Lei Complementar Nº 302/2015
Lei Complementar Nº 302/2015
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 207, de 27 de dezembro de 2006, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mogi Mirim e respectivo plano de carreira e salários da rede municipal de ensino.
Data: 15/04/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 207, de 27 de dezembro de 2006, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mogi Mirim e respectivo plano de carreira e salários da rede municipal de ensino.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Arquivo 1 | 12/02/2016 | 622,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Complementar Nº 207/2006 | 27/12/2006 | Anexos V-A, V-B, V-C e V-D | |
Lei Complementar Nº 208/2007 | 10/01/2007 | A norma | |
Lei Complementar Nº 211/2007 | 16/05/2007 | A norma | |
Lei Complementar Nº 221/2009 | 30/01/2009 | A norma | |
Lei Complementar Nº 243/2010 | 16/12/2010 | A norma | |
Lei Complementar Nº 259/2011 | 15/12/2011 | A norma | |
Lei Complementar Nº 276/2013 | 13/12/2013 | A norma | |
Lei Complementar Nº 296 | 24/10/2014 | A norma |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 | 14/01/2015 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 207, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006 QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: GUSTAVO STUPP |