Lei Complementar Nº 296
Lei Complementar Nº 296
Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 207/06, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mogi Mirim e respectivo plano de carreira e salários da rede municipal de ensino.
Data: 24/10/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo
Assunto: Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 207/06, que estabelece o Estatuto do Magistério Público do Município de Mogi Mirim e respectivo plano de carreira e salários da rede municipal de ensino.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Lei Complementar nº 296 de 2014 | 11/03/2022 | 143,6 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Complementar Nº 207/2006 | 27/12/2006 | Vários dispositivos | |
Lei Complementar Nº 208/2007 | 10/01/2007 | A norma | |
Lei Complementar Nº 211/2007 | 16/05/2007 | A norma | |
Lei Complementar Nº 221/2009 | 30/01/2009 | A norma | |
Lei Complementar Nº 243/2010 | 16/12/2010 | A norma | |
Lei Complementar Nº 259/2011 | 15/12/2011 | A norma | |
Lei Complementar Nº 276/2013 | 13/12/2013 | A norma |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
---|---|---|---|
Lei Complementar Nº 302/2015 | 15/04/2015 | A norma |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2014 | 08/10/2014 |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207/06, QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Autoria: GUSTAVO STUPP |