Vereadores - LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - Proposituras
Projeto de Lei (46)
Nº 129/2014 - 27/11/2014 - AUTORIZXA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MOGI MIRIM (APAE), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 128/2014 - 27/11/2014 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL QUE ESPECIFICA (4781/2009)
Nº 80/2014 - 11/08/2014 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 20/2014 - 21/03/2014 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER SUBVENÇÃO ECONÔMICA À ASSOCIAÇÃO ALMA MATER II E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS
Nº 27/2013 - 12/04/2013 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DIPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nºs. 4.891/09, 5.308/12 E 5.337/12 (PLANO PLURIANUAL, DIRETRIZES P/ ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA E
Nº 26/2013 - 12/04/2013 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.073 DE 2011 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AO BEM-ESTAR E AO SOSSEGO PÚBLICO
Nº 24/2013 - 01/04/2013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A CONCEDER ANUÊNCIA PARA CONSTITUIÇÃO DE GARANTIA HIPOTECÁRIA EM FAVOR DA EMPRESA FORUSI METAIS SANITÁRIOS LTDA DA ÁREA DE TERRENO RECEBIDA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SOB A FORMA DE DOAÇÃO CONTEMPLADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.369, DE 5 DE JULHO DE 2000.'
Nº 21/2013 - 25/03/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DA TARIFA SOCIAL PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS EM LINHAS MUNICIPAIS.
Nº 20/2013 - 22/03/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 19/2013 - 22/03/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 18/2013 - 11/03/2013 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 174.605,63.
Nº 17/2013 - 11/03/2013 - REVOGA-SE A LEI MUNICIPAL Nº 5.160, DE 12 DE AGOSTO DE 2011, DISPONDO SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO EST. DE SÃO PAULO (CDHU).
Nº 15/2013 - 07/03/2013 - REVOGA-SE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.911 DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E ADITIVOS COM INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR
Nº 11/2013 - 18/02/2013 - AUTORIZA O MUNICÍPIO, PELO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MOGI MIRIM, OBJETIVANDO A ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 87/2012 - 15/06/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA “CARLOS TARASCHI” A TRAVESSA 04 DA RUA ADOLFO MORARI, LOCALIZADA NO BAIRRO ATERRADO.
Nº 85/2012 - 25/05/2012 - “Institui a Semana Municipal da Pessoa Com Deficiência no calendário oficial do Município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.
Nº 84/2012 - 25/05/2012 - Dispõe sobre a regulamentação da utilização do telefone de Serviço de Proteção e Defesa do Consumidor – 151 – no Município de Mogi Mirim”
Nº 83/2012 - 25/05/2012 - Dispõe sobre apresentação de Relatório de Exame de Padrão Microbiológico da água mineral comercializada ou distribuída no Município de Mogi Mirim
Nº 82/2012 - 25/05/2012 - “DISCIPLINA O REGISTRO, LICENCIAMENTO, EMPLACAMENTO E O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS A PROPULSÃO HUMANA PARA FINS COMERCIAIS E PUBLICITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 81/2012 - 25/05/2012 - “Institui o Programa de Proteção aos Animais Domésticos no Município de Mogi Mirim e dá outras providências”.
Nº 80/2012 - 25/05/2012 - Autoriza o Programa Respire Bem, nas creches e escolas da rede pública municipal, e da outras providências”.
Nº 79/2012 - 25/05/2012 - Dispõe sobre o registro, a restrição ao comercio e a criação dos cães da raça de cães Pitbull e demais raças violentas e dá outras providências.
Nº 78/2012 - 25/05/2012 - Dispõe sobre a criação da Campanha Educativa “Multa Moral”, nos estabelecimentos públicos ou privados e dá outras providências.
Nº 77/2012 - 25/05/2012 - Dispõe sobre a inserção de mensagens educativas sobre o uso indevido das drogas e substâncias entorpecentes durante shows, eventos culturais e esportivos voltados para o público infanto-juvenil realizados no município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Nº 73/2012 - 17/05/2012 - Institui no calendário oficial do Município de Mogi Mirim a “Semana de Orientação Postural nas escolas públicas e privadas de Ensino Fundamental no Município de Mogi Mirim”
Nº 72/2012 - 17/05/2012 - Institui no calendário oficial do Município de Mogi Mirim o “Dia Municipal de Combate ao Trabalho Infantil”, a ser comemorado no dia 12 de junho, e dá outras providências.
