Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimento Nº 83/2026

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Data: 02/03/2026

Protocolo: 00463/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.

Moção Nº 51/2026

Assunto: Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos à bióloga, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Tatiana Sampaio, pela liderança em estudos científicos sobre a polilaminina, pesquisa de relevante importância e com potencial de avanços no tratamento de lesões medulares.

Data: 26/02/2026

Protocolo: 00415/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Assunto: Moção Honrosa de Congratulações e Aplausos à bióloga, professora e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Tatiana Sampaio, pela liderança em estudos científicos sobre a polilaminina, pesquisa de relevante importância e com potencial de avanços no tratamento de lesões medulares.

Moção Nº 43/2026

Assunto: Moção Honrosa de Congratulações de Aplausos para o CEBE, Centro de Especialização e Base Educacional pela formatura das turmas 112, 113, 114 e 115, ocorrida em 06 de fevereiro de 2026.

Data: 19/02/2026

Protocolo: 00350/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Moção Honrosa de Congratulações de Aplausos para o CEBE, Centro de Especialização e Base Educacional pela formatura das turmas 112, 113, 114 e 115, ocorrida em 06 de fevereiro de 2026.

Moção Nº 42/2026

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DO BLOCO CARNAVALESCO “E EU LIGO?” PELOS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA COMPLETADOS EM 07 DE FEVEREIRO DE 2026.

Data: 19/02/2026

Protocolo: 00349/2026

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DO BLOCO CARNAVALESCO “E EU LIGO?” PELOS 15 ANOS DE EXISTÊNCIA COMPLETADOS EM 07 DE FEVEREIRO DE 2026.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “HUMBERTO BERSANI”

Tipo: Vereador

Data: 06/02/2026

Processo: 12/2026

Protocolo: 00310/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “HUMBERTO BERSANI”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 466/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026

Moção Nº 31/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CHRISTIANO MARTINI PATELLI, AOS 53 ANOS, OCORRIDO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Data: 05/02/2026

Protocolo: 00266/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR CHRISTIANO MARTINI PATELLI, AOS 53 ANOS, OCORRIDO EM 04 DE FEVEREIRO DE 2026.

Moção Nº 30/2026

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO DO SENHOR LUIZ CARLOS ARSENOVIWZ, AOS 77 ANOS, OCORRIDO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

Data: 05/02/2026

Protocolo: 00265/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO DO SENHOR LUIZ CARLOS ARSENOVIWZ, AOS 77 ANOS, OCORRIDO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2026.

Moção Nº 329/2024

Assunto: Moção Honrosa de Congratulações de Aplausos para a equipe Itamogi, Coligação das Subseções de Itapira, Mogi Guaçu e Mogi Mirim, pela conquista do título inédito de campeã da 23ª Copa Estadual OAB/SP de Futebol, na Arena Fonte Luminosa em Araraquara, dia 30 de novembro de 2024

Data: 09/12/2024

Protocolo: 02048/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Moção Honrosa de Congratulações de Aplausos para a equipe Itamogi, Coligação das Subseções de Itapira, Mogi Guaçu e Mogi Mirim, pela conquista do título inédito de campeã da 23ª Copa Estadual OAB/SP de Futebol, na Arena Fonte Luminosa em Araraquara, dia 30 de novembro de 2024

Moção Nº 319/2024

Assunto: Moção Honrosa de Congratulações de Aplausos para a Direção, Coordenação e Alunos da Adágio Academia de Dança pela Reinauguração em 30 de novembro de 2024.

Data: 05/12/2024

Protocolo: 02009/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Moção Honrosa de Congratulações de Aplausos para a Direção, Coordenação e Alunos da Adágio Academia de Dança pela Reinauguração em 30 de novembro de 2024.

Moção Nº 318/2024

Assunto: Moção Honrosa de Congratulações de Aplausos para Rafaella Zeolo, pela brilhante participação, no concurso internacional de beleza adulto Miss Towering Universe 2024, em Assunção, Paraguai, de 5 a 11 de dezembro de 2024, sendo coroada First Runner Up.

Data: 05/12/2024

Protocolo: 02008/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Moção Honrosa de Congratulações de Aplausos para Rafaella Zeolo, pela brilhante participação, no concurso internacional de beleza adulto Miss Towering Universe 2024, em Assunção, Paraguai, de 5 a 11 de dezembro de 2024, sendo coroada First Runner Up.

Moção Nº 316/2024

Assunto: Moção Honrosa de Congratulações de Aplausos para Academia Free Play Sports e Atletas pela brilhante atuação na Super Copa São Paulo de Verão para Nadadores, de 22 a 24 de novembro de 2024, no complexo Esportivo Pedro Dell Antonia.

Data: 05/12/2024

Protocolo: 02006/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Moção Honrosa de Congratulações de Aplausos para Academia Free Play Sports e Atletas pela brilhante atuação na Super Copa São Paulo de Verão para Nadadores, de 22 a 24 de novembro de 2024, no complexo Esportivo Pedro Dell Antonia.

Moção Nº 315/2024

Assunto: Moção Honrosa de Congratulações de Aplausos para a Diretoria da 60ª Subseção da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, abrangência Mogi Mirim, Conchal para o próximo triênio 2025-2027, realizada em 21 de novembro de 2024.

Data: 05/12/2024

Protocolo: 02005/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Moção Honrosa de Congratulações de Aplausos para a Diretoria da 60ª Subseção da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, abrangência Mogi Mirim, Conchal para o próximo triênio 2025-2027, realizada em 21 de novembro de 2024.

Moção Nº 314/2024

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM O ANTONIO PEREIRA DA COSTA PELO TRANSCURSO DE SEUS 107 ANOS, UM DOS MORADORES MAIS IDOSO DE MOGI MIRIM.

Data: 29/11/2024

Protocolo: 01969/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO

Coautoria: ALEXANDRE CINTRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CARLOS EDUARDO SOUZA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES COM O ANTONIO PEREIRA DA COSTA PELO TRANSCURSO DE SEUS 107 ANOS, UM DOS MORADORES MAIS IDOSO DE MOGI MIRIM.

Projeto de Lei Nº 118/2024

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 08, DO LOTEAMENTO PARQUE CIDADE, DE RUA ORLANDO GUARNIERI, “LANDINHO”.

Tipo: Legislativo

Data: 29/11/2024

Processo: 142/2024

Protocolo: 01968/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA 08, DO LOTEAMENTO PARQUE CIDADE, DE RUA ORLANDO GUARNIERI, “LANDINHO”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6860, Autógrafo Nº 131/2024 ao Projeto de Lei Nº 118/2024, Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 118/2024, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2024

Moção Nº 313/2024

Assunto: Moção Honrosa de Congratulações de Aplausos para o CEBE, Centro de Especialização e Base Educacional pelas comemorações do aniversário de 62 anos da organização, em 08 de dezembro de 2024.

Data: 26/11/2024

Protocolo: 01958/2024

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Moção Honrosa de Congratulações de Aplausos para o CEBE, Centro de Especialização e Base Educacional pelas comemorações do aniversário de 62 anos da organização, em 08 de dezembro de 2024.