01/02/2016 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 08, 09 E 10 DE FEVEREIRO (CARNAVAL)

Nº 5/2016 - 14/01/2016 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

Nº 4/2016 - 14/01/2016 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO PRESENCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 3/2016 - 13/01/2016 - CONSTITUI COMISSÃO COMPOSTA DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DO CARGO DE DIRETOR DA CÂMARA.

Nº 2/2016 - 06/01/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLODOMAR JOSÉ DA SILVA TAVARES A VENCER EM 25/01/2016

Nº 1/2016 - 05/01/2016 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR RENAN DE OLIVEIRA NEVES VENCIDAS EM 01/08/2015

Nº 54/2015 - 11/12/2015 - CONCEDE 90 DIAS DE FÉRIAS PRÉMIO AO FUNCIONÁRIO EDSON PEREIRA GOULART FILHO, VENCIDAS EM 07/07/2015, QUINQUÊNIO 2010/2015

Nº 53/2015 - 10/12/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MAURO NUNES JUNIOR A VENCER EM 13/01/2016

Nº 52/2015 - 07/12/2015 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS SEMANAS DE NATAL E ANO NOVO 2015

Nº 51/2015 - 03/12/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FELIPE VEDOVATO DE SOUSA, VENCIDAS EM 06/11/2015

Nº 50/2015 - 02/12/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANA PAULA MARQUES DE CAMARGO DA FONSECA ZEFERINO, VENCIDAS EM 13/04/2015

Nº 49/2015 - 01/12/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EDNA PINTO DA SILVA A VENCER EM 01/01/2016

Nº 48/2015 - 18/11/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA GISELE ANSELMO A VENCER EM 01.01.2016

Nº 47/2015 - 16/11/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ADALBERTO FOGAÇA, VENCIDAS EM 02/11/2015

Nº 46/2015 - 16/11/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NELSON VICTAL DO PRADO JUNIOR A VENCER EM 17/01/2016

Nº 44/2015 - 13/11/2015 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO (DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA)

Nº 43/2015 - 12/11/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR PEDRO PEREIRA LAURINDO FILHO, A VENCER EM 08/01/2015

Nº 42/2015 - 06/11/2015 - TRANSFERE O GOZO DE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, CONFORME PORTARIA 26/2015 DA FUNCIONÁRIA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN.

Nº 41/2015 - 28/10/2015 - CONCEDE 90 DIAS DE FÉRIAS-PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO ANTONIO MIGUEL NOVO, VENCIDAS EM 30/09/2014 - QUINQUÊNIO 2009/2014.

Nº 40/2015 - 16/10/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES VENCIDAS EM 20.05.2015

Nº 38/2015 - 05/10/2015 - ESTABELECE QUE O VALE ALIMENTAÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL, a partir do mês de outubro de 2015 SERÁ ATRAVÉS DE PECÚNIA CONFORME LEI Nº 5.715 DE 28/09/2015

Nº 37/2015 - 23/09/2015 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA MARLENE TAROSSI, SECRETARIO LEGISLATIVO, PERÍODO AQUISITIVO DE 2 DE JANEIRO DE 2014 À 1º JANEIRO DE 2015

Nº 36/2015 - 10/09/2015 - CONCEDE O GOZO DE 15 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES, A SERVIDORA ANA PAULA SARTORÃO, VENCIDAS EM 23/03/2015 CONFORME PORTARIA 19/15

Nº 35/2015 - 10/09/2015 - CONCEDE 90 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO À SERVIDORA JÂNIA MARIA ROSSI DA SILVA A VENCER EM 23/09/2015

Nº 34/2015 - 27/07/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA LILIANA ELIZABETH ALEGRE VENCIDAS EM 2 DE MAIO DE 2015, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 2014/2015.

Nº 33/2015 - 13/07/2015 - CONCEDE PECÚNIA DE 15 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES REMANESCENTES AO SERVIDOR FELIPE VEDOVATO DE SOUZA, VENCIDAS EM 06.11.2014

Nº 32/2015 - 03/07/2015 - CONCEDE 90 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO, QUINQUÊNIO 2007/2012, À SERVIDORA CÂNDIDA LOURDES PEREIRA

Nº 31/2015 - 01/07/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EDSON PEREIRA GOULART FILHO, A VENCER EM 07/07/2015

Nº 30/2015 - 30/06/2015 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA 10 DE JULHO, POSTERIOR AO FERIADO DO DIA DO SOLDADO CONSTITUCIONALISTA

Nº 29/2015 - 26/06/2015 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA EDNEUSA CAMILO BOVELONI, VENCIDAS EM 08 DE MAIO DE 2015

Nº 28/2015 - 19/06/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FERNANDO MÁRCIO DAS DORES, VENCIDAS EM 29 DE ABRIL DE 2015

Nº 27/2015 - 19/06/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CÂNDIDA LOURDES PEREIRA A VENCER EM 30 DE JUNHO DE 2015

Nº 26/2015 - 11/06/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA SILVANA GOMES GONÇALVES ROMAN, VENCIDAS EM 16/03/2015

Nº 25/2015 - 08/06/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA CARLA MARIA MAZOTINE, VENCIDAS EM 01/06/2015

Nº 24/2015 - 01/06/2015 - CONCEDE 15 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO REMANESCENTE, PERÍODO AQUISITVO 2007/2012 A SEREM GOZADAS DE 8 A 23 DE JUNHO DE 2015 A FUNCIONÁRIA MARLENE TAROSSI

Nº 23/2015 - 28/05/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR ANTONIO MIGUEL NOVO, VENCIDAS EM 30/09/2014

Nº 22/2015 - 28/05/2015 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO DIA 05/06/2015 POSTERIOR A CORPUS CHRISTI

Nº 21/2015 - 13/05/2015 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MÁRIO SÉRGIO LOPES FONTANA CORRESPONDENTE AO PERÍODO 2014/2015.

Nº 20/2015 - 13/05/2015 - CONSTITUI COMISSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS PARA PROCEDEREM ESTUDOS REFERENTES A REESTURURAÇÃO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL

Nº 19/2015 - 07/05/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A ANA PAULA SARTORÃO.

Nº 18/2015 - 24/04/2015 - CONCEDE 90 DIAS DE FÉRIAS PRÊMIO À SERV IDORA MIRIAM BENEDITA ALÓ TORRES, QUINQUÊNIO 2008/2013.

Nº 17/2015 - 16/04/2015 - CONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE ATOS NO TC-000708/010/09

Nº 16/2015 - 16/04/2015 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/04, QUE ANTECEDE O DIA DE TIRADENTES.