Nº 71/2012 - 17/05/2012 - Institui no calendário oficial do Município de Mogi Mirim o “Mês de Reflexão sobre a Violência contra os Educadores”, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.
Nº 70/2012 - 17/05/2012 - Dispõe sobre a criação do Portal da Transparência do Governo Municipal de Mogi Mirim, contendo a publicação de informações sobre funcionários, empregados, servidores, contratos e fornecedores vinculados ao Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Nº 68/2012 - 14/05/2012 - INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O “DIA DO DEMOLAY”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE MARÇO.
Nº 67/2012 - 11/05/2012 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ALUGUEL DE BICICLETAS PARA LOCOMOÇÃO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Nº 54/2012 - 13/04/2012 - DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE RUA “SEBASTIÃO AVELINO DE SOUZA” A RUA Nº. 06, LOCALIZADA NAS CHÁCARAS PARAÍSO DA CAHOEIRA.
Nº 37/2012 - 22/03/2012 - DÁ DENOMlNAÇÃO OFICIAL DE RUA “CLÔDO SANTAMBRÓSIO” A RUA Nº. 04, LOCALIZADA NAS CHÁCARAS AREIÃO.
Nº 25/2012 - 02/03/2012 - DÁ DENOMlNAÇÃO DE RUA “FÁBIO EDUARDO PERIN” A RUA Nº 02, LOCALIZADA NA CHÁCARAS AREIÃO.
Nº 186/2011 - 06/12/2011 - DISPÕE SOBRE O USO DE SACOLAS PLÁSTICAS NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM
Nº 46/2011 - 25/04/2011 - Dá denominação oficial de “Rua VALENTIM ZORZETTO” à Rua nº. 3 do Loteamento Chácara Alto da Cachoeira, neste município.
Nº 24/2011 - 03/03/2011 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI FICHA LIMPA PARA OS CARGOS PÚBLICOS CONTRATADOS E COMISSIONADOS NA PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP.
Nº 69/2010 - 14/04/2010 - “Dispões sobre instituir a Semana do Jovem Empreendedor no Município de Mogi Mirim”
Nº 62/2010 - 07/04/2010 - Fica facultado ao Executivo Municipal a instituir o Programa de Equoterapia e Terapias Assistidas por Animais, como opção terapêutica de saúde pública para pessoas com necessidades especiais no âmbito da cidade de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 58/2010 - 26/03/2010 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 4.759/2009. (PARLAMENTO JOVEM)
Nº 25/2010 - 02/02/2010 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS E EXIGÊNCIAS PARA QUE O MUNICÍPIO SE ADÉQUE AO DECRETO FEDERAL 5.296/2004 QUE TRATA DE QUESTÕES SOBRE ACESSIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CRIANDO A LEI MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE.
Nº 107/2009 - 04/06/2009 - DISPÕE SOBRE AS SACOLAS PLÁSTICAS UTILIZADAS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MOGI MIRIM/SP
Nº 97/2009 - 21/05/2009 - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE NA COMERCIALIZAÇÃO, NA TROCA E NO DESCARTE DE ÓLEO LUBRIFICANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 83/2009 - 13/05/2009 - Dá denominação oficial de “Rua CARLOS TARASCHI” à Rua nº. 8 do Loteamento Residencial Murayama, neste município.
Nº 82/2009 - 13/05/2009 - Dá denominação oficial de “JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA” à Rua nº. 6 do Loteamento Residencial Murayama, neste município.
Nº 51/2009 - 18/03/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNÍCIPAL, E REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 85 DE 2000.
Nº 50/2009 - 18/03/2009 - DISPÕE SOBRE O CONVÊNIO QUE O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PODERÁ REALIZAR PARA A CRIAÇÃO DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR.