Lei Ordinária Nº 5379
Lei Ordinária Nº 5379
Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 4.448, de 5 de outubro de 2007 e da Lei Municipal nº 4.451, de 11 de outubro de 2007.
Data: 14/06/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Saneamento Básico e Abastecimento de Água
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 4.448, de 5 de outubro de 2007 e da Lei Municipal nº 4.451, de 11 de outubro de 2007.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 29/07/2013 | 128,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4448 | 05/10/2007 | Inciso II do § 1º do art. 4º e inciso II do parágrafo único do art. 5º | |
| Lei Ordinária Nº 4451 | 11/10/2007 | Inciso I e VII do art. 2º | |
| Lei Ordinária Nº 5126 | 22/06/2011 | A norma |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5586 | 28/08/2014 | A norma | |
| Lei Ordinária Nº 5870 | 26/01/2017 | norma |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 51/2013 | 20/05/2013 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.448, DE 5 DE OUTUBRO DE 2007 E DA LEI MUNICIPAL Nº 4.451, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007.(CONCESSÃO PARA TRATAMENTO DE ESGOTO) E (CRIA O FUNDO DE CONCESSÃO DE ESGOTOS (FCE)
Autoria: GUSTAVO STUPP |