Nº 15/2015 - 14/04/2015 - NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE PARA PROCEDER A CASSAÇÃO DO PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP

Nº 14/2015 - 30/03/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA JÂNIA MARIA ROSSI DA SILVA, VENCIDAS EM 09/08/2014

Nº 13/2015 - 26/03/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR NELSON VICTAL DO PRADO JUNIOR, VENCIDAS EM 17/01/2015

Nº 12/2015 - 25/03/2015 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 02 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA SANTA

Nº 11/2015 - 17/03/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA KÁTIA APARECIDA RICI DA SILVA, VENCIDAS EM 13/03/2015

Nº 10/2015 - 16/03/2015 - CONCEDE PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/03/2015 POSTERIOR AO DIA DE SÃO JOSÉ

Nº 9/2015 - 09/03/2015 - REVOGA PORTARIA 06/2015

Nº 8/2015 - 09/03/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EVERALDO LUIS PEREIRA, VENCIDAS EM 01/03/2015

Nº 7/2015 - 04/03/2015 - PRORROGA POR 120 DIAS A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR PROCESSOS LICITATÓRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS E QUALIDADE (PORTARIA 41/2014)

Nº 6/2015 - 02/03/2015 - VEDA FILMAGENS E FOTOS SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO PRESIDENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM

Nº 5/2015 - 04/02/2015 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2015 EM VIRTUDE DO CARNAVAL

Nº 4/2015 - 04/02/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FÁBIO DE FREITAS ZINETTI, VENCIDAS EM 19.01.2015

Nº 3/2015 - 21/01/2015 - CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR FELIPE HEYDEN BELLOTTI, VENCIDAS EM 14/01/2015

Nº 2/2015 - 08/01/2015 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CLODOMAR JOSÉ DA SILVA TAVARES, PERÍODO AQUISITVO 26 DE JANEIROD E 2014 A 25 DE JANEIRO DE 2015.

Nº 1/2015 - 05/01/2015 - CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR MAURO NUNES JUNIOR, QUE SERÃO VENCIDAS EM 14.01.2015.

Nº 6/2014 - 17/02/2014 - CONCEDE 10 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES, REMANESCENTES, CONFORME PORTARIA 35/2013

Projeto de Lei (26)

Nº 56/2016 - 03/06/2016 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE VOO MOGI MIRIM-CVMM

Nº 42/2016 - 15/04/2016 - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Nº 36/2016 - 23/03/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUATRIÊNIO 1º/01/2017 A 31/12/2020

Nº 35/2016 - 23/03/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO 1º/01/2017 A 31/12/2020

Nº 34/2016 - 23/03/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O QUATRIÊNIO 1º/01/2017 A 31/12/2020

Nº 33/2016 - 23/03/2016 - INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 89/2015 - 03/07/2015 - “Estabelece horário de tráfego dos veículos de transporte de valores denominados “carros-fortes” no Município de Mogi Mirim e dá outras providências”

Nº 83/2015 - 26/06/2015 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “ 4 ”, ‘’LOTEAMENTO VILA TOSCANA’’ RUA, DUZOLINA GARDINALLI FRANCIOSO”

Nº 76/2015 - 10/06/2015 - DÁ DENOMINAÇÃO AOS VESTÍARIOS DO CAMPO ‘’ ISMAEL POLETINI DE VESTÍARIOS ‘’ JOSÉ GUIDINI, ‘’FINA ‘’

Nº 55/2015 - 06/05/2015 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SALÁRIOS, VENCIMENTOS , PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (6% + 2 REFERÊNCIAS)

Nº 3/2015 - 02/02/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A BANDA MUSICAL LYRA MOGIMIRIANA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 37/2013 - 13/05/2013 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “15”, RESIDENCIAL FLORESTA ‘’ BENEDITO LUIZ EUFROSINO”

Nº 108/2012 - 20/09/2012 - “Institui no âmbito do Município de Mogi Mirim o ‘’ Disque – Denúncias de maus trstos aos animais”.

Nº 107/2012 - 18/09/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “4”, NA CHÁCARA ALTO DA CACHOEIRA DE ‘’JONAS LEME DE CAMARGO”

Nº 55/2012 - 16/04/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “5”, DO RESIDENCIAL FLORESTA “ RUA LUIZ ANTONIO BORDIGNON (PINTADO)”

Nº 104/2010 - 30/06/2010 - DÁ DENOMINAÇÃO Á RUA ‘’6 ‘’, SITUADA NO JARDIM QUARTIERI, DE RUA LÁZARO GONÇALVES.

Nº 200/2009 - 07/10/2009 - Artigo 1°- A atual Rua 02, situada no Jardim Hélio Cruz, passa a Denominar-se Rua “SANTO ZAVARIZE”

Nº 186/2009 - 21/09/2009 - A RUA 02 DO BAIRRO CACHOEIRA DE CIMA PASSA Á DENOMINAR-SE “ RUA DEOLINDA DE SOUZA THEODORO”.

Nº 999/2009 - 15/07/2009 - ACRESCENTA-SE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL 1181 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977 (CÓDIGO DE POSTURAS)

Nº 80/2009 - 08/05/2009 - Artigo 1º)- A atual Rua 01, situada no Bairro Cachoeira de Cima, passa a denominar-se Rua Bernardo Secolin.

Nº 202/1999 - 13/12/1999 - DA DENOMINACAO A RUA 9 DO LOTEAMENTO LINDA CHAIB DE RUA AMEL IA DE CAMARGO AZEVEDO

Nº 154/1999 - 20/09/1999 - REGULARIZA A CONSTRUCAO DE CARNEIROS VETICAIS, CARNEIROS VER TICAIS GEMINADOS E SEPULTAMENTO NA QUADRA 37 DO CEMITERIO MU NICIPAL.

Nº 69/1999 - 10/05/1999 - DA DENOMINACAO A RUA "2"DO JARDIM SBEGHEN II DE RUA PEDRO DO NEGA.

Nº 68/1999 - 10/05/1999 - DA DENOMINACAO A RUA "1" DO JARDIM SBEGHEN II DE RUA RYNALDO BORIN

Nº 119/1997 - 07/11/1997 - DA DENOMINACAO DE ROMEU ALBANI A RUA 1 DO LOTEAMENTO PARQUE REAL

Nº 123/1997 - 07/10/1997 - DA DENOMINACAO A RUA 4 DO PARQUE REAL DE RUA GASTAO PINHO DE OLIVEIRA

Projetos de Decreto Legislativo (11)

Nº 2/2016 - 24/11/2016 - DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 100.000,.00.

Nº 11/2015 - 14/10/2015 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR MARCO ANTONIO PREITE.

Nº 4/2015 - 24/08/2015 - DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$101.000,00.

Nº 3/2015 - 24/08/2015 - DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$157.500,00.

Nº 14/2014 - 12/11/2014 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO DOUTOR JARBAS MAGALHÃES

Nº 4/2013 - 06/05/2013 - “Concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao ‘’ Padre Sidney Wilson Basaglia”

Nº 1/2011 - 25/04/2011 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A “DRª ROSANA JULIA MEGIATTO BRONZATTO DE AZEVEDO”

Nº 12/2010 - 03/11/2010 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM ( GESTÃO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO), REFERENTE AO EXERCICIO DE 2007 E CONSEQUENTE REJEIÇÃO DO PARECER DESFAVORAVEL DO TCC.

Nº 4/2010 - 17/09/2010 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO “DR° JOSÉ MARCOS DELAFINA DE OLIVEIRA”

Nº 12/2009 - 03/09/2009 - Fica conferido o título de “CIDADÃO MOGIMIRIANO” AO SENHOR, ARDELINO VIDOTTE FILHO, com base na Lei Complementar n° 69 de 8 de abril de 1998, art. 1º, §1º.

Nº 3/2006 - 04/04/2006 - CONCEDE TITULO DE CIDADAO MOGIMIRIANO AO SENHOR JOSE CARLOS ALVARENGA

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 2/2015 - 19/11/2015 - EMENDA ADITIVA N° 2015 O Parágrafo único do Artigo 2°, do Projeto de Lei n° 144, de 2015, passa a vigorar como § 1° e acrescenta-se § 2°. Parágrafo primeiro. O pagamento da parcela única do PERF, com redução de 100% ( cem por cento ) da multa de mora e de 100% ( cem por cento ) dos juros de mora deverá ser pago, impreterivelmente, na data da negociação junto à Dívida Ativa. Parágrafo segundo. O pagamento da parcela em 6 ( seis ) vezes do PERF, com redução de 70% ( setenta por cento ) da multa de mora e de 70% ( setenta por cento ) de juros de mora, deverá ser pago , impreterivelmente, na data da negociação da Dívida Ativa.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 12/2009 - 15/05/2009 - Acrescenta- se dispositivo á Lei Municipal nº 1.181/77, “Código de Posturas”.

Nº 119/1997 - 07/10/1997 - DA DENOMINACAO DE ROMEU ALBANI A RUA 1 DO LOTEAMENTO PARQUE REAL

Projetos de Resolução (2)

Nº 6/2016 - 19/09/2016 - Autoriza antecipar devolução, neste exercício de 2.016, de parte do saldo de Banco e Caixa remanescente de duodécimos, ao Poder Executivo e dá outras providências.

Nº 5/2015 - 17/08/2015 - Autoriza antecipar devolução, neste exercício de 2.015, de parte do saldo de Banco e Caixa remanescente de duodécimos, ao Poder Executivo e dá outras providências.

Requerimentos (207)

Nº 400/2016 - 21/11/2016 - JUSTIFICA A FALTA DO VEREADOR JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES NO DIA HOJE 21/11/2016, CONFORME ART. 81, I, “a” REGIMENTO INTERNO VIGENTE.

Nº 308/2016 - 29/07/2016 - Requer ao Prefeito Luiz Gustavo Antunes Stupp, através da Secretaria de Obras, que aproveite os braços com lâmpadas que estão sendo trocados na cidade, nos pontos que faltam na Chácara São Marcelo.

Nº 256/2016 - 13/06/2016 - Justificativa de falta do Vereador na sessão a ser realizada no dia 13 de junho de 2016, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 195/2016 - 12/05/2016 - ENCAMINHA AO PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, MINUTA DE PROJETO DE LEI ALTERANDO A DATA BASE DO REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Nº 141/2016 - 15/04/2016 - SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) AOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

Nº 84/2016 - 17/03/2016 - SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS DE ESPORTE, CULTURA E LAZER PARA ATENDER OS JOVENS E ADOLESCENTES DO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO.

Nº 50/2016 - 19/02/2016 - Solicita a Professora Elin de Freitas Monte Claro Vasconcellos - Dirigente Regional de Ensino – Região Mogi Mirim a especial atenção, no sentido de interceder e agendar uma “AUDIÊNCIA” com a Direção do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, para receber os Alunos e Representantes do Grêmio Escolar da ETEC Mogi Mirim.

Nº 13/2016 - 29/01/2016 - REQUER ALTERAÇÃO DE DIAS DE SESSÔES ORDINÁRIAS.

Nº 489/2015 - 23/11/2015 - REQUER AO PREFEITO SR. LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP, ESTUDOS NO SENTIDO DE RENOVAR O CONTRATO COM A CEBE ( CENTRO DE EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL BENJAMIM QUINTINO DA SILVA.

Nº 407/2015 - 01/10/2015 - REQUEIRO À EMPRESA VIVO S/A. A INSTALAÇÃO DE CABOS PARA TELEFONE FIXO NAS CHÁCARAS TOLEDO.

Nº 401/2015 - 24/09/2015 - Requer a Viação Santa Cruz S.A, estudos para que a linha 5, vá até o final da Av. Adib Chaib, no retorno da Empresa Bufálo Grill.

Nº 350/2015 - 21/08/2015 - REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 17 DE SETEMBRO (QUINTA FEIRA) ÁS 19H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 300/2015 - 08/07/2015 - REQUEIRO AO EXMO PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO “REFIS ”, OU SEJA, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE NEGOCIAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO, DESTINADO AOS MOGIMIRIANOS QUE ESTÃO COM DÍVIDAS EM ATRASO JUNTO A PREFEITURA, NO PERÍODO DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2015.

Nº 293/2015 - 06/07/2015 - JUSTIFICATIVA DE FALTA NA SESSÃO DO DIA 06 DE JULHO DE 2015.

Nº 257/2015 - 19/06/2015 - SOLICITO À TELEFÔNICA/ VIVO TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A, INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA/VIVO/SPEEDY NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

Nº 183/2015 - 14/05/2015 - REQUER ESTUDOS DO SR. PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PARA REALIZAÇÃO MENSALMENTE DO PROJETO DOMINGO DO SAMBA E CHORO, A SER REALIZADO NA ESTAÇÃO EDUCAÇÃO.

Nº 156/2015 - 30/04/2015 - REQUER ESTUDOS DO SR. PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CARROS ANTIGOS A REALIZA-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015 ( ANIVERSÁRIO DA CIDADE) NO ESPAÇO CIDADÃO. DESPACHO: SALA DAS SESSÕES____/____/_____ PRESIDENTE DA MESA

Nº 155/2015 - 30/04/2015 - ASSUNTO: REQUER ESTUDOS DO SR. PREFEITO LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE CARROS ANTIGOS A REALIZA-SE NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015 ( ANIVERSÁRIO DA CIDADE) NO ESPAÇO CIDADÃO. DESPACHO: SALA DAS SESSÕES____/____/_____ PRESIDENTE DA MESA

Nº 77/2015 - 11/03/2015 - Requer alteração da data de Sessão Ordinária.

Nº 62/2015 - 03/03/2015 - REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUP, PARA QUE CONSIDERE A REVISÃO FINANCEIRA DO REFERIDO PROJETO DE FORMA A FORMENTAR O ENSINO DA MÚSICA ENQUANTO INSTRUMENTO TRANSFORMADOR PARA UMA CIDADE MELHOR.

Nº 61/2015 - 03/03/2015 - Requer alteração dos dias de Sessões Ordinárias.

Nº 52/2015 - 27/02/2015 - Requer Homenagem na sessão do dia 09 de Março de 2015, ao Dia Internacional da Mulher .

Nº 44/2015 - 25/02/2015 - Requeiro informações sobre a programação nos serviços a serem realizados nas Creches de Martim Francisco, diante dos problemas de infiltrações apresentados nas mesmas.

Nº 12/2015 - 30/01/2015 - Requer alteração dos dias de Sessões Ordinárias.

