Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 312/2026
Requerimento Nº 312/2026
Assunto: REQUER A CONCESSÃO DE PLACA COMEMORATIVA AO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Data: 24/06/2026
Protocolo: 01416/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUER A CONCESSÃO DE PLACA COMEMORATIVA AO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Requerimento Nº 311/2026
Requerimento Nº 311/2026
Assunto: REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2026.
Data: 22/06/2026
Protocolo: 01405/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUEIRO À MESA, NA FORMA REGIMENTAL, A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 29 DE JUNHO DE 2026.
Requerimento Nº 309/2026
Requerimento Nº 309/2026
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS REALIZADOS PARA ATENDIMENTO EM HORÁRIO ESTENDIDO DE UBS PARA ATENDER OS MORADORES DA ZONA LESTE.
Data: 19/06/2026
Protocolo: 01395/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDOS REALIZADOS PARA ATENDIMENTO EM HORÁRIO ESTENDIDO DE UBS PARA ATENDER OS MORADORES DA ZONA LESTE.
Moção Nº 188/2026
Moção Nº 188/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.
Data: 15/06/2026
Protocolo: 01353/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.
Indicação Nº 382/2026
Indicação Nº 382/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ISAIAS CÂNDIDO DA SILVA LOCALIZADA EM FRENTE A EMEB ALFREDO BERGAMO, NO JARDIM EUROPA.
Data: 29/05/2026
Protocolo: 01237/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ISAIAS CÂNDIDO DA SILVA LOCALIZADA EM FRENTE A EMEB ALFREDO BERGAMO, NO JARDIM EUROPA.
Indicação Nº 378/2026
Indicação Nº 378/2026
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU, EM RAZÃO DAS RECENTES CORREÇÕES, REVISÕES CADASTRAIS E ADEQUAÇÕES TRIBUTÁRIAS REALIZADAS EM DIVERSAS REGIÕES DO MUNICÍPIO.
Data: 28/05/2026
Protocolo: 01227/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU, EM RAZÃO DAS RECENTES CORREÇÕES, REVISÕES CADASTRAIS E ADEQUAÇÕES TRIBUTÁRIAS REALIZADAS EM DIVERSAS REGIÕES DO MUNICÍPIO.
Moção Nº 150/2026
Moção Nº 150/2026
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao atleta Enzo Henrique de Miranda Silva, por sua destacada participação no Campeonato Paulista Fase Final de Judô 2026, representando o município de Mogi Mirim.
Data: 25/05/2026
Protocolo: 01201/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN, CRISTIANO GAIOTO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao atleta Enzo Henrique de Miranda Silva, por sua destacada participação no Campeonato Paulista Fase Final de Judô 2026, representando o município de Mogi Mirim.
Moção Nº 140/2026
Moção Nº 140/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAVI JOSÉ DOS SANTOS – “DAVI DO BOCA DE BARRO” , NO ÚLTIMO DIA 13 DE MAIO.
Data: 14/05/2026
Protocolo: 01117/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS PAULO CEGATTI
Coautoria: CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAVI JOSÉ DOS SANTOS – “DAVI DO BOCA DE BARRO” , NO ÚLTIMO DIA 13 DE MAIO.
Requerimento Nº 241/2026
Requerimento Nº 241/2026
Assunto: Requer justificar a falta do Vereador Cristiano Gaioto da 15ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 11 de maio de 2026, conforme atestado médico em anexo, com fundamento nos artigos 81, inciso I, alínea “a”, 156, inciso I, e 167, § 1º, todos da Resolução nº 276/2010 – Regimento Interno.
Data: 12/05/2026
Protocolo: 01107/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: Requer justificar a falta do Vereador Cristiano Gaioto da 15ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 11 de maio de 2026, conforme atestado médico em anexo, com fundamento nos artigos 81, inciso I, alínea “a”, 156, inciso I, e 167, § 1º, todos da Resolução nº 276/2010 – Regimento Interno.
Requerimento Nº 231/2026
Requerimento Nº 231/2026
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 28 DE MAIO (QUINTA-FEIRA) E 02 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA) DE 2026, ÀS 18H00, RESPECTIVAMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Data: 04/05/2026
Processo: 40/2026
Protocolo: 01038/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 28 DE MAIO (QUINTA-FEIRA) E 02 DE JUNHO (TERÇA-FEIRA) DE 2026, ÀS 18H00, RESPECTIVAMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PARA O EXERCÍCIO DE 2027.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 231/2026
Requerimento Nº 229/2026
Requerimento Nº 229/2026
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 27/05 (QUARTA-FEIRA) E 02/06 (TERÇA-FEIRA) DE 2026, ÀS 18H00, RESPECTIVAMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Data: 04/05/2026
Protocolo: 01032/2026
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 27/05 (QUARTA-FEIRA) E 02/06 (TERÇA-FEIRA) DE 2026, ÀS 18H00, RESPECTIVAMENTE, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, COM O OBJETIVO DE TRATAR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Moção Nº 122/2026
Moção Nº 122/2026
Assunto: Moção de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento do Reverendíssimo Frei Paulo Eduardo Melo, ocorrido no dia 26 de abril de 2026, aos 73 anos de idade.
Data: 27/04/2026
Protocolo: 00979/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento do Reverendíssimo Frei Paulo Eduardo Melo, ocorrido no dia 26 de abril de 2026, aos 73 anos de idade.
Moção Nº 116/2026
Moção Nº 116/2026
Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata Voto de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Áurea Lúcia Ruiz de Mello, ocorrido no dia 14 de abril de 2026, aos 85 anos de idade.
Data: 24/04/2026
Protocolo: 00945/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: Requeiro à Mesa, ouvido o Douto Plenário, na forma regimental, seja consignado em ata Voto de Profundo Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento da Senhora Áurea Lúcia Ruiz de Mello, ocorrido no dia 14 de abril de 2026, aos 85 anos de idade.
Projeto de Lei Nº 38/2026
Projeto de Lei Nº 38/2026
Assunto: “Dispõe sobre a denominação Quadra de Basquete Oscar Schmidt – “Mão Santa” a quadra de basquete localizada no Complexo Lava-pés, integrante do espaço esportivo conhecido como Quadras 3 Marias, no Município de Mogi Mirim”.
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2026
Processo: 48/2026
Protocolo: 00930/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: “Dispõe sobre a denominação Quadra de Basquete Oscar Schmidt – “Mão Santa” a quadra de basquete localizada no Complexo Lava-pés, integrante do espaço esportivo conhecido como Quadras 3 Marias, no Município de Mogi Mirim”.
Requerimento Nº 203/2026
Requerimento Nº 203/2026
Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.
Data: 17/04/2026
Processo: 37/2026
Protocolo: 00918/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.