Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 9/2020
Tipo: Executivo
Data: 03/02/2020
Processo: 11/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL , NO VALOR DE R$ 600.000,00
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6170, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2020
Projeto de Lei Nº 8/2020
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2020
Processo: 10/2020
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “GARANTE ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS”.
Projeto de Lei Nº 7/2020
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2020
Processo: 9/2020
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Dispõe sobre o funcionamento de gabinetes optométricos de profissionais habilitados para o atendimento à saúde visual primária na rede privada do Município de Mogi Mirim - SP.”
Projeto de Lei Nº 6/2020
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2020
Processo: 8/2020
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM A INSTALAÇÃO DE “BUEIROS INTELIGENTES”, A FIM DE REDUZIR O ACÚMULO DE LIXO NAS BOCAS DE LOBO E ALAGAMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Nº 5/2020
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2020
Processo: 7/2020
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Institui o Programa Municipal “CAD – Censo de Animais Domésticos”.
Projeto de Lei Nº 4/2020
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2020
Processo: 6/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: “DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTRADA MMR 254 – BAIRRO PEDERNEIRAS DE “JOSÉ LUIZ DE AMOÊDO CAMPOS”.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6188, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2020
Projeto de Lei Nº 2/2020
Tipo: Legislativo
Data: 31/01/2020
Processo: 5/2020
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E DEMAIS FORMAS DE MAUS TRATOS A ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Nº 3/2020
Tipo: Legislativo
Data: 28/01/2020
Processo: 2/2020
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REDUÇÃO GRADATIVA DO NÚMERO DE VEÍCULOS DA TRAÇÃO ANIMAL E PROIBIÇÃO DE EXPLORAÇÃO ANIMAL PARA TAL FIM NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.”
Projeto de Lei Nº 1/2020
Tipo: Legislativo
Data: 08/01/2020
Processo: 4/2020
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: “INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2020, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2020