Nº 660/2014 - 04/12/2014 - REQUEIRO ao Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp, que oficie a Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos, para a colocação de uma Caixa Comunitária para atender os moradores do Jardim Floresta.

Nº 615/2014 - 12/11/2014 - REQUEIRO ao Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp, junto à Secretaria de Obras, melhorias na Estrada Canta Gallo.

Nº 572/2014 - 30/10/2014 - REQUEIRO ao Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp, a possibilidade da doação de uma area, para instalação do Posto do INSS de nossa cidade .

Nº 545/2014 - 13/10/2014 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI 101/2014, POR 5 DIAS

Nº 536/2014 - 06/10/2014 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No. 16/2014

Nº 523/2014 - 01/10/2014 - REQUEIRO ao Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp, junto ao SAAE, a ligação de água até a Chácara das Uvas, estrada Corta Rabicho.

Nº 516/2014 - 25/09/2014 - REQUEIRO ao Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp, que oficie Agência dos Correios, para que se faça a entrega de correspondência nos bairros relacionados a baixo.

Nº 513/2014 - 24/09/2014 - REQUEIRO ao Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp, para que junto à Secretaria de Obras e Planejamento, façam a reforma completa dos vestiários do Campo do Tucurão, bem como a colocação de uma quadra de areia para pratica de fut volley.

Nº 512/2014 - 24/09/2014 - REQUEIRO ao Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp, junto à Secretaria de Obras, realize uma operação para reforma de todos os playgrounds das praças da cidade.

Nº 301/2014 - 19/05/2014 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E FOTAÇÃOD E MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA PROJETO DE LEI No. 47/2014

Nº 222/2014 - 10/04/2014 - Requer ao Prefeito Municipal Luiz Gustavo Antunes Stupp, que solicite ao Governo do Estado, a possibilidade de se instalar um Posto da Policia Rodoviária na SP 147, sentido Mogi Mirim a Limeira.

Nº 60/2014 - 07/02/2014 - Requer alteração dos dias de Sessões Ordinárias.

Nº 782/2013 - 21/11/2013 - REQUER AO PREFEITO LUIS GUSTAVO STUPP QUE OFICIE A SANTA CASA DE MOGI MIRIM, UMA MELHORIA NAS CADEIRAS DOS VISITANTES QUE PASSAM A NOITE COM OS PACIENTES.

Nº 709/2013 - 04/11/2013 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 120/2013 POR 10 DIAS

Nº 708/2013 - 04/11/2013 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 116/13 POR 10 DIAS

Nº 661/2013 - 10/10/2013 - REQUER A ESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR NORIVAL DONIZETE PAZZETO, VETERINÁRIO DA SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE PARA FALAR DO TRABALHO DESENVOLVIDO NA SECRETÁRIA ,NA SESSÃO DO DIA 28/10/2013.

Nº 655/2013 - 07/10/2013 - ADIAMENTO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO 08/2013 POR 10 DIAS

Nº 451/2013 - 24/06/2013 - SOLICITA ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DE ORDEM DO DIA - PROJETO DE LEI Nº 69/2013

Nº 397/2013 - 03/06/2013 - Requer ao Sr. Luis Gustavo Antunes Stupp, estudos junto a Agência Brasileira de Correios e Telégrafos, que faça a entrega das correspondências no Jd. Hélio Cruz.

Nº 355/2013 - 13/05/2013 - REQUER AO PREFEITO, REFORMA DO PRÉDIO DO KANDA NA SANTA CLARA, PARA SER UMA EXTENSÃO DE UMA EMEF.

Nº 316/2013 - 22/04/2013 - REQUER AO PREFEITO LUIS GUSTAVO STUPP ,TRANSFORMAR UMA ARÉA RURAL EM ARÉA INDUSTRIAL MO BAIRRO SÃO JOÃO DA BARRA.

Nº 194/2013 - 11/03/2013 - REQUER AO PREFEITO, PROJETO DE LEI, AUTORIZANDO UMA AUTO ESCOLA A DAR O CURSO E O EMPLACAMENTO DAS MOTOS FRETISTAS.

Nº 172/2013 - 04/03/2013 - Encaminha Minuta de Projeto de Lei ao Prefeito sobre a destinação de óleo de cozinha

Nº 141/2013 - 25/02/2013 - Reforma ou Demolição do antigo prédio do Canda na Santa Luzia.

Nº 113/2013 - 08/02/2013 - CONTRUÇÃO DE UM U.P.A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO NA ZONA NORTE.

Nº 69/2013 - 21/01/2013 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp, juntamente com o Departamento de Segurança, estudos para que seja implantada a Patrulha Rural em nosso município.

Nº 68/2013 - 21/01/2013 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal Luis Gustavo Antunes Stupp, juntamente com o Departamento de Planejamento, estudos para que seja realizada a ligação viária entre a Zona Norte com o Parque do Estado II.

Nº 253/2012 - 16/08/2012 - Solicita a Viação Santa Cruz S/A, para que volte a passar com o circular na rua Sebastião Vaz, no Jardim Planalto.

Nº 216/2012 - 11/06/2012 - Homenagem especial à Paróquia de São Joaquim e Santana, pelo aniversário de um ano, na sessão de 25 de junho do corrente.

Nº 169/2012 - 10/05/2012 - Solicita a Viação Santa Cruz S/A, a possibilidade de instalar um ponto de ônibus nos dois sentidos na Rodovia Deputado Nagib Chaib, em frente ao Condomínio dos Jequetibás.

Nº 104/2012 - 29/03/2012 - Solicita a Agência Brasileira de Correios e Telégrafos, no sentido de que se comece a entregar correspondências nos bairros abaixo citado.

Nº 473/2011 - 02/09/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, , que se faça um Decreto de Lei, que autorize os funcionários municipais que possam fazer estágio, durante o horário de trabalho.

Nº 460/2011 - 15/08/2011 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA

Nº 446/2011 - 10/08/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, juntamente com os Departamentos Competentes, para que se faça uma reforma completa no Ginásio Wilson Fernandes de Barros, (Tucurão).

Nº 400/2011 - 29/06/2011 - : Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que oficie a Agência Brasileira de Correios e Telégrafos, que faça a entrega das correspondências do Residencial Portal do Bosque em sua portaria.

Nº 392/2011 - 22/06/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, juntamente com o Departamento de Trânsito e a Viação Santa Cruz S/A, para que se aumente o número de vezes que o circular passa na linha 1, Maria Beatriz x Mirante.

Nº 381/2011 - 15/06/2011 - : Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que oficie a Santa Casa de Misericórdia de Mogi mirim, estudos para o aumento de leitos da U.T.I. Unidade de Terapia Intensiva da Santa Casa.

Nº 237/2011 - 23/03/2011 - : Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, juntamente com o Departamento de Trânsito, estudos para mudança do Trânsito nas ruas Itororó e Guararapes, para que sejam de mão ínica.

Nº 214/2011 - 17/03/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, juntamente com o Departamento de Obras, uma reforma geral na Praça 09 de Julho, Ralf, incluindo a pista de skate.

Nº 130/2011 - 24/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, juntamente com o Departamento de Saúde, estudos para uma parceria com o Hemocentro da Unicamp, para doação de sangue, para medula óssea.

