Câmara Municipal de Mogi Mirim

Moção Nº 129/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à 29ª edição do Salão de Artes Plásticas de Mogi Mirim, realizada pela Secretaria Municipal de Cultura, em reconhecimento à valorização, incentivo e difusão da produção artística local e regional.

Data: 04/05/2026

Protocolo: 01035/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à 29ª edição do Salão de Artes Plásticas de Mogi Mirim, realizada pela Secretaria Municipal de Cultura, em reconhecimento à valorização, incentivo e difusão da produção artística local e regional.

Requerimento Nº 203/2026

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Data: 17/04/2026

Processo: 37/2026

Protocolo: 00918/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Requerimento Nº 196/2026

Assunto: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 157, INCISO “V”, COMBINADO COM O ARTIGO 24 DA LOMM, REGULAMENTADOS PELO ATO DA MESA Nº 23/2023, COMBINADOS COM O ARTIGO 32 DA LOMM, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. MAURO ZEURI, PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, EM 04 DE MAIO DE 2026 ÀS 17:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER QUESTÕES RELACIONADAS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).

Data: 10/04/2026

Protocolo: 00876/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 157, INCISO “V”, COMBINADO COM O ARTIGO 24 DA LOMM, REGULAMENTADOS PELO ATO DA MESA Nº 23/2023, COMBINADOS COM O ARTIGO 32 DA LOMM, A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, O SR. MAURO ZEURI, PARA COMPARECER NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, EM 04 DE MAIO DE 2026 ÀS 17:00 HORAS, COM O OBJETIVO DE ESCLARECER QUESTÕES RELACIONADAS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU).

Indicação Nº 253/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, REFIS DE FORMA A POSSIBILITAR, DENTRO DA LEGALIDADE, QUE A POPULAÇÃO COLOQUE SUAS RESPECTIVAS DÍVIDAS EM DIA

Data: 07/04/2026

Protocolo: 00781/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, UM PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL, REFIS DE FORMA A POSSIBILITAR, DENTRO DA LEGALIDADE, QUE A POPULAÇÃO COLOQUE SUAS RESPECTIVAS DÍVIDAS EM DIA

Moção Nº 94/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA CATHARINA MIRANDA DA SILVA GALLANO, AOS 86 ANOS, OCORRIDO EM 31 DE MARÇO DE 2026.

Data: 01/04/2026

Protocolo: 00746/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA CATHARINA MIRANDA DA SILVA GALLANO, AOS 86 ANOS, OCORRIDO EM 31 DE MARÇO DE 2026.

Moção Nº 86/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA RUTH CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, AOS 64 ANOS, OCORRIDO EM 08 DE MARÇO DE 2026.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00694/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA RUTH CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, AOS 64 ANOS, OCORRIDO EM 08 DE MARÇO DE 2026.

Moção Nº 84/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO DA PROFESSORA RUTH CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, AOS 64 ANOS, OCORRIDO EM 08 DE MARÇO DE 2026.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00691/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO DA PROFESSORA RUTH CRISTINA FERNANDES DE SOUZA, AOS 64 ANOS, OCORRIDO EM 08 DE MARÇO DE 2026.

Moção Nº 83/2026

Assunto: Moção de congratulações e aplausos à empresa J de Pieri Materiais de Construção pela celebração de seus 30 anos de fundação, comemorados em 20 de março de 2026, destacando sua trajetória de dedicação, tradição e contribuição ao desenvolvimento do município de Mogi Mirim.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00689/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Moção de congratulações e aplausos à empresa J de Pieri Materiais de Construção pela celebração de seus 30 anos de fundação, comemorados em 20 de março de 2026, destacando sua trajetória de dedicação, tradição e contribuição ao desenvolvimento do município de Mogi Mirim.

Moção Nº 82/2026

Assunto: Moção de congratulações e aplausos à atleta mogimiriana Suelen Monteiro de Moraes da Mata pela conquista do segundo lugar na categoria iniciantes em sua estreia no fisiculturismo, destacando seu desempenho e dedicação esportiva.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00688/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Moção de congratulações e aplausos à atleta mogimiriana Suelen Monteiro de Moraes da Mata pela conquista do segundo lugar na categoria iniciantes em sua estreia no fisiculturismo, destacando seu desempenho e dedicação esportiva.

Moção Nº 81/2026

Assunto: Moção de congratulações e aplausos ao atleta Davi Albano pela participação nas atividades da Confederação Brasileira de Triathlon (CBTri), destacando sua dedicação e projeção no cenário esportivo nacional.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00687/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Moção de congratulações e aplausos ao atleta Davi Albano pela participação nas atividades da Confederação Brasileira de Triathlon (CBTri), destacando sua dedicação e projeção no cenário esportivo nacional.

Moção Nº 80/2026

Assunto: Moção de congratulações e aplausos às Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) Professor Nelson Neves de Souza (Vila Dias), Professor Bráulio José Valentim (Martim Francisco), Professor Dr. Geraldo Philomeno (Bi-Centenário), Professor Jorge Bertolaso Stella (Parque do Estado II), Professora Altair Rosa Corsi da Costa (Parque da Imprensa), Professora Maria Nilsen de Oliveira Leite (Tucura) e Vereadora Terezinha da Silva Oliveira (Novacoop), pelo recebimento do Prêmio Excelência Educacional concedido pelo Governo do Estado de São Paulo.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00686/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Moção de congratulações e aplausos às Escolas Municipais de Educação Básica (EMEBs) Professor Nelson Neves de Souza (Vila Dias), Professor Bráulio José Valentim (Martim Francisco), Professor Dr. Geraldo Philomeno (Bi-Centenário), Professor Jorge Bertolaso Stella (Parque do Estado II), Professora Altair Rosa Corsi da Costa (Parque da Imprensa), Professora Maria Nilsen de Oliveira Leite (Tucura) e Vereadora Terezinha da Silva Oliveira (Novacoop), pelo recebimento do Prêmio Excelência Educacional concedido pelo Governo do Estado de São Paulo.

Moção Nº 79/2026

Assunto: Moção de congratulações e aplausos à Roda de Choro no MAMM pela realização de sua 15ª edição, destacando sua relevância cultural e artística para o município de Mogi Mirim.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00685/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Moção de congratulações e aplausos à Roda de Choro no MAMM pela realização de sua 15ª edição, destacando sua relevância cultural e artística para o município de Mogi Mirim.

Moção Nº 73/2026

Assunto: Moção de congratulações e aplausos ao Colégio Imaculada Conceição de Mogi Mirim pela comemoração dos 114 anos de sua fundação, ocorrida em 17 de março de 2026.

Data: 23/03/2026

Protocolo: 00629/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Moção de congratulações e aplausos ao Colégio Imaculada Conceição de Mogi Mirim pela comemoração dos 114 anos de sua fundação, ocorrida em 17 de março de 2026.

Moção Nº 66/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO DA SENHORA GRAZIELA CRISTINA DO PRADO, AOS 54 ANOS, OCORRIDO EM 15 DE MARÇO DE 2026.

Data: 17/03/2026

Protocolo: 00598/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO DA SENHORA GRAZIELA CRISTINA DO PRADO, AOS 54 ANOS, OCORRIDO EM 15 DE MARÇO DE 2026.

Moção Nº 56/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO DO SENHOR DANIEL LUCCAS DE FREITAS, AOS 49 ANOS, OCORRIDO EM 02 DE MARÇO DE 2026.

Data: 04/03/2026

Protocolo: 00498/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO DO SENHOR DANIEL LUCCAS DE FREITAS, AOS 49 ANOS, OCORRIDO EM 02 DE MARÇO DE 2026.