Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 184/1999
Tipo: Legislativo
Data: 19/11/1999
Processo: 276/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: PASSA A DENOMINAR RUA EDERALDO SILVEIRA BUENO A 1 DO LOTEA- MENTO SEAC POR SER DENOMINACAO OFICIAL DA MESMA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3299
Projeto de Lei Nº 187/1999
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/1999
Processo: 279/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE RUA MARCIO FREZZATO A RUA 2 DO LOTEAMEN TO SEAC.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3302
Projeto de Lei Nº 190/1999
Tipo: Legislativo
Data: 10/11/1999
Processo: 282/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MILTON DANTE
Assunto: DA DENOMINACAO OFICIAL DE RUA A RUA 14 DO LOTEAMENTO DO PARQ UE DAS LARANJEIRAS E PROLONGAMENTO DA RUA 14 DO LOTEAMENTO D O JARDIM EUROPA
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3305
Projeto de Lei Nº 181/1999
Tipo: Executivo
Data: 08/11/1999
Processo: 271/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: ESTABELECE PRINCIPIOS, NORMAS, CRITERIOS E PROCEDIMENTOS DE GERACAO, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINACAO FINAL DOS RESIDUOS SOLIDOS INDUSTRIAIS PRODUZIDOS NO MUNICIP IO DE M.MIRIM.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3350
Projeto de Lei Nº 180/1999
Tipo: Executivo
Data: 08/11/1999
Processo: 270/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: CRIA A TAXA DE PRESTACAO DE SERVICOS DE DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS INDUSTRIAIS (RSI), CLASSES II E III, ORIGIN ADOS NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3312
Projeto de Lei Nº 179/1999
Tipo: Executivo
Data: 08/11/1999
Processo: 269/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOC IACAO DOS APOSENTADOS DE MOGI MIRIM, OBJETIVANDO A OBTENCAO DE PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A MUNICIPALIDADE POR IDOSOS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3309
Projeto de Lei Nº 178/1999
Tipo: Executivo
Data: 08/11/1999
Processo: 268/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 DESTINADO A CONSTRUCAO DO ATERRO SANITARIO DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3283
Projeto de Lei Nº 177/1999
Tipo: Executivo
Data: 08/11/1999
Processo: 266/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$120.000,00 DESTINADO A PAVIMNTACAO ASFALTICA DA AVENID A ALCINDO BARBOSA NO PARQUE DA IMPRENSA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3282
Projeto de Lei Nº 176/1999
Tipo: Executivo
Data: 08/11/1999
Processo: 265/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 2O. DO ARTIGO 113 DA LEI MUNICI PAL 1431/83 (CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO) - COMERCIO AMBU LANTE
Projeto de Lei Nº 146/1999
Tipo: Legislativo
Data: 04/11/1999
Processo: 221/1999
Situação: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUICIONALIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTE S.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3327
Projeto de Lei Nº 175/1999
Tipo: Executivo
Data: 29/10/1999
Processo: 262/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO VALOR DE R$ 355.000,00.
Projeto de Lei Nº 192/1999
Tipo: Legislativo
Data: 28/10/1999
Processo: 284/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: CRIA O PROGRAMA DE HORTAS COMUNITARIAS NA PREFEITURA MUNICIP AL DE MOGI MIRIM.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3324
Projeto de Lei Nº 198/1999
Tipo: Legislativo
Data: 27/10/1999
Processo: 294/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: DISPOE SOBRE A CRIACAO DO BANCO DO POVO E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS. ANEXADO AO PROCESSO 01/2000.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3322
Projeto de Lei Nº 173/1999
Tipo: Executivo
Data: 27/10/1999
Processo: 260/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO VALOR DE R$ 2.760.000,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3263
Projeto de Lei Nº 174/1999
Tipo: Executivo
Data: 25/10/1999
Processo: 261/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE PRORROGACAO DE PRAZO PARA REGULARIZACAO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL, DAS CONSTRUCOES CONSIDERADAS IRREGULA RES
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3274