Nº 48/2011 - 09/02/2011 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, juntamente com o Departamento de Saúde, para que na nova U.B.S do Parque do Estado II, o atendimento seja estendido para o período noturno.

Nº 739/2010 - 08/12/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, juntamente com D.S.M. Departamento de Serviços Municipais, para que se faça uma reforma na quadra da Praça Dr. Jorge França de Camargo.

Nº 737/2010 - 06/12/2010 - Adiamento de discussão de matéria constante da ‘’ordem do dia’’

Nº 710/2010 - 02/12/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A COMISSÃO ORGANIZADORA PELO III SIMPÓSIO DO IDOSO E I MISS SÊNIOR ETEC 2010.

Nº 709/2010 - 02/12/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, juntamente com o Departamento de Habitação, estudos para o sorteio do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Nº 666/2010 - 09/11/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA TUCURENSE, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO DE MOGI MIRIM EM 2010.

Nº 667/2010 - 08/11/2010 - Adiamento de discussão e votação de matéria constante da ‘’ordem do dia’’.

Nº 634/2010 - 20/10/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ORGANIZAÇÃO E VENCEDORES DA 30ª EDIÇÃO DO BAILE DA PEROLA NEGRA.

Nº 623/2010 - 13/10/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ALUNOS DO SEGUNDO MÓDULO A DO MEIO AMBIENTE DA ETEC PEDRO FERREIRA ALVES, PELO PROJETO ECOPONTO.

Nº 597/2010 - 22/09/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno,juntamente com o Departamento de Obras, a colocação de braços e lâmpadas nos postes da rua Francisco Antonio Vômero.

Nº 576/2010 - 09/09/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno,juntamente com o Departamento de Obras, melhorias na rua Geraldo Potiguara Silveira Franco, no Distrito Industrial I.

Nº 555/2010 - 18/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que oficie a Intervias Concessionária que administra a Rodovia SP-147, que faça melhorias na rotatória que liga ao Distrito Industrial I.

Nº 528/2010 - 11/08/2010 - Reitera o Requerimento n° 10 de 2009, solicitando ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, juntamente com os Departamentos Competentes a Pavimentação asfáltica e a canalização de água no final da rua Antonio Mói.

Nº 527/2010 - 11/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, juntamente com os Departamento de Obras, para o asfaltamento e iluminação da viela entre as ruas Benedito Diogo de Oliveira e Rubens da Silva Taveira no Parque do Estado II.

Nº 523/2010 - 10/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, juntamente com o Departamento de Trânsito, estudos para mudança do Trânsito na rua Chico Venâncio, para que volte no sentido bairro – centro.

Nº 522/2010 - 10/08/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, juntamente com os Departamentos de Planejamento, e Obras, para construção de uma Praça na área verde na av. Brasil, ao lado do Supermercado Silvestre

Nº 427/2010 - 24/06/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A EMPRESA ISMA PELO ANIVERSÁRIO DE 40 ANOS.

Nº 426/2010 - 24/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudo junto ao Departamento de Trânsito e a Viação Santa Cruz, para seus ônibus subam até o fim da av. João Pinto no Distr. Industrial.

Nº 405/2010 - 17/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, juntamente com o Departamento de Trânsito, para que se faça urgentemente uma lombada ou canaleta na av. Pedro Botesi, na altura do fim do muro do cemitério, sentido bairro – centro.

Nº 404/2010 - 17/06/2010 - Reiteira o Requerimento n° 12 de 2010, Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, juntamente com o Departamento Competente para que se cobre da Empresa Mogival o asfaltamento do trecho da av. Rainha com a Rod. Senador Franco Montoro.

Nº 386/2010 - 09/06/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que oficie a Empresa Rizzo Mobiliário Urbano, que substituirá a Empresa Flex Park, para que não seja cobrado estacionamento rotativo aos sábados.

Nº 385/2010 - 09/06/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A BANDA RADAR QUATRO , PELO LANÇAMENTO DO SEU PRIMEIRO CD E DVD.

Nº 308/2010 - 12/05/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que oficie ao C.D.H.U, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo, para que de maiores informações sobre a entrega de todos apartamentos no Linda Chaib.

Nº 294/2010 - 05/05/2010 - : Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudo junto ao Departamento de Trânsito, para que se coloque nas placas de identificação de ruas seus respectivos CEPs.

Nº 200/2010 - 29/03/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que oficie a Agência Brasileira de Correios e Telégrafos, no sentido de que se comece a entregar correspondências no Jardim Quartieri.

Nº 180/2010 - 16/03/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ PELA FESTA DO DIA DO PADROEIRO DA CIDADE; SÃO JOSÉ .

Nº 179/2010 - 16/03/2010 - : Encaminha Minuta de Projeto de Lei ao Prefeito sobre a destinação de óleo de cozinha.

Nº 152/2010 - 03/03/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, juntamente com os Departamentos de Meio Ambiente e Derel, que incluam o Campo de Futebol, Vestiários e Parque Infantil na reforma do Horto Florestal.

Nº 151/2010 - 03/03/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, juntamente com a Lifam, que revise o valor das Inscrições do Campeonato Amador de Futebol das 3 Divisões.

Nº 123/2010 - 23/02/2010 - : Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que oficie a Agência Brasileira de Correios e Telégrafos, no sentido de que se instale Portas Automáticas de Segurança na Agência de Mogi Mirim.

Nº 105/2010 - 17/02/2010 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, juntamente com o Departamento Financeiro, estudos para alterar a data de vencimentos do carnê do I.P.T.U. de 2010.

Nº 104/2010 - 17/02/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, juntamente com o Departamento de Trânsito e a Viação Santa Cruz S/A, um estudo mais amplo sobre aumento de tarifas para 2010.

Nº 103/2010 - 17/02/2010 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS DEPARTAMENTOS DO D.S.M, DEREL, CULTURA E SEGURANÇA PELA ORGANIZAÇÃO DOS BAILES DE CARNAVAL NO TUCURÃO.

Nº 102/2010 - 17/02/2010 - : Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que oficie a Associação dos Aposentados e Pensionistas de Mogi Mirim, para que volte para o Clube Recreativo os Bailes de Domingo a tarde para a Terceira Idade.

Nº 68/2010 - 03/02/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, juntamente com os Departamentos de Segurança e Vigilância Sanitária para o comprimento da Lei 11531/03 de 11 de novembro de 2003 de São Paulo.

Nº 67/2010 - 03/02/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, juntamente com a Elektro, para a troca das lâmpadas dos postes das Ruas , Rachid Ajub Andare, Leonor da Costa Manso e Rua Alcides Hortêncio todas no Bairro Jd. Anselmo Lopes.

Nº 37/2010 - 27/01/2010 - : Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que oficie a Intervias Concessionária que administra a Rodovia SP-147, que liga Mogi Mirim à Itapira.

Nº 13/2010 - 20/01/2010 - : Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que oficie a Artesp órgão que regulamenta as paradas dos ônibus na Rodovia Ademar de Barros.

Nº 12/2010 - 20/01/2010 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudo junto a Empresa Mogival para que seja asfaltada a Av. Rainha ,no Distrito Industrial II, ligando a Rod. Senador André Franco Montoro.

Nº 911/2009 - 14/12/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, juntamente com o Departamento Competente para que não seja fechado a A.G.C, Agência dos Correios Comunitário, em Martim Francisco.

Nº 903/2009 - 10/12/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, juntamente com o Departamento Competente para que seja instalado uma Farmácia do Povo no Distrito de Martim Francisco.

Nº 899/2009 - 09/12/2009 - : VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DO NOVACOOP F.C. PELO TÍTULO DE CAMPEÃO DA TERCEIRA DIVISÃO DE 2009.

Nº 898/2009 - 09/12/2009 - : VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DO CELEBRIDADES F.C. PELO TÍTULO DE VICE CAMPEÃO DA TERCEIRA DIVISÃO DE 2009.

Nº 833/2009 - 12/11/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, juntamente com o Departamento Competente, estudos para que se implante um Posto da Guarda Municipal na Rua Alcindo Barbosa, no Parque da Imprensa, na saida para a SP 340 Governador Ademar Pereira de Barros.

Nº 832/2009 - 12/11/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudo junto ao D.S.M. Departamento de Serviços Municipais, para que seja aberto o Portão de fundo do Cemitério da Saudade para visitas.

Nº 794/2009 - 05/11/2009 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DO CECAP FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO DE MOGI MIRIM DE 2009.

Nº 792/2009 - 04/11/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudo junto ao D.O.H. Departamento Obras e Habitação, para que se construa Bocas de Lobo nas Ruas Antonio Brandão, Heitor P. Zorzetto e Antonio Cassiane no Jd. Bi Centenário.

Nº 758/2009 - 21/10/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, juntamente com o Departamento Competente para que sejam realizados estudos no sentido de acabar com a sujeira de casas, barracões e fábricas abandonadas.

Nº 730/2009 - 14/10/2009 - ASSUNTO: VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO E.C.T, AGÊNCIA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS PELO LANÇAMENTO DO SELO DOS 50 ANOS DA IGREJA SANTA CRUZ

Nº 723/2009 - 07/10/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, juntamente com o Departamento de Educação estudos no sentido de buscar patrocínios com Empresas Privadas, objetivando a implantação do “Programa Crianças no Horto” pelos motivos abaixo expostos:

Nº 722/2009 - 07/10/2009 - : VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS 50 ANOS DA IGREJA SANTA CRUZ.

Nº 702/2009 - 01/10/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que oficie a Viação Santa Cruz, para que altere o ponto da linha 3 que faz a linha Mirante / Pedre Botesi um ponto a frente.

Nº 701/2009 - 01/10/2009 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PADRE MILTON MODESTO PELOS 10 NOS DE ORDENAÇÃO.

Nº 651/2009 - 15/09/2009 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DO COLÉGIO OBJETIVO.

Nº 650/2009 - 15/09/2009 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DA PLAYOFF FUTEBOL CLUBE.

Nº 622/2009 - 08/09/2009 - : Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, juntamente com o Departamento de Planejamento, estudos para que seja construido uma Unidade do U.P.A , Unidade de Pronto Atendimento na Zona Norte.

Nº 618/2009 - 24/08/2009 - : Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que oficie a Empresas que prestam Serviços de Trãns Entulho, para uma melhor identificação das Caçambas.

Nº 584/2009 - 07/08/2009 - Solicita ao Executivo Municipal estudos junto aos Departamentos Competentes, para que sejam elaborados estudos no sentido de implantar a Patrulha Rural no nosso municipio.

Nº 583/2009 - 07/08/2009 - Solicita ao Executivo Municipal estudos junto aos Departamentos Competentes, para que sejam elaborados estudos no sentido de implantar a Patrulha Rural no nosso municipio.

Nº 582/2009 - 07/08/2009 - Solicita ao Executivo Municipal estudos junto aos Departamentos Competentes, para que sejam elaborados estudos no sentido de implantar a Patrulha Rural no nosso municipio.

Nº 581/2009 - 07/08/2009 - Solicita ao Executivo Municipal estudos junto aos Departamentos Competentes, para que sejam elaborados estudos no sentido de implantar a Patrulha Rural no nosso municipio.

Nº 580/2009 - 07/08/2009 - Solicita ao Executivo Municipal estudos junto aos Departamentos Competentes, para que sejam elaborados estudos no sentido de implantar a Patrulha Rural no nosso municipio.

Nº 579/2009 - 07/08/2009 - Solicita ao Executivo Municipal estudos junto aos Departamentos Competentes, para que sejam elaborados estudos no sentido de providenciar a construção de dois Vestiários e colocação de Alambrados em volta do campo e telas atrás dos gols do campo de Futebol da Praça Rodrigo Mazon, no Jd. Aeroclube.

Nº 578/2009 - 07/08/2009 - Solicita ao Executivo Municipal estudos junto aos Departamentos Competentes, para que sejam elaborados estudos no sentido de providenciar a construção de dois Vestiários e colocação de Alambrados em volta do campo e telas atrás dos gols do campo de Futebol da Praça Rodrigo Mazon, no Jd. Aeroclube.

Nº 577/2009 - 07/08/2009 - Solicita ao Executivo Municipal estudos junto aos Departamentos Competentes, para que sejam elaborados estudos no sentido de providenciar a construção de dois Vestiários e colocação de Alambrados em volta do campo e telas atrás dos gols do campo de Futebol da Praça Rodrigo Mazon, no Jd. Aeroclube.

Nº 575/2009 - 07/08/2009 - : Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudo junto ao D.M.A. Departamento de Meio Ambiente e D.O.H. Departamento Obras e Habitação, para que seja feita a drenagem no Campo José Geraldo Franco Ortiz no Complexo do Lavapés.

Nº 538/2009 - 30/07/2009 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DE VETERANOS DA SANTA CRUZ F.C. PELO TÍTULO CONQUISTADO DOMINGO DIA 12/06/09 DIANTE DO PARQUE DO ESTADO II.

Nº 537/2009 - 30/07/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudo junto ao D.S.M. Departamento de Serviços Municipais, para que seja trocado o alambrado da quadra da Escola Geraldo Alves Pinheiro no Bairro do Linda Chaib.

Nº 483/2009 - 01/07/2009 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, PELA ABERTURA DA I COPA MUNICIPAL DE FUTSAL.

Nº 482/2009 - 01/07/2009 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, PELA ABERTURA DA I COPA MUNICIPAL DE FUTSAL.

Nº 481/2009 - 01/07/2009 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER, PELA ABERTURA DA I COPA MUNICIPAL DE FUTSAL.

Nº 472/2009 - 26/06/2009 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A EMEB ANA ISABEL DA COSTA FERREIRA PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 10 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Nº 459/2009 - 19/06/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, juntamente com o Departamento de Serviços Municipais, para que sejam realizados estudos no sentido de buscar patrocínios com Empresas Privadas, objetivando a implantação do “Lazer no Teatro” pelos motivos abaixo expostos:

Nº 447/2009 - 09/06/2009 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DA USINA ESMERALDA FUTEBOL CLUBE.

