Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Data: 28/04/2005

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Altera a estrutura administrativa do Poder Executivo, sobre o critério de reestruturação dos cargos de Livre Provimento nos departamentos da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, com transferências, criação e extinção de cargos e adoção de outras providências.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .pdf 04/04/2017 5,5 MB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 1589 11/08/1986 A norma
Lei Ordinária Nº 1977 28/02/1990 A norma
Lei Complementar Nº 2/1990 29/10/1990 Anexo I
Lei Ordinária Nº 3466 10/05/2001 A norma
Lei Complementar Nº 179/2005 06/01/2005 A norma
Lei Complementar Nº 180/2005 06/01/2005 A norma
Lei Complementar Nº 181/2005 06/01/2005 A norma

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Lei Complementar Nº 197 28/04/2005 A norma

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Projeto de Lei Complementar Nº 8/2005 07/04/2005 ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO, SOBRE O CRITERIO DE REESTRUTURAÇAO DOS CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO NOS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, COM TRANSFERENCIAS, CRIAÇAO E EXTINÇAO DE CARGOS E ADOÇAO DE OU TRAS PROVIDENCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

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