Câmara Municipal de Mogi Mirim

Moção Nº 321/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA JESSI RODRIGUES ARTESE, AOS 93 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Data: 08/10/2026

Protocolo: 02105/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA JESSI RODRIGUES ARTESE, AOS 93 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2026.

Moção Nº 320/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA DÉBORA BARBOZA, AOS 70 ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Data: 08/10/2026

Protocolo: 02104/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA DÉBORA BARBOZA, AOS 70 ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 25 DE SETEMBRO DE 2026.

Moção Nº 319/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR AILTON DE JESUS SANTOS, AOS 55 ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 26 DE SETEMBRO DE 2026.

Data: 08/10/2026

Protocolo: 02103/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR AILTON DE JESUS SANTOS, AOS 55 ANOS DE IDADE, OCORRIDO EM 26 DE SETEMBRO DE 2026.

Moção Nº 308/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. CLEUZA T. MISTRO DO AMARAL PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "GENEALOGIA & HISTÓRIAS DAS FAMÍLIAS DOVIGO - BORTOLOTTO", REALIZADO EM 19 DE SETEMBRO NO MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM (MAMM).

Data: 25/09/2026

Protocolo: 02020/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SRA. CLEUZA T. MISTRO DO AMARAL PELO LANÇAMENTO DO LIVRO "GENEALOGIA & HISTÓRIAS DAS FAMÍLIAS DOVIGO - BORTOLOTTO", REALIZADO EM 19 DE SETEMBRO NO MUSEU DE ARTE DE MOGI MIRIM (MAMM).

Moção Nº 307/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVANILDO DE PIERI, AOS 60 ANOS, OCORRIDO EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Data: 25/09/2026

Protocolo: 02019/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR IVANILDO DE PIERI, AOS 60 ANOS, OCORRIDO EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.

Moção Nº 306/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA PAULA TOLEDO, AOS 50 ANOS, OCORRIDO EM 18 DE SETEMBRO DE 2026

Data: 25/09/2026

Protocolo: 02018/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA PAULA TOLEDO, AOS 50 ANOS, OCORRIDO EM 18 DE SETEMBRO DE 2026

Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 18/09/2026

Processo: 117/2026

Protocolo: 01965/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 417/2026

Assunto: REQUER O ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DESFAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 72/2026, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRATICAREM ATOS DE CUNHO RACISTA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/09/2026

Protocolo: 01921/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: REQUER O ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER DESFAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 72/2026, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRATICAREM ATOS DE CUNHO RACISTA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 416/2026

Assunto: REQUER O ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 72/2026, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRATICAREM ATOS DE CUNHO RACISTA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 14/09/2026

Protocolo: 01920/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: REQUER O ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 72/2026, DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PRATICAREM ATOS DE CUNHO RACISTA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 607/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUA, CALENDÁRIO MUNICIPAL ESCOLAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TÉCNICOS DE ESPORTE II, MONITORES DE ESPORTE, PROFESSORES DE ARTES, MONITORES DE ARTES E TREINADORES COMUNITÁRIOS PARA QUE, SEJAM AGRACIADOS E INCLUÍDOS NO PONTO FACULTATIVO NO PRÓXIMO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026

Data: 11/09/2026

Protocolo: 01915/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, INCLUA, CALENDÁRIO MUNICIPAL ESCOLAR OS SERVIDORES PÚBLICOS, PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA, TÉCNICOS DE ESPORTE II, MONITORES DE ESPORTE, PROFESSORES DE ARTES, MONITORES DE ARTES E TREINADORES COMUNITÁRIOS PARA QUE, SEJAM AGRACIADOS E INCLUÍDOS NO PONTO FACULTATIVO NO PRÓXIMO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2026

Moção Nº 290/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PELA REALIZAÇÃO DO 5º GRAN BAZAR DE ARTE E ARTESANATO, REALIZADO NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO CULTURAL “PROF. LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA”, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA ARTE, DO ARTESANATO, DA ECONOMIA CRIATIVA E DA CULTURA EM MOGI MIRIM.

Data: 11/09/2026

Protocolo: 01906/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA PELA REALIZAÇÃO DO 5º GRAN BAZAR DE ARTE E ARTESANATO, REALIZADO NO DIA 5 DE SETEMBRO DE 2026, NO CENTRO CULTURAL “PROF. LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA”, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA ARTE, DO ARTESANATO, DA ECONOMIA CRIATIVA E DA CULTURA EM MOGI MIRIM.

Moção Nº 289/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM CANTOR VITOR BERTOLINE PELA CLASSIFICAÇÃO PARA A FINAL DO PROGRAMA "CANTA COMIGO TEEN 6", EXIBIDA EM 2 DE SETEMBRO DE 2026, APÓS APLAUDIDA INTERPRETAÇÃO DA MÚSICA "DREAM ON", ELEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM EM ÂMBITO NACIONAL.

Data: 11/09/2026

Protocolo: 01905/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM CANTOR VITOR BERTOLINE PELA CLASSIFICAÇÃO PARA A FINAL DO PROGRAMA "CANTA COMIGO TEEN 6", EXIBIDA EM 2 DE SETEMBRO DE 2026, APÓS APLAUDIDA INTERPRETAÇÃO DA MÚSICA "DREAM ON", ELEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM EM ÂMBITO NACIONAL.

Moção Nº 288/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARILENE MARIOTTONI, EM RECONHECIMENTO AO DESTAQUE A ELA CONFERIDO NA COLUNA “MULHERES EM DESTAQUE”, DA REVISTA MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO, DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS, VALORIZANDO SUA TRAJETÓRIA, SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL E PÚBLICA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A REPRESENTATIVIDADE E O PROTAGONISMO FEMININO.

Data: 11/09/2026

Protocolo: 01904/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARILENE MARIOTTONI, EM RECONHECIMENTO AO DESTAQUE A ELA CONFERIDO NA COLUNA “MULHERES EM DESTAQUE”, DA REVISTA MUNICÍPIOS DE SÃO PAULO, DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS, VALORIZANDO SUA TRAJETÓRIA, SUA ATUAÇÃO PROFISSIONAL E PÚBLICA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A REPRESENTATIVIDADE E O PROTAGONISMO FEMININO.

Requerimento Nº 393/2026

Assunto: REQUER JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR ALEXANDRE CINTRA NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “a”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Data: 02/09/2026

Protocolo: 01846/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: REQUER JUSTIFICAR A AUSÊNCIA DO VEREADOR ALEXANDRE CINTRA NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026, REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “a”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.

Moção Nº 271/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR BERTOLAZZO PERINA, AOS 93 ANOS, OCORRIDO EM 23 DE AGOSTO DE 2026.

Data: 26/08/2026

Protocolo: 01817/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA

Subscreve: MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA NAIR BERTOLAZZO PERINA, AOS 93 ANOS, OCORRIDO EM 23 DE AGOSTO DE 2026.