Nº 446/2009 - 09/06/2009 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO TIME DO POMBAL FUTEBOL ESPORTE CLUBE.

Nº 439/2009 - 05/06/2009 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, juntamente com o Dere, para que sejam realizados estudos no sentido de buscar patrocínios com Empresas Privadas, objetivando a implantação do “Programa Aprendendo a Nadar” pelos motivos abaixo expostos:

Nº 404/2009 - 22/05/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, juntamente com o Departamento de Planejamento, estudos para que seja realizada a ligação viária entre a Zona Norte com o Parque do Estado II.

Nº 400/2009 - 18/05/2009 - : VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á NONA EDIÇÃO A FESTA DELLA MAMA E TODA A SUA COMISSÃO ORGANIZADORA.

Nº 314/2009 - 17/04/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, juntamente com a Elektro, estudos referente a implantação de três postes de luz na Praça Gentil Lino Salvatto

Nº 307/2009 - 13/04/2009 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CLUBE RECREATIVO DE MOGI MIRIM, PELOS SEUS 100 ANOS DE HISTÓRIA.

Nº 205/2009 - 16/03/2009 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL DO PSDB, BARROS MUNHOZ, O NOVO PRESIDENTE ELEITO DA ASSSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO.

Nº 204/2009 - 16/03/2009 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL DO PSDB, BARROS MUNHOZ, O NOVO PRESIDENTE ELEITO DA ASSSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO.

Nº 203/2009 - 16/03/2009 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL DO PSDB, BARROS MUNHOZ, O NOVO PRESIDENTE ELEITO DA ASSSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO.

Nº 202/2009 - 16/03/2009 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL DO PSDB, BARROS MUNHOZ, O NOVO PRESIDENTE ELEITO DA ASSSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO.

Nº 201/2009 - 16/03/2009 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL DO PSDB, BARROS MUNHOZ, O NOVO PRESIDENTE ELEITO DA ASSSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO.

Nº 200/2009 - 16/03/2009 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL DO PSDB, BARROS MUNHOZ, O NOVO PRESIDENTE ELEITO DA ASSSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO.

Nº 191/2009 - 10/03/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que oficie a Agência Brasileira de Correios e Telégrafos, no sentido de proceder estudos a respeito da possibilidade de ser instalado um bebedouro de água nas dependências da Agência dos Correios de nossa cidade.

Nº 182/2009 - 09/03/2009 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A INDÚSTRIA MONROE AMORTECEDORES PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 35 ANOS DE ATIVIDADE EM NOSSA CIDADE.

Nº 130/2009 - 26/02/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que oficie a Empresa de Estacionamento Rotativo Flex Park, a proceder a manutenção dos parquímetros instalados na área central de nossa cidade.

Nº 103/2009 - 09/02/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudo junto a Empresa de Transporte Viação Santa Cruz, a respeito de possíveis alterações das linhas citadas abaixo.

Nº 51/2009 - 28/01/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudo junto a Concessionária Intervias, para que seja instalada uma lixeira no Km 2,5 da SP 191.

Nº 50/2009 - 28/01/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudo junto a Concessionária Intervias, para que seja instalada uma lixeira no Km 2,5 da SP 191.

Nº 49/2009 - 28/01/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudo junto a Telefônica, para que seja instalado um Orelhão nas proximidades da Chácara Recanto Cristália, localizada na Rodovia Mogi Mirim Limeira Km 72.

Nº 46/2009 - 26/01/2009 - De acordo com o artigo 149, inciso VII, da Resolução 216/98, Vigente Regimento Interno, solicito a retirada do Requerimento nº 10/09.

Nº 45/2009 - 26/01/2009 - De acordo com o artigo 149, inciso VII, da Resolução 216/98, Vigente Regimento Interno, solicito a retirada do Requerimento nº 08/09.

Nº 11/2009 - 13/01/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudo junto á Elektro, no sentido de ser colocado iluminação em dois postes da Rua Júlio Salvato, localizada no Jardim Brasília

Nº 10/2009 - 13/01/2009 - Solicita ao Executivo Municipal estudos junto aos Departamentos Competentes, para que sejam elaborados estudos no sentido de providenciar a pavimentação asfáltica e a canalização de água no final da Rua Rômulo Posi.

Nº 9/2009 - 13/01/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que sejam elaborados estudos junto ao Departamento de Serviços Municipais no sentido de fazer a limpeza do acostamento e o corte do mato alto constante na Rodovia Dr. Amador Jorge Siqueira Franco.

Nº 8/2009 - 13/01/2009 - Solicita ao Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, juntamente com o Departamento Competente para que sejam realizados reparos na iluminação Pública da Praça Direitos Humanos.

Nº 98/2006 - 17/04/2006 - CONSTRUCAO DE CRECHE NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II

Nº 99/2006 - 10/04/2006 - PAVIMENTACAO ASFALTICA NA RUA DANIEL MANARA NO BAIRRO PARQUE DA IMPRENSA

Nº 531/2000 - 27/11/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI NO. 100/00 POR 5 DIAS

Nº 525/2000 - 27/11/2000 - VOTOS DE APLAUSO E CONGRATULACOES A EQUIPE DE FUTEBOL AMADOR PITEIRAS BAR DO TINA PELA CONQUISTA DA II COPA CINTRA DE FU TEBOL AMADOR

Nº 482/2000 - 25/09/2000 - COLOCACAO DE BOCAS DE LOBO E CANALETAS NAS CONFLUENCIAS DA R UA PAULINO ALBEJANTE E RUA SEBASTIAO FRANCIOSO, JARDIM BI CE NTENARIO

Nº 467/2000 - 18/09/2000 - COLOCACAO DE 1 BOCA DE LOBO PROXIMO AO NO 333 DA RUA BENJAMI M CONSTANT - VILA OCEANIA - SANTA CRUZ

Nº 465/2000 - 18/09/2000 - SUBSTITUICAO DAS LAMPADAS NOS POSTES DA REDE DE ILUMINACAO P UBLICA DA RUA JOAO MANTOVANI - SANTA CRUZ

Nº 383/2000 - 07/08/2000 - REFORMA COMPLETA NO CENTRO DE LAZER CULTURAL E DE ESPORTES ( ANTIGO KARTODROMO) PARA A REALIZACAO DA III MOTO MOGI - EDIC AO 2000

Nº 307/2000 - 12/06/2000 - SEJA CONSTITUIDA COMISSAO DE VEREADORES PARA SOLICITAR PROVI DENCIAS DAS AUTORIDADES COMPETENTES E CONCECIONARIA A RESPEI TO DA RODOVIA SP-147

Nº 291/2000 - 05/06/2000 - ASFALTO NA LATERAL DA RUA SANTA CRUZ, APOS O NO. 1550, SENTI DO CENTRO-BAIRRO

Nº 285/2000 - 05/06/2000 - MAO UNICA DE DIRECAO NA RUA MANOEL AGOSTINHO DE OLIVEIRA, CU BATAO

Nº 257/2000 - 15/05/2000 - CONGRATULACOES COM A SOCIETA ITALO BRASILIANA DI CULTURA E B ENEFICENZA DI MOGI MIRIM E A REPRESENTACAO CONSULAR DA ITALI A PARA MOGI MIRIM PELA 2A FESTA DELLA MAMMA

Nº 220/2000 - 08/05/2000 - CONGRATULACOES COM O CONEGO CLODOALDO DE PAIVA PELA 35A ROMA RIA DE CAVALEIROS

Nº 215/2000 - 08/05/2000 - INSTALACAO NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO DO SERVICO GRATUI TO DE CAIXA POSTAL COMUNITARIA

Nº 195/2000 - 24/04/2000 - SOLICITA AO PREFEITO QUE NOTIFIQUE OS PROPRIETARIOS DE TERRE NOS PARA A CONSTRUCAO DE MUROS

Nº 194/2000 - 24/04/2000 - NOVAS VIATURAS PARA O BATALHAO DA PM DE NOSSA CIDADE

Nº 193/2000 - 24/04/2000 - CONGRATULACOES COM A EMPRESA EXITUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA. PELA INAUGURACAO DAS NOVAS INSTALACOES DO COMPLEXO ME DICO HOSPITALAR SAO LUCAS E COM A CLIMED

Nº 192/2000 - 24/04/2000 - COLOCACAO DE ILUMINACAO, AJARDINAMENTO, CALCADAS, BANCOS, QU ADRA PARA FUTEBOL DE AREIA E PLAY GROUND NA PRACA PAULO MAIC UTI NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO

Nº 140/2000 - 29/03/2000 - DISTRIBUICAO DE CORRESPONDENCIA NO LOTEAMENTO LINDA CHAIB

Nº 85/2000 - 13/03/2000 - CONGRATULACOES COM A AVOSC - ASSOCIACAO DAS VOLUNTARIAS DA S ANTA CASA PELOS 25 ANOS DE EXISTENCIA

Nº 84/2000 - 13/03/2000 - CONGRATULACOES COM A EQUIPE DO APARECIDINHA PELA CONQUISTA D A III COPA CINTRA DE FUTEBOL RURAL 99/2000

Nº 57/2000 - 21/02/2000 - CONGRATULACOES COM A POETISA IARA DO CARMO MANERA LONGHI PEL O LANCAMENTO DO LIVRO ANTOLOGIA POETICA BRASILEIRA - 1999

Nº 41/2000 - 07/02/2000 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 196/99 POR 15 DIAS

Nº 19/2000 - 07/02/2000 - SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA CORRIGIDO OS REPAROS FEITOS NA RUA PEDRO SIMOSO NO BAIRRO DA SAUDE

Nº 9/2000 - 07/02/2000 - CONGRATULACOES COM A DIRETORIA E A EQUIPE ESPORTIVA DA RADIO CLUBE DE ITAPIRA AM/FM

Nº 343/1999 - 27/09/1999 - INFORMES SOBRE SANITARIOS NO INTERIOR DE BARES

Nº 322/1999 - 20/09/1999 - INFORMES SOBRE DENUNCIA FEITA PELO CONSELHO DE ESPORTE

Nº 304/1999 - 13/09/1999 - SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMACOES SOBRE A QUADRA 37 DO CEMIT ERIO MUNICIPAL - COM RESPEITO AO NOVO SISTEMA DE INUMACAO

Nº 301/1999 - 13/09/1999 - VOTOS DE APLAUSOS E CONGRATULACOES COM O PRESIDENTE DO CONSE LHO COMUNITARIO DE SEGURANCA JOAO ANTONIO PEIXOTO.

Nº 165/1999 - 24/05/1999 - REQUER LICENCA DO CARGO DE VEREADOR POR 40 DIAS POR MOTIVOS DE SAUDE CONFORME ATESTADO MEDICO

Nº 123/1999 - 03/05/1999 - CONGRATULA-SE COM A BALESTRO PELO TITULO ANTECIPADO NO III J OGOS DOS TRABALHADORES

Nº 104/1999 - 19/04/1999 - REQUER LICENCA DO CARGO DE VEREADOR PELO PERIODO QUE ESPECIF ICA DE(UM DIA) POR MOTIVO DE SAUDE MEDIANTE ATESTADO MEDICO

Nº 72/1999 - 22/03/1999 - SOLICITA INFORMACOES SOBRE AREA EXISTENTE ENTRE O CEMITERIO E CASAS DO JARDIM INOCOOP

Nº 52/1999 - 08/03/1999 - ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO PAVIMENTACAO DA RUA PE DRO SIMOSO

Nº 35/1999 - 22/02/1999 - SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMACOES SOBRE DESTINO DOS ANIMAIS CAES ABATIDOS NO CANIL MUNICIPAL

Nº 420/1998 - 14/12/1998 - CONGRATULACOES PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DA 1A DIVISAO AO PITEIRAS/BAR DO TINA

Nº 418/1998 - 14/12/1998 - CONGRATULACOES AO TIME DE FUTEBOL SANTA CRUZ/DIVEM PELA CONQ UISTA DO TITULO DO CAMPEONATO AMADOR DA 1A DIVISAO

Nº 417/1998 - 14/12/1998 - ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO DOS USUARIOS DA QUADRA ESPORTIVA D A PRACA JOSE SCHINCARIOL AO EXECUTIVO MUNICIPAL

Nº 394/1998 - 23/11/1998 - INFORMES SOBRE O FIM DO RECICLE E A DIRECAO DESTA CASA A FOR MACAO DE UMA COMISSAO DE ESTUDOS PARA ANALISAR O CASO JUNTO AS ENTIDADES ENVOLVIDAS NO PROGRAMA E A ACIMM

Nº 393/1998 - 23/11/1998 - MELHORIA DOS SERVICOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR

Nº 372/1998 - 09/11/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 118/98

Nº 371/1998 - 09/11/1998 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 122/98

Nº 160/1998 - 25/05/1998 - DESTINACAO DO PREDIO DA FEBEM A CRIACAO DE MAIS UMA ESCOLA

Nº 205/1997 - 18/08/1997 - ABAIXO ASSINADO SOLICITANDO A PAVIMENTACAO DA RUA 3 DO JARDI M NAZARETH

Resoluções (4)

Nº 302 - 27/09/2016 - Autoriza antecipar devolução, neste exercício de 2.016, de parte do saldo de Banco e Caixa remanescente de duodécimos, ao Poder Executivo e dá outras providências.

Nº 301 - 05/07/2016 - AUTORIZA ANTECIPAR DEVOLUÇÃO, NESTE EXERCÍCIO DE 2016, DE PARTE DO SALDO DE BANCO E CAIXA REMANESCENTE DE DUODÉCIMOS, AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 298 - 02/02/2016 - “ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART 1º DA RESOLUÇÃO 135 DE 14 DE AGOSTO DE 1989 - TRIBUNA LIVRE”.

Nº 296 - 25/08/2015 - Autoriza antecipar devolução, neste exercício de 2.015, de parte do saldo de Banco e Caixa remanescente de duodécimos, ao Poder Executivo e dá outras providências.