Projeto de Lei Nº 66/2025
Projeto de Lei Nº 66/2025
Assunto: "Instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim o “Dia do CAC - Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador” a ser comemorado, anualmente, em 09 de julho.
Tipo: Legislativo
Data: 17/06/2025
Processo: 106/2025
Protocolo: 01525/2025
Situação: SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: "Instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim o “Dia do CAC - Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador” a ser comemorado, anualmente, em 09 de julho.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI DIA DO CAC 9 DE JULHO | .docx | 17/06/2025 | 115 KB | |
| Arquivo 1 | 04/07/2025 | 807,4 KB | ||
| CAPA PROJETO DE LEI | .docx | 23/06/2025 | 163,1 KB |
Tramitações
Remetente: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/08/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Para deliberação
Resposta: 22/08/2025
Complemento: Recebido. Apto a ir a Plenário.
Remetente: EVERTON BOMBARDA
Destinatário: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Envio: 12/08/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: para parecer
Resposta: 21/08/2025
Complemento: Para assinatura e deliberação
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 66/2025
Remetente: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Destinatário: EVERTON BOMBARDA
Envio: 04/08/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Complemento: para exarar parecer
Resposta: 12/08/2025
Complemento: para parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2025
Remetente: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Destinatário: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Envio: 29/07/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Parecer Favorável Exarado.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2025
Resposta: 04/08/2025
Complemento: encaminhado para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Envio: 10/07/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 29/07/2025
Complemento: Parecer exarado.
Remetente: MÁRCIO DENER CORAN
Destinatário: Secretaria
Envio: 10/07/2025
Objetivo: Para Providencias
Documento vinculado: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2025
Resposta: 10/07/2025
Resultado: Encaminhado para providências
Complemento: Providências adotadas, encaminhado novamente para parecer.
Remetente: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Destinatário: MÁRCIO DENER CORAN
Envio: 08/07/2025
Objetivo: Para Providencias
Complemento: Para providências conforme orientação.
Resposta: 10/07/2025
Complemento: Substitutivo feito
Remetente: WAGNER RICARDO PEREIRA
Destinatário: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Envio: 24/06/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 08/07/2025
Complemento: Para providências do autor
Remetente: Secretaria
Destinatário: WAGNER RICARDO PEREIRA
Envio: 24/06/2025 - Prazo: 09/07/2025
Objetivo: Para exarar Parecer
Resposta: 24/06/2025
Complemento: OK
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 | 24/06/2025 |
Altera-se as numerações dos artigos, parágrafos e redação de artigo do Projeto de Lei nº 66/2025, que passam a vigorar com as seguintes modificações.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN |
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| Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 | 27/06/2025 |
PARECER SGP - PL 66.2025
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 | 10/07/2025 |
Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O DIA 3 DE AGOSTO, COMO O “DIA DO CAC - COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR”.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 | 29/07/2025 |
Parecer ao Substitutivo 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - "Instituíu no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim o “Dia do CAC - Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador” a ser comemorado, anualmente, em 03 de agosto.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 | 12/08/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - "Instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim o “Dia do CAC - Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador” a ser comemorado, anualmente, em 09 de julho.
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2025/2026 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 | 21/08/2025 |
Parecer ao substitutivo Projeto de Lei Nº 66/2025 - "Instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim o “Dia do CAC - Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador” a ser comemorado, anualmente, em 09 de julho.
Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026 |
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| Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 | 22/08/2025 |
Documentos Diversos ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - "Instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Mirim o “Dia do CAC - Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador” a ser comemorado, anualmente, em 09 de julho. OFÍCIO Nº 25/2025 Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 | 22/08/2025 |
parecer
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO |
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| Autógrafo Nº 66/2025 ao Projeto de Lei Nº 66/2025 | 02/09/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2025 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O DIA 3 DE AGOSTO, COMO O “DIA DO CAC - COLECIONADOR, ATIRADOR DESPORTIVO E CAÇADOR”.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 21ª Sessão Ordinária de 2025 | 23/06/2025 | Leitura |