Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 94/1999
Tipo: Executivo
Data: 08/06/1999
Processo: 146/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSAO DE USO DE BEM PUBLICO, OBJETIVANDO A MANUTENCAO DO ZOOLOGIC O MUNICIPAL
Projeto de Lei Nº 93/1999
Tipo: Executivo
Data: 07/06/1999
Processo: 145/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO VALOR DE R$ 45.000,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3212
Projeto de Lei Nº 92/1999
Tipo: Executivo
Data: 07/06/1999
Processo: 144/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO VALOR DE R$ 170.000,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3217
Projeto de Lei Nº 91/1999
Tipo: Executivo
Data: 07/06/1999
Processo: 143/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO VALOR DE R$ 260.000,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3211
Projeto de Lei Nº 138/1999
Tipo: Legislativo
Data: 04/06/1999
Processo: 213/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: PASSA A DENOMINAR RUA ZELINDA PISSINATI ROSSI A RUA 5 DO LOT EAMENTO CHACARAS SOL NASCENTE.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3279
Projeto de Lei Nº 139/1999
Tipo: Legislativo
Data: 02/06/1999
Processo: 214/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MARILENE MARIOTTONI
Assunto: PASSA A DENOMINAR-SE RODOVIA JOAO LUIZ MORENO, A RODOVIA VI- CINAL MMR. 357.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3280
Projeto de Lei Nº 90/1999
Tipo: Executivo
Data: 26/05/1999
Processo: 138/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR CURSO DE HABILITACAO PA RA VEICULOS DE CATEGORIA B AOS OPERADORES DE MAQUINA LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE OBRAS E VIACAO.
Projeto de Lei Nº 183/1999
Tipo: Legislativo
Data: 24/05/1999
Processo: 275/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ROSANA MARIA CAVEANHA
Assunto: DA DENOMINACAO A RUA PROJETADA SITUADA A TRAVESSA DA RUA JOA O POLETINI ENTRE AS RUA DOS EXPEDICIONARIOS E SANTA CRUZ
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3298
Projeto de Lei Nº 89/1999
Tipo: Executivo
Data: 24/05/1999
Processo: 137/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DA EDUCA CAO OBJETIVANDO A IMPLANTACAO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAM AS NA AREA DA EDUCACAO ( MUNICIPALIZACAO DO ENSINO)
Projeto de Lei Nº 88/1999
Tipo: Executivo
Data: 24/05/1999
Processo: 136/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÇO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDE R AS NECESSIDADES DO PLANO DIRETOR DE ERRADICACAO DO AEDES A EGYPTI DO BRASIL-PEAA, DO GOVERNO FEDERAL NOS TERMOS DO INCI SO IX, DO ARTIGO 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL E REVOGA A LEI M UNICIPAL 3169 DE 19 DE MAIO DE 1999.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3188
Projeto de Lei Nº 87/1999
Tipo: Executivo
Data: 24/05/1999
Processo: 135/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE ABERTIRA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 110.000,00 DESTINADO A MAPEAMENTO AEROFOTOGRAMETRICO DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3216
Projeto de Lei Nº 188/1999
Tipo: Legislativo
Data: 19/05/1999
Processo: 280/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MILTON DANTE
Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 13 NO PARQUE DAS LARANJEIRAS E PROLONGA MENTO DA RUA 13, DO LOTEAMENTO JARDIM EUROPA DE RUA CLAUDIO DOS SANTOS.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3303
Projeto de Lei Nº 86/1999
Tipo: Executivo
Data: 19/05/1999
Processo: 133/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: PRORROGA PRAZO PARA SOLICITACAO, NO CORRENTE EXERCICIO DE 19 99, DE ISENCAO DE IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZ A (ISSQN) E DAS TAXAS DE LICENCA, PREVISTA NO $ 2O. DO ART. 1O DA LEI 2744 DE 4 DE MARCO DE 1996.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3186
Projeto de Lei Nº 85/1999
Tipo: Executivo
Data: 19/05/1999
Processo: 132/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPOE SOBRE SUPLEMENTACAO DE DOTACAO ORCAMENTARIA NO VALOR DE 40.000,00 DESTINADOS A COMPRA DE UM APARELHO PABX DIGITAL
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3185
Projeto de Lei Nº 84/1999
Tipo: Executivo
Data: 17/05/1999
Processo: 130/1999
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: REVOGA EM TODOS OS TERMOS AS LEIS MUNICIPAIS NOS. 2926/97 E 3039/98- QUE DOOU AREA DE TERRENO A EMPRESA REIS DOS REIS TR ANPORTES IND. E COM. LTDA